Estudantes e membros do pessoal com necessidades especiais

Ao assinar a Carta Erasmus para o Ensino Superior, as instituições de ensino superior comprometem-se a assegurar a igualdade de acesso e de oportunidades a todos os participantes. Por conseguinte, os estudantes e membros do pessoal com necessidades especiais podem beneficiar dos serviços de apoio que a instituição de acolhimento coloca à disposição dos seus próprios estudantes e pessoal.

Quem pode candidatar-se

Para garantir que as pessoas com necessidades especiais (problemas físicos, mentais ou de saúde) que precisam de apoio financeiro suplementar para participar no Erasmus+ possam tirar pleno partido das oportunidades de mobilidade do programa, o Erasmus+ consagra uma atenção especial à orientação e ao acolhimento destas pessoas, à acessibilidade física das instalações, aos serviços de ajuda pedagógica e de apoio técnico e, em especial, ao financiamento dos custos adicionais.

Alguns dos estudantes e membros do pessoal do ensino superior selecionados como embaixadores do programa Erasmus+ são pessoas com deficiência. Jessica, natural da Irlanda, fala da sua vontade de participar no Erasmus+ do seguinte modo:

«Decidi participar. Sou uma pessoa que não se dá por vencida, pelo que quis responder ao desafio. Não permiti que a minha deficiência funcionasse como um travão. Pelo contrário, acho que fez com que estivesse ainda mais determinada em garantir que a minha experiência Erasmus fosse um êxito.»

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Ajudas disponíveis

Os participantes com necessidades especiais podem beneficiar de uma ajuda financeira suplementar no quadro do apoio Erasmus+ para pessoas com necessidades especiais. As subvenções Erasmus+ concedidas nestes casos podem ser mais elevadas do que as bolsas de estudo ou estágio normais ou as subvenções habituais para a mobilidade de membros do pessoal, uma vez que visam compensar as dificuldades específicas com que se confrontam os participantes (nomeadamente, em termos de alojamento adaptado, assistência em viagem, assistência médica, equipamento de apoio, material didático adaptado e necessidade de um acompanhante). Este apoio suplementar é uma contribuição baseada em custos reais.

As instituições de ensino superior devem indicar nos seus sítios Web a forma como os estudantes e membros do pessoal com necessidades especiais podem solicitar apoio financeiro suplementar.

Os estudantes e membros do pessoal com necessidades especiais podem também beneficiar de outros apoios financeiros concedidos por entidades locais, regionais e/ou nacionais.

Candidaturas

No momento em que preparam o seu período de mobilidade Erasmus+, os participantes com necessidades especiais devem indicar as suas necessidades específicas e os custos suplementares que estas acarretam, a fim de poderem beneficiar da ajuda prevista para as pessoas na sua situação, com o apoio da instituição de ensino superior de envio.

Contacte o coordenador Erasmus+ da sua instituição de ensino superior de envio para se informar sobre as modalidades de candidatura a esse apoio especial (prazo, onde obter e para onde enviar o formulário de candidatura, etc.).

A instituição de ensino superior e/ou a agência nacional avaliará o pedido e decidirá qual o montante suplementar que pode receber.

Mais informações

A instituição de ensino superior de envio deve assegurar-se de que a instituição de acolhimento adota as medidas necessárias para ter em conta as necessidades específicas dos participantes. Mas tal só é possível se estes especificarem quais são as suas necessidades especiais.

Os interessados podem contactar diretamente a pessoa responsável por estas questões na instituição de acolhimento para se informarem concretamente sobre o tipo de infraestruturas disponíveis na instituição antes da sua partida para o estrangeiro. Os serviços de relações internacionais das universidades de envio podem ajudar os interessados nestas diligências.

Para que fique claro quais os serviços que cada instituição pode oferecer aos participantes, as instituições de ensino superior podem especificar nos acordos interinstitucionais concluídos com instituições parceiras se dispõem ou não de infraestruturas para acolher estudantes e membros do pessoal com necessidades especiais e descrever o tipo de apoio oferecido.

Consulte os sítios ExchangeAbility ou Link Network para mais informações.

Antes do seu período de intercâmbio no estrangeiro, também pode contactar a agência nacional do seu país para esclarecimentos adicionais sobre questões específicas que o preocupem.

A Agência Europeia para as Necessidades Especiais e a Educação Inclusiva fornece uma lista de ligações, informações e pontos de contacto relativos aos países da UE/EEE que podem ser úteis para os estudantes com necessidades educativas especiais.

Recomendações sobre a inclusão no programa Erasmus+ de estudantes e pessoal do ensino superior com necessidades especiais

Seminário em linha dirigido às instituições do ensino superior sobre a inclusão no programa Erasmus+ de estudantes e pessoal do ensino superior com necessidades especiais

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