Representação em Portugal

Outros Serviços

Bandeira da UE ©shutterstockA Comissão Europeia apoia também redes de informação dirigidas a públicos específicos, como as empresas ou os jovens, ou especializadas em questões setoriais, como o funcionamento correto do mercado interno, os direitos dos consumidores ou as políticas de inovação.

Exemplos de redes deste tipo existentes em Portugal:

Brochura: «Serviços de informação e de assistência da UE» - 2015

 

Informação detalhada sobre estes serviços

 

Redes de Informação sobre Ambiente

«Green Spider Network» promove a cooperação entre as instituições nacionais, a Agência Europeia do Ambiente e a Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia na área da informação e comunicação ambiental. A Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia usa esta rede para envolver as instituições nacionais nas suas iniciativas e nas campanhas de informação da União Europeia.

 

«Energie Cités» é uma associação das autoridades europeias a nível local para promover uma política sustentável para a Europa.

 

Redes de Informação sobre Cooperação Judicial e Antifraude

A Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial é responsável por:
- facilitar a cooperação judiciária entre os Estados-Membros em matéria civil e comercial, nomeadamente através da conceção, criação progressiva e atualização de um sistema de informação destinado aos membros da rede;
- conceber, criar de forma progressiva e atualizar um sistema de informação em linha (internet) acessível ao público.

A Rede de Agentes de Comunicação Antifraude OLAF é uma rede de informação e comunicação para os principais agentes envolvidos na luta contra a fraude e irregularidades que lesam os interesses financeiros da Comunidade.

 

Redes de Informação sobre Educação, Formação e Cultura

Erasmus+ é o programa da União Europeia em matéria de educação, formação, juventude e desporto para o período 2014‑2020. Este programa tem por objetivo reforçar as competências e a empregabilidade, bem como modernizar educação, formação e animação da juventude. 

O Europass é uma nova iniciativa destinada a ajudar o cidadão a apresentar as suas competências e qualificações de uma forma clara e facilmente compreensível em toda a Europa.

Em todos os países (da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e, muito em breve, os países candidatos) existe um Ponto Nacional de Referência para as Qualificações que permite aceder a informações sobre as qualificações profissionais.

A Euroguidance é a rede dos Centros Nacionais de Recursos para a Orientação Profissional que fornece informações sobre oportunidades de educação e formação na Europa, sobretudo aos profissionais de orientação que, por sua vez, deverão disponibilizá-las aos cidadãos em geral. Promove a troca de informações de qualidade sobre os sistemas de ensino e formação, bem como sobre os níveis de qualificação nos Estados-Membros da União Europeia, nos países do Espaço Económico Europeu e nos países da Europa Central e Oriental, servindo de apoio ao portal Ploteus.

O NARIC («National Academic Recognition Information Centre») é o centro nacional de informação especialmente vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento de diplomas, certificados e títulos estrangeiros. Este centro integra a Rede NARIC/ENIC constituída pelos centros de informação dos Estados-Membros da União Europeia e pelos centros congéneres dos países membros do Conselho da Europa e da UNESCO.

O Programa Europa Criativa 2014-2020 integra 2 subprogramas: o subprograma Cultura dirigido aos setores cultural e criativo; e o subprograma Media dirigido ao sector audiovisual e das iniciativas europeias de apoio à indústria do audiovisual nos países europeus. Brochura.

 

Redes de Informação sobre Emprego e Mobilidade

Para informações sobre condições de vida e oportunidades de emprego e formação no estrangeiro, consulte o Eures . Este serviço europeu de emprego fornece informações e aconselhamento, além de um serviço de recrutamento/colocação transnacional para candidatos a emprego e empregadores.

 

Rede de Informação «Enterprise Europe Network»

A Enterprise Europe Network é uma iniciativa da Comissão Europeia, lançada em 2008, que visa ajudar as empresas a inovar e a competir no mercado internacional.

Esta Rede (http://een.ec.europa.eu/) disponibiliza em mais de 50 países e envolvendo mais de 600 entidades, informação estratégica e um conjunto de serviços especializados, descentralizados e de proximidade, que visam apoiar as empresas, especialmente as pequenas e médias empresas (PME) nos seus processos de internacionalização na Europa e mais além, e no encontro de parceiros estratégicos para a inovação.

Em Portugal, a Rede (www.enterpriseeuropenetwork.pt) é representada por um consórcio (EEN-PORTUGAL), liderado pelo IAPMEI, que envolve nove entidades públicas e associativas, distribuídas regionalmente por todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

A Rede tem também intervenção associada ao Programa Horizonte 2020, através da prestação de serviços especializados de apoio à gestão da inovação.

 

Redes de Informação sobre Investigação e Mobilidade de Investigadores

A principal função da Rede Europeia de Centros de Mobilidade EURAXESS (antigos Centros ERA-MORE) é apoiar a mobilidade dos investigadores na UE, nomeadamente através da disponibilização de um portal sobre mobilidade para investigadores e da concessão dos novos «vistos científicos» para investigadores de países terceiros.

 

Redes de Informação aos Jovens

Eurodesk é uma rede europeia de serviços de informação sobre a União Europeia dirigida aos jovens e a quem trabalha com eles.

 

Redes de Informação sobre Política Regional e de Coesão

A política regional da UE é uma política de investimento que apoia a criação de emprego, competitividade, crescimento económico, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, contribuindo assim para a realização dos objetivos da estratégia Europa 2020.

Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão de programas apoiados pela política de coesão. Uma autoridade gestora designada fornece informação sobre o programa, seleciona projetos e acompanha a implementação.

 

Litígios - Redes de Resolução de Problemas da União Europeia e Defesa dos Consumidores

A rede SOLVIT visa solucionar por via não judicial os problemas decorrentes de uma aplicação incorreta da legislação do mercado interno pelos governos ou administrações públicas. Os centros têm por objetivo encontrar soluções reais para os problemas num prazo máximo de dez semanas.

A FIN-NET é uma rede de resolução extrajudicial de litígios transfronteiriços no setor dos serviços financeiros. Em caso de litígio financeiro entre um consumidor e um prestador de serviços financeiros, o consumidor pode contactar o organismo de arbitragem extrajudicial no seu próprio país de residência. Este organismo prestará todas as informações necessárias sobre a rede de resolução de litígios e sobre o regime vigente no país do prestador dos serviços financeiros.

A rede dos Centros Europeus do Consumidor tem como missão não só ajudar os consumidores da União Europeia a compreender os seus direitos, mas também colaborar entre si a fim de ajudar a resolver os problemas que podem surgir quando um consumidor de um país compra um produto a um comerciante de outro país.