Representação em Portugal

UE

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Bolas de Bruxelas
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Muitas vezes acreditamos em coisas por acharmos que são o senso comum. Mas e se perguntarmos mais detalhes sobre essas mesmas coisas? A UE proibiu os carapauzinhos? A UE proibiu o brinde no Bolo-Rei? A UE proibiu a venda de bolas de Berlim nas praias? Muitos são os mitos e outros contos europeus imaginados em torno da União Europeia em Portugal.

21/03/2018

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memes Bolas de Bruxelas
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Os memes vão acabar

Não, não, não! Não vamos banir memes!
A proposta da Comissão Europeia relativa aos direitos de autor não mata memes, enciclopédias «online» ou o modo como utilizamos a Internet.
Os memes não vão ser banidos. A proposta da Diretiva relativa aos direitos de autor não tem nada a ver com a «utilização razoável», tal como é conhecida nos Estados Unidos. As imagens e outros tipos de conteúdos utilizados com fim humorístico e lúdico não serão afetados pelas novas regras. A paródia e o pastiche enriquecem a nossa cultura e tornam o mundo «online» — e não apenas «online» — muito mais agradável.
Mais precisamente, os memes já são protegidos juridicamente, desde 2001 e por vários atos legislativos, na EU. Tudo graças a uma exceção de paródia prevista na diretiva original relativa aos direitos de autor.
Na verdade, a proposta introduz uma proteção adicional para os autores de memes ou quaisquer outros conteúdos de paródia: Propusemos um mecanismo obrigatório para permitir aos autores pedirem às plataformas de comunicação social que republiquem conteúdos bloqueados ou removidos - é designado por «mecanismo de recurso». O procedimento é semelhante aos processos de recurso já utilizados por todas as principais plataformas «online», como o YouTube e o Soundcloud.
Assim, na realidade, a nossa proposta relativa aos direitos de autor reforça os direitos dos autores e reforça a liberdade de expressão na internet. Não há alterações no que diz respeito aos seus direitos de publicação de conteúdos «online».

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O YouTube vai acabar

A desinformação que tem circulado na internet afirma que a reforma da legislação europeia em matéria de direitos de autor poria termo à atual forma como o YouTube funciona. Tal não é verdade: os youtubers e utilizadores das plataformas «online» continuarão a fazer o que fazem atualmente e continuarão a ter a mesma plataforma para conteúdos criativos. Contudo, há algo que muda: os criadores e os autores beneficiarão de uma proteção muito maior contra as violações dos direitos de autor.
Atualmente, as quatro maiores plataformas, incluindo o YouTube, têm um total de 2 mil milhões de utilizadores com acesso a centenas de horas de vídeo e música carregados em cada minuto. A Comissão Europeia promove e protege a criatividade e o engenho das pessoas que criam vídeos, publicam música na internet, publicam blogues e criam outras tipos de conteúdos. Mas também temos de trabalhar mais afincadamente para proteger os direitos desses criadores e garantir que lhes é pago o que lhes é devido.
Atualmente, a maior parte do valor acrescentado continua a pertencer às plataformas. Temos de colmatar esta diferença de valor e assegurar uma melhor remuneração para os criadores.Queremos reforçar a influência e a posição dos autores e artistas, nomeadamente youtubers, e dar-lhes uma voz mais forte. Acreditamos que os artistas, intérpretes e criadores devem receber uma remuneração justa pela sua criatividade e trabalho árduo que partilham «online». Consideramos também que os contratos entre as plataformas digitais e os criadores devem ser transparentes. Em muitos casos, os artistas, intérpretes ou executantes e os criadores até transferem os seus direitos e licenças para estas mesmas plataformas.

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A Comissão Europeia vai multar-nos caso publiquemos conteúdos que sobre os quais não temos direitos de autor

A proposta de diretiva sobre os direitos de autor no Mercado Único Digital responsabiliza as plataformas pelos atos de comunicação e disponibilização de obras que são, a fonte do seu rendimento. Responsabiliza-as, no sentido de lhes impor a obrigação de negociarem um acordo de licenciamento com os titulares de direitos que o pretendam fazer. A Diretiva deixa claro que, nestes casos, e porque não são meros prestadores de serviços de acesso ou alojamento (“passivos”), não podem deixar de ser também responsáveis pela “partilha” de conteúdos. No fundo, em relação a conteúdos protegidos, coloca-as na mesma posição que outras plataformas que distribuem os mesmos conteúdos.
Desde que as plataformas estejam autorizadas pelos titulares dos direitos, os seus utilizadores beneficiarão também dessa licença e poderão partilhar os conteúdos de terceiros. Terão também maiores certezas quanto à legalidade daquilo que disponibilizam.
Em relação aos conteúdos que sejam verdadeiramente gerados (criados) pelos utilizadores que “carregam” o conteúdo, a questão não se coloca. Sendo o criador o titular de direitos, ele poderá continuar a disponibilizar o que muito bem entender. E se o quiser fazer gratuitamente, poderá também continuar a fazê-lo. Para isso basta que crie o conteúdo, o carregue na plataforma e que, obviamente, não solicite à plataforma que não o disponibilize.

/portugal/file/elei%C3%A7%C3%B5es-europeias-bolas-de-bruxelas_ptEleições Europeias Bolas de Bruxelas

Eleições Europeias Bolas de Bruxelas
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Em Portugal não se pode votar para as Eleições Europeias

Não precisa de sair de Portugal para votar nas Eleições Europeias!
Em Portugal, as Eleições Europeias vão realizar-se a 26 de maio de 2019. A partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Verificadas certas condições, é possível votar no estrangeiro. Os eleitores portugueses elegem 21 eurodeputados que os vão representar no Parlamento Europeu nos próximos 5 anos.
O Parlamento Europeu toma grandes decisões: como desenvolver a economia, como reduzir o consumo de energia, como garantir que os alimentos que consumimos são seguros ou como combater os riscos da era digital em termos de notícias falsas, desinformação e manipulação. Quando vota, escolhe quem toma estas decisões e o que elas significam para o tipo de mundo em que quer viver. Se não votar, não tem voto na matéria.

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As decisões do Parlamento Europeu não têm impacto na minha vida

O Parlamento Europeu toma decisões com real impacto no nosso dia-a-dia: o fim do roaming nas chamadas de telemóvel e nos dados nos países da UE, o limite das taxas bancárias nos cartões de débito e de crédito, a redução do uso de sacos de plástico, a proibição de plásticos como as palhinhas e as cotonetes, o acesso gratuito à internet em locais públicos ou o apoio às vítimas de catástrofes como incêndios e inundações em Portugal são alguns dos exemplos das medidas do PE que tocam na nossa vida. 

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BolasdeBruxelas carapauzinhos
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Mito: A UE proibiu os carapauzinhos

Diz-se com frequência que a «Europa» não nos permite comer «Jaquinzinhos». E, conforme o tamanho que tiver o petisco, assim será verdade ou não. Com efeito, ao longo da última década a fiscalização do pescado incidiu, principalmente, na captura de carapauzinhos, ou «jaquinzinhos», como são vulgarmente conhecidos. Isto acontece porque foi fixado um tamanho mínimo para a pesca dos carapaus, sendo imposta a proibição de captura de espécies juvenis, que veem o seu ciclo de crescimento interrompido. Esta proibição deve-se, portanto, a uma necessidade de preservação da biodiversidade marítima que se encontra ameaçada pela sobrepesca de grande número de variedades.

Confirmando a opinião comum, a imposição de tamanho mínimo para a captura do carapau teve a sua origem numa norma europeia, o Regulamento (CE) n.º 850/98 do Conselho de 30 de março de 1998, que trata da conservação dos recursos de pesca, nomeadamente através de medidas de proteção dos juvenis dos organismos marinhos. Em Portugal, o tamanho mínimo das espécies foi fixado por Portaria, sendo que, no que concerne aos carapaus, esse mínimo é estabelecido nos 150mm.

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BolasdeBruxelas Bolo Rei
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Mito: a UE proibiu o brinde no bolo-rei

Nas vésperas do Natal de 2007, foi divulgada a suposta proibição de inclusão de brindes no bolo-rei, por razões de segurança alimentar do consumidor. A limitação a estes brindes remonta a 1999, aquando da adoção de um Decreto-lei n.º 158/99, de 11 de maio. O artigo 4.º do Decreto-lei estabelece a proibição da «comercialização de géneros alimentícios que contenham brindes misturados». Todavia, o n.º 3 do mesmo artigo exclui desta proibição o bolo-rei, devido à sua elevada tradição cultural. O brinde do bolo-rei apenas tem que respeitar os critérios de segurança fixados no artigo 3.º do Decreto-lei supracitado. Terá que se distinguir do alimento pela «sua cor, tamanho, consistência e apresentação, ou seja concebido de forma que não cause riscos, no ato de manuseamento ou ingestão, à saúde ou segurança do consumidor, nomeadamente asfixia, envenenamento, perfuração ou obstrução do aparelho digestivo».

Conclusão: Esta limitação resultou, única e exclusivamente, do sistema jurídico português, conforme resulta do próprio Decreto-lei.

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Mito: A UE proibiu a venda de bolas de Berlim nas praias

Dizia-se que as bolas de Berlim nas praias não respeitaria os critérios de higiene e segurança alimentar determinados pelas regras europeias.
A ASAE esclareceu que a fiscalização de bolas de Berlim teve incidências no seu processo de fabrico e não na sua comercialização nas praias portuguesas. O comunicado da ASAE garante que toda a ação se concentrou em situações pontuais em que foi detetado o fabrico de bolos sem quaisquer condições de higiene e segurança, de acordo com a legislação em vigor.

No que toca à comercialização nas praias, a única exigência de normativos comunitários é que os produtos estejam protegidos de qualquer forma de contaminação. Deste modo, se as bolas de Berlim forem fabricadas num estabelecimento devidamente licenciado e com atenção às normas de higiene e segurança alimentar, podem ser comercializadas nas praias portuguesas, desde que haja uma proteção à sua deterioração e contaminação.

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Mito: Portugal é um país sem peso na União Europeia

No que diz respeito ao peso (ou influência) nas votações e decisões tomadas na UE, Portugal não é um país pequeno. De acordo com os Tratados, estabeleceu-se aquilo que se designou por “progressividade degressiva”: os países mais pequenos são sobre-representados face aos maiores ou, dito de outra forma, cada deputado dos países mais populosos representa mais eleitores. Tal significa que Portugal tem mais peso nesta instituição do que se fosse aplicado um critério diretamente proporcional para a eleição dos deputados por Estado-Membro.

O Conselho da União Europeia reúne periodicamente os representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia e nele existem regras diferentes de votação de acordo com os assuntos em causa: pode ser exigida unanimidade, maioria qualificada (cerca de 70 % dos votos) ou maioria simples para decidir. Os Estados-Membros de maior dimensão têm mais votos do que os mais pequenos.

A partir de 2014, aplica-se o princípio da «dupla maioria», a saber: uma decisão exige o acordo da maioria dos Estados-Membros, os quais deverão simultaneamente representar a maioria da população.

A Alemanha, a que corresponde grosso modo 16 % da população da UE, dispõe de 29 votos no Conselho, o que corresponde a 8,4 % da sua totalidade. Portugal, por seu turno, tem 3,5 % dos votos, apesar de ter apenas 2,1% da população. Mais uma vez se verifica que os mecanismos de decisão europeus beneficiam os Estados-Membros com menos população e que, no quadro da tomada de decisões por maioria qualificada, Portugal não tem um peso ínfimo como com frequência se pensa mas uma posição de peso intermédio que é relevante.

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Mito: A Europa paga aos agricultores para não produzirem

A Política Agrícola Comum (PAC) foi criada para proporcionar aos cidadãos da UE alimentos a preços acessíveis e garantir um nível de vida equitativo aos agricultores. Passados cinquenta anos, estes objetivos mantêm-se válidos. A PAC atravessou três períodos principais: levou a Europa da escassez alimentar à abundância, foi alterada e adaptada para fazer face a novos desafios ligados à sustentabilidade e ao ambiente e alargou o papel dos agricultores no desenvolvimento rural para além da mera produção alimentar. Atualmente, o objetivo é reforçar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura das zonas rurais em todo o território da UE. A nova política dá resposta aos desafios económicos, ambientais e territoriais que a Europa enfrenta neste momento. Não devemos igualmente esquecer os compromissos políticos assumidos pela UE face aos seus parceiros comerciais a nível mundial no âmbito da Organização Mundial do Comércio, que impõem limitações a todos os parceiros nos incentivos económicos à produção agrícola.

Dizer que a PAC paga aos agricultores para não produzirem, como se fosse o resumo desta política, não corresponde à realidade. Houve, de facto, uma redução da produção agrícola mas esse não é o único efeito nem a única medida da PAC, nem é, de resto, um objetivo prosseguido ativamente. As regras e as verbas da PAC implicam também assegurar o rendimento dos agricultores, a proteção do espaço rural e a qualidade e segurança alimentares.

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Mito: A UE obrigou à destruição da frota de pesca nacional

Portugal é o quarto país da UE no tocante ao número de embarcações de pesca e o sexto com capacidade e potência propulsora. A preocupação com a sustentabilidade dos recursos piscatórios levou a Comissão Europeia a promover a sua redução mediante a atribuição de apoios para demolição e substituição por embarcações mais modernas e eficientes. Não se tratou de forçar quem quer que fosse a abater embarcações contra a sua vontade, mas de reconhecer que há muitos barcos a pescar muito pouco peixe e que são necessárias medidas para inverter esta situação. A UE não obrigou assim à redução da frota nacional de pesca mas contribuiu para a sua redução e modernização voluntária. E fê-lo, estimulando o abate, tendo em conta que se acreditava, e acredita, que havia um excesso de capacidade pesqueira para os recursos disponíveis.

Mito: não se sabe quanto é, de onde vem e para onde vai o dinheiro da UE

O dinheiro da União Europeia provém das contribuições dos seus Estados-Membros, de recursos próprios, como os direitos de importação aplicáveis aos produtos provenientes de países terceiros e de uma percentagem do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) cobrado por cada Estado-Membro.

A UE dispõe, assim, de várias fontes de receita para financiar a sua administração e atividades e poder alcançar o objetivo de reduzir as disparidades económicas entre regiões e zonas rurais em desenvolvimento. A UE também cobra impostos sobre o salário do pessoal das suas instituições e dos diversos organismos europeus e recebe contribuições de países terceiros para determinados programas da UE, bem como o montante das coimas pagas pelas empresas que violam a legislação e a regulamentação da União.

A proposta de cada orçamento anual é da competência da Comissão. É debatido e aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Cerca de 94 % do orçamento da União Europeia destina-se a políticas e programas nos Estados-Membros.

Cerca de 80% desse orçamento é efetivamente gasto pelas administrações regionais ou nacionais dos Estados-Membros. Estas administrações são responsáveis pela seleção dos beneficiários e são as primeiras responsáveis pela aplicação correta dos fundos. As despesas administrativas ficam abaixo dos 6 % e, destas, só aproximadamente metade respeita ao pagamento de salários. O orçamento da UE não consente défices nem admite dívidas: está sempre equilibrado. Só gasta aquilo que recebeu. Nem um só euro se destina ao reembolso de empréstimos. Enquanto nos Estados-Membros o orçamento atinge, em média, os 44 % do Produto Interno Bruto (PIB), o orçamento da União Europeia não vai muito além de 1 % do PIB da UE. A exatidão das contas europeias é atestada anualmente pelo Tribunal de Contas, que emite um relatório anual baseado numa amostra representativa de transações e programas avaliados. O dito relatório é, em seguida, discutido minuciosamente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Estas instituições atribuem (ou não) a execução orçamental à Comissão Europeia.

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Mito: Schengen facilita a livre circulação de criminosos e terroristas

O Espaço Schengen simboliza o fim das filas de espera nas fronteiras. A livre circulação no interior do espaço Schengen é um dos elementos essenciais da nossa identidade europeia. A liberdade de circular no interior do espaço Schengen não é feita à custa da nossa segurança pois o controlo das fronteiras externas e a cooperação policial transfronteiras mantém-nos seguros.

A fim de tornar o espaço Schengen um local seguro para os cidadãos, a União Europeia combate a criminalidade transfronteiras e o terrorismo de várias formas:
» Reforço dos controlos nas fronteiras externas
Embora, em princípio, não existam controlos nas fronteiras internas de Schengen, existem verificações rigorosas nas fronteiras externas.

A crise dos refugiados em 2015 revelou que a UE tinha algumas deficiências nos controlos das fronteiras externas, questões que estão agora a ser abordadas por etapas, nomeadamente com a criação da nova Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia.

Recentemente, a União Europeia também criou o Centro Europeu de Luta contra o Terrorismo, a fim de reforçar o apoio aos Estados-Membros na luta contra o terrorismo e a radicalização.

Schengen em números:
Em 2015, o Sistema de Informação de Schengen foi consultado 3 mil milhões de vezes pelas nacionais autoridades e foram trocadas mensalmente 100 000 mensagens entre as autoridades nacionais, através do Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais.

Desde a sua criação, o Sistema de Informação de Schengen permitiu a detenção de 25 000 pessoas, recusou a entrada na fronteira a 79 000 e encontrou 12 000 pessoas desaparecidas. Numa base diária, facilita a deteção de ameaças terroristas.

Todos os dias, 3,5 milhões de pessoas atravessam as fronteiras internas do espaço Schengen.

Schengen traz prosperidade: O comércio intraeuropeu atingiu mais de 5 mil milhões de euros em 2014!

Mito: Os acordos de comércio livre, tais como o CETA são desfavoráveis à Europa

O acordo com o Canadá (CETA) impulsionará o comércio, a criação de emprego, o crescimento e novas oportunidades para as empresas europeias. O CETA vai além dos direitos aduaneiros e salvaguarda, igualmente, os direitos das pessoas, na área do trabalho, e protege o ambiente.

O CETA irá estabelecer uma nova norma global para futuros acordos comerciais.

» Para os consumidores europeus:

O acordo irá baixar os preços e alargar a escolha de bens e serviços para os consumidores europeus.

» Para o investimento na Europa:

O acordo incentivará as empresas canadianas a investir mais na Europa. Só em 2014, já investiram 14 mil milhões de euros na UE, uma ajuda importante para criar postos de trabalho e estimular o crescimento.

Sabia que?
» Mais de 30 milhões de postos de trabalho na UE dependem das exportações?
» O CETA irá eliminar 99 % das tarifas para os exportadores e os importadores europeus?
» Cada mil milhões de euros em exportações apoiam 14 000 postos de trabalho em toda a EU?
» Mais de 140 produtos europeus, do licor de ginja à pera rocha, serão protegidos de imitações no mercado canadiano?

Mito: Os trabalhadores da UE estão a roubar os postos de trabalho aos trabalhadores nacionais

A livre circulação de trabalhadores colmata as lacunas de competências e proporciona uma valiosa contribuição para a economia europeia. Graças à livre circulação dos trabalhadores, qualquer pessoa, a partir de qualquer país da UE, poderá viajar e viver noutro Estado-Membro.

A liberdade de circulação é uma oportunidade para TODOS, em função da sua situação pessoal e de competências e planos de carreira e não apenas para os países da UE menos favorecidos.

Sabia que?
» Em 2015, de uma população de mais de 500 milhões, pouco menos de 11,3 milhões (3,7 %) de cidadãos da UE-28 em idade ativa (20-64) residiam noutro Estado-Membro que não o seu país de origem?

» Quanto a cidadãos da UE a residir noutro Estado-Membro, sabia que os cidadãos polacos estão entre as 5 principais nacionalidades de estrangeiros em 10 Estados-Membros? Os alemães ficam em 9.º lugar e os italianos e os romenos em 8.º lugar.

» Existem 1,3 milhões de trabalhadores transfronteiriços na UE, representando 0,6% do emprego total da UE.

» A lista dos países com as maiores quotas de trabalhadores da UE-28 em 2015, relativamente à população são o Luxemburgo (43 %), Chipre (15 %), a Irlanda (10 %) e a Bélgica (9 %).

» Em cooperação com os Estados-Membros, a União Europeia gere a plataforma EURES, que fornece informações, serviços de aconselhamento e correspondência entre oferta e procura de emprego.

Mito: A UE não está a fazer nada para controlar a imigração em massa a partir de países terceiros

A UE apoia a gestão das fronteiras, garantindo a segurança na União e o respeito das liberdades fundamentais e dos direitos humanos.

A UE tem trabalhado arduamente para melhorar a gestão das fronteiras externas e o controlo de imigração. Este trabalho já apresenta resultados concretos — estamos a proteger mais eficazmente as fronteiras externas da Europa.

A UE está ativa tanto a nível político e como no terreno, ajudando os Estados-Membros a lidar melhor com os desafios. Temos de agir de forma responsável para o regresso daqueles que não podem beneficiar de proteção internacional para os países de origem e, sempre que possível, trabalhar com os países terceiros no sentido de combater as causas profundas da migração irregular.

A União Europeia ajuda os Estados-Membros mais afetados:

A UE criou centros de rastreio e de registo, incluindo 5 na Grécia e 4 em Itália, para os quais envia pessoal capacitado, incluindo peritos dos Estados-Membros, a fim de ajudar as autoridades destes países a gerir o fluxo de migrantes.

A UE está também a ajudar com apoio financeiro desde o início de 2015. A Grécia recebeu mais de 353 milhões de euros para a ajuda de emergência. Apoio que se converte em ajuda no fornecimento de alojamento, alimentação e material médico aos migrantes e que serve, igualmente, para equipar guardas de fronteiras nacionais.

Através do novo Instrumento de Apoio de Emergência já disponibilizamos 401 milhões de euros em ajuda humanitária para melhorar as condições de vida dos refugiados na Grécia. Estamos a trabalhar na elaboração de novas formas de apoio a Itália, tanto financeiras como através do reforço da cooperação regional. Espanha, que foi recentemente considerado um Estado-Membro com um aumento das chegadas, também recebe financiamento para apoiar a gestão das suas fronteiras.

Combater as redes criminosas:

A fim de travar milhares de pessoas que arriscam as suas vidas na travessia ilegal do Mediterrâneo, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira e a Europol convergem os seus recursos para investigar e desmantelar as redes de traficantes. Um novo Centro Europeu contra a Introdução Clandestina de Migrantes foi aberto para apoiar os Estados-Membros neste trabalho. A UE também monitoriza, captura e destrói os navios explorados por criminosos.

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Mito: A União Europeia é antidemocrática e gerida por burocratas não eleitos

O Parlamento Europeu representa os cidadãos europeus e é por estes diretamente eleito. A Comissão Europeia propõe legislação e o democraticamente eleito Parlamento Europeu, juntamente com o Conselho da União Europeia (Chefes de Estado e de Governo nacionais), procedem à votação.

«Bruxelas decidiu que…» - a nacionalização das vitórias e a europeização dos fracassos:

É recorrentemente referido nos meios de comunicação social que «Bruxelas decidiu algo», dando a impressão de que a UE é um clube elitista e distante. Pelo contrário, o processo de decisão europeu é complexo, mas certamente não é secreto nem pouco transparente. A Comissão Europeia propõe nova legislação e os Chefes de Estado, que representem governos democraticamente eleitos, e o Parlamento Europeu, democraticamente eleito, debatem e votam sobre essas propostas. Por outras palavras, as pessoas que adotam a legislação proposta pela Comissão Europeia são todas nomeadas pelos cidadãos e representam os interesses do seu eleitorado, ou seja, dos cidadãos europeus.

O papel dos Parlamentos nacionais

Desde 2006, a Comissão transmitiu todas as novas propostas e documentos de consulta diretamente aos Parlamentos nacionais e convidou-os a responder como tal. Os Parlamentos nacionais têm um papel formal no controlo das propostas legislativas da UE.

Se considerarmos que uma proposta deve ser tratada a nível nacional ou a nível local, em vez do nível europeu, podem votar para que a proposta seja revista («cartão amarelo»). Desde 2012, foram emitidos três «cartões amarelos». Em consequência, uma proposta legislativa foi retirada (direito à greve), enquanto outras duas foram mantidas.

O papel dos cidadãos

A União Europeia é um exemplo de democracia participativa. A UE tenta envolver constantemente os cidadãos no processo de tomada de decisões e no debate. Todos podem influenciar a tomada de decisão — não apenas representantes de grupos de interesses. Todos os documentos da UE estão disponíveis em todas as línguas dos Estados-Membros. A Comissão criou um website multilingue («Contribuir para o processo legislativo») em que os cidadãos e as partes interessadas (peritos, investigadores, empresas, ONG, sindicatos, associações de consumidores, associações da sociedade civil e outros) podem acompanhar as iniciativas e exprimir os seus pontos de vista.

Mito: A União Europeia nada contribui para proteger os seus cidadãos dos efeitos da globalização

A UE é o maior bloco comercial do mundo, o que lhe permite apoiar o emprego e estimular o crescimento económico e a prosperidade. A economia, as empresas e os cidadãos europeus gozam de muitos benefícios da globalização.

A UE pretende que a globalização seja um meio para construir um futuro sustentável para os cidadãos europeus. Uma vez que a globalização afeta as pessoas e as regiões de modo diferente, a UE oferece apoio em conformidade com os princípios da solidariedade e da sustentabilidade.

Face à crescente automatização, a UE está a investir na investigação, na inovação e nas competências para criar a próxima geração de empregos e uma mão-de-obra capacitada.

Sabia que...

» O Fundo Social Europeu celebrou 60 anos de existência em 2017. Graças ao Fundo Social Europeu, pelo menos 94 milhões de europeus encontraram emprego e 8,7 milhões de pessoas obtiveram formação qualificada, entre 2007 e 2014.

» Em média, 170 milhões de euros estarão disponíveis, anualmente até 2020, através do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Em 2015 e 2016, a taxa média de reinserção profissional obtida com o apoio do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização foi de 47 %.

» O orçamento dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período de 2014-2020, eleva-se a 638 mil milhões de euros, incluindo as contribuições nacionais.

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Summer CEmp 2017
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Summer CEmp é um seminário intensivo e interativo com formatos práticos de aprendizagem como debates, exercícios práticos e conversas para entender melhor o projeto Europeu para estudantes universitários.

Data: 
29/08/2017 - 16:00 - 01/09/2017 - 16:00

O Summer CEmp nasce da necessidade de envolver os futuros líderes de opinião no debate sobre a União Europeia, os possíveis cenários de futuro após os 60 anos da sua fundação e o papel da Comissão Europeia. Em três dias, um grupo diverso de jovens dinâmicos vão dialogar com um leque de protagonistas da atualidade política e mediática portuguesa e europeia.

Quando? A 1ª edição vai acontecer de 29 de agosto a 1 de setembro de 2017.

Onde? Em Monsanto, a aldeia mais portuguesa de Portugal. Num cenário rural e inspirador, o debate faz-se na interação com os aldeões e em dinâmica com o património cultural e natural. O programa conta com o apoio da CM de Idanha-a-Nova e da rede de Aldeias Históricas de Portugal – beneficiário de fundos comunitários para a promoção do interior e da coesão territorial. Monsanto fica a cerca de 280km de Lisboa e do Porto e a cerca de 40km de Castelo Branco e da Guarda.

Para quem? Para cerca de 40 jovens estudantes portugueses que provem dinamismo. Nesta primeira edição, daremos prioridade a finalistas de licenciatura ou estudantes de mestrado e a estudantes de Ciência Política, Relações Internacionais, Assuntos Europeus, Jornalismo ou Comunicação Social. A participação é gratuita e a seleção é feita com base no perfil e motivação. As inscrições já encerraram no dia 16 de junho de 2017

Agenda: Conversas inesperadas com cerca de 20 oradores de alto nível – políticos, comediantes, jornalistas, empreendedores, académicos, desportistas, artistas - compõem o eixo central do programa. Misturadas com uma variedade de atividades práticas aproveitando os recursos do grupo e da Aldeia.

Programa (sujeito a alterações)

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Summer CEmp
©

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Centros de Informação Europe Direct 2018-2020

Convite à apresentação de candidaturas A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas para selecionar parceiros para a realização de atividades como « Centros de Informação Europe Direct...Read more

Declaração Específica de Privacidade - Inscrição em Eventos

Respeitamos a sua privacidade. Temos salvaguardas rigorosas que impedem qualquer pessoa de aceder aos seus dados pessoais. Não divulgamos dados pessoais a terceiros. A UE está empenhada em matéria de...Read more

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Roteiro da Ciência no Alentejo ©UE

Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pelas pastas da Investigação, Ciência e Inovação, estará no Alentejo a 28 e 29 de abril, passando por Évora e Beja em mais uma etapa do Roteiro da Ciência.

26/04/2017

O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, a Reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, o Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vítor José de Jesus Carioca, e a Representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, acompanham o Comissário europeu Carlos Moedas em várias etapas deste Roteiro.

Nos concelhos visitados, o Comissário Carlos Moedas visita a Universidade de Évora e o Instituto Politécnico de Beja, assim como alguns dos seus centros de investigação que se destacam pela capacidade de inovação e de produção de conhecimento. Neste Roteiro da Ciência, Carlos Moedas valorizará a inovação no setor agroalimentar, o que o leva a visitar a Ovibeja 2017.

O Alentejo é a quarta etapa do Roteiro da Ciência, uma iniciativa que permite explicar a ação da Comissão Europeia na promoção da Investigação, Ciência e Inovação, nomeadamente através dos instrumentos europeus em vigor (Horizonte 2020, Plano de Investimento para a Europa - conhecido como Plano Juncker - e Fundos Estruturais), conhecer casos de sucesso de instituições públicas e privadas, assim como investigadores e empresas, promovendo o contacto entre instituições locais, regionais, nacionais e europeias.

O programa (mais detalhes em baixo) é aberto à imprensa e o Comissário fará um balanço da visita à imprensa às 12h30 de sábado, 29 de abril, na Ovibeja.
Para mais informações, os jornalistas podem contactar Raquel Patrício Gomes (raquel-maria.patricio-gomes@ec.europa.eu).

Programa do Roteiro da Ciência / Alentejo

Sexta-feira, dia 28 de abril de 2017

09h15 – 09h40: - Visita da Câmara Municipal de Beja e encontro com o Sr. Presidente da Câmara João Manuel Rocha da Silva
Local: Praça da República, 4 - 7800 - 427 Beja

10h00 – 11h00: - Intervenção na conferência «Polytechnic Forum on experimental and R&D farms for sustainable food production» - Transmissão em direto
Local: Ovibeja

11h15 – 12h30: - Visita ao Instituto Politécnico de Beja (IPB)
- Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (CEBAL)
- Escola Superior Agrária
- Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Local: Instituto Politécnico de Beja

14h00 – 14h30: - Visita à plataforma de investigação e de energia solar
Local: Universidade de Évora, Polo da Mitra

14h45 – 17h30: - Intervenção na conferência «Challenges for Mediterranean research: food, resources and territories» - Transmissão em Direto
Local: Universidade de Évora, Polo da Mitra

17h45 – 18h30: - Visita à Universidade de Évora
Local: Universidade de Évora

Sábado, dia 29 de abril de 2017

11h00 – 12h00: - Visita oficial à 34º. edição da Ovibeja

12h00 – 12h30: - Entrega dos Prémios do VIIº concurso internacional de azeite - Ovibeja

12h30 – 13h00  Ponto de Imprensa com jornalistas acreditados - Ovibeja

Pontos de Contacto:

Gabinete do Comissário europeu Carlos Moedas: Alfredo de Sousa, Assessor do Comissário europeu.

Representação da Comissão Europeia em Portugal: Raquel Patrício Gomes, Chefe do Setor de Imprensa, raquel-maria.patricio-gomes@ec.europa.eu, telemóvel: 933 323 636

 
Ligações úteis:

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Receitas de Natal da Europa©UE

Fizemos para si uma seleção das receitas mais saborosas e fáceis de preparar de vários Estados-Membros da União Europeia.

09/12/2016

Só nos resta desejar um bom Natal e um ótimo apetite!

Não se esqueça de partilhar connosco os resultados dos seus cozinhados ou mais receitas natalícias com #NatalUE smiley


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natalue chipre
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Preparação:

  • Junte a farinha, o fermento e os ovos bem batidos, acrescente o açúcar e a manteiga e bata até a massa ficar cremosa.
  • Misture à massa o leite, as amêndoas e os pedaços de nougat.
  • Unte uma forma redonda com manteiga e polvilhe-a com farinha.
  • Verta a massa na forma e, por cima, coloque as amêndoas, desenhando a data do Ano Novo.
  • Leve ao forno durante uma hora.

 

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natalue dinamarca
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Preparação:

  • Coloque o leite e o arroz numa panela e deixe cozer, em lume brando, durante 1 hora.
  • Coloque numa travessa.
  • Ao servir-se cada pessoa deverá juntar à sua porção um pouco de manteiga, açúcar e canela.

 

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natalUE portugal
©

Preparação:

  • Bata as gemas com o açúcar.
  • Amoleça a manteiga em banho-maria, deixe arrefecer e junte às gemas, misturando bem.
  • Vá adicionando, pouco a pouco, a farinha e a canela, até obter uma massa uniforme.
  • Num tabuleiro untando de manteiga e polvilhado de farinha, estenda os bocadinhos de massa em forma de broa.
  • Pincele com gema de ovo antes de ir ao forno a cozer.

 

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natal ue checa
©

Preparação:

  • Refogue a cebola e adicione os cogumelos, depois de demolhados.
  • Acrescente a água e o manjericão ao preparado e deixe cozinhar em lume brando, até que a água se evapore.
  • A mistura deverá ficar espessa.
  • Junte os outros ingredientes, coloque o preparado numa forma e leve ao forno durante 30 a 35 minutos.

 

#natalUE - Receita de Natal - Bélgica ©UE

Preparação:

  • Aqueça o leite com o sal e adicione a farinha;
  • Mexa com uma colher e vá adicionando as 8 gemas, a manteiga, ligeiramente derretida, o fermento, dissolvido em água, e misture bem;
  • Bata as claras em castelo e junte-as ao preparado;
  • Depois da massa a repousar durante duas horas, coloque-a em formas especiais de gaufre e vai ao forno.

Sugestão: quando ficam prontas, poderá polvorizar com açúcar ou acompanhar com manteiga, mel ou compota.


#natalUE - Receita de Natal - Espanha ©UE

Preparação:

  • Misture tudo, excepto as frutas cristalizadas, numa tigela até formar uma massa espessa e deixe a massa repousar durante três horas. Amasse e deixe repousar durante mais três horas;
  • Distribua a massa num tabuleiro de forno e cobra-a com as frutas cristalizadas;
  • Deixe cozer durante 20 minutos;
  • Quando retirar a massa do forno, enquanto estiver quente, enrole-a para ficar com a forma de torta.

Sugestão: à semelhança do nosso Bolo Rei, é costume esconder uma prenda neste bolo.


#natalUE - Receita de Natal - Itália ©UE

Preparação:

  • Dissolva o fermento em 1/2 copo de água morna. De seguida misture com a farinha, o açúcar, o sal, a levedura e as cinco gemas;
  • Junte a manteiga, a raspa de limão, as frutas cristalizadas e as passas. E amasse até formar uma bola;
  • Cubra com um pano molhado e deixa a massa repousar durante 6 horas. Atenção: a bola cresce muito;
  • Amasse de novo para lhe dar a forma de cilindro, a forma tradicional, e coloque-a numa forma untada com azeite e deixe repousar mais 1 hora;
  • Vai ao forno durante 45 minutos.

Sugestão: Depois de ir ao forno, deixe passar 12 horas antes de comer.


#natalUE - Receita de Natal - Portugal ©UE

Preparação:

  • Corte o pão às fatias enquanto leva ao lume o leite com 100g de açúcar, um pau de canela, a casca de um limão e a manteiga;
  • Molhe as fatias de pão no preparado do leite e coloque-as numa travessa a escorrer;
  • Numa frigideira coloque as 250g de açúcar e um copo de água. Junte um pau de canela e a casca de um limão e deixe ferver;
  • Bata as gemas de ovo com a clara e depois passe as fatias de pão demolhadas no leite;
  • Frite as fatias do pão na calda do açúcar. Depois de fritas coloque-as numa travessa e polvilhe com canela a gosto.

#natalUE - Receita de Natal - Eslováquia ©UE

Preparação:

  • Coloque os cogumelos de molho em água a ferver. Enquanto frita as cebolas picadas em óleo até estas ficarem transparentes;
  • Junte à cebola a choucroute escorrida e cortada aos bocados, mexa com uma colher de pau e adicione água até cobrir a choucroute;
  • Tempere com sal, louro, tomilho, pimenta e pimentão-doce e acrescente os cogumelos;
  • Tape e deixe ferver até a choucroute estar cozida. Quando levantar fervura, deite o chouriço inteiro na panela e acrescenta-se o alho picado e as ameixas pretas. Mexa e tape o preparado para cozer em lume brando;
  • Quando o chouriço estiver cozido retire, corte-o às rodelas e coloque na sopa, que deve ser servida assim que estiver pronta.

#natalUE - Receita de Natal - França ©UE

Preparação:

  • Misture o açúcar com a manteiga, duas gemas de ovo e o cacau para fazer um creme;
  • Ferva, à parte, 1dl de água com 50g de açúcar. Após retirar este xarope do lume e junte-lhe 50g de manteiga, 2 colheres de sopa de rum e as castanhas cozidas em puré;
  • Amasse com as mãos até formar uma bola;
  • Coloque um pano molhado na bancada, a bola de massa por cima e cobrara com outro pano molhado. Passe de seguida o rolo da massa para a estender;
  • Molha-se um pano em põe-se a bola de massa em cima;
  • Retire o pano de cima e barre o retângulo de massa com 2/3 de creme de cacau e adicione as amêndoas picadas;
  • Utilize o pano de baixo para enrolar o preparado em forma de torta. Corte as extremidades em oblíquo para ficar a parecer um tronco, barre com o resto de creme de cacau e coloque as restantes amêndoas picadas por cima.

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Roteiro da Ciência no Minho ©UE

O Comissário europeu Carlos Moedas leva a terceira edição do Roteiro da Ciência, nos dias 19 e 20 de dezembro, à região do Minho. Com uma agenda dedicada à investigação, ciência e inovação, o Comissário reúne com autarcas, representantes das universidades da região norte, investigadores e empresários.

07/12/2016

A região do Minho é a terceira contemplada a receber o Roteiro da Ciência, uma iniciativa que permite explicar a ação da Comissão Europeia na promoção da Investigação, Ciência e Inovação, nomeadamente através dos instrumentos europeus em vigor (Horizonte 2020, Fundos Estruturais e Plano de Investimento Juncker), conhecer casos de sucesso de instituições públicas e privadas, assim como investigadores e empresas, promovendo o contacto entre instituições regionais, nacionais e europeias.

A visita irá decorrer pelas cidades de Vila Nova de Famalicão, Guimarães e Braga. Em cada um destes concelhos, o Comissário Carlos Moedas visita os centros de investigação, empresas e estabelecimentos de ensino superior que mais se destacam pela capacidade de inovação e de produção de conhecimento. A empresa Bosch Car Multimedia é um dos exemplos no desenvolvimento de novas tecnologias e aplicabilidade das mesmas na produção industrial. Reconhece ainda a utilidade e o valor no estabelecimento de parceria com a Universidade do Minho, o que contribui para o seu nível de destaque.

A integração dos centros de investigação em redes europeias também recebe a atenção do Comissário: o Centro Tecnológico CITEVE, como referência internacional pela qualidade no desenvolvimento de novos materiais; e o Centro de Investigação 3B’s, contemplado recentemente com um investimento de 15 milhões de euros para a criação de um centro de investigação de excelência europeu em Medicina Regenerativa e de Precisão.

O Comissário encontra estudantes e outros cidadãos através da iniciativa «Diálogo com os Cidadãos», subordinada ao tema «União Europeia, desafios presentes e o papel das próximas gerações». Na Reitoria da Universidade do Minho, Carlos Moedas terá contacto com estudantes que participam ou irão participar no programa Erasmus+.

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O Roteiro da Ciência no Minho termina com a visita à Startup Braga, na qual o Comissário tem oportunidade de ouvir os empreendedores de empresas recém-criadas, para melhor compreender as vantagens e os desafios destas no mercado europeu e nacional.

Programa

Segunda-feira, dia 19 de dezembro de 2016

12h30–14h00 - Almoço oferecido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com empresários e autarcas

  • Assunto: Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor de Carnes
  • Participam, além dos anfitriões: Comissário europeu Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, eurodeputado José Manuel Fernandes, representantes de estabelecimentos de ensino, de agências e centros de investigação e de associações empresariais.
  • Reunião fechada à imprensa; são esperadas declarações à imprensa no final do almoço.

14h15–15h30 - Visita ao CITEVE - Centro tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário

  • Participam, além dos anfitriões: Comissário europeu Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, eurodeputado José Manuel Fernandes
  • São esperadas declarações à imprensa aquando da apresentação do Strategic Innovation and Research Agenda, pela European Technology Platform for the Future of Textiles and Clothing (ETP)

15h30–16h30 - Visita ao CeNTI - Centro Nanotecnologia Materiais Técnicos, funcionais e Inteligentes

17h00–18h00 - Visita ao Grupo de Investigação 3B´s – Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos

  • Participam, além dos anfitriões: Comissário europeu Carlos Moedas, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, eurodeputado José Manuel Fernandes.
  • Visita aberta à imprensa

18h30 - Visita à Bosch Car Multimedia

  • Participam, além dos anfitriões: Comissário europeu Carlos Moedas, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Presidente da Câmara Municipal de Braga, eurodeputado José Manuel Fernandes.
  • Visita aberta à imprensa.
  • São esperadas declarações aos jornalistas.

20h00–22h30 - Jantar oferecido pelo Comissário Carlos Moedas com empresários e autarcas

Terça-feira, dia 20 de dezembro de 2016

08h30–09h45 - Pequeno-almoço de trabalho com Câmara Municipal de Braga, InvestBraga e Universidade do Minho.

10h00–11h00 - Visita à escola de Medicina e ICVS

  • Participam, além dos anfitriões: Comissário europeu Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Braga, eurodeputado José Manuel Fernandes.
  • São esperadas declarações à imprensa.

11h00–12h30 – Diálogo com cidadãos: «União Europeia, desafios presentes e o papel das próximas gerações», com Comissário Carlos Moedas e moderado pelo jornalista Júlio Magalhães.

  • Evento aberto à imprensa. Transmissão em directo pela Rádio Universidade do Minho.13h00 - 14h30 - Almoço oferecido pela Universidade do Minho com responsáveis de investigação

14h45–15h15 - Encontro com estudantes Erasmus/Associação de Estudantes

  • Evento aberto à imprensa.

15h30–16h15 - Visita à Start Up Braga

  • Evento aberto à imprensa.

 

Contactos para a imprensa

Alfredo Sousa, Membro do Gabinete do Comissário Carlos Moedas
alfredo.sousa@ec.europa.eu | + 32 460 757 628

Raquel Patrício Gomes, Representação da Comissão Europeia em Portugal
raquel-maria.patricio-gomes@ec.europa.eu | 93 332 36 36

 

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Ligações úteis:

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Fernando de Sousa ©CaixadeNews

O Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa será atribuído pela primeira vez a 9 de maio de 2017, Dia da Europa, reconhecendo peças informativas que tenham contribuído de forma notável para explicar questões importantes a nível europeu ou que tenham promovido um melhor conhecimento das instituições ou das políticas da União Europeia em Portugal.

30/11/2016

Para serem admissíveis, as peças devem, entre outros requisitos, ser publicadas ou difundidas entre 9 de maio de 2016 e 14 de janeiro de 2017, num meio de comunicação social de língua portuguesa.

O prémio, que visa honrar e perpetuar o profissionalismo do jornalista Fernando de Sousa, premiará trabalhos desenvolvidos nas áreas de imprensa escrita, rádio, televisão e internet em duas categorias:

Categoria jornalista (um prémio atribuído a um trabalho produzido por um jornalista detentor de carteira profissional ou por uma equipa da qual conste um jornalista detentor de carteira profissional);

Categoria estudante (um prémio atribuído a um trabalho produzido por um estudante, ou por uma equipa de, no máximo, cinco estudantes do ensino superior nas áreas do jornalismo ou comunicação social).

São elegíveis para candidatura ao Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa artigos e reportagens que:

  • Abordem questões importantes a nível europeu ou promovam um melhor entendimento das instituições ou políticas da União Europeia;
  • Sejam publicados ou difundidos entre 9 de maio de 2016 e 14 de janeiro de 2017 num meio de comunicação social de língua portuguesa;
  • Sejam elaborados em português;
  • Não tenham recebido outro prémio até à data de encerramento das candidaturas.

A apresentação de candidaturas para a primeira edição do Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa poderá ser feita entre 15 de janeiro e 28 de fevereiro de 2017.

/portugal/file/pr%C3%A9mio-jornalismo-fernando-de-sousa-daniel-do-ros%C3%A1rio_ptPrémio Jornalismo Fernando de Sousa - Daniel do Rosário

Contexto

O Prémio de Jornalismo Fernando de Sousa é atribuído num espírito de respeito pela liberdade e pelo pluralismo da comunicação social e no contexto da intenção da Comissão Europeia de melhorar a comunicação entre as instituições da UE e os cidadãos europeus.

Fernando Marcos Barbosa Rodrigues de Sousa (16 de Fevereiro de 1949 – 9 de Outubro de 2014) foi um jornalista português especializado em assuntos europeus. Passou pela RDP, BBC, Diário de Notícias e SIC, foi correspondente em Londres, na Alemanha e um dos primeiros correspondentes portugueses em Bruxelas.

Fernando de Sousa foi o jornalista português que acompanhou mais cimeiras europeias, tendo ainda coapresentado «Europa XXI» e «Os Europeus», transmitidos na SIC Notícias.

A 30 de janeiro de 2006 foi feito Comendador da Ordem do Infante D. Henrique.

Siga este assunto com a hastag #PrémioFernandodeSousa

Jornalista do Público e Estudantes de Coimbra e do Minho vencem a I Edição do Prémio «Fernando de Sousa» - 09/05/2017

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#verãoUE ©UE

Conheça as nossas dicas úteis para um verão descansado.

29/07/2016

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#verãoUE - embaixadas ©UE

Um cidadão de um Estado-Membro da UE é automaticamente considerado como cidadão da UE e tem direito a assistência consular fora da UE (mesmo se o seu país ali não estiver representado). Pode contactar a embaixada ou consulado de outro Estado-Membro da UE e pedir ajuda, se, por exemplo, for detido, estiver envolvido num acidente grave ou perder documentos importantes.

Verifique se o seu país tem representação no seu local de destino.

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#verãoUE - conselhos para os viajantes ©UE

Conheça os nossos conselhos para os viajantes.

/portugal/file/verao-ue-aguas-balneares_ptverao-ue-aguas-balneares

#verãoUE - águas balneares ©UE

Vá sem medo, sabendo que irá encontrar águas balneares límpidas e seguras.

/portugal/file/verao-ue-companhia-aerea_ptverao-ue-companhia-aerea

#verãoUE - companhia aérea ©UE

Conheça os seus direitos de passageiro aéreo.

/portugal/file/verao-ue-viagem-cancelada_ptverao-ue-viagem-cancelada

#verãoUE - viagem cancelada ©UE

Graças às regras da #UE em matéria de direitos dos passageiros, se o seu voo ou viagem forem adiados por várias horas, a empresa de transporte com a qual viaja deve compensá-lo de uma forma justa. Antes de iniciar a sua viagem, verifique como pode exigir aquilo que lhe é devido nos aeroportos, portos, autocarros e estações ferroviárias na Europa.

/portugal/file/verao-ue-alugar-carro_ptverao-ue-alugar-carro

#verãoUE - alugar carro ©UE

Reforçámos a aplicação dos direitos dos consumidores no setor do aluguer de automóveis!

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#verãoUE - acidente rodoviário ©UE

eCall é uma iniciativa que tem como objetivo proporcionar uma rápida assistência a cidadãos envolvidos em acidentes rodoviários em toda a União Europeia.

/portugal/file/verao-ue-filhos_ptverao-ue-filhos

#verãoUE - filhos ©UE

A União Europeia tem uma linha de emergência comum para comunicar o desaparecimento de uma criança num Estado-Membro da UE. Para os pais de uma criança que desapareceu, para uma criança que se perdeu ou para qualquer pessoa que tenha informações sobre uma criança desaparecida, o número é o mesmo. Será de imediato posto em contacto com uma organização capaz de lhe dar apoio e assistência prática, seja de ordem psicológica, jurídica ou administrativa.

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#verãoUE - cartão europeu de seguro de doença ©UE

Se adoecer ou sofrer um acidente durante uma viagem a um país da UE, à Islândia, ao Liechtenstein, à Noruega ou à Suíça, tem direito a tratamento de emergência. Para tal basta ter consigo o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

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#verãoUE - animais ©UE

Se viajar dentro da UE, pode facilmente levar consigo o seu animal de companhia desde que respeite as regras.

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#verãoUE - alimentos ©UE

É ilegal trazer carne ou produtos lácteos, seja para consumo próprio ou como presente para outras pessoas. No entanto, pode transportar produtos de origem animal entre países dentro da União Europeia bem como produtos provenientes de Andorra, Liechtenstein, Noruega, San Marino ou Suíça.

/portugal/file/verao-ue-deficientes_ptverao-ue-deficientes

#verãoUE - Deficientes ©UE

As regras relativas aos direitos dos passageiros na UE protegem as pessoas com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida contra situações de discriminação quando viajam por transporte aéreo ou ferroviário e garantem-lhes condições de acesso ao transporte iguais às dos outros cidadãos.

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#verãoUE - estacionamento para deficientes ©UE

Se tiver direito à utilização de condições especiais de estacionamento para deficientes quando viaja de carro no seu país de origem, beneficia do acesso às mesmas condições em toda a Europa. Só precisa do modelo normalizado de cartão de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência.

/portugal/file/verao-ue-operadores-viagens_ptverao-ue-operadores-viagens

#verãoUE - operadores de viagens ©UE

A diretiva relativa às viagens organizadas protege os consumidores europeus em férias e abrange pacotes de viagens pré-organizadas que combinem pelo menos dois dos seguintes serviços: transporte, alojamento ou outros serviços turísticos tais como excursões (tudo incluído no preço global).

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#verãoUE - compras ©UE

Se viver na UE, Noruega ou Islândia, terá direito a assistência gratuita quando regressar! Contacte o Centro Europeu do Consumidor no seu país.

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#verãoUE - roaming ©UE

Faça connosco a contagem decrescente para o fim do roaming. smiley

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