Estudar no estrangeiro

O Erasmus+ ajuda a organizar intercâmbios de estudantes universitários e doutorandos entre países do programa e entre estes e países parceiros.

Graças ao Erasmus+, poderá estudar no estrangeiro e melhorar também as suas competências linguísticas, interculturais e em matéria de comunicação, bem como adquirir competências transversais altamente valorizadas pelos empregadores. Mais informações sobre as vantagens de um intercâmbio no estrangeiro.

Poderá também combinar o período de estudos no estrangeiro com um estágio profissional, um fator ainda mais importante para entrar no mercado de trabalho.

As oportunidades para estudar no estrangeiro estão abertas a estudantes dos níveis de licenciatura e mestrado e a candidatos ao doutoramento. Os estudantes de mestrado que frequentem um ciclo de estudos completo no estrangeiro (até dois anos) poderão beneficiar de um empréstimo para mestrado Erasmus+ garantido pela UE.

Se tanto o país de origem como o país de destino do estudante forem países do programa, o apoio linguístico em linha do Erasmus+ ajudá-lo-á a aprender a língua utilizada no âmbito dos seus estudos.

Os estudantes com problemas físicos, mentais ou de saúde que sejam selecionados para estudar no estrangeiro podem solicitar um apoio financeiro adicional.

Duração

O período de estudos no estrangeiro pode ter uma duração mínima de três meses (ou um período académico/trimestre) e máxima de 12 meses.

Pode beneficiar de vários intercâmbios no estrangeiro ao abrigo do Erasmus+, quer como estudante quer como estagiário, mas o tempo total passado no estrangeiro (incluindo os períodos de estudos no estrangeiro) não pode exceder 12 meses num ciclo de estudos.

«Ciclo» refere-se ao nível de estudos conforme definido pelo Quadro Europeu de Qualificações (QEQ):

  • Primeiro ciclo (licenciatura ou equivalente) QEQ – 5/6
  • Segundo ciclo (mestrado ou equivalente) QEQ 7
  • Terceiro ciclo (doutoramento ou equivalente) QEQ 8

Para cursos de um ciclo, como medicina ou arquitetura, a estadia no estrangeiro pode ter uma duração máxima de 24 meses.

Condições

Para estudar no estrangeiro ao abrigo do Erasmus+, os estudantes devem estar matriculados numa instituição de ensino superior, em estudos que conduzam a um grau ou outra qualificação reconhecida de nível terciário. Os estudantes do primeiro ciclo devem estar matriculados, pelo menos, no segundo ano de estudos.

O período de estudos no estrangeiro deve ser relevante para as necessidades de aprendizagem e de desenvolvimento pessoal relacionadas com o grau do estudante e estar integrado no programa de estudos.

Para que o estudante possa fazer o intercâmbio ao abrigo do Erasmus+, a instituição de envio e a instituição de acolhimento devem estar ligadas por um acordo interinstitucional.

Além disso, ambas as instituições devem ser signatárias da Carta Erasmus para o Ensino Superior (se estiverem estabelecidas em países do programa). As instituições de países parceiros comprometem-se a respeitar os princípios desta carta quando assinam um acordo interinstitucional.

Reconhecimento académico

Antes do período de estudos no estrangeiro:

  1. O estudante, a instituição de envio e a instituição de acolhimento devem assinar um acordo de aprendizagem para fins de estudos, tendo em vista garantir uma preparação transparente e eficaz do intercâmbio no estrangeiro e decidir de que forma serão reconhecidas as atividades concluídas com êxito no estrangeiro. Este documento define os direitos e responsabilidades das várias partes.
  2. O estudante recebe uma Carta de Estudante Erasmus+ que lhe explica os seus direitos e obrigações relativamente ao período de estudos no estrangeiro.

Após o período de estudos no estrangeiro:

  1. A instituição de ensino superior de acolhimento deve fornecer ao estudante e à instituição de envio um certificado de estudos que confirme que o programa foi concluído e reconheça os resultados obtidos.

  2. A instituição de ensino superior de envio deve reconhecer os créditos (utilizando o sistema de créditos ECTS ou um sistema equivalente) conforme estabelecido no acordo de aprendizagem antes do início do período de mobilidade e tê-los em conta para fins de obtenção do grau, sem quaisquer requisitos adicionais.

  3. Se a instituição de ensino superior de envio estiver estabelecida num país do programa, o período de mobilidade deve igualmente ser registado no suplemento ao diploma.

Para mais informações, consulte as instruções para a utilização do acordo de aprendizagem para fins de estudos.

Apoio financeiro

O estudante pode receber uma bolsa Erasmus+ a título de contribuição para as despesas de viagem e de estadia. A bolsa pode variar em função das diferenças de custo de vida entre o país de origem e o país de destino, do número dos candidatos, da distância entre os países em questão e da eventual existência de outras bolsas.

Se tanto o país de origem como o país de destino do estagiário forem países do programa, este deve contactar a agência nacional e a instituição de ensino superior de envio para se informar sobre as taxas aplicáveis. Os estudantes que efetuem um estágio, os estudantes de grupos desfavorecidos e os estudantes de regiões ou países do programa ultraperiféricos podem beneficiar de apoio adicional.

Os níveis do apoio concedido e as taxas fixas para intercâmbios entre países do programa e países do parceiros são publicados no Guia do Programa Erasmus+.

Independentemente de receber uma bolsa ou de ter bolsa zero do Erasmus+, o estagiário terá de assinar um acordo de subvenção, que especifica a duração do período de mobilidade, o montante da bolsa e outros direitos e obrigações.  

Se tanto o país de origem como o país de destino do estudante forem países do programa, cabe à instituição de envio assinar o acordo de subvenção e efetuar todos os pagamentos necessários.

Se um dos países for um país do programa e o outro um país parceiro, cabe à instituição do país do programa assinar o acordo de subvenção. As duas instituições decidirão em seguida qual delas será responsável por efetuar os pagamentos.

Os estudantes Erasmus+ estão isentos do pagamento de propinas, inscrições e exames e podem aceder gratuitamente aos laboratórios e bibliotecas da instituição de acolhimento. Contudo, poderão ser cobradas pequenas taxas para determinados custos, como seguros ou quotas das associações de estudantes.

Os estudantes podem receber outras bolsas da instituição de envio, do Estado ou de outras fontes. Consulte o Guia europeu do financiamento ou o Study Portals.

Os estudantes poderão também reunir as condições para se candidatar a uma bolsa de estudo para um mestrado conjunto ou a um empréstimo para mestrado garantido pela UE para fazer um curso de mestrado com uma duração máxima de dois anos.

Candidaturas

Os interessados podem apresentar a sua candidatura através do serviço responsável pelas relações internacionais ou pelo Erasmus+ da respetiva instituição de ensino superior.

A instituição de ensino superior de envio deve selecionar os candidatos de forma justa e transparente.

Disposições para estudantes com problemas físicos, mentais ou de saúde

Os estudantes com problemas físicos, mentais ou de saúde selecionados para um período de mobilidade podem solicitar um financiamento adicional.

Mais informações

Certifique-se de que conhece os seus direitos quando estuda ou faz um estágio no estrangeiro.

Se desejar mais esclarecimentos sobre o Erasmus+, consulte as perguntas frequentes antes de contactar a sua instituição ou a agência nacional, no caso de um país do programa, ou o gabinete nacional (caso exista), no caso de um país parceiro.

A Associação de Estudantes e Antigos Alunos Erasmus+ (ESAA) proporciona aos atuais e antigos alunos Erasmus+ um espaço dinâmico de intercâmbio cultural, desenvolvimento profissional e estabelecimento de contactos.

Os doutorandos também podem beneficiar de apoio da UE para realizar períodos de investigação no estrangeiro através das ações Marie Skłodowska-Curie.

Vídeo

Erasmus+: uma porta aberta para novas carreiras, com a Embaixadora dos Países Baixos em Chipre, Brechje Schwachofer, que explica como o seu intercâmbio Erasmus a ajudou a prosseguir uma carreira no serviço diplomático neerlandês.

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