Representação em Portugal

Informação sobre a UE em Portugal

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Exchanges on Science-Industry Collaboration
© Maksim Pasko, #107419345, 2017. Source: Fotolia.com

A Comissão Europeia organiza a conferência Exchanges on Science-Industry Collaboration, numa iniciativa conjunta das Representações da Comissão Europeia em Portugal e na Dinamarca. A abertura da Conferência conta com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves.

Data: 
23/11/2017 -
08:30 to 16:30

A conferência é organizada em estreita colaboração com as Direções-Gerais dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN), da Investigação e Inovação (DG RTD), do Centro Comum de Investigação (JRC) e da Educação e Cultura (DG EAC). O debate será estruturado em três painéis temáticos que versam sobre: 1) obstáculos e incentivos à colaboração ciência-indústria; 2) opções de financiamento disponíveis para a colaboração e inovação ciência-indústria; e 3) o papel do ensino superior neste processo. As conclusões da conferência serão integradas na análise dos Country Reports da Comissão Europeia dos países analisados, a publicar em fevereiro de 2018.

O programa contará com oradores originários de instituições internacionais (OCDE, Banco Europeu de Investimento e Comissão Europeia) e nacionais, em particular da Dinamarca e Portugal. O rol de oradores incluirá peritos da comunidade científica, setor empresarial, organizações de transferência de conhecimento, governo e instituições financeiras, com um leque diversificado de experiências e conhecimentos.

O público-alvo da conferência compreende decisores políticos, universidades em sentido lato, centros de investigação, empresas, entidades financiadoras (fundos de capital de risco, investidores institucionais, agências governamentais, fundações) e organizações de interface (Gabinetes de transferência de conhecimento e de Propriedade Intelectual (GAPIs), etc.).

Pretende-se criar uma oportunidade de intercâmbio de experiências, análise e políticas, de efeito duradouro, no âmbito da colaboração ciência-indústria entre instituições e indivíduos; fornecer resultados de aprendizagem e, em última análise, contribuir para a implementação das recomendações do Conselho nos países em questão. Será dado destaque especial aos casos português e dinamarquês. A OCDE tem em curso um exame aprofundado do sistema de inovação português, cujos resultados deverão ser plenamente conhecidos no início de 2018. Todavia, na conferência de 23 de novembro será já possível partilhar, a título preliminar, algumas pistas sobre o apoio público às interconexões entre ciência e indústria em Portugal.

Reveja o evento na integra em:
Parte I - https://www.youtube.com/watch?v=Hx-uklmrHV4
Parte II - https://www.youtube.com/watch?v=pLAXrtFyS1k
Parte III - https://www.youtube.com/watch?v=zVfzlzUQSqg
Parte IV - https://www.youtube.com/watch?v=6j-7i5SfjeY

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Comissário europeu Carlos Moedas
© UE

A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que distribuiu 5,9 milhões de euros a mais 119 PME de 24 países, entre os quais Portugal. Neste grupo, encontram‑se três PME portuguesas que recebem 50 000 euros cada.

19/10/2017

Por ocasião da divulgação destes resultados, Carlos Moedas, Comissário europeu da Investigação, Ciência e Inovação, responsável por este instrumento financiado pelo Horizonte 2020, afirmou: «Este Instrumento de apoio tem-se revelado a melhor porta de entrada para as PME no Programa Horizonte 2020. Desde a sua criação em 2014, já foram financiadas 65 PME portuguesas inovadoras em vários domínios. A fase do estudo de viabilidade que agora financiamos permite aos beneficiários perceber as oportunidades de mercado para os seus produtos inovadores disruptivos e o caminho a seguir. Esta é uma das formas que a UE dispõe para ajudar as PME inovadoras, fundamentais para reforçar e atrair investimento, criar novos postos de trabalho e favorecer o crescimento económico».

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Em Portugal, duas empresas beneficiárias são de Braga e a outra de Carcavelos. A empresa NeuropsyAI – Serviços e Investigação em Neurociências, Lda, candidatou-se com um projeto (NeuroPsyCAD) constituído por um serviço online que permite um diagnóstico precoce e preciso de perturbações neuropsiquiátricas. A outra empresa de Braga, a Nuada, Lda., apresentou um projeto (NUADA) que consiste numa luva especial que previne e compensa dificuldades de manipulação de objetos decorrentes de perturbações musculoesqueléticas. A empresa de Carcavelos contemplada pelo financiamento agora atribuído foi a Exacto, Sociedade de Estudos e Planeamento, Lda. O seu projeto (Day-by-day) cria uma nova metodologia destinada a produzir previsões de tráfego a curto prazo para concessões rodoviárias.

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A minha Região, a nossa Europa, o nosso Futuro
© UE

O sétimo relatório sobre a política de coesão, publicado pela Comissão Europeia, permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados‑Membros, e no interior destes, teimam em persistir.

09/10/2017

O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas.

O relatório não condiciona a proposta final da Comissão, antes alimenta o debate sobre a política de coesão após 2020. Sugere uma política à escala da UE que sirva três objetivos principais:

  • tirar partido da globalização;
  • não deixar ninguém para trás;
  • e apoiar as reformas estruturais.

Uma política à escala da UE:

nas últimas duas décadas, a política de coesão produziu resultados em todas as regiões da UE e foi uma importante fonte de investimento. Criou diretamente 1,2 milhões de postos de trabalho na UE ao longo dos últimos dez anos, numa altura em que o investimento público vocacionado para o crescimento caiu a pique em muitos Estados-Membros.

As disparidades económicas regionais estão, de novo, a diminuir lentamente. O documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE abriu o debate; deve a política de coesão centrar-se agora apenas nas regiões menos desenvolvidas?

As regiões estão a crescer, tal como mostra o Relatório sobre a Coesão, mas não ao mesmo ritmo. Muitas regiões com um nível de riqueza próximo da média da UE parecem estar presas na «armadilha do rendimento médio».

Algumas têm vindo a suportar os custos da globalização sem ainda terem colhido os seus benefícios, sendo, com frequência, atingidas por importantes perdas de postos de trabalho e revelando-se incapazes de transformar a sua base industrial. Precisam de mais apoio financeiro para incentivar a criação de emprego e a mudança estrutural.

Além disso, salienta o relatório que o atual nível de investimento é insuficiente para atingir os objetivos de 2030 em matéria de utilização de energias renováveis e de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Todas as regiões da UE necessitam portanto de maior financiamento para alcançar a descarbonização.

Tirar partido da globalização:

para se afirmarem numa economia globalizada, as regiões têm de modernizar as suas economias e criar valor. Uma vez que apenas um pequeno número de regiões da UE podem ser precursoras, são necessários mais investimentos na inovação, na digitalização e na descarbonização. Para além do financiamento, devem ser fomentadas ligações eficazes entre centros de investigação, empresas e serviços.

Não deixar ninguém para trás:

algumas regiões enfrentam um êxodo em massa, enquanto muitas cidades estão sob pressão devido à chegada de uma nova população em busca de melhores perspetivas, incluindo os migrantes. Ainda que a taxa de emprego na UE tenha atingido um novo pico, a taxa de desemprego, em particular entre os jovens, continua a estar acima dos níveis anteriores à crise.

Combater o desemprego, ajudar as pessoas a desenvolver as suas competências e a criar empresas e, simultaneamente, lutar contra a exclusão e a discriminação, exigirá mais investimento. Disso depende a coesão social da nossa União no próximo futuro.

Apoiar as reformas estruturais:

melhorar a administração pública estimula a competitividade, o crescimento e maximiza o impacto dos investimentos. À semelhança do documento de reflexão, o relatório sobre a coesão reconhece que a articulação entre a política de coesão e a governação económica da UE poderá ter de ser reforçada, a fim de intensificar o apoio às reformas em prol de um ambiente propício ao crescimento.

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Comissário europeu Pierre Moscovici: Reforma do IVA na UE
© UE

Pierre Moscovici, Comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, revelou as propostas da Comissão para reformar o sistema de IVA na União Europeia. As medidas anunciadas podem alterar fundamentalmente o atual sistema de IVA, que passaria a ser cobrado da mesma forma, independentemente de ser resultado duma transação entre dois países da União Europeia ou duma operação interna, isto é, dentro de um Estado-Membro.

04/10/2017

O IVA é uma fonte cada vez mais importante de receita na União Europeia: em 2015, o imposto representou 7 % do PIB da UE, o que significa um valor superior a um bilião de euros. Ainda assim, estima-se que, no total, mais de 150 mil milhões de euros de receitas do IVA são perdidos anualmente, 50 mil milhões dos quais devido a fraudes transfronteiriças. Esta receita podia ser utilizada para financiar projetos que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos europeus.

O objetivo desta proposta é de reforçar a proteção contra a fraude e, em simultâneo, simplificar os procedimentos referentes ao imposto, facilitando o trabalho das empresas. O sistema em vigor foi implementado no rescaldo do Tratado de Maastricht como uma medida provisória, o que significa que está desatualizado face às novas tendências e mecanismos do mercado.

O novo sistema para o IVA anunciado pela Comissão Europeia baseia-se em quatro princípios fundamentais:

1. Combater a fraude: a taxa será cobrada no comércio transfronteiriço entre empresas;
2. Balcão Único: desenvolvimento de um portal online comum, no qual os comerciantes poderão fazer declarações e pagamentos de acordo com os modelos administrativos do seu país de origem;
3. Maior coerência: princípio do «destino», segundo o qual o montante final do IVA é sempre pago ao Estado-Membro do consumidor final e cobrado à taxa desse Estado-Membro;
4. Menos burocracia: simplificação da faturação, que poderá ser feita sempre de acordo com as regras do seu próprio país.

Esta proposta legislativa será enviada aos Estados-Membros no Conselho para acordo e ao Parlamento Europeu para consulta.

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 Comissão considera que o Luxemburgo concedeu à Amazon vantagens fiscais ilegais
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Margrethe Vestager, a Comissária Europeia para a Concorrência, é o rosto da coordenação disciplinada do mercado comum europeu. Uma das suas decisões mais mediáticas data de 30 de agosto de 2016, quando anunciou que os benefícios fiscais da Irlanda para a Apple eram ilegais ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. Esta decisão significava que o Estado irlandês estava obrigado a recuperar um valor de 13 mil milhões de euros.

04/10/2017

A Comissão Europeia anunciou que irá encaminhar a Irlanda para o Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter recuperado o valor correspondente aos auxílios estatais ilegais da Apple, tal como havia sido exigido. Resta recordar que, se um Estado-Membro não cumprir o acórdão, a Comissão pode solicitar ao Tribunal de Justiça que imponha sanções pecuniárias nos termos do artigo 260.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE.

Em simultâneo, a Comissária anunciou que o Luxemburgo incorreu numa irregularidade semelhante, por conceder benefícios fiscais injustificados à Amazon, num valor de, aproximadamente, 250 milhões de euros. Este montante corresponde aos impostos que a Amazon conseguiu evitar sobre quase três quartos dos lucros que fez nas suas vendas no espaço europeu. Ao abrigo das regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais, esta prática é ilegal, uma vez que permitiu um pagamento de impostos substancialmente menor do que outras empresas. Tal como a Irlanda ficou responsável de o fazer, o Luxemburgo deve agora recuperar esse valor.

Um mercado justo incentiva à inovação, ao esforço e ao mérito. Assim, as empresas não só desenvolvem um melhor serviço, como aumentam a sua capacidade de competir no mercado global. Por outro lado, o consumidor também é beneficiado: mais oferta significa acesso a mais opções, o que resulta tanto na redução de preços como no aumento da qualidade e, no final, em maior satisfação de quem compra o produto. A regulação da concorrência é essencial para toda a população e a postura da Comissão Europeia nesta temática revela o seu compromisso com o bem-estar de todos os seus cidadãos.

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Contratação pública
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Com o objetivo de reforçar o mercado único no quadro de um esforço contínuo para estimular o investimento na UE, a Comissão apresentou uma iniciativa para levar a cabo a contratação pública de modo mais eficiente e de uma forma sustentável, fazendo simultaneamente pleno uso das tecnologias digitais para simplificar e acelerar os procedimentos.

03/10/2017

A contratação pública representa, na nossa economia, uma parte substancial do investimento público: 2 biliões de EUR por ano, o que representa 14 % do PIB da UE. Garantir que o dinheiro dos contribuintes é gasto de forma eficiente e eficaz é do interesse europeu comum.

A iniciativa tem quatro vertentes principais:

  • Definição de domínios prioritários a melhorar - os Estados-Membros são incentivados a desenvolver uma abordagem estratégica para as políticas em matéria de contratação pública, centrando-se em seis prioridades:
    • maior utilização de critérios inovadores, ecológicos e sociais na adjudicação dos contratos públicos;
    • profissionalização dos adquirentes públicos;
    • melhoria do acesso das PME e de empresas da UE em países terceiros aos mercados de contratos públicos na UE;
    • aumentar a transparência, a integridade e a qualidade dos dados em matéria de contratação;
    • digitalização dos processos de adjudicação de contratos;
    • e uma cooperação acrescida entre os adquirentes públicos em toda a UE.
       
  • Mecanismo voluntário de avaliação prévia de grandes projetos no domínio das infraestruturas - Os projetos complexos podem correr mal desde o início se os gestores não tiverem devidamente em conta as regras complexas que se aplicam à contratação pública em larga escala. A Comissão irá criar um helpdesk para responder a perguntas mais específicas, numa fase precoce, sobre projetos com um valor estimado de mais de 250 milhões de EUR. No caso de projetos de especial importância para um determinado Estado-Membro ou com um valor total estimado superior a 500 milhões de EUR, as autoridades competentes podem solicitar à Comissão que verifique a plena compatibilidade do plano de adjudicação de contratos com a legislação da UE em matéria de contratação pública, reduzindo assim significativamente as incertezas e o risco de atrasos e problemas jurídicos. O mecanismo é voluntário, o parecer da Comissão não é vinculativo e as informações serão tratadas respeitando rigorosamente as obrigações de confidencialidade.
     
  • Recomendação sobre a profissionalização dos adquirentes públicos - A Comissão recomenda que os Estados-Membros tomem medidas para garantir que os adquirentes públicos têm as competências empresariais, os conhecimentos técnicos e a compreensão dos processos necessários para cumprir as normas e para que os contribuintes obtenham os melhores produtos e serviços à melhor relação qualidade/preço. A Comissão irá facilitar o intercâmbio de boas práticas e de abordagens inovadoras.
     
  • Consulta sobre o incentivo à inovação graças à contratação pública - A Comissão lançou uma consulta específica para recolher os contributos das partes interessadas sobre o modo de estimular a inovação através da contratação pública de bens ou serviços. A contratação pública no domínio da inovação pode passar pelos resultados da inovação ou por formas inovadoras de aquisição. A consulta está aberta até 31 de dezembro e será tida em conta em futuras orientações destinadas às autoridades públicas, abordando questões como a forma de estabelecer uma estratégia, de organizar o apoio à inovação em matéria de contratos públicos ou de utilizar ferramentas de contratação propícias à inovação.

A Comissão irá continuar a ajudar os Estados-Membros a tirar pleno partido das possibilidades oferecidas pelas novas regras em matéria de contratação pública e aguarda com expectativa a oportunidade de construir uma parceria com as autoridades e os interessados para melhorar a contratação na prática.

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Noite Europeia dos Investigadores
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Em 2017, a Noite Europeia dos Investigadores decorre, simultaneamente, no dia 29 de setembro, em mais de 300 cidades de toda a Europa e em alguns países vizinhos. Em Portugal, terão lugar eventos em diversos pontos do país. Venha participar!

Data: 
29/09/2017 - 18:00
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Sofia Colares Alves em Coimbra
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A Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, está hoje em Coimbra como oradora na conferência «O Futuro da Europa», inserida na abertura do ano lectivo da licenciatura em Estudos Europeus.

Data: 
27/09/2017 - 16:15

O evento tem lugar na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, pelas 16h15. Assistem os estudantes de Estudos Europeus e sessão é aberta à comunidade académica.

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Dia Europeu das Línguas em Portugal - 2017
© UE

O dia 26 de setembro — Dia Europeu das Línguas — é uma ocasião de prestar homenagem às línguas, à sua riqueza, ao modo como estão interligadas com a cultura e a todos os benefícios que a sua aprendizagem nos traz.

Data: 
26/09/2017 (All day)

As línguas abrem portas, permitem uma perspetiva diferente do mundo e podem ajudá-lo a encontrar um emprego. Aprender e utilizar línguas estrangeiras é sempre uma experiência divertida e, acima de tudo, as línguas aproximam os povos.

Por ocasião da edição deste ano do Dia Europeu das Línguas, a Comissão Europeia (co-)organiza centenas de eventos em institutos culturais, bibliotecas, embaixadas, câmaras municipais, escolas e universidades de toda a Europa e não só.

Os habitantes e os visitantes de Zagrebe, na Croácia, e de Praga, na República Checa, por exemplo, estão convidados a participar em encontros informais linguísticos. As pessoas em Sófia irão testar a sua capacidade para reconhecer línguas diferentes num jogo de rádio subordinado ao tema «adivinhar a língua». A «Pipi das Meias Altas», uma das personagens preferidas das crianças suecas, visitará três cidades austríacas — Graz, Knittelfeld e Viena, numa exposição itinerante do livro com o mesmo nome. Outra personagem literária bem conhecida - o Capuchinho Vermelho - será o centro do concurso de poesia multilingue a realizar em Berlim, Alemanha.

Em Lisboa, o Dia Europeu das Línguas foi assinalado, pela EUNIC em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, no passado sábado no Palácio das Galveias e contou com várias atividades de sensibilização para a importância da aprendizagem das línguas na sociedade moderna. Outras atividades decorrem ao longo da semana em várias escolas por todo o país e noutras instituições ligadas ao domínio das línguas.

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Dia Europeu das Línguas em Lisboa - 2017
© UE

Mais informações sobre estes e muitos outros eventos interessantes encontram-se em linha.

O Dia Europeu das Línguas foi pela primeira vez organizado pela Comissão Europeia e pelo Conselho da Europa em 2001, no âmbito do Ano Europeu das Línguas. Desde então, tem sido celebrado num esforço de aumentar a sensibilização para a diversidade cultural e linguística da Europa e incentivar a aprendizagem das línguas ao longo da vida.

A União Europeia conta 24 línguas oficiais, cerca de 60 línguas regionais e minoritárias e mais de 175 línguas migrantes. Em todo o mundo, existem entre 6 000 e 7 000 línguas, a maioria das quais é falada na Ásia e na África. Pelo menos metade da população mundial é bilingue ou multilingue, isto é, fala ou compreende duas ou mais línguas.

Enquanto instituição internacional, a Comissão Europeia está fortemente empenhada no multilinguismo. Todas as línguas oficiais são línguas de trabalho da UE. Todos os atos legislativos da UE são traduzidos em todas as línguas oficiais e respondemos aos pedidos do público na língua da UE da sua escolha. Desta forma, a cada dia que passa, estamos a demonstrar que estamos verdadeiramente empenhados na diversidade linguística.

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Previsões Económicas outono 2017 Semestre Europeu
©UE

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Euro e do Diálogo Social, a Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, e o Comissário Pierre Moscovici, responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, dão uma Conferência de Imprensa conjunta onde apresentarão o pacote de inverno do Semestre Europeu. Siga em direto via Ebs.

22/02/2017

Pacote de Inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos realizados pelos Estados-Membros no sentido da realização das prioridades económicas e sociais

A Comissão Europeia publica hoje a sua análise anual da situação económica e social nos Estados-Membros, que inclui uma avaliação dos desequilíbrios que continuam por corrigir.

Publica também um relatório sobre a aplicação do Pacto Orçamental, um relatório de análise da situação da dívida em Itália e um relatório relativo a um caso de deturpação dos dados estatísticos na Áustria, associado a uma proposta ao Conselho no sentido da imposição de uma multa.

Os Estados-Membros estão a realizar progressos a nível da aplicação das orientações políticas específicas que lhes foram dirigidas no ano transato no contexto do chamado «triângulo virtuoso», que consiste em fomentar o investimento, realizar reformas estruturais e garantir políticas orçamentais responsáveis. Esta avaliação dos progressos realizados pelos Estados-Membros integra o ciclo anual de coordenação das políticas económicas a nível da UE e é conhecida como «Pacote de Inverno do Semestre Europeu». O pacote baseia-se nas previsões económicas publicadas na semana passada.

Os 27 Relatórios por País hoje publicados (para todos os Estados-Membros com exceção da Grécia, sujeita a um programa específico de apoio à estabilidade) apresentam a análise anual dos serviços da Comissão quanto à situação das economias dos Estados-Membros, incluindo, quando necessário, uma avaliação dos desequilíbrios macroeconómicos. No seguimento da publicação, em novembro, da Análise Anual do Crescimento para 2017 e das recomendações dirigidas à área do euro, que estabeleciam as prioridades para o próximo ano a nível europeu, o pacote de medidas hoje apresentado foca-se na dimensão nacional do Semestre Europeu, na perspetiva das Recomendações Específicas por País que deverão ser apresentadas na primavera.

A publicação antecipada dos Relatórios por País, antes da apresentação dos Programas Nacionais e da atualização das Recomendações Específicas por País, enquadra-se no esforço de racionalização e reforço do Semestre Europeu que está a ser desenvolvido pela Comissão Juncker. O objetivo é permitir a realização de um diálogo com os Estados-Membros sobre as prioridades europeias e nacionais e dedicar uma maior atenção ao emprego e às considerações de ordem social.

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e Diálogo Social, bem como pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, declarou: «A análise hoje apresentada revela que a nossa estratégia política, baseada no estímulo ao investimento, na realização de reformas estruturais e em políticas orçamentais sólidas, está a dar os seus frutos. É por esta razão que, em vez de fazer falsas promessas, que não podem ser cumpridas, devemos manter o rumo traçado e continuar a trabalhar para resolver as repercussões da crise e as deficiências estruturais das nossas economias. As políticas nacionais e da UE deverão ter como objetivo assegurar uma maior capacidade de resistência das nossas economias e garantir que a retoma possa ser sentida por todos.»

A Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, declarou: «A Europa está a conseguir verdadeiros progressos. O emprego continua a crescer e constatamos que os salários começam a subir. Devemos aproveitar este regresso a um crescimento moderado para combater com mais firmeza os riscos de pobreza e de desigualdade de rendimentos e de oportunidades.»

O Comissário Pierre Moscovici, responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, declarou: «Ao longo dos últimos doze meses, muitos países da UE realizaram progressos adicionais — embora ainda insuficientes — no sentido da resolução dos seus principais desafios económicos. Embora seja grande a incerteza que nos rodeia, uma coisa é certa: estes desafios só poderão ser superados se forem abordados de forma decidida, tanto pelos Governos atualmente em funções como pelos seus sucessores».

A análise hoje apresentada nos Relatórios por País mostra que, na maior parte dos Estados-Membros, a recuperação económica contribuiu para a diminuição das taxas de desemprego, que ainda se situam contudo acima dos níveis anteriores à crise. As Apreciações Aprofundadas incluídas em alguns dos relatórios mostram que os grandes défices das contas correntes foram corrigidos e que os consideráveis volumes de dívida privada, pública e externa começam a diminuir, quando considerados em percentagem do Produto Interno Bruto. No entanto, continuam a subsistir alguns riscos: o ajustamento das situações de elevados excedentes da balança de transações correntes tem sido limitado e verifica-se, em alguns Estados-Membros, um grande volume de empréstimos de má qualidade creditícia, que pesam sobre o setor financeiro.

Em novembro último, a Comissão empreendeu Apreciações Aprofundadas em relação a 13 Estados-Membros, para verificar se existiam desequilíbrios macroeconómicos e avaliar a sua gravidade. Todos os 13 Estados-Membros analisados em profundidade este ano registavam desequilíbrios ou desequilíbrios excessivos no último ano. Os resultados dessas apreciações são consignados nos respetivos Relatórios por País.

A Comissão concluiu que a Finlândia já não se encontra em situação de desequilíbrio na aceção do Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos (PDM). Os outros 12 Estados-Membros registam desequilíbrios (6) ou desequilíbrios excessivos (6), pelo que continuarão a ser objeto de um acompanhamento específico, adaptado ao grau e à natureza dos respetivos desequilíbrios. O acompanhamento será centrado nas respostas políticas de cada Estado-Membro, mediante um diálogo intensificado com as autoridades nacionais, através de missões de peritos e relatórios de progresso. As Apreciações Aprofundadas podem ser resumidas do seguinte modo:

  • Constatou-se que a Bulgária, Chipre, a Croácia, a França, a Itália e Portugal registam desequilíbrios económicos excessivos.
  • Na Alemanha, Eslovénia, Espanha, Irlanda, Países Baixos e Suécia verificam-se desequilíbrios económicos.
  • A Finlândia não apresenta desequilíbrios económicos.

 

Portugal - situação inverno 2017

Pacote de inverno do Semestre Europeu - Portugal ©UE

Relatório sobre a transposição do Pacto Orçamental
O Colégio adotou hoje também uma comunicação e um relatório sobre a transposição do Pacto Orçamental para o direito nacional. O Pacto Orçamental representa um aspeto central do Tratado intergovernamental sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG). Vincula 22 Estados-Membros (os Estados da área do euro e ainda a Bulgária, a Dinamarca e a Roménia) aos princípios de uma disciplina orçamental reforçada e a uma regra de equilíbrio orçamental associada a um mecanismo de correção. O Pacto Orçamental foi concebido no quadro da resposta política da UE à crise económica e financeira. Alguns dos seus elementos foram entretanto incorporados na legislação da UE.

O relatório hoje apresentado mostra que todos os Estados-Membros signatários do Pacto Orçamental já integraram o essencial do pacto orçamental nos seus quadros orçamentais nacionais. As soluções nacionais são diversas, naturalmente, uma vez que o quadro previsto pelo Tratado se limita a estabelecer princípios e requisitos relativamente gerais.

No momento do acordo relativo ao Pacto Orçamental, o Tratado não podia ser celebrado no quadro da ordem jurídica da União, pelo que se optou por um tratado intergovernamental. No entanto, foram previstas medidas para incorporar o TECG no direito da UE, a fim de aumentar a responsabilização e a legitimidade democrática em toda a União.

Relatório sobre a situação da dívida na Itália
A Comissão adotou igualmente um relatório sobre a Itália, ao abrigo do artigo 126.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), no qual analisa o cumprimento por esse país do critério da dívida incluído no Pacto de Estabilidade e Crescimento e do valor de referência para o ritmo de redução da dívida com vista ao cumprimento daquele critério.

O relatório conclui que, se não forem aplicadas de forma credível as medidas estruturais adicionais, no valor de pelo menos 0,2 % do PIB, que o Governo se comprometeu a adotar o mais tardar até abril de 2017, no sentido de reduzir o défice de cumprimento com a vertente preventiva em 2017 (e, portanto, em 2016), deve considerar-se, nesta fase, que o critério da dívida, tal como definido no Tratado e no Regulamento (CE) n.º 1467/1997, não está a ser respeitado.

No entanto, a decisão de recomendar ou não a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo só deverá ser tomada com base nas previsões da Comissão da primavera de 2017, considerando os dados da execução de 2016 e a aplicação dos compromissos orçamentais assumidos pelas autoridades italianas em fevereiro de 2017.

Relatório sobre um caso de deturpação dos dados estatísticos e proposta de decisão do Conselho com vista à imposição de uma multa à Áustria
A Comissão adotou hoje igualmente uma proposta de Decisão de Execução do Conselho no sentido de impor à Áustria o pagamento de uma multa no valor de 29,8 milhões de EUR por deturpação de alguns dados relativos à dívida pública. Na sequência de uma investigação e de contactos com as autoridades austríacas, a Comissão concluiu que existiu uma negligência grave por parte de entidades públicas do Land de Salzburgo que resultou na deturpação das notificações estatísticas de 2012 e 2013 ao Eurostat, relativas aos dados do défice e da dívida da Áustria no período 2008-2012. Os valores da dívida e do défice austríacos, uma vez corrigidos em abril de 2014, foram entretanto publicados sem reservas pelo Eurostat.

Próximas medidas no âmbito do Semestre Europeu
O Conselho deverá discutir os Relatórios por País apresentados pela Comissão, bem como os resultados das Apreciações Aprofundadas. A Comissão realizará depois reuniões bilaterais com os diversos Estados-Membros, em relação aos respetivos relatórios. Os Vice-Presidentes e Comissários visitarão os Estados-Membros em causa para se encontrarem com os respetivos governos, parlamentos nacionais, parceiros sociais e outras partes interessadas. Estes debates darão seguimento a uma maior participação dos Estados-Membros na fase anterior à publicação dos Relatórios por País e deverão continuar durante o período de elaboração dos respetivos Programas Nacionais de Reforma e Programas de Estabilidade ou Convergência.

A Comissão propõe que os Estados-Membros envolvam estreitamente os seus parlamentos nacionais e parceiros sociais e assegurem a apropriação do processo de reformas por parte de um leque mais alargado de partes interessadas. Os Estados-Membros serão em especial convidados a explicar a forma como as autoridades regionais e locais irão estar envolvidas na elaboração dos programas, uma vez que o êxito da sua aplicação dependerá também dos diferentes níveis da administração.

A Comissão irá propor, durante a primavera, um novo conjunto de Recomendações Específicas por País.

 

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