Representação em Portugal

Portugal

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Comissário europeu Carlos Moedas
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A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que distribuiu 5,9 milhões de euros a mais 119 PME de 24 países, entre os quais Portugal. Neste grupo, encontram‑se três PME portuguesas que recebem 50 000 euros cada.

19/10/2017

Por ocasião da divulgação destes resultados, Carlos Moedas, Comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, responsável por este instrumento financiado pelo Horizonte 2020, afirmou: «Este Instrumento de apoio tem-se revelado a melhor porta de entrada para as PME no Programa Horizonte 2020. Desde a sua criação em 2014, já foram financiadas 65 PME portuguesas inovadoras em vários domínios. A fase do estudo de viabilidade que agora financiamos permite aos beneficiários perceber as oportunidades de mercado para os seus produtos inovadores disruptivos e o caminho a seguir. Esta é uma das formas que a UE dispõe para ajudar as PME inovadoras, fundamentais para reforçar e atrair investimento, criar novos postos de trabalho e favorecer o crescimento económico».

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Em Portugal, duas empresas beneficiárias são de Braga e a outra de Carcavelos. A empresa NeuropsyAI – Serviços e Investigação em Neurociências, Lda, candidatou-se com um projeto (NeuroPsyCAD) constituído por um serviço online que permite um diagnóstico precoce e preciso de perturbações neuropsiquiátricas. A outra empresa de Braga, a Nuada, Lda., apresentou um projeto (NUADA) que consiste numa luva especial que previne e compensa dificuldades de manipulação de objetos decorrentes de perturbações musculoesqueléticas. A empresa de Carcavelos contemplada pelo financiamento agora atribuído foi a Exacto, Sociedade de Estudos e Planeamento, Lda. O seu projeto (Day-by-day) cria uma nova metodologia destinada a produzir previsões de tráfego a curto prazo para concessões rodoviárias.

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A minha Região, a nossa Europa, o nosso Futuro
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O sétimo relatório sobre a política de coesão, publicado pela Comissão Europeia, permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados‑Membros, e no interior destes, teimam em persistir.

09/10/2017

O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas.

O relatório não condiciona a proposta final da Comissão, antes alimenta o debate sobre a política de coesão após 2020. Sugere uma política à escala da UE que sirva três objetivos principais:

  • tirar partido da globalização;
  • não deixar ninguém para trás;
  • e apoiar as reformas estruturais.

Uma política à escala da UE:

nas últimas duas décadas, a política de coesão produziu resultados em todas as regiões da UE e foi uma importante fonte de investimento. Criou diretamente 1,2 milhões de postos de trabalho na UE ao longo dos últimos dez anos, numa altura em que o investimento público vocacionado para o crescimento caiu a pique em muitos Estados-Membros.

As disparidades económicas regionais estão, de novo, a diminuir lentamente. O documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE abriu o debate; deve a política de coesão centrar-se agora apenas nas regiões menos desenvolvidas?

As regiões estão a crescer, tal como mostra o Relatório sobre a Coesão, mas não ao mesmo ritmo. Muitas regiões com um nível de riqueza próximo da média da UE parecem estar presas na «armadilha do rendimento médio».

Algumas têm vindo a suportar os custos da globalização sem ainda terem colhido os seus benefícios, sendo, com frequência, atingidas por importantes perdas de postos de trabalho e revelando-se incapazes de transformar a sua base industrial. Precisam de mais apoio financeiro para incentivar a criação de emprego e a mudança estrutural.

Além disso, salienta o relatório que o atual nível de investimento é insuficiente para atingir os objetivos de 2030 em matéria de utilização de energias renováveis e de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Todas as regiões da UE necessitam portanto de maior financiamento para alcançar a descarbonização.

Tirar partido da globalização:

para se afirmarem numa economia globalizada, as regiões têm de modernizar as suas economias e criar valor. Uma vez que apenas um pequeno número de regiões da UE podem ser precursoras, são necessários mais investimentos na inovação, na digitalização e na descarbonização. Para além do financiamento, devem ser fomentadas ligações eficazes entre centros de investigação, empresas e serviços.

Não deixar ninguém para trás:

algumas regiões enfrentam um êxodo em massa, enquanto muitas cidades estão sob pressão devido à chegada de uma nova população em busca de melhores perspetivas, incluindo os migrantes. Ainda que a taxa de emprego na UE tenha atingido um novo pico, a taxa de desemprego, em particular entre os jovens, continua a estar acima dos níveis anteriores à crise.

Combater o desemprego, ajudar as pessoas a desenvolver as suas competências e a criar empresas e, simultaneamente, lutar contra a exclusão e a discriminação, exigirá mais investimento. Disso depende a coesão social da nossa União no próximo futuro.

Apoiar as reformas estruturais:

melhorar a administração pública estimula a competitividade, o crescimento e maximiza o impacto dos investimentos. À semelhança do documento de reflexão, o relatório sobre a coesão reconhece que a articulação entre a política de coesão e a governação económica da UE poderá ter de ser reforçada, a fim de intensificar o apoio às reformas em prol de um ambiente propício ao crescimento.

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Comissário europeu Pierre Moscovici: Reforma do IVA na UE
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Pierre Moscovici, Comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, revelou as propostas da Comissão para reformar o sistema de IVA na União Europeia. As medidas anunciadas podem alterar fundamentalmente o atual sistema de IVA, que passaria a ser cobrado da mesma forma, independentemente de ser resultado duma transação entre dois países da União Europeia ou duma operação interna, isto é, dentro de um Estado-Membro.

04/10/2017

O IVA é uma fonte cada vez mais importante de receita na União Europeia: em 2015, o imposto representou 7 % do PIB da UE, o que significa um valor superior a um bilião de euros. Ainda assim, estima-se que, no total, mais de 150 mil milhões de euros de receitas do IVA são perdidos anualmente, 50 mil milhões dos quais devido a fraudes transfronteiriças. Esta receita podia ser utilizada para financiar projetos que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos europeus.

O objetivo desta proposta é de reforçar a proteção contra a fraude e, em simultâneo, simplificar os procedimentos referentes ao imposto, facilitando o trabalho das empresas. O sistema em vigor foi implementado no rescaldo do Tratado de Maastricht como uma medida provisória, o que significa que está desatualizado face às novas tendências e mecanismos do mercado.

O novo sistema para o IVA anunciado pela Comissão Europeia baseia-se em quatro princípios fundamentais:

1. Combater a fraude: a taxa será cobrada no comércio transfronteiriço entre empresas;
2. Balcão Único: desenvolvimento de um portal online comum, no qual os comerciantes poderão fazer declarações e pagamentos de acordo com os modelos administrativos do seu país de origem;
3. Maior coerência: princípio do «destino», segundo o qual o montante final do IVA é sempre pago ao Estado-Membro do consumidor final e cobrado à taxa desse Estado-Membro;
4. Menos burocracia: simplificação da faturação, que poderá ser feita sempre de acordo com as regras do seu próprio país.

Esta proposta legislativa será enviada aos Estados-Membros no Conselho para acordo e ao Parlamento Europeu para consulta.

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 Comissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais
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Margrethe Vestager, a Comissária Europeia para a Concorrência, é o rosto da coordenação disciplinada do mercado comum europeu. Uma das suas decisões mais mediáticas data de 30 de agosto de 2016, quando anunciou que os benefícios fiscais da Irlanda para a Apple eram ilegais ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Esta decisão significava que o Estado irlandês estava obrigado a recuperar um valor de 13 mil milhões de euros.

04/10/2017

A Comissão Europeia anunciou que irá encaminhar a Irlanda para o Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter recuperado o valor correspondente aos auxílios estatais ilegais da Apple, tal como havia sido exigido. Resta recordar que, se um Estado-Membro não cumprir o acórdão, a Comissão pode solicitar ao Tribunal de Justiça que imponha sanções pecuniárias nos termos do artigo 260.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE.

Em simultâneo, a Comissária anunciou que o Luxemburgo incorreu numa irregularidade semelhante, por conceder benefícios fiscais injustificados à Amazon, num valor de, aproximadamente, 250 milhões de euros. Este montante corresponde aos impostos que a Amazon conseguiu evitar sobre quase três quartos dos lucros que fez nas suas vendas no espaço europeu. Ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais, esta prática é ilegal, uma vez que permitiu um pagamento de impostos substancialmente menor do que outras empresas. Tal como a Irlanda ficou responsável de o fazer, o Luxemburgo deve agora recuperar esse valor.

Um mercado justo incentiva à inovação, ao esforço e ao mérito. Assim, as empresas não só desenvolvem um melhor serviço, como aumentam a sua capacidade de competir no mercado global. Por outro lado, o consumidor também é beneficiado: mais oferta significa acesso a mais opções, o que resulta tanto na redução de preços como no aumento da qualidade e, no final, em maior satisfação de quem compra o produto. A regulação da concorrência é essencial para toda a população e a postura da Comissão Europeia nesta temática revela o seu compromisso com o bem-estar de todos os seus cidadãos.

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Contratação pública
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Com o objetivo de reforçar o mercado único no quadro de um esforço contínuo para estimular o investimento na UE, a Comissão apresentou uma iniciativa para levar a cabo a contratação pública de modo mais eficiente e de uma forma sustentável, fazendo simultaneamente pleno uso das tecnologias digitais para simplificar e acelerar os procedimentos.

03/10/2017

A contratação pública representa, na nossa economia, uma parte substancial do investimento público: 2 biliões de EUR por ano, o que representa 14 % do PIB da UE. Garantir que o dinheiro dos contribuintes é gasto de forma eficiente e eficaz é do interesse europeu comum.

A iniciativa tem quatro vertentes principais:

  • Definição de domínios prioritários a melhorar - os Estados-Membros são incentivados a desenvolver uma abordagem estratégica para as políticas em matéria de contratação pública, centrando-se em seis prioridades:
    • maior utilização de critérios inovadores, ecológicos e sociais na adjudicação dos contratos públicos;
    • profissionalização dos adquirentes públicos;
    • melhoria do acesso das PME e de empresas da UE em países terceiros aos mercados de contratos públicos na UE;
    • aumentar a transparência, a integridade e a qualidade dos dados em matéria de contratação;
    • digitalização dos processos de adjudicação de contratos;
    • e uma cooperação acrescida entre os adquirentes públicos em toda a UE.
       
  • Mecanismo voluntário de avaliação prévia de grandes projetos no domínio das infraestruturas - Os projetos complexos podem correr mal desde o início se os gestores não tiverem devidamente em conta as regras complexas que se aplicam à contratação pública em larga escala. A Comissão irá criar um helpdesk para responder a perguntas mais específicas, numa fase precoce, sobre projetos com um valor estimado de mais de 250 milhões de EUR. No caso de projetos de especial importância para um determinado Estado-Membro ou com um valor total estimado superior a 500 milhões de EUR, as autoridades competentes podem solicitar à Comissão que verifique a plena compatibilidade do plano de adjudicação de contratos com a legislação da UE em matéria de contratação pública, reduzindo assim significativamente as incertezas e o risco de atrasos e problemas jurídicos. O mecanismo é voluntário, o parecer da Comissão não é vinculativo e as informações serão tratadas respeitando rigorosamente as obrigações de confidencialidade.
     
  • Recomendação sobre a profissionalização dos adquirentes públicos - A Comissão recomenda que os Estados-Membros tomem medidas para garantir que os adquirentes públicos têm as competências empresariais, os conhecimentos técnicos e a compreensão dos processos necessários para cumprir as normas e para que os contribuintes obtenham os melhores produtos e serviços à melhor relação qualidade/preço. A Comissão irá facilitar o intercâmbio de boas práticas e de abordagens inovadoras.
     
  • Consulta sobre o incentivo à inovação graças à contratação pública - A Comissão lançou uma consulta específica para recolher os contributos das partes interessadas sobre o modo de estimular a inovação através da contratação pública de bens ou serviços. A contratação pública no domínio da inovação pode passar pelos resultados da inovação ou por formas inovadoras de aquisição. A consulta está aberta até 31 de dezembro e será tida em conta em futuras orientações destinadas às autoridades públicas, abordando questões como a forma de estabelecer uma estratégia, de organizar o apoio à inovação em matéria de contratos públicos ou de utilizar ferramentas de contratação propícias à inovação.

A Comissão irá continuar a ajudar os Estados-Membros a tirar pleno partido das possibilidades oferecidas pelas novas regras em matéria de contratação pública e aguarda com expectativa a oportunidade de construir uma parceria com as autoridades e os interessados para melhorar a contratação na prática.

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Noite Europeia dos Investigadores
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Em 2017, a Noite Europeia dos Investigadores decorre, simultaneamente, no dia 29 de setembro, em mais de 300 cidades de toda a Europa e em alguns países vizinhos. Em Portugal, terão lugar eventos em diversos pontos do país. Venha participar!

Data: 
29/09/2017 - 18:00
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Sofia Colares Alves em Coimbra
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A Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, está hoje em Coimbra como oradora na conferência «O Futuro da Europa», inserida na abertura do ano lectivo da licenciatura em Estudos Europeus.

Data: 
27/09/2017 - 16:15

O evento tem lugar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, pelas 16h15. Assistem os estudantes de Estudos Europeus e sessão é aberta à comunidade académica.

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Dia Europeu das Línguas em Portugal - 2017
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O dia 26 de setembro — Dia Europeu das Línguas — é uma ocasião de prestar homenagem às línguas, à sua riqueza, ao modo como estão interligadas com a cultura e a todos os benefícios que a sua aprendizagem nos traz.

Data: 
26/09/2017 (All day)

As línguas abrem portas, permitem uma perspetiva diferente do mundo e podem ajudá-lo a encontrar um emprego. Aprender e utilizar línguas estrangeiras é sempre uma experiência divertida e, acima de tudo, as línguas aproximam os povos.

Por ocasião da edição deste ano do Dia Europeu das Línguas, a Comissão Europeia (co-)organiza centenas de eventos em institutos culturais, bibliotecas, embaixadas, câmaras municipais, escolas e universidades de toda a Europa e não só.

Os habitantes e os visitantes de Zagrebe, na Croácia, e de Praga, na República Checa, por exemplo, estão convidados a participar em encontros informais linguísticos. As pessoas em Sófia irão testar a sua capacidade para reconhecer línguas diferentes num jogo de rádio subordinado ao tema «adivinhar a língua». A «Pipi das Meias Altas», uma das personagens preferidas das crianças suecas, visitará três cidades austríacas — Graz, Knittelfeld e Viena, numa exposição itinerante do livro com o mesmo nome. Outra personagem literária bem conhecida - o Capuchinho Vermelho - será o centro do concurso de poesia multilingue a realizar em Berlim, Alemanha.

Em Lisboa, o Dia Europeu das Línguas foi assinalado, pela EUNIC em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, no passado sábado no Palácio das Galveias e contou com várias atividades de sensibilização para a importância da aprendizagem das línguas na sociedade moderna. Outras atividades decorrem ao longo da semana em várias escolas por todo o país e noutras instituições ligadas ao domínio das línguas.

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Dia Europeu das Línguas em Lisboa - 2017
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Mais informações sobre estes e muitos outros eventos interessantes encontram-se em linha.

O Dia Europeu das Línguas foi pela primeira vez organizado pela Comissão Europeia e pelo Conselho da Europa em 2001, no âmbito do Ano Europeu das Línguas. Desde então, tem sido celebrado num esforço de aumentar a sensibilização para a diversidade cultural e linguística da Europa e incentivar a aprendizagem das línguas ao longo da vida.

A União Europeia conta 24 línguas oficiais, cerca de 60 línguas regionais e minoritárias e mais de 175 línguas migrantes. Em todo o mundo, existem entre 6 000 e 7 000 línguas, a maioria das quais é falada na Ásia e na África. Pelo menos metade da população mundial é bilingue ou multilingue, isto é, fala ou compreende duas ou mais línguas.

Enquanto instituição internacional, a Comissão Europeia está fortemente empenhada no multilinguismo. Todas as línguas oficiais são línguas de trabalho da UE. Todos os atos legislativos da UE são traduzidos em todas as línguas oficiais e respondemos aos pedidos do público na língua da UE da sua escolha. Desta forma, a cada dia que passa, estamos a demonstrar que estamos verdadeiramente empenhados na diversidade linguística.

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4.ª Conferência Plataforma Atlântico
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A 4.ª Conferência da Plataforma das partes interessadas nas questões atlânticas realiza-se no Centro Técnico e de Investigação da Universidade de Strathclyde, na cidade de Glasgow, a 8 de novembro de 2017, perto do rio Clyde e das suas margens.

Data: 
08/11/2017 -
08:30 to 18:30

Esta Conferência centra-se na Prioridade 4 do Plano de Ação para o Atlântico “Criar um modelo de desenvolvimento regional sustentável e socialmente inclusivo”, com destaque para o crescimento marítimo socialmente inclusivo da costa atlântica e incluirá várias atividades destinadas a encontrar sinergias e estabelecer contactos para aprofundar a troca de experiências e de conhecimentos entre os participantes.

As boas-vindas a esta Conferência contarão com a presença de Karmenu Vella, Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas para além das autoridades locais.

Durante a 4.ª Conferência da Plataforma das partes interessadas nas questões atlânticas, mais de 20 expositores mostrarão as suas atividades, projetos, produtos, soluções e oportunidades de financiamento numa zona destinada a promover o contacto com os participantes (promotores de projetos, agências de financiamento).

O programa atualizado e pormenorizado encontram-se neste sítio Web e as inscrições para participar podem ser efetuadas aqui.

Ligações úteis:
  • Siga-nos no Twitter (#EUAtlantic) e no Facebook para acompanhar a cobertura da Conferência nas redes sociais.
  • #ASPC2017

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Transformação digital
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No próximo dia 25 de outubro, a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza um seminário sobre o Mercado Único Digital. A iniciativa, que decorre no Centro Cultural de Belém, das 9h15 às 17h00, visa sensibilizar e debater a execução da Estratégia para o Mercado Único Digital e os progressos de Portugal em promover uma economia digital inclusiva e bem-sucedida.

Data: 
25/10/2017 -
09:15 to 17:00

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. 

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A União Europeia e a Comissão Juncker colocam a realização do Mercado Único Digital como uma das suas dez prioridades políticas. Esta iniciativa promete uma nova esfera de oportunidades a todos os cidadãos, desde que disponham das competências digitais necessárias.

A Nova Agenda de Competências para a Europa demonstra o compromisso da Comissão Europeia em formar os seus cidadãos, trabalhadores e consumidores, para explorar e usufruir do universo digital.

Por outro lado, tendo em consideração o impacto significativo das tecnologias digitais na inovação, no crescimento, no emprego e na competitividade, foi lançada, em abril de 2016, uma iniciativa abrangente em matéria de Digitalização da Indústria Europeia.

Neste contexto, Portugal lançou duas iniciativas importantes este ano: a Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030, que tem por objetivo promover a inclusão e a literacia digitais, e a Estratégia Indústria 4.0, que engloba 60 medidas e deverá mobilizar 4,5 mil milhões de euros, beneficiando cerca de 50 000 empresas durante um período de quatro anos.

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