Representação em Portugal

Portugal

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Explore os resultados mais recentes do Plano Juncker em Portugal.

15/02/2018

Investimento total

A partir de fevereiro de 2018
•    O financiamento total ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) em Portugal eleva-se a dois mil milhões de euros, prevendo-se que mobilize 5800 milhões de euros em investimentos adicionais.

Projetos de infraestruturas e no domínio da inovação
•    17 projetos aprovados, financiados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o apoio do FEIE
•    montante total do financiamento: aproximadamente mil milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 2900 milhões de euros

PME (Pequenas e Médias Empresas)
•    11 acordos aprovados com bancos e fundos intermediários financiados pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI) com o apoio do FEIE
•    montante total do financiamento: 998 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: aproximadamente 2900 milhões de euros, com cerca de 4.564 PME e empresas de média capitalização a beneficiar de melhor acesso ao financiamento

Exemplos de projetos apoiados pelo FEIE em Portugal

Science4You
•    financiamento apoiado pelo FEIE: 10 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 20 milhões de euros

A Science4You é uma empresa portuguesa especializada no desenvolvimento e produção de brinquedos científicos e educativos que visam melhorar as capacidades cognitivas das crianças. A empresa beneficiou de um empréstimo de 10 milhões de euros do BEI para desenvolver novos produtos e aumentar as suas vendas.

Dominó: fabricante de revestimentos para pavimentos e paredes
A Dominó produz revestimentos para pavimentos e paredes. A sua produção diária excede os 12 000 m² de diferentes tipos de revestimentos. Graças a um empréstimo apoiado pelo FEIE, a empresa investiu em investigação, desenvolvimento e inovação nas tecnologias mais avançadas, bem como na formação do seu pessoal.

Nova SBE: expansão de um campus universitário
•    financiamento apoiado pelo FEIE: 16 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 47 milhões de euros

O BEI concedeu um empréstimo de 16 milhões de euros à Nova School of Business and Economics para o projeto e construção de um novo campus de 68 000 m² em Carcavelos. O novo campus incluirá salas de aula, escritórios, anfiteatros, uma biblioteca, instalações desportivas e de restauração, um auditório principal e alojamento com capacidade para 122 alunos.

Águas de Portugal: serviços de abastecimento de água e tratamento de águas residuais
•    financiamento apoiado pelo FEIE: 420 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 727 milhões de euros

O BEI concedeu um empréstimo de 420 milhões de euros à Águas de Portugal (AdP) e às suas filiais operacionais para financiar investimentos em infraestruturas hídricas em Portugal. Este empréstimo irá contribuir para a melhoria da qualidade, da eficiência e da sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais, através do apoio à construção e renovação de infraestruturas. A modernização das infraestruturas hídricas portuguesas criará mais de 7400 postos de trabalho durante a fase de execução.

Reabilitação urbana de Lisboa
•    financiamento apoiado pelo FEIE: 70 milhões de euros
•    montante total previsto dos investimentos mobilizados: 300 milhões de euros

O BEI concedeu um empréstimo de 250 milhões de euros ao município de Lisboa para contribuir para a reabilitação urbana da cidade. O empréstimo servirá para melhorar a qualidade dos espaços públicos, renovar escolas e equipamentos culturais e concluir a reabilitação da beira rio, bem como para financiar a construção de habitação social e modernizar o sistema municipal de esgotos.

Inspama: inspeção automóvel eficaz
A Inspama é uma empresa portuguesa que gere e explora uma série de centros de inspeção automóvel. Pretendendo acelerar a inspeção para os seus clientes, a empresa solicitou um empréstimo apoiado pelo FEIE ao Novo Banco. Graças ao financiamento obtido, criou um software que reconhece o número de matrícula dos veículos assim que estes chegam ao centro de inspeção automóvel, o que permite acelerar o tratamento dos resultados dos testes e, assim, poupar bastante tempo. A empresa está prestes a abrir quatro novos centros de inspeção equipados com esta nova tecnologia.


Lista completa dos projetos apoiados pelo FEIE e aprovados pelo BEI.

Lista completa dos acordos com intermediários financeiros apoiados pelo FEIE e assinados pelo FEI.

 

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Comissário europeu Pierre Moscovici
© UE

As taxas de crescimento para a área do euro e para a UE superaram as expectativas no ano passado, à medida que prossegue a transição da fase de recuperação económica para uma fase de expansão. As economias da área do euro e da UE terão crescido a uma taxa de 2,4 % em 2017, o crescimento mais rápido da última década.

07/02/2018

Este sólido desempenho deverá prosseguir em 2018 e 2019, com um crescimento de 2,3 % e 2,0 %, respetivamente, tanto na área do euro como na UE.

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e o Diálogo Social, bem como pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, declarou: «A economia europeia está a ultrapassar as expetativas e no próximo ano deverá continuar a crescer a um ritmo sólido. Devemos continuar a trabalhar para assegurar que os benefícios desse crescimento sejam sentidos por todos os cidadãos da Europa. Este período deve ser aproveitado para aumentar a capacidade de resistência das nossas economias a aprofundar a União Económica e Monetária.»

O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, afirmou: «A economia europeia entrou em 2018 com uma saúde de ferro. A área do euro está a crescer a taxas que já não se viam desde o início da crise financeira. O desemprego e os défices continuam a cair e o investimento está finalmente a crescer de forma significativa. O crescimento económico é também mais equilibrado do que acontecia há uma década e - desde que continuemos a aplicar reformas estruturais inteligentes e políticas orçamentais responsáveis - poderá também ser mais duradouro. Esta janela de oportunidade para a reforma não ficará aberta para sempre: esta é a nossa oportunidade para tomar as ambiciosas decisões que são necessárias para reforçar a União Económica e Monetária.»

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PT
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O crescimento deverá continuar a ser sólido

O crescimento do PIB, agora estimado em 2,4 % para 2017, foi superior às projeções incluídas em novembro nas Previsões Económicas do Outono, que apontavam para um crescimento de 2,2 % para a área do euro e de 2,3 % para a UE. As previsões de crescimento para 2018 e 2019 também melhoraram desde novembro, tanto para a economia da área do euro como da UE no seu todo: passaram de 2,1 % para 2,3 % para este ano e de 1,9 % para 2,0 % para 2019. Esta melhoria decorre não só de um grande dinamismo do ciclo económico na Europa, onde os mercados de trabalho continuam a melhorar e a confiança na economia é particularmente elevada, como também de uma recuperação mais forte do que o esperado da atividade económica e do comércio a nível mundial.

A forte procura, os elevados níveis de utilização das capacidades e as condições de financiamento favoráveis deverão estimular o investimento ao longo de todo o período abrangido pelas previsões.

As previsões de inflação continuam a ser moderadas

A inflação subjacente, que exclui os instáveis preços da energia e dos produtos alimentares não transformados, deverá manter-se moderada à medida que a folga existente no mercado de trabalho irá diminuindo, mas lentamente, e as pressões salariais serão contidas. A inflação global continuará a refletir uma influência significativa dos preços da energia e deverá aumentar ligeiramente. A inflação na área do euro atingiu 1,5 % em 2017. Deverá manter-se em 1,5 % em 2018 e aumentar para 1,6 % em 2019.

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Os riscos são equilibrados, mas poderá ocorrer uma revisão em alta a curto prazo

Os riscos associados a estas previsões de crescimento continuam a ser globalmente equilibrados. O crescimento económico poderá superar as expectativas a curto prazo, como indicam os elevados níveis de confiança. A médio prazo, os elevados preços dos ativos a nível mundial poderão revelar alguma vulnerabilidade à reavaliação dos riscos e dos princípios fundamentais. Mantêm-se os riscos de revisão em baixa, não só relacionados com a incerteza do resultado das negociações do Brexit como também com as questões associadas às tensões geopolíticas e a uma evolução para políticas mais introspetivas e protecionistas.

Para o Reino Unido, um pressuposto puramente técnico para 2019

Tendo em conta as negociações em curso sobre as condições da saída do Reino Unido da UE, as nossas projeções para 2019 assentam numa hipótese puramente técnica de statu quo das relações comerciais entre a UE-27 e o Reino Unido. Esta hipótese serve apenas para efeitos de previsão e não reflete nem antecipa de forma alguma as conversações em curso no contexto do processo ao abrigo do artigo 50.º.

Contexto

As presentes previsões baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos em matéria de taxas de câmbio, taxas de juro e preços dos produtos de base à data de 26 de janeiro de 2018. Para todos os outros dados utilizados, as presentes previsões têm em consideração as informações disponíveis até 30 de janeiro.

A partir deste ano, a Comissão Europeia voltará a publicar anualmente duas previsões completas (na primavera e no outono) e duas previsões intercalares (inverno e verão), em vez das três previsões completas, no inverno, na primavera e no outono, que tem vindo a apresentar desde 2012.

As previsões abrangerão o PIB e a inflação anuais e trimestrais para o ano em curso e para os anos subsequentes em todos os Estados-Membros e na área do euro, bem como para o conjunto da UE.

Esta evolução representa um regresso ao anterior padrão das previsões da Comissão e alinha o calendário dessas previsões pelo calendário de outras instituições (por exemplo o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional ou a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos).

Mais informações:

— Documento completo: Previsões Económicas Intercalares do Inverno de 2018

— Siga o vice-presidente Valdis Dombrovskis no Twitter: @VDombrovskis

— Siga o comissário Pierre Moscovici no Twitter: @pierremoscovici

— Siga a DG ECFIN no Twitter: @ecfin

— Comunicado de imprensa: Previsões Económicas do outono de 2017: continuação do crescimento num contexto político em mutação

— Documento completo: Previsões económicas do outono de 2017

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Exchanges on Science-Industry Collaboration
© Maksim Pasko, #107419345, 2017. Source: Fotolia.com

A Comissão Europeia organiza a conferência Exchanges on Science-Industry Collaboration, numa iniciativa conjunta das Representações da Comissão Europeia em Portugal e na Dinamarca. A abertura da Conferência conta com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves.

Data: 
23/11/2017 -
08:30 to 16:30

A conferência é organizada em estreita colaboração com as Direções-Gerais dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), da Investigação e Inovação (DG RTD), do Centro Comum de Investigação (JRC) e da Educação e Cultura (DG EAC). O debate será estruturado em três painéis temáticos que versam sobre: 1) obstáculos e incentivos à colaboração ciência-indústria; 2) opções de financiamento disponíveis para a colaboração e inovação ciência-indústria; e 3) o papel do ensino superior neste processo. As conclusões da conferência serão integradas na análise dos Country Reports da Comissão Europeia dos países analisados, a publicar em fevereiro de 2018.

O programa contará com oradores originários de instituições internacionais (OCDE, Banco Europeu de Investimento e Comissão Europeia) e nacionais, em particular da Dinamarca e Portugal. O rol de oradores incluirá peritos da comunidade científica, setor empresarial, organizações de transferência de conhecimento, governo e instituições financeiras, com um leque diversificado de experiências e conhecimentos.

O público-alvo da conferência compreende decisores políticos, universidades em sentido lato, centros de investigação, empresas, entidades financiadoras (fundos de capital de risco, investidores institucionais, agências governamentais, fundações) e organizações de interface (Gabinetes de transferência de conhecimento e de Propriedade Intelectual (GAPIs), etc.).

Pretende-se criar uma oportunidade de intercâmbio de experiências, análise e políticas, de efeito duradouro, no âmbito da colaboração ciência-indústria entre instituições e indivíduos; fornecer resultados de aprendizagem e, em última análise, contribuir para a implementação das recomendações do Conselho nos países em questão. Será dado destaque especial aos casos português e dinamarquês. A OCDE tem em curso um exame aprofundado do sistema de inovação português, cujos resultados deverão ser plenamente conhecidos no início de 2018. Todavia, na conferência de 23 de novembro será já possível partilhar, a título preliminar, algumas pistas sobre o apoio público às interconexões entre ciência e indústria em Portugal.

Reveja o evento na integra em:
Parte I - https://www.youtube.com/watch?v=Hx-uklmrHV4
Parte II - https://www.youtube.com/watch?v=pLAXrtFyS1k
Parte III - https://www.youtube.com/watch?v=zVfzlzUQSqg
Parte IV - https://www.youtube.com/watch?v=6j-7i5SfjeY

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Comissário europeu Carlos Moedas
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A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que distribuiu 5,9 milhões de euros a mais 119 PME de 24 países, entre os quais Portugal. Neste grupo, encontram‑se três PME portuguesas que recebem 50 000 euros cada.

19/10/2017

Por ocasião da divulgação destes resultados, Carlos Moedas, Comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, responsável por este instrumento financiado pelo Horizonte 2020, afirmou: «Este Instrumento de apoio tem-se revelado a melhor porta de entrada para as PME no Programa Horizonte 2020. Desde a sua criação em 2014, já foram financiadas 65 PME portuguesas inovadoras em vários domínios. A fase do estudo de viabilidade que agora financiamos permite aos beneficiários perceber as oportunidades de mercado para os seus produtos inovadores disruptivos e o caminho a seguir. Esta é uma das formas que a UE dispõe para ajudar as PME inovadoras, fundamentais para reforçar e atrair investimento, criar novos postos de trabalho e favorecer o crescimento económico».

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Em Portugal, duas empresas beneficiárias são de Braga e a outra de Carcavelos. A empresa NeuropsyAI – Serviços e Investigação em Neurociências, Lda, candidatou-se com um projeto (NeuroPsyCAD) constituído por um serviço online que permite um diagnóstico precoce e preciso de perturbações neuropsiquiátricas. A outra empresa de Braga, a Nuada, Lda., apresentou um projeto (NUADA) que consiste numa luva especial que previne e compensa dificuldades de manipulação de objetos decorrentes de perturbações musculoesqueléticas. A empresa de Carcavelos contemplada pelo financiamento agora atribuído foi a Exacto, Sociedade de Estudos e Planeamento, Lda. O seu projeto (Day-by-day) cria uma nova metodologia destinada a produzir previsões de tráfego a curto prazo para concessões rodoviárias.

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A minha Região, a nossa Europa, o nosso Futuro
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O sétimo relatório sobre a política de coesão, publicado pela Comissão Europeia, permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados‑Membros, e no interior destes, teimam em persistir.

09/10/2017

O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas.

O relatório não condiciona a proposta final da Comissão, antes alimenta o debate sobre a política de coesão após 2020. Sugere uma política à escala da UE que sirva três objetivos principais:

  • tirar partido da globalização;
  • não deixar ninguém para trás;
  • e apoiar as reformas estruturais.

Uma política à escala da UE:

nas últimas duas décadas, a política de coesão produziu resultados em todas as regiões da UE e foi uma importante fonte de investimento. Criou diretamente 1,2 milhões de postos de trabalho na UE ao longo dos últimos dez anos, numa altura em que o investimento público vocacionado para o crescimento caiu a pique em muitos Estados-Membros.

As disparidades económicas regionais estão, de novo, a diminuir lentamente. O documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE abriu o debate; deve a política de coesão centrar-se agora apenas nas regiões menos desenvolvidas?

As regiões estão a crescer, tal como mostra o Relatório sobre a Coesão, mas não ao mesmo ritmo. Muitas regiões com um nível de riqueza próximo da média da UE parecem estar presas na «armadilha do rendimento médio».

Algumas têm vindo a suportar os custos da globalização sem ainda terem colhido os seus benefícios, sendo, com frequência, atingidas por importantes perdas de postos de trabalho e revelando-se incapazes de transformar a sua base industrial. Precisam de mais apoio financeiro para incentivar a criação de emprego e a mudança estrutural.

Além disso, salienta o relatório que o atual nível de investimento é insuficiente para atingir os objetivos de 2030 em matéria de utilização de energias renováveis e de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Todas as regiões da UE necessitam portanto de maior financiamento para alcançar a descarbonização.

Tirar partido da globalização:

para se afirmarem numa economia globalizada, as regiões têm de modernizar as suas economias e criar valor. Uma vez que apenas um pequeno número de regiões da UE podem ser precursoras, são necessários mais investimentos na inovação, na digitalização e na descarbonização. Para além do financiamento, devem ser fomentadas ligações eficazes entre centros de investigação, empresas e serviços.

Não deixar ninguém para trás:

algumas regiões enfrentam um êxodo em massa, enquanto muitas cidades estão sob pressão devido à chegada de uma nova população em busca de melhores perspetivas, incluindo os migrantes. Ainda que a taxa de emprego na UE tenha atingido um novo pico, a taxa de desemprego, em particular entre os jovens, continua a estar acima dos níveis anteriores à crise.

Combater o desemprego, ajudar as pessoas a desenvolver as suas competências e a criar empresas e, simultaneamente, lutar contra a exclusão e a discriminação, exigirá mais investimento. Disso depende a coesão social da nossa União no próximo futuro.

Apoiar as reformas estruturais:

melhorar a administração pública estimula a competitividade, o crescimento e maximiza o impacto dos investimentos. À semelhança do documento de reflexão, o relatório sobre a coesão reconhece que a articulação entre a política de coesão e a governação económica da UE poderá ter de ser reforçada, a fim de intensificar o apoio às reformas em prol de um ambiente propício ao crescimento.

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Comissário europeu Pierre Moscovici: Reforma do IVA na UE
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Pierre Moscovici, Comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, revelou as propostas da Comissão para reformar o sistema de IVA na União Europeia. As medidas anunciadas podem alterar fundamentalmente o atual sistema de IVA, que passaria a ser cobrado da mesma forma, independentemente de ser resultado duma transação entre dois países da União Europeia ou duma operação interna, isto é, dentro de um Estado-Membro.

04/10/2017

O IVA é uma fonte cada vez mais importante de receita na União Europeia: em 2015, o imposto representou 7 % do PIB da UE, o que significa um valor superior a um bilião de euros. Ainda assim, estima-se que, no total, mais de 150 mil milhões de euros de receitas do IVA são perdidos anualmente, 50 mil milhões dos quais devido a fraudes transfronteiriças. Esta receita podia ser utilizada para financiar projetos que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos europeus.

O objetivo desta proposta é de reforçar a proteção contra a fraude e, em simultâneo, simplificar os procedimentos referentes ao imposto, facilitando o trabalho das empresas. O sistema em vigor foi implementado no rescaldo do Tratado de Maastricht como uma medida provisória, o que significa que está desatualizado face às novas tendências e mecanismos do mercado.

O novo sistema para o IVA anunciado pela Comissão Europeia baseia-se em quatro princípios fundamentais:

1. Combater a fraude: a taxa será cobrada no comércio transfronteiriço entre empresas;
2. Balcão Único: desenvolvimento de um portal online comum, no qual os comerciantes poderão fazer declarações e pagamentos de acordo com os modelos administrativos do seu país de origem;
3. Maior coerência: princípio do «destino», segundo o qual o montante final do IVA é sempre pago ao Estado-Membro do consumidor final e cobrado à taxa desse Estado-Membro;
4. Menos burocracia: simplificação da faturação, que poderá ser feita sempre de acordo com as regras do seu próprio país.

Esta proposta legislativa será enviada aos Estados-Membros no Conselho para acordo e ao Parlamento Europeu para consulta.

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 Comissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais
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Margrethe Vestager, a Comissária Europeia para a Concorrência, é o rosto da coordenação disciplinada do mercado comum europeu. Uma das suas decisões mais mediáticas data de 30 de agosto de 2016, quando anunciou que os benefícios fiscais da Irlanda para a Apple eram ilegais ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Esta decisão significava que o Estado irlandês estava obrigado a recuperar um valor de 13 mil milhões de euros.

04/10/2017

A Comissão Europeia anunciou que irá encaminhar a Irlanda para o Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter recuperado o valor correspondente aos auxílios estatais ilegais da Apple, tal como havia sido exigido. Resta recordar que, se um Estado-Membro não cumprir o acórdão, a Comissão pode solicitar ao Tribunal de Justiça que imponha sanções pecuniárias nos termos do artigo 260.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE.

Em simultâneo, a Comissária anunciou que o Luxemburgo incorreu numa irregularidade semelhante, por conceder benefícios fiscais injustificados à Amazon, num valor de, aproximadamente, 250 milhões de euros. Este montante corresponde aos impostos que a Amazon conseguiu evitar sobre quase três quartos dos lucros que fez nas suas vendas no espaço europeu. Ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais, esta prática é ilegal, uma vez que permitiu um pagamento de impostos substancialmente menor do que outras empresas. Tal como a Irlanda ficou responsável de o fazer, o Luxemburgo deve agora recuperar esse valor.

Um mercado justo incentiva à inovação, ao esforço e ao mérito. Assim, as empresas não só desenvolvem um melhor serviço, como aumentam a sua capacidade de competir no mercado global. Por outro lado, o consumidor também é beneficiado: mais oferta significa acesso a mais opções, o que resulta tanto na redução de preços como no aumento da qualidade e, no final, em maior satisfação de quem compra o produto. A regulação da concorrência é essencial para toda a população e a postura da Comissão Europeia nesta temática revela o seu compromisso com o bem-estar de todos os seus cidadãos.

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Contratação pública
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Com o objetivo de reforçar o mercado único no quadro de um esforço contínuo para estimular o investimento na UE, a Comissão apresentou uma iniciativa para levar a cabo a contratação pública de modo mais eficiente e de uma forma sustentável, fazendo simultaneamente pleno uso das tecnologias digitais para simplificar e acelerar os procedimentos.

03/10/2017

A contratação pública representa, na nossa economia, uma parte substancial do investimento público: 2 biliões de EUR por ano, o que representa 14 % do PIB da UE. Garantir que o dinheiro dos contribuintes é gasto de forma eficiente e eficaz é do interesse europeu comum.

A iniciativa tem quatro vertentes principais:

  • Definição de domínios prioritários a melhorar - os Estados-Membros são incentivados a desenvolver uma abordagem estratégica para as políticas em matéria de contratação pública, centrando-se em seis prioridades:
    • maior utilização de critérios inovadores, ecológicos e sociais na adjudicação dos contratos públicos;
    • profissionalização dos adquirentes públicos;
    • melhoria do acesso das PME e de empresas da UE em países terceiros aos mercados de contratos públicos na UE;
    • aumentar a transparência, a integridade e a qualidade dos dados em matéria de contratação;
    • digitalização dos processos de adjudicação de contratos;
    • e uma cooperação acrescida entre os adquirentes públicos em toda a UE.
       
  • Mecanismo voluntário de avaliação prévia de grandes projetos no domínio das infraestruturas - Os projetos complexos podem correr mal desde o início se os gestores não tiverem devidamente em conta as regras complexas que se aplicam à contratação pública em larga escala. A Comissão irá criar um helpdesk para responder a perguntas mais específicas, numa fase precoce, sobre projetos com um valor estimado de mais de 250 milhões de EUR. No caso de projetos de especial importância para um determinado Estado-Membro ou com um valor total estimado superior a 500 milhões de EUR, as autoridades competentes podem solicitar à Comissão que verifique a plena compatibilidade do plano de adjudicação de contratos com a legislação da UE em matéria de contratação pública, reduzindo assim significativamente as incertezas e o risco de atrasos e problemas jurídicos. O mecanismo é voluntário, o parecer da Comissão não é vinculativo e as informações serão tratadas respeitando rigorosamente as obrigações de confidencialidade.
     
  • Recomendação sobre a profissionalização dos adquirentes públicos - A Comissão recomenda que os Estados-Membros tomem medidas para garantir que os adquirentes públicos têm as competências empresariais, os conhecimentos técnicos e a compreensão dos processos necessários para cumprir as normas e para que os contribuintes obtenham os melhores produtos e serviços à melhor relação qualidade/preço. A Comissão irá facilitar o intercâmbio de boas práticas e de abordagens inovadoras.
     
  • Consulta sobre o incentivo à inovação graças à contratação pública - A Comissão lançou uma consulta específica para recolher os contributos das partes interessadas sobre o modo de estimular a inovação através da contratação pública de bens ou serviços. A contratação pública no domínio da inovação pode passar pelos resultados da inovação ou por formas inovadoras de aquisição. A consulta está aberta até 31 de dezembro e será tida em conta em futuras orientações destinadas às autoridades públicas, abordando questões como a forma de estabelecer uma estratégia, de organizar o apoio à inovação em matéria de contratos públicos ou de utilizar ferramentas de contratação propícias à inovação.

A Comissão irá continuar a ajudar os Estados-Membros a tirar pleno partido das possibilidades oferecidas pelas novas regras em matéria de contratação pública e aguarda com expectativa a oportunidade de construir uma parceria com as autoridades e os interessados para melhorar a contratação na prática.

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Noite Europeia dos Investigadores
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Em 2017, a Noite Europeia dos Investigadores decorre, simultaneamente, no dia 29 de setembro, em mais de 300 cidades de toda a Europa e em alguns países vizinhos. Em Portugal, terão lugar eventos em diversos pontos do país. Venha participar!

Data: 
29/09/2017 - 18:00
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Sofia Colares Alves em Coimbra
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A Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, está hoje em Coimbra como oradora na conferência «O Futuro da Europa», inserida na abertura do ano lectivo da licenciatura em Estudos Europeus.

Data: 
27/09/2017 - 16:15

O evento tem lugar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, pelas 16h15. Assistem os estudantes de Estudos Europeus e sessão é aberta à comunidade académica.

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