Parcerias de Colaboração

Quais são os objetivos de uma Parceria de Colaboração?

As Parcerias de Colaboração oferecem a oportunidade de desenvolver, transferir e/ou aplicar resultados inovadores e/ou participar em atividades intensas de disseminação e exploração de produtos novos ou existentes ou de ideias inovadoras em diversas áreas relacionadas com o desporto e a atividade física. Envolvem várias organizações e agentes, pertencentes ou não ao domínio do desporto, incluindo, especialmente, autoridades públicas a nível local, regional, nacional e europeu, organizações desportivas, organizações relacionadas com o desporto e órgãos educativos. As Parcerias de Colaboração são, sobretudo, projetos inovadores que visam:

  • Incentivar a prática desportiva e a atividade física, apoiando especialmente a aplicação da Recomendação do Conselho sobre a atividade física para a melhoria da saúde, em consonância com as diretrizes da UE nesta matéria e o Apelo de Tartu para um Estilo de Vida Saudável;
  • Incentivar a prática desportiva e a atividade física, apoiando especialmente a Semana Europeia do Desporto;
  • Promover a educação no e pelo desporto, com especial incidência no desenvolvimento de aptidões, bem como no apoio à aplicação das diretrizes da UE relativas às Carreiras Duplas dos Atletas;
  • Promover atividades de voluntariado no desporto;
  • Luta contra a dopagem, nomeadamente em contextos recreativos;
  • Luta contra a viciação de resultados;
  • Fomentar a boa governação no desporto;
  • Combater a violência e erradicar o racismo, a discriminação e a intolerância no desporto;
  • Promover a inclusão social e igualdade de oportunidades no desporto.

Em todas estas áreas, deve ser promovida a igualdade de género. A cooperação com os Países Parceiros deve ser incentivada.

As Parcerias de Colaboração devem promover a criação e o desenvolvimento de redes europeias no domínio do desporto. A UE pode, desse modo, providenciar oportunidades de cooperação reforçada entre as partes interessadas, que não existiriam sem uma ação da UE. As Parcerias de Colaboração devem também fomentar sinergias com e entre políticas locais, regionais, nacionais e internacionais, a fim de promover o desporto e a atividade física e de abordar os desafios relacionados com esse domínio.

No âmbito das Parcerias de Colaboração, o Erasmus+ visa apoiar, no domínio do desporto, o teste e desenvolvimento de novos formatos de projeto e novas formas de cooperação transnacional com elevada probabilidade de inspirarem o desenvolvimento, em mais larga escala, de iniciativas apoiadas por regimes de financiamento nacionais ou outros fundos europeus, como os Fundos Estruturais e de Investimento Europeus.

A Comissão, por intermédio da sua Agência de Execução, irá realizar uma ronda de seleção durante o ano.

Quais são as atividades apoiadas ao abrigo desta Ação?

O Erasmus+ oferece grande flexibilidade no que diz respeito às atividades que podem ser desenvolvidas pelas Parcerias de Colaboração, desde que a proposta demonstre que as referidas atividades são as mais adequadas para atingir os objetivos definidos para o projeto. Normalmente, as Parcerias de Colaboração podem abranger um vasto leque de atividades, como por exemplo:

  • criação de redes entre as partes interessadas;
  • desenvolvimento, identificação, promoção e partilha de boas práticas;
  • preparação, desenvolvimento e aplicação de módulos e ferramentas de formação e de ensino;
  • atividades destinadas a aumentar as competências dos multiplicadores no domínio do desporto e a desenvolver a monitorização e análise comparada de indicadores, nomeadamente no que diz respeito à promoção de comportamentos éticos e códigos de conduta entre os desportistas;
  • atividades de sensibilização para o valor acrescentado do desporto e da atividade física relativamente ao desenvolvimento pessoal, social e profissional dos indivíduos;
  • atividades destinadas a promover sinergias inovadoras entre o domínio do desporto e os domínios da saúde, da educação, da formação e da juventude;
  • atividades destinadas a melhorar a base factual do desporto para abordar desafios da sociedade e da economia (recolha de dados que sustentem as referidas atividades, inquéritos, consultas, etc.);
  • conferências, seminários, reuniões, eventos e ações de sensibilização que sustentem as atividades supracitadas.

Quem pode participar numa Parceria de Colaboração?

As Parcerias de Colaboração estão abertas a qualquer tipo de instituições públicas ou organizações ativas no domínio do desporto e da atividade física. Consoante o objetivo do projeto, as Parcerias de Colaboração devem  envolver  um  leque  apropriado  e diversificado de parceiros, a fim de beneficiarem de diferentes experiências, perfis e especializações, bem como de produzirem resultados de elevada qualidade pertinentes para o projeto.

As Parcerias de Colaboração são orientadas para a cooperação entre organizações estabelecidas nos Países do Programa.

Uma Parceria de Colaboração deve ser constituída por:

  • candidato/coordenador: organização que apresenta a proposta de projeto em nome de todos os parceiros. Quando o projeto é aprovado, o candidato/coordenador torna-se o principal beneficiário da subvenção da UE e assina um contrato financeiro com vários beneficiários em nome de todas as organizações participantes. A sua função de coordenação acarreta os seguintes deveres:
  • representa e age em nome das organizações participantes perante a Comissão Europeia,
  • assume a responsabilidade financeira e jurídica pela correta execução operacional, administrativa e financeira da totalidade do projeto,
  • coordena a Parceria de Colaboração em cooperação com os demais parceiros do projeto.
  • parceiros: organizações que contribuem ativamente para a preparação, execução e avaliação da Parceria de Colaboração. Cada um dos parceiros de pleno direito deve assinar uma procuração por meio da qual o signatário autoriza ao coordenador a agir em seu nome e por sua conta durante a execução do projeto.

Quais são os critérios utilizados para avaliar uma Parceria de Colaboração?

A lista que se segue indica os critérios formais que um Projeto de Colaboração deve respeitar a fim de ser elegível para uma subvenção Erasmus+:

Critérios de elegibilidade

Organizações participantes elegíveis

Qualquer organização ou organismo público, com as suas entidades afiliadas (caso existam), ativos na área do desporto, estabelecidos num País do Programa ou em qualquer País Parceiro do mundo (ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia).

Uma organização dessa natureza pode ser, por exemplo (lista não exaustiva):

  • um organismo público responsável pelo desporto a nível local, regional ou nacional;
  • um Comité Olímpico Nacional ou uma Confederação Nacional do Desporto;
  • uma organização desportiva a nível local, regional, nacional, europeu ou internacional;
  • uma liga desportiva nacional;
  • um clube desportivo;
  • uma organização ou um sindicato que represente os atletas;
  • uma organização ou um sindicato que represente profissionais e voluntários do domínio do desporto (como treinadores, gestores, etc.);
  • uma organização que represente o movimento «desporto para todos»;
  • uma organização ativa no domínio da promoção da atividade física;
  • uma organização que represente o setor do lazer ativo;
  • uma organização ativa no domínio da educação, da formação ou da juventude.

Quem pode candidatar-se?

Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. Esta organização candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

Número de organizações participantes e respetivo perfil

Uma Parceria de Colaboração é transnacional e envolve, no mínimo, cinco organizações de cinco Países do Programa. Não existe um número máximo de parceiros. No entanto, o orçamento para os custos de gestão e implementação do projeto são limitados (equivalente a dez parceiros). Todas as organizações participantes devem ser identificadas no momento da candidatura à subvenção.

Duração do projeto

A duração (12, 18, 24, 30 ou 36 meses) terá de ser escolhida na fase de candidatura, em função do objetivo do projeto e do tipo de atividades previstas para o período em causa.

Local(ais) da atividade

As atividades terão de decorrer nos países (um ou mais) das organizações envolvidas na Parceria de Colaboração.

Onde apresentar a candidatura?

À Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura, situada em Bruxelas.

Quando apresentar a candidatura?

Os candidatos têm de apresentar a sua candidatura a subvenção até 4 de abril às 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas), para projetos com início a 1 de janeiro do ano seguinte.

Como apresentar a candidatura?

A Parte C do presente Guia contém mais informações sobre como apresentar a candidatura.

 

As organizações candidatas serão avaliadas com base nos critérios de exclusão e seleção pertinentes. Para mais informações, consultar a Parte C do presente Guia.

 

Critérios de atribuição

A alocação indicativa para diferentes categorias de Parcerias de Colaboração vai ser a seguinte:

 

No âmbito destas categorias, os projetos serão avaliados com base nos seguintes critérios:

Relevância do projeto

(máximo 30 pontos)

  • A pertinência da proposta para:
  • os objetivos das políticas europeias no domínio do desporto;
  • os objetivos e prioridades desta Ação (ver a secção «Quais são os objetivos de uma Parceria de Colaboração?»).
  • Em que medida:
  • a proposta se baseia numa análise genuína e apropriada das necessidades;
  • os objetivos estão claramente definidos, são realistas e abordam questões pertinentes para as organizações participantes e os grupos-alvo;
  • a proposta é inovadora e/ou complementar de outras iniciativas já executadas pelas organizações participantes;
  • a proposta confere um valor acrescentado ao nível da UE por meio de resultados que não seriam obtidos por atividades realizadas apenas num país.

Qualidade da conceção e da execução do projeto

(máximo 20 pontos)

  • A clareza, a exaustividade e a qualidade do programa de trabalho, incluindo as necessárias fases de preparação, execução, monitorização, avaliação e disseminação;
  • A coerência entre os objetivos do projeto, as metodologias, as atividades e o orçamento proposto;
  • A qualidade e a viabilidade da metodologia proposta;
  • A existência de modalidades de gestão e respetiva qualidade (o calendário, a organização, as tarefas e as responsabilidades estão bem definidas e são realistas);
  • A existência e a adequação de medidas de controlo de qualidade para assegurar que a execução do projeto é de elevada qualidade e não excede o prazo nem o orçamento;
  • A medida em que o projeto tem uma boa relação custo-eficácia e afeta os recursos apropriados para cada atividade.

Qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação

(máximo 20 pontos)

  • Em que medida:
  • quando pertinente, o projeto envolve um misto adequado de organizações participantes complementares com o perfil, experiência e especialização necessários para levar a bom termo todos os aspetos do projeto, incluindo o perfil e os respetivos conhecimentos especializados no domínio da política e prática do desporto;
  • a distribuição de responsabilidades e tarefas demonstra o empenho e o contributo ativo de todas as organizações participantes;
  • se aplicável, medida em que o envolvimento de uma organização participante de um País Parceiro acrescenta um valor essencial ao projeto.

Impacto e disseminação

(máximo 30 pontos)

  • A qualidade das medidas para avaliar os resultados do projeto;
  • O impacto potencial do projeto:
  • para os participantes e para as organizações participantes durante e após o período de duração do projeto;
  • exteriormente às organizações e aos indivíduos que participam diretamente no projeto, a nível local, regional, nacional e/ou europeu.
  • Qualidade do plano de disseminação: adequação e qualidade das medidas que visam partilhar os resultados do projeto dentro e fora das organizações participantes;
  • Caso seja pertinente, a medida em que a proposta descreve de que forma os materiais, documentos e suportes apresentados serão disponibilizados gratuitamente e promovidos através de licenças abertas, sem limitações desproporcionadas;
  • Qualidade dos planos destinados a garantir a sustentabilidade do projeto: respetiva capacidade para ter um impacto contínuo e para gerar resultados depois de esgotada a subvenção da UE.

 

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas terão de obter, no mínimo, 60 pontos. Além disso, terão de obter, pelo menos, metade da pontuação máxima em cada uma das categorias dos critérios de atribuição supracitados (ou seja, um mínimo de 15 pontos para os critérios «relevância do projeto» e «impacto e disseminação»; 10 pontos para as categorias «qualidade da conceção e da execução do projeto» e «qualidade da equipa do projeto e dos mecanismos de cooperação».

 

Quais são as regras de financiamento?

O orçamento do projeto terá de ser elaborado de acordo com as seguintes regras de financiamento (em euros):

Subvenção máxima atribuída a Parcerias de Colaboração: 400 000 EUR

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Gestão e implementação do projeto Gestão do projeto (p. ex., planeamento, financiamento, coordenação e comunicação entre parceiros, etc.); materiais, ferramentas, estratégias de aprendizagem/ensino/formação de pequena escala, etc. Cooperação virtual e atividades locais do projeto; informação, promoção e disseminação (p. ex., brochuras, folhetos, informação na Web, etc.). Contribuição para custos unitários Contribuição para as atividades da organização coordenadora:
500 EUR por mês
Máximo de 2 750 EUR por mês Baseado na duração das Parcerias de Colaboração e no número de organizações participantes envolvidas
Contribuição para custos unitários Contribuição para as atividades das outras organizações participantes:
250 EUR por organização, por mês
Reuniões de projeto transnacionais Participação em reuniões entre parceiros do projeto, e organizadas por uma das organizações participantes, para tratar questões relacionadas com a execução e coordenação. Contribuição para custos de viagem e de estada Contribuição para custos unitários Para distâncias dos trajetos entre 100 e 1 999 km:
575 EUR por participante, por reunião
Para distâncias dos trajetos iguais ou superiores a 2 000 km:
760 EUR por participante, por reunião
Condição: os candidatos têm de justificar a necessidade de reuniões, em termos de número de reuniões e de participantes envolvidos. As distâncias dos trajetos têm de ser calculadas com recurso à «calculadora de distâncias» disponibilizada pela Comissão Europeia.

Custos elegíveis

Mecanismo de financiamento

Montante

Regra de afetação

Custos excecionais Contribuição para custos reais relacionados com subcontratação ou aquisição de bens e serviços.
Custos com a apresentação de uma garantia bancária, caso a Agência de Execução o solicite.
Custos reais 80 % dos custos elegíveis
Máximo de 50 000 EUR por projeto (excluindo custos com a apresentação de uma garantia financeira)
Condição: a subcontratação tem de estar relacionada com serviços que, por razões devidamente justificadas, não possam ser fornecidos diretamente pelas organizações participantes. No equipamento, não pode ser considerado equipamento normal de escritório nem equipamento habitualmente utilizado pelas organizações participantes.

 

Financiamento adicional para Parcerias de Colaboração de Grande Dimensão

Produtos intelectuais

Produtos intelectuais/resultados tangíveis do projeto (tais como diretrizes, materiais pedagógicos, recursos educativos abertos (REA), ferramentas de TI, análises, estudos, métodos de aprendizagem entre pares, inquéritos e relatórios, invenções — p. ex.: novos jogos desportivos, etc.)

Contribuição para custos unitários

B5.1 por gestor, por dia de trabalho no projeto

Condição: espera-se que os encargos com pessoal relativos a gestores e pessoal administrativo sejam, à partida, cobertos ao abrigo da rubrica «Gestão e implementação do projeto». Para evitar uma potencial sobreposição com essa rubrica, os candidatos terão de justificar o tipo e volume dos encargos com pessoal solicitados, em relação a cada um dos resultados propostos.
A fim de reunirem as qualificações necessárias para este tipo de subvenção, os produtos devem ser substanciais em qualidade e quantidade. Deve ser provado o potencial de utilização e exploração mais abrangente dos resultados, bem como o seu impacto.

B5.2 por investigador/docente/treinador/formador/animador de juventude, por dia de trabalho no projeto

B5.3 por técnico, por dia de trabalho no projeto

B5.4 por membro do pessoal administrativo, por dia de trabalho no projeto

Eventos desportivos multiplicadores

Contribuição para os custos associados a conferências, seminários, eventos de partilha e disseminação dos produtos intelectuais realizados pelo projeto (excluindo despesas de viagem e de estada de representantes de organizações participantes envolvidas no projeto), realizados a nível nacional e transnacional.

Contribuição para custos unitários

100 EUR por participante local
(ou seja, participantes do país em que o evento tem lugar)

Máximo de 30 000 EUR por projeto

Condição: apenas é dado apoio a eventos multiplicadores se estes estiverem diretamente relacionados com os produtos intelectuais do projeto. Um projeto sem subvenção para produtos intelectuais não pode receber apoio para organizar eventos multiplicadores.

150 EUR por participante internacional (ou seja, participantes de outros países)

 

Quadro A – Produtos intelectuais (montantes em euros por dia)

Este financiamento apenas pode ser utilizado para encargos com pessoal das organizações que participam no projeto para a realização de produtos intelectuais. Os montantes dependem: a) do perfil do pessoal envolvido no projeto e b) do país da organização participante com pessoal envolvido.

Gestor

Docente/Formador/Investigador/

Animador de juventude

Técnico

Pessoal administrativo

B5.1

B5.2

B5.3

B5.4

Áustria, Dinamarca, Irlanda, Listenstaine, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Suécia

294

241

190

157

Alemanha, Bélgica, Finlândia, França, Itália, Islândia, Reino Unido

280

214

162

131

Chipre, Eslovénia, Espanha, Grécia, Malta, Portugal, República Checa

164

137

102

78

República da Macedónia do Norte, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia, Sérvia, Turquia

88

74

55

39

Quadro B – Produtos intelectuais (montantes em euros por dia) 

Este financiamento apenas pode ser utilizado para encargos com pessoal das organizações que participam no projeto para a realização de produtos intelectuais. Os montantes dependem: a) do perfil do pessoal envolvido no projeto e b) do país da organização participante com pessoal envolvido.

Gestor

Docente/Formador/Investigador/

Animador de juventude

Técnico

Pessoal administrativo

B5.1

B5.2

B5.3

B5.4

Austrália, Canadá, Catar, Estados Unidos da América, Koweit, Macau, Mónaco, São Marinho, Suíça

294

241

190

157

Andorra, Brunei, Emirados Árabes Unidos, Estado da Cidade do Vaticano, Japão, Nova Zelândia, Singapura

280

214

162

131

Arábia Saudita, Baamas, Barém, Hong Kong, Israel, Omã, República da Coreia, Taiwan

164

137

102

78

Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Arménia, Azerbaijão, Bangladeche, Barbados, Belize, Benim, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Botsuana, Brasil, Burquina Faso, Burundi, Butão, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Chade, Chile, China, Colômbia, Comores, Congo, Coreia (RPD), Costa Rica, Cuba, Domínica, Egito, Equador, Eritreia, Estados Federados da Micronésia, Etiópia, Fiji, Filipinas, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiana, Guiné, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Haiti, Honduras, Iémen, Ilhas Cook, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Jamaica, Jibuti, Jordânia, Kosovo, Laos, Lesoto, Líbano, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Mianmar/Birmânia, Moçambique, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Namíbia, Nauru, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Niuê, Palau, Palestina, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paquistão, Paraguai, Peru, Quénia, Quirguistão, Quiribáti, República Centro-Africana, República da Costa do Marfim, República Democrática de Timor-Leste, República Democrática do Congo, República Dominicana, Ruanda, Salvador, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Sri Lanca, Suazilândia, Sudão, Sudão do Sul, Suriname, Tailândia, Tajiquistão, Tanzânia, Território da Rússia (tal como reconhecido pelo direito internacional), Togo, Tonga, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquemenistão, Tuvalu, Ucrânia (tal como reconhecida pelo direito internacional), Uganda, Uruguai, Usbequistão, Vanuatu, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbabué

88

74

55

39

 

  • 1. «EU Guidelines on Dual Careers of Athletes» (adotadas em 28.09.2012 pelo grupo de especialistas sobre educação e treino no desporto (ISBN 978-92-79-31161-1).