Índice
Procurar no guia

Qual é a estrutura do Programa Erasmus+?

Para atingir os seus objetivos, o Programa Erasmus+ leva a cabo as seguintes Ações:

Ação-chave 1 — Mobilidade individual

Esta Ação-chave apoia:

  • A mobilidade de aprendentes e de membros do pessoal: oportunidades oferecidas a estudantes, formandos e jovens, assim como a professores, formadores, animadores de juventude, pessoal de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil, para participarem numa experiência de aprendizagem e/ou profissional noutro país.
  • Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus: programas de estudo internacionais integrados de alto nível ministrados por consórcios de instituições de ensino superior que atribuem bolsas de estudo integrais aos melhores estudantes de Mestrado a nível mundial.
  • Empréstimos para Mestrado Erasmus+: os estudantes do ensino superior dos Países do Programa podem concorrer a um empréstimo, garantido pelo Programa, para irem para o estrangeiro tirar um Mestrado. Os estudantes devem dirigir-se aos bancos ou às agências especializadas em empréstimos para estudantes do seu país que participam nesta medida.

Ação-chave 2 — Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas

Esta Ação-chave apoia:

  • Parcerias Estratégicas transnacionais destinadas a desenvolver iniciativas orientadas para um ou mais domínios de educação, da formação e da juventude, e a promover a inovação, o intercâmbio de experiências e saber-fazer entre os diferentes tipos de organizações envolvidas na educação, formação e juventude ou noutros domínios pertinentes. Determinadas atividades de mobilidade são apoiadas desde que contribuam para os objetivos do projeto;
  • Alianças do Conhecimento entre instituições de ensino superior e empresas que procurem promover a inovação, o empreendedorismo, a criatividade, a empregabilidade, o intercâmbio de conhecimentos e/ou o ensino e a aprendizagem multidisciplinares;
  • Alianças de Competências Setoriais que apoiem a conceção e o fornecimento de currículos, programas e metodologias de ensino e de formação profissional conjuntos, com base nas tendências de um setor específico da economia e nas competências necessárias para trabalhar em um ou mais domínios profissionais;
  • Projetos de Reforço de Capacidades que apoiem a cooperação com Países Parceiros nos domínios do ensino superior e da juventude. Os projetos de Reforço de Capacidades visam apoiar organizações/instituições e sistemas no seu processo de modernização e internacionalização. Certos tipos de projetos de Reforço das Capacidades apoiam atividades de mobilidade na medida em que contribuam para os objetivos do projeto;
  • Plataformas de apoio TI, como o portal eTwinning, o School Education Gateway a Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) e o Portal Europeu da Juventude, que garantam espaços de cooperação virtual, bases de dados sobre as oportunidades existentes, comunidades de intercâmbio de práticas e outros serviços online para professores, formadores e profissionais no domínio da educação de adultos e do ensino escolar, assim como para jovens, voluntários e animadores de juventude dentro e fora da Europa. Além disso, a iniciativa Erasmus+ Virtual Exchange (Intercâmbio Virtual) tem proporcionado, desde 2018, experiências de aprendizagem interculturais entre os jovens da Europa e dos países do Mediterrâneo do Sul.

Ação-chave 3 — Apoio à reforma das políticas

Esta Ação-chave apoia:

  • A promoção do conhecimento nos domínios da educação, da formação e da juventude tendo em vista a definição e o follow-up de políticas bem fundamentadas, nomeadamente:
  • análises temáticas e específicas por país, inclusive mediante a cooperação com redes académicas;
  • a aprendizagem entre pares e avaliações pelos pares por intermédio de Método Aberto de Coordenação nos domínios da educação, da formação e da juventude.
  • Iniciativas para estimular a inovação nas políticas, para promover o desenvolvimento de políticas entre as partes interessadas e para permitir que as autoridades públicas testem a eficácia de políticas inovadoras por meio de ensaios de campo baseados em metodologias de avaliação sólidas.
  • O apoio a instrumentos políticos europeus para facilitar a transparência e o reconhecimento de competências e qualificações, assim como a transferência de créditos, para promover a garantia da qualidade e para apoiar a validação da aprendizagem não-formal e informal, a gestão de competências e a orientação. Esta Ação inclui ainda o apoio a redes que facilitem intercâmbios transeuropeus, a mobilidade para fins de aprendizagem e trabalho dos cidadãos, assim como o desenvolvimento de percursos de aprendizagem flexíveis entre os diferentes domínios de educação, formação e juventude.
  • A cooperação com organizações internacionais dotadas de perícia e capacidades analíticas altamente reconhecidas (como a OCDE e o Conselho da Europa), com vista a reforçar o impacto e o valor acrescentado das políticas nos domínios da educação, da formação e da juventude.
  • O diálogo com as partes interessadas e a promoção das políticas e do Programa envolvendo autoridades públicas, dos prestadores de serviços e das partes interessadas nos domínios da educação, da formação e da juventude para aumentar a sensibilização para a Agenda Política Europeia, em particular a Europa 2020, da Educação e Formação 2020, da Estratégia Europeia para a Juventude, assim como para a dimensão externa das políticas da UE em matéria de educação, formação e juventude. Estas atividades são essenciais para desenvolver a capacidade das partes interessadas para ativamente prestar apoio concreto à execução de políticas, ao estimular uma exploração dos resultados do programa e para gerar um impacto tangível. 

Atividades Jean Monnet

As atividades Jean Monnet prestam apoio ao seguinte:

  • Módulos Académicos, Cátedras e Centros de Excelência com o propósito de aprofundar o ensino de disciplinas de integração europeia no âmbito do currículo oficial das instituições de ensino superior e de conduzir, acompanhar e supervisionar a investigação de conteúdos relativos à UE também para outros níveis educativos, como a formação de professores e o ensino obrigatório. Estas Ações destinam-se ainda a proporcionar o ensino aprofundado dos assuntos da integração europeia a futuros profissionais de domínios que registam uma procura crescente no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, visam incentivar, aconselhar e orientar a nova geração de docentes e investigadores dos domínios relativos à integração europeia.
  • Debate político com o mundo académico, apoiado por meio de: a) Redes que melhorem a cooperação entre as diferentes universidades espalhadas por toda a Europa e pelo mundo, promovam a cooperação e criem uma plataforma de intercâmbio de conhecimentos de alto nível com intervenientes públicos e com os serviços da Comissão para abordar temas de grande relevância para a UE; b) Projetos para a inovação e para a enriquecimento mútuo e divulgação de conteúdos da UE, destinados a promover o debate e a reflexão sobre os temas da UE e a melhorar o nível de conhecimentos acerca da UE e dos seus processos.
  • Apoio a associações, tendo em vista organizar e realizar as atividades estatutárias das associações que trabalhem no domínio dos estudos e dos temas da UE, e publicitar factos da UE entre um público mais alargado, a fim de promover uma cidadania europeia mais ativa.

As atividades Jean Monnet também concedem subvenções de funcionamento a instituições designadas que prossigam objetivos de interesse europeu e organizam Estudos e conferências com o objetivo de fornecer aos decisores políticos ideias novas e sugestões concretas.

Desporto

As Ações no domínio do desporto apoiam:

  • Parcerias de cooperação, destinadas a promover a integridade do desporto (luta contra a dopagem e a viciação de resultados, proteção dos menores), a apoiar abordagens inovadoras para a aplicação dos princípios da UE sobre a boa governação no desporto, as estratégias da UE no domínio da inclusão social e da igualdade de oportunidades, com o objetivo de fomentar a participação no desporto e na atividade física (apoiar a aplicação das orientações da UE em matéria de atividade física, o voluntariado, o emprego no desporto, bem como educação e formação no domínio do desporto), e promover a aplicação das diretrizes da UE em matéria de carreiras duplas dos atletas. Estas parcerias incluem também Pequenas Parcerias de Colaboração, destinadas a encorajar a inclusão social e a igualdade de oportunidades no desporto, promover os desportos e jogos tradicionais europeus, apoiar a mobilidade de voluntários, treinadores, gestores e pessoal de organizações desportivas sem fins lucrativos e proteger os atletas, especialmente os mais novos, de riscos para a saúde e segurança, melhorando as condições de treino e competição.
  • Eventos desportivos europeus sem fins lucrativos, concedendo subvenções a organizações encarregadas da preparação, organização e follow-up deste tipo de eventos. Entre as atividades envolvidas incluem-se a organização de atividades de formação para atletas e voluntários no período que antecede os eventos, as cerimónias de abertura e encerramento, as competições, as atividades associadas aos eventos desportivos (conferências, seminários), assim como a realização de atividades que resultem do evento, como atividades de avaliação e de seguimento.
  • Reforço da base factual para a elaboração de políticas através de estudos; recolha de dados, inquéritos; redes; conferências e seminários que divulguem as boas práticas dos Países do Programa e das organizações desportivas e reforcem as redes ao nível da UE, de modo que os membros nacionais dessas redes beneficiem das sinergias e dos intercâmbios com os parceiros.
  • Diálogo com as partes interessadas competentes a nível europeu, concretizado principalmente no Fórum Anual Europeu do Desporto e no apoio a eventos desportivos sob a égide da Presidência, organizados pelos Estados-Membros da UE que exercem a Presidência. Sempre que apropriado, podem ainda ser organizados outros seminários e reuniões ad-hoc tendo em vista assegurar um nível de diálogo ideal com as partes interessadas no domínio do desporto.