Representação em Portugal

Portugal

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Semestre Europeu 2018
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A Representação da Comissão Europeia organiza, em colaboração com a Faculdade de Economia do Porto, a apresentação das Recomendações Específicas por País dirigidas a Portugal para 2018-2019, no âmbito do Semestre Europeu.

Data: 
28/05/2018 - 14:15

Siga a transmissão em direto.

Seguir-se-á um debate que conta com a presença dos economistas Carlos Martinez Mongay da Comissão Europeia, Teodora Cardoso, do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Cristina Casalinho, da Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) e Rui Leão Martinho, da Ordem dos Economistas. A moderação do debate ficará a cargo de Álvaro Aguiar, da FEP.

A apresentação das Recomendações Específicas por País para o período 2018-2019 será realizada por Carlos Martinez Mongay, Diretor da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia. Serão abordadas as principais recomendações de política económica e social dirigidas a Portugal, que constam da proposta da Comissão Europeia a publicar em Maio.

Estas recomendações, renovadas anualmente, tem por base a análise da Comissão Europeia aos principais desafios económicos e sociais que Portugal enfrenta, vertida no Relatório por País de 2018 dedicado a Portugal, publicado no passado dia 7 de março. O Relatório por País de Portugal 2018 inclui ainda uma análise aprofundada dos desequilíbrios macroeconómicos que está subjacente à classificação de Portugal como tendo desequilíbrios macroeconómicos, no âmbito do Mecanismo dos Desequilíbrios Macroeconómicos.   

O debate que se segue à apresentação das recomendações tem como tema «Investimento e Dívida Pública em Portugal», e insere-se no ciclo anual de conferências da Faculdade de Economia do Porto «A Economia e o Futuro». O debate é organizado em estreita colaboração entre a Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Faculdade de Economia do Porto, por ocasião da publicação do Pacote da Primavera do Semestre Europeu e da celebração do 65º. aniversário da FEP.

Que esforços são necessários para a redução da elevada dívida pública? Qual a importância de atingir posições orçamentais equilibradas geradoras de confiança por parte dos agentes económicos e famílias? Quais são os obstáculos ao investimento e ao aumento da produtividade? Que progressos foram registados no ajustamento do setor financeiro português? Qual a relevância das qualificações da população para um funcionamento eficaz do mercado de trabalho? Os sistemas de inovação e colaboração universidade-empresa são relevantes? Estas são algumas das questões que que poderão fazer parte do debate no Porto no dia 28 de Maio. 

Para debater estas e outras questões, contaremos com a presença de Carlos Martinez Mongay, bem como de destacados economistas nacionais. Teodora Cardoso, Presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Cristina Casalinho, Presidente da Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) e Rui Leão Martinho, Bastonário da Ordem dos Economistas. A moderação do debate ficará a cargo do professor Álvaro Aguiar, da FEP. 

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/portugal/file/sofia-colares-alves-0_ptSofia Colares Alves

Sofia Colares Alves
Sofia Colares Alves

Sofia Colares Alves, Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal, está amanhã, 15 de maio, pelas 15 horas, na Assembleia da República para uma audição com a Comissão de Assuntos Europeus.

14/05/2018

Sofia Colares Alves apresenta aos deputados portugueses o Programa de Trabalho da Comissão Europeia, fala sobre as actividades da Representação da Comissão Europeia em Portugal e está disponível para responder aos membros do Parlamento sobre outros temas relacionados com a União Europeia.

O evento é aberto à imprensa nos termos das regras de credenciação e acesso da Assembleia da República.

Este evento insere-se no contínuo trabalho de proximidade entre a Comissão Europeia e os membros dos Parlamentos nacionais. Desde o início das suas funções em Lisboa, é a segunda vez que Sofia Colares Alves faz uma audição na Assembleia da República.

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A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime português de imposto sobre a tonelagem que, juntamente com um regime de apoio aos marítimos, irá incentivar o registo dos navios na Europa e contribuir para a competitividade dos transportes marítimos, preservando, simultaneamente, o emprego no setor e promovendo normas ambientais elevadas.

06/04/2018

Ao abrigo do regime português de imposto sobre a tonelagem recentemente introduzido, as companhias de transporte marítimo pagarão impostos com base na tonelagem líquida (ou seja, a dimensão da frota marítima) explorada em atividades de transporte marítimo, e não com base nos seus lucros tributáveis.

Em especial, o regime de imposto sobre a tonelagem será aplicado às seguintes receitas das companhias de navegação:

  • receitas principais provenientes de atividades de transporte marítimo, tais como o transporte de mercadorias e de passageiros;
  • determinadas receitas acessórias estreitamente relacionadas com atividades de navegação (limitadas a um máximo de 50 % das receitas provenientes da exploração de um navio); e
  • receitas provenientes das atividades de reboque e dragagem, sob certas condições.

Além disso, para certos navios mais respeitadores do ambiente, as companhias podem obter uma redução adicional de 10 % a 20 % da matéria coletável, ao abrigo do regime de imposto sobre a tonelagem.

Para que uma companhia de navegação beneficie do regime de imposto sobre a tonelagem, uma parte significativa da sua frota deve arvorar pavilhão de um Estado do Espaço Económico Europeu (EEE). Isto incentivará as companhias de navegação a registarem os seus navios no EEE e permitirá evitar qualquer discriminação entre as companhias de navegação e os registos dos diferentes Estados do EEE, salvaguardando assim as regras do mercado interno em matéria de liberdade de estabelecimento.

Por outro lado, o regime português de apoio aos marítimos, recentemente introduzido, isenta do pagamento do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares os marítimos empregados em navios que sejam elegíveis ao abrigo do regime de imposto sobre a tonelagem. Permite-lhes também pagarem taxas reduzidas de contribuição para a segurança social.

A Comissão apreciou as medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, em especial das suas Orientações sobre auxílios estatais aos transportes marítimos. Concluiu que o regime português está em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais da UE, uma vez que irá incentivar a manutenção da atividade e dos empregos no setor marítimo na União, preservando, ao mesmo tempo, a concorrência no mercado único da UE.

O regime de imposto sobre a tonelagem e o regime de apoio aos marítimos permanecerão em vigor durante dez anos.

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Semestre Europeu: Portugal - Situação Atual Inverno 2018
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Segundo o Pacote de inverno do Semestre Europeu, Portugal registou melhorias na redução dos desequilíbrios macroeconómicos e algum progresso na execução de reformas. Para saber mais consulte a análise anual da situação económica e social nos Estados-Membros que a Comissão Europeia publicou em 7 de março.

09/03/2018

A Comissão Europeia publicou no dia 7 de março a sua análise anual da situação económica e social nos Estados-Membros, que inclui os progressos na execução das recomendações específicas por país (REPs) e uma avaliação dos possíveis desequilíbrios macroeconómicos.

A economia europeia está em forte expansão e as perspetivas económicas favoráveis são acompanhadas de uma melhoria da situação social e do mercado de trabalho. Esta situação reflete as reformas empreendidas pelos Estados-Membros nos últimos anos e proporciona uma oportunidade para reforçar ainda mais a resiliência das economias e empresas da UE. No entanto, a recuperação não tem beneficiado todos da mesma maneira e as fragilidades estruturais estão a dificultar o crescimento e a convergência em alguns Estados-Membros. É por esta razão que os países da UE deveriam tirar partido desta dinâmica para continuar a reforçar as fundações da sua economia.

A economia portuguesa continuou a recuperar tanto em termos de crescimento como de emprego. A atividade económica acelerou e tornou-se mais ampla, com o investimento e as exportações a crescer. O emprego cresceu a um ritmo superior ao do PIB, particularmente nos serviços intensivos em mão-de-obra, enquanto o crescimento dos salários permaneceu moderado. Os desequilíbrios macroeconómicos estão a recuar no contexto de condições macroeconómicas e financeiras favoráveis, mas a dívida pública e privada e a posição externa líquida negativa permanecem em níveis elevados. Também persistem desafios no que respeita à produtividade do trabalho, à desigualdade de rendimento ainda elevada e à dualidade existente no mercado de trabalho, bem como o baixo nível de investimento. Abordar esses desafios reduziria o risco de uma desaceleração económica, caso o ambiente externo e as condições financeiras se tornassem menos favoráveis.

Os 27 relatórios por país publicados (para todos os Estados-Membros com exceção da Grécia, sujeita a um programa específico de apoio à estabilidade) apresentam a análise anual efetuada pelos serviços da Comissão sobre a situação económica e social nos Estados-Membros, incluindo os progressos na aplicação das recomendações específicas por país ao longo dos anos. Esta análise assenta num intenso diálogo a nível técnico e político com os Estados-Membros, bem como com as partes interessadas a todos os níveis, no quadro do Semestre Europeu de coordenação das políticas.

Portugal fez alguns progressos na execução das recomendações específicas do país de 2017. No domínio das finanças públicas, houve progressos limitados na melhoria da sustentabilidade financeira do setor empresarial do Estado e na redução dos pagamentos em mora no setor da saúde. Podem observar-se alguns progressos na expansão da análise da despesa pública e na sustentabilidade do sistema de pensões. Embora tenha registado um progresso limitado na adoção de medidas para promover a contratação de trabalhadores através de contratos sem termo, houve algum progresso na ativação de desempregados de longa duração e nos desenvolvimentos do salário mínimo, cujos aumentos, até agora, não afetaram a criação de emprego. No setor financeiro, houve algum progresso na implementação de uma estratégia para lidar com o crédito malparado das instituições de crédito e na melhoria do acesso ao capital por parte das empresas. No que respeita ao ambiente de investimento, registaram-se progressos limitados na diminuição dos encargos administrativos e das barreiras regulatórias nos setores da construção e serviços empresariais. Registaram-se todavia alguns progressos em termos de melhoria dos processos de insolvência e dos processos tributários.

Relativamente a doze Estados-Membros, selecionados em novembro passado para uma apreciação aprofundada, onde se inclui Portugal, os relatórios por país incluem uma avaliação dos possíveis desequilíbrios macroeconómicos e respetiva gravidade, e o pacote fornece uma atualização da classificação dos países por categorias no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos.

Bulgária, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia registam desequilíbrios económicos. Para a Bulgária, França e Portugal trata-se de uma inversão da escalada de desequilíbrios excessivos do último ano.

A Eslovénia já não está a ser afetada por desequilíbrios económicos. Em relação à Bulgária e a Portugal, a Comissão sublinha que continua a ser necessário envidar mais esforços para se alcançar uma correção sustentável dos desequilíbrios.

A dimensão social do Semestre Europeu foi reforçada este ano, integrando as prioridades do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Pela primeira vez este ano, os relatórios por país dão especial destaque à avaliação da situação económica e social no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em novembro de 2017. Para tal é utilizado um painel de avaliação composto por indicadores sociais, que monitoriza a diversidade de situações nos Estados-Membros.

Portugal enfrenta desafios em relação a uma série de indicadores do painel. A elevada proporção de pessoas em risco de pobreza e exclusão social está em declínio, mas o impacto das transferências sociais (excetuando as pensões) na redução da pobreza é limitado. A desigualdade de rendimento também começou a diminuir, mas continua elevada, num contexto em que o rendimento disponível das famílias está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise. Embora o emprego continue a se recuperar de forma constante, a dualidade do mercado de trabalho continua a ser um sério desafio, sendo particularmente afetados por este fenómeno os jovens. O nível de qualificações digitais entre a população adulta também está abaixo da média da UE. Pela positiva, destaca-se que Portugal funciona bem no que se refere ao acesso por parte das crianças a cuidados infantis formais, e recentemente tomou medidas para melhorar a conciliação entre a vida profissional e pessoal.

Na União as situações e as prioridades em matéria social variam naturalmente e a análise tem em conta esta diversidade. Este ano, a análise dos desafios em matéria de competências e de funcionamento das redes de segurança social a nível nacional tem especial relevância. São também utilizados dados do painel de indicadores sociais para acompanhar as prestações em matéria social e de emprego. A oferta de competências adequadas e as persistentes disparidades de género no emprego, a forte segmentação do mercado de trabalho e o risco de pobreza entre a população ativa, o reduzido impacto das transferências sociais sobre a redução da pobreza, o fraco crescimento salarial, bem como a ineficácia do diálogo social, são domínios que suscitam sérias preocupações nalguns Estados-Membros.

Estratégia Europa 2020

Por último, mas não menos importante, os relatórios por país avaliam os progressos no cumprimento dos objetivos da Estratégia Europa 2020, para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Os Estados-Membros estão a fazer progressos nos objetivos que definiram há oito anos na Estratégia Europa 2020. Em geral, a UE está a aproximar-se dos seus objetivos em matéria de educação, energia, clima e emprego. Assumindo que a tendência atual se mantém, o objetivo da UE de 75% de emprego em 2020 está prestes a ser cumprido. Trata-se de uma conquista notável dado o grave impacto da recente crise no emprego. No entanto, o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social atingiu o pico em 2012 e, desde então não diminuiu o suficiente, tornando improvável a concretização do objetivo de retirar 20 milhões de pessoas da pobreza até 2020. Do mesmo modo, o objetivo de 3% do investimento do PIB em I & D parece fora do alcance, embora não devam ser poupados esforços para alcançá-lo até 2020. No que diz respeito aos progressos alcançados nos objetivos nacionais no âmbito da Estratégia Europa 2020, Portugal está a alcançar resultados positivos na redução das emissões de gases com efeito de estufa, nos objetivos em matéria de utilização de energias renováveis, de eficiência energética e no aumento da taxa de emprego (73% em 2017). A taxa inicial de abandono escolar caiu significativamente nos últimos anos, todavia aumentou ligeiramente em 2016 e permanece consideravelmente acima da média da UE. Ainda existem obstáculos consideráveis ​​para a consecução dos objetivos em matéria de investimento em I & D, no nível de educação superior e na redução da pobreza.

Este Pacote de inverno do Semestre Europeu 2018 surge no seguimento da publicação, em novembro, da Análise Anual do Crescimento de 2018 e da recomendação sobre a política económica da área do euro, que estabeleceu as prioridades europeias para o próximo ano. Foca-se agora na dimensão nacional do Semestre Europeu e dá aos Estados-Membros uma base para desenvolverem os seus programas nacionais anuais até meados de abril. Juntamente com os relatórios por país, os programas nacionais constituirão a base para as propostas da Comissão para a próxima série de recomendações específicas por país, em maio.

Progressos na aplicação das recomendações específicas por país na União

Como acontece todos os anos, os relatórios por país avaliam os progressos dos Estados-Membros na resolução dos seus principais desafios económicos e sociais e na implementação de anteriores recomendações específicas por país. Observando os progressos efetuados ao longo dos anos, os Estados-Membros alcançaram a menção «alguns progressos» em relação a mais de dois terços das recomendações.

A implementação de reformas tem sido sólida em algumas áreas importantes. Desde o início do Semestre Europeu em 2011, os Estados-Membros realizaram a maior parte dos progressos nos domínios dos serviços financeiros, da política orçamental e da governação orçamental. Também foram realizados progressos significativos no que se refere ao acesso ao financiamento, à legislação sobre a proteção do emprego e ao quadro normativo dos contratos de trabalho. As principais iniciativas políticas de todos os Estados-Membros figuram nos relatórios por país.

Próximas etapas

Os relatórios por país são o resultado da avaliação da Comissão sobre a situação em cada Estado-Membro e servem de base para a participação de todas as partes interessadas. O Conselho deverá discutir os relatórios por país, bem como os resultados das apreciações aprofundadas. A Comissão realizará reuniões bilaterais com os diversos Estados-Membros, em relação sobre os respetivos relatórios. Os vice-presidentes e comissários visitarão os Estados-Membros em causa para se encontrarem com os respetivos governos, parlamentos nacionais, parceiros sociais e outras partes interessadas e discutirem os relatórios.

A próxima etapa para os Estados-Membros será a apresentação das suas prioridades de política económica e social nos seus programas nacionais de reformas e nos programas de estabilidade e/ou de convergência (definindo prioridades orçamentais) até meados de abril, tendo em conta os desafios identificados e tendo igualmente em conta as prioridades da Análise Anual do Crescimento 2018 e a recomendação sobre a política económica da área do euro. A Comissão recomenda que estes programas sejam elaborados com o apoio dos parlamentos nacionais e de todas as partes interessadas, tais como os parceiros sociais, as autoridades regionais e locais e as organizações da sociedade civil, consoante o caso. A Comissão irá propor, em maio, um novo conjunto de recomendações específicas por país.

Contexto

O pacote de inverno do Semestre Europeu faz parte do ciclo anual de coordenação das políticas económicas a nível da UE, o Semestre Europeu. Surge no seguimento da publicação, em novembro, da Análise Anual do Crescimento de 2018 e da recomendação sobre a área do euro, que estabeleceu as prioridades europeias para o próximo ano. Foca-se agora na dimensão nacional do Semestre Europeu.

Baseia-se nos últimos dados das previsões económicas de inverno de 2018 da Comissão e assenta nas análises e recomendações do Pacote de outono do Semestre Europeu de 2017. Os relatórios por país dão aos Estados-Membros uma base para desenvolverem os seus programas nacionais anuais até meados de abril e servem de base às próximas recomendações específicas por país que a Comissão publicará na primavera.

Ligações úteis:

/portugal/file/bandeiras-da-ue-e-de-portugal_ptBandeiras da UE e de Portugal

Bandeiras da UE e de Portugal
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Foi publicado o mais recente relatório sobre a opinião pública em Portugal relativamente à União Europeia, extraído do Eurobarómetro n.º 88 (trabalhos de campo realizados entre os dias 5 e 12 de novembro de 2017).

08/03/2018

Embora persista algum pessimismo relativamente à situação da economia, confirma-se a evolução positiva na opinião pública nacional dos últimos três anos.

O desemprego continua a ser a principal preocupação ao nível nacional para os Portugueses, seguido pela saúde e apoios sociais. A situação económica surge como terceira preocupação.

Apesar de menos otimistas do que a média europeia, a avaliação pelos Portugueses da situação económica no país é a melhor da última década. Além disso, a satisfação com a democracia nacional é a mais elevada desde 1991, consideravelmente acima da média europeia.

No que se refere à perceção da União Europeia, 53 % dos portugueses consideram que esta transmite uma imagem positiva, valor que se aproxima da situação antes do programa de ajustamento entre 2011 e 2014. A esmagadora maioria dos portugueses (81%) sente-se cidadão da União Europeia e é em Portugal que se regista um maior apoio ao avanço do processo de integração europeia.

Os portugueses estão também entre os europeus mais favoráveis à imigração: os imigrantes são considerados um contributo importante para o país e há um apoio maioritário à concessão de ajudas aos refugiados.

/portugal/file/consulte-o-eurobar%C3%B3metro-n%C2%BA-88_ptConsulte o Eurobarómetro n.º 88.

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Explore os resultados mais recentes do Plano Juncker em Portugal.

15/02/2018

Investimento total

A partir de fevereiro de 2018
•    O financiamento total ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) em Portugal eleva-se a dois mil milhões de euros, prevendo-se que mobilize 5800 milhões de euros em investimentos adicionais.

Projetos de infraestruturas e no domínio da inovação
•    17 projetos aprovados, financiados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o apoio do FEIE
•    montante total do financiamento: aproximadamente mil milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 2900 milhões de euros

PME (Pequenas e Médias Empresas)
•    11 acordos aprovados com bancos e fundos intermediários financiados pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI) com o apoio do FEIE
•    montante total do financiamento: 998 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: aproximadamente 2900 milhões de euros, com cerca de 4.564 PME e empresas de média capitalização a beneficiar de melhor acesso ao financiamento

Exemplos de projetos apoiados pelo FEIE em Portugal

Science4You
•    financiamento apoiado pelo FEIE: 10 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 20 milhões de euros

A Science4You é uma empresa portuguesa especializada no desenvolvimento e produção de brinquedos científicos e educativos que visam melhorar as capacidades cognitivas das crianças. A empresa beneficiou de um empréstimo de 10 milhões de euros do BEI para desenvolver novos produtos e aumentar as suas vendas.

Dominó: fabricante de revestimentos para pavimentos e paredes
A Dominó produz revestimentos para pavimentos e paredes. A sua produção diária excede os 12 000 m² de diferentes tipos de revestimentos. Graças a um empréstimo apoiado pelo FEIE, a empresa investiu em investigação, desenvolvimento e inovação nas tecnologias mais avançadas, bem como na formação do seu pessoal.

Nova SBE: expansão de um campus universitário
•    financiamento apoiado pelo FEIE: 16 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 47 milhões de euros

O BEI concedeu um empréstimo de 16 milhões de euros à Nova School of Business and Economics para o projeto e construção de um novo campus de 68 000 m² em Carcavelos. O novo campus incluirá salas de aula, escritórios, anfiteatros, uma biblioteca, instalações desportivas e de restauração, um auditório principal e alojamento com capacidade para 122 alunos.

Águas de Portugal: serviços de abastecimento de água e tratamento de águas residuais
•    financiamento apoiado pelo FEIE: 420 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 727 milhões de euros

O BEI concedeu um empréstimo de 420 milhões de euros à Águas de Portugal (AdP) e às suas filiais operacionais para financiar investimentos em infraestruturas hídricas em Portugal. Este empréstimo irá contribuir para a melhoria da qualidade, da eficiência e da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais, através do apoio à construção e renovação de infraestruturas. A modernização das infraestruturas hídricas portuguesas criará mais de 7400 postos de trabalho durante a fase de execução.

Reabilitação urbana de Lisboa
•    financiamento apoiado pelo FEIE: 70 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 300 milhões de euros

O BEI concedeu um empréstimo de 250 milhões de euros ao município de Lisboa para contribuir para a reabilitação urbana da cidade. O empréstimo servirá para melhorar a qualidade dos espaços públicos, renovar escolas e equipamentos culturais e concluir a reabilitação da beira rio, bem como para financiar a construção de habitação social e modernizar o sistema municipal de esgotos.

Inspama: inspeção automóvel eficaz
A Inspama é uma empresa portuguesa que gere e explora uma série de centros de inspeção automóvel. Pretendendo acelerar a inspeção para os seus clientes, a empresa solicitou um empréstimo apoiado pelo FEIE ao Novo Banco. Graças ao financiamento obtido, criou um software que reconhece o número de matrícula dos veículos assim que estes chegam ao centro de inspeção automóvel, o que permite acelerar o tratamento dos resultados dos testes e, assim, poupar bastante tempo. A empresa está prestes a abrir quatro novos centros de inspeção equipados com esta nova tecnologia.


Lista completa dos projetos apoiados pelo FEIE e aprovados pelo BEI.

Lista completa dos acordos com intermediários financeiros apoiados pelo FEIE e assinados pelo FEI.

 

/portugal/file/pierre-moscovici_ptPierre Moscovici

Comissário europeu Pierre Moscovici
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As taxas de crescimento para a área do euro e para a UE superaram as expectativas no ano passado, à medida que prossegue a transição da fase de recuperação económica para uma fase de expansão. As economias da área do euro e da UE terão crescido a uma taxa de 2,4 % em 2017, o crescimento mais rápido da última década.

07/02/2018

Este sólido desempenho deverá prosseguir em 2018 e 2019, com um crescimento de 2,3 % e 2,0 %, respetivamente, tanto na área do euro como na UE.

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e o Diálogo Social, bem como pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, declarou: «A economia europeia está a ultrapassar as expetativas e no próximo ano deverá continuar a crescer a um ritmo sólido. Devemos continuar a trabalhar para assegurar que os benefícios desse crescimento sejam sentidos por todos os cidadãos da Europa. Este período deve ser aproveitado para aumentar a capacidade de resistência das nossas economias a aprofundar a União Económica e Monetária.»

O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, afirmou: «A economia europeia entrou em 2018 com uma saúde de ferro. A área do euro está a crescer a taxas que já não se viam desde o início da crise financeira. O desemprego e os défices continuam a cair e o investimento está finalmente a crescer de forma significativa. O crescimento económico é também mais equilibrado do que acontecia há uma década e - desde que continuemos a aplicar reformas estruturais inteligentes e políticas orçamentais responsáveis - poderá também ser mais duradouro. Esta janela de oportunidade para a reforma não ficará aberta para sempre: esta é a nossa oportunidade para tomar as ambiciosas decisões que são necessárias para reforçar a União Económica e Monetária.»

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O crescimento deverá continuar a ser sólido

O crescimento do PIB, agora estimado em 2,4 % para 2017, foi superior às projeções incluídas em novembro nas Previsões Económicas do Outono, que apontavam para um crescimento de 2,2 % para a área do euro e de 2,3 % para a UE. As previsões de crescimento para 2018 e 2019 também melhoraram desde novembro, tanto para a economia da área do euro como da UE no seu todo: passaram de 2,1 % para 2,3 % para este ano e de 1,9 % para 2,0 % para 2019. Esta melhoria decorre não só de um grande dinamismo do ciclo económico na Europa, onde os mercados de trabalho continuam a melhorar e a confiança na economia é particularmente elevada, como também de uma recuperação mais forte do que o esperado da atividade económica e do comércio a nível mundial.

A forte procura, os elevados níveis de utilização das capacidades e as condições de financiamento favoráveis deverão estimular o investimento ao longo de todo o período abrangido pelas previsões.

As previsões de inflação continuam a ser moderadas

A inflação subjacente, que exclui os instáveis preços da energia e dos produtos alimentares não transformados, deverá manter-se moderada à medida que a folga existente no mercado de trabalho irá diminuindo, mas lentamente, e as pressões salariais serão contidas. A inflação global continuará a refletir uma influência significativa dos preços da energia e deverá aumentar ligeiramente. A inflação na área do euro atingiu 1,5 % em 2017. Deverá manter-se em 1,5 % em 2018 e aumentar para 1,6 % em 2019.

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Os riscos são equilibrados, mas poderá ocorrer uma revisão em alta a curto prazo

Os riscos associados a estas previsões de crescimento continuam a ser globalmente equilibrados. O crescimento económico poderá superar as expectativas a curto prazo, como indicam os elevados níveis de confiança. A médio prazo, os elevados preços dos ativos a nível mundial poderão revelar alguma vulnerabilidade à reavaliação dos riscos e dos princípios fundamentais. Mantêm-se os riscos de revisão em baixa, não só relacionados com a incerteza do resultado das negociações do Brexit como também com as questões associadas às tensões geopolíticas e a uma evolução para políticas mais introspetivas e protecionistas.

Para o Reino Unido, um pressuposto puramente técnico para 2019

Tendo em conta as negociações em curso sobre as condições da saída do Reino Unido da UE, as nossas projeções para 2019 assentam numa hipótese puramente técnica de statu quo das relações comerciais entre a UE-27 e o Reino Unido. Esta hipótese serve apenas para efeitos de previsão e não reflete nem antecipa de forma alguma as conversações em curso no contexto do processo ao abrigo do artigo 50.º.

Contexto

As presentes previsões baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos em matéria de taxas de câmbio, taxas de juro e preços dos produtos de base à data de 26 de janeiro de 2018. Para todos os outros dados utilizados, as presentes previsões têm em consideração as informações disponíveis até 30 de janeiro.

A partir deste ano, a Comissão Europeia voltará a publicar anualmente duas previsões completas (na primavera e no outono) e duas previsões intercalares (inverno e verão), em vez das três previsões completas, no inverno, na primavera e no outono, que tem vindo a apresentar desde 2012.

As previsões abrangerão o PIB e a inflação anuais e trimestrais para o ano em curso e para os anos subsequentes em todos os Estados-Membros e na área do euro, bem como para o conjunto da UE.

Esta evolução representa um regresso ao anterior padrão das previsões da Comissão e alinha o calendário dessas previsões pelo calendário de outras instituições (por exemplo o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional ou a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos).

Mais informações:

— Documento completo: Previsões Económicas Intercalares do Inverno de 2018

— Siga o vice-presidente Valdis Dombrovskis no Twitter: @VDombrovskis

— Siga o comissário Pierre Moscovici no Twitter: @pierremoscovici

— Siga a DG ECFIN no Twitter: @ecfin

— Comunicado de imprensa: Previsões Económicas do outono de 2017: continuação do crescimento num contexto político em mutação

— Documento completo: Previsões económicas do outono de 2017

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Exchanges on Science-Industry Collaboration
© Maksim Pasko, #107419345, 2017. Source: Fotolia.com

A Comissão Europeia organiza a conferência Exchanges on Science-Industry Collaboration, numa iniciativa conjunta das Representações da Comissão Europeia em Portugal e na Dinamarca. A abertura da Conferência conta com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves.

Data: 
23/11/2017 -
08:30 to 16:30

A conferência é organizada em estreita colaboração com as Direções-Gerais dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), da Investigação e Inovação (DG RTD), do Centro Comum de Investigação (JRC) e da Educação e Cultura (DG EAC). O debate será estruturado em três painéis temáticos que versam sobre: 1) obstáculos e incentivos à colaboração ciência-indústria; 2) opções de financiamento disponíveis para a colaboração e inovação ciência-indústria; e 3) o papel do ensino superior neste processo. As conclusões da conferência serão integradas na análise dos Country Reports da Comissão Europeia dos países analisados, a publicar em fevereiro de 2018.

O programa contará com oradores originários de instituições internacionais (OCDE, Banco Europeu de Investimento e Comissão Europeia) e nacionais, em particular da Dinamarca e Portugal. O rol de oradores incluirá peritos da comunidade científica, setor empresarial, organizações de transferência de conhecimento, governo e instituições financeiras, com um leque diversificado de experiências e conhecimentos.

O público-alvo da conferência compreende decisores políticos, universidades em sentido lato, centros de investigação, empresas, entidades financiadoras (fundos de capital de risco, investidores institucionais, agências governamentais, fundações) e organizações de interface (Gabinetes de transferência de conhecimento e de Propriedade Intelectual (GAPIs), etc.).

Pretende-se criar uma oportunidade de intercâmbio de experiências, análise e políticas, de efeito duradouro, no âmbito da colaboração ciência-indústria entre instituições e indivíduos; fornecer resultados de aprendizagem e, em última análise, contribuir para a implementação das recomendações do Conselho nos países em questão. Será dado destaque especial aos casos português e dinamarquês. A OCDE tem em curso um exame aprofundado do sistema de inovação português, cujos resultados deverão ser plenamente conhecidos no início de 2018. Todavia, na conferência de 23 de novembro será já possível partilhar, a título preliminar, algumas pistas sobre o apoio público às interconexões entre ciência e indústria em Portugal.

Reveja o evento na integra em:
Parte I - https://www.youtube.com/watch?v=Hx-uklmrHV4
Parte II - https://www.youtube.com/watch?v=pLAXrtFyS1k
Parte III - https://www.youtube.com/watch?v=zVfzlzUQSqg
Parte IV - https://www.youtube.com/watch?v=6j-7i5SfjeY

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Comissário europeu Carlos Moedas
© UE

A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que distribuiu 5,9 milhões de euros a mais 119 PME de 24 países, entre os quais Portugal. Neste grupo, encontram‑se três PME portuguesas que recebem 50 000 euros cada.

19/10/2017

Por ocasião da divulgação destes resultados, Carlos Moedas, Comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, responsável por este instrumento financiado pelo Horizonte 2020, afirmou: «Este Instrumento de apoio tem-se revelado a melhor porta de entrada para as PME no Programa Horizonte 2020. Desde a sua criação em 2014, já foram financiadas 65 PME portuguesas inovadoras em vários domínios. A fase do estudo de viabilidade que agora financiamos permite aos beneficiários perceber as oportunidades de mercado para os seus produtos inovadores disruptivos e o caminho a seguir. Esta é uma das formas que a UE dispõe para ajudar as PME inovadoras, fundamentais para reforçar e atrair investimento, criar novos postos de trabalho e favorecer o crescimento económico».

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Em Portugal, duas empresas beneficiárias são de Braga e a outra de Carcavelos. A empresa NeuropsyAI – Serviços e Investigação em Neurociências, Lda, candidatou-se com um projeto (NeuroPsyCAD) constituído por um serviço online que permite um diagnóstico precoce e preciso de perturbações neuropsiquiátricas. A outra empresa de Braga, a Nuada, Lda., apresentou um projeto (NUADA) que consiste numa luva especial que previne e compensa dificuldades de manipulação de objetos decorrentes de perturbações musculoesqueléticas. A empresa de Carcavelos contemplada pelo financiamento agora atribuído foi a Exacto, Sociedade de Estudos e Planeamento, Lda. O seu projeto (Day-by-day) cria uma nova metodologia destinada a produzir previsões de tráfego a curto prazo para concessões rodoviárias.

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A minha Região, a nossa Europa, o nosso Futuro
© UE

O sétimo relatório sobre a política de coesão, publicado pela Comissão Europeia, permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados‑Membros, e no interior destes, teimam em persistir.

09/10/2017

O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas.

O relatório não condiciona a proposta final da Comissão, antes alimenta o debate sobre a política de coesão após 2020. Sugere uma política à escala da UE que sirva três objetivos principais:

  • tirar partido da globalização;
  • não deixar ninguém para trás;
  • e apoiar as reformas estruturais.

Uma política à escala da UE:

nas últimas duas décadas, a política de coesão produziu resultados em todas as regiões da UE e foi uma importante fonte de investimento. Criou diretamente 1,2 milhões de postos de trabalho na UE ao longo dos últimos dez anos, numa altura em que o investimento público vocacionado para o crescimento caiu a pique em muitos Estados-Membros.

As disparidades económicas regionais estão, de novo, a diminuir lentamente. O documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE abriu o debate; deve a política de coesão centrar-se agora apenas nas regiões menos desenvolvidas?

As regiões estão a crescer, tal como mostra o Relatório sobre a Coesão, mas não ao mesmo ritmo. Muitas regiões com um nível de riqueza próximo da média da UE parecem estar presas na «armadilha do rendimento médio».

Algumas têm vindo a suportar os custos da globalização sem ainda terem colhido os seus benefícios, sendo, com frequência, atingidas por importantes perdas de postos de trabalho e revelando-se incapazes de transformar a sua base industrial. Precisam de mais apoio financeiro para incentivar a criação de emprego e a mudança estrutural.

Além disso, salienta o relatório que o atual nível de investimento é insuficiente para atingir os objetivos de 2030 em matéria de utilização de energias renováveis e de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Todas as regiões da UE necessitam portanto de maior financiamento para alcançar a descarbonização.

Tirar partido da globalização:

para se afirmarem numa economia globalizada, as regiões têm de modernizar as suas economias e criar valor. Uma vez que apenas um pequeno número de regiões da UE podem ser precursoras, são necessários mais investimentos na inovação, na digitalização e na descarbonização. Para além do financiamento, devem ser fomentadas ligações eficazes entre centros de investigação, empresas e serviços.

Não deixar ninguém para trás:

algumas regiões enfrentam um êxodo em massa, enquanto muitas cidades estão sob pressão devido à chegada de uma nova população em busca de melhores perspetivas, incluindo os migrantes. Ainda que a taxa de emprego na UE tenha atingido um novo pico, a taxa de desemprego, em particular entre os jovens, continua a estar acima dos níveis anteriores à crise.

Combater o desemprego, ajudar as pessoas a desenvolver as suas competências e a criar empresas e, simultaneamente, lutar contra a exclusão e a discriminação, exigirá mais investimento. Disso depende a coesão social da nossa União no próximo futuro.

Apoiar as reformas estruturais:

melhorar a administração pública estimula a competitividade, o crescimento e maximiza o impacto dos investimentos. À semelhança do documento de reflexão, o relatório sobre a coesão reconhece que a articulação entre a política de coesão e a governação económica da UE poderá ter de ser reforçada, a fim de intensificar o apoio às reformas em prol de um ambiente propício ao crescimento.

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