Representação em Portugal

Assinado acordo com a indústria sobre cibersegurança para intensificar o combate as ciberameaças

Cibersegurança ©UE

A Comissão lança uma nova parceria público-privada sobre cibersegurança que deverá mobilizar 1,8 mil milhões de euros de investimento até 2020. Esta faz parte de uma série de novas iniciativas destinadas a dotar a Europa de melhores instrumentos contra ciberataques e a reforçar a competitividade do seu setor da cibersegurança.

Tue, 07/05/2016

Segundo uma sondagem recente, pelo menos 80 % das empresas europeias tiveram, no mínimo, um incidente de cibersegurança ao longo do último ano e em 2015 verificou-se um aumento de 38 % no número de incidentes de segurança em todos os setores a nível mundial. Esta situação é prejudicial para as empresas europeias, quer se trate de empresas de grande ou de pequena dimensão, e pode pôr em causa a confiança na economia digital.

Como parte integrante da sua Estratégia para o Mercado Único Digital, a Comissão deseja reforçar a cooperação transfronteiras e entre todos os intervenientes e setores que desenvolvem atividades no domínio da cibersegurança e contribuir para o desenvolvimento de tecnologias, produtos e serviços inovadores e seguros em toda a UE.

O plano de ação apresentado inclui o lançamento da primeira parceria público-privada europeia sobre cibersegurança. A UE investirá 450 milhões de euros nesta parceria, no âmbito do seu Programa de Investigação e Inovação Horizonte 2020. Espera-se que os investimentos dos operadores do mercado da cibersegurança, representados pela Organização Europeia de Cibersegurança (European Cyber Security Organisation - ECSO), sejam três vezes superiores.
Esta parceria contará também com a participação de membros das administrações públicas nacionais, regionais e locais, centros de investigação e universidades. O objetivo da parceria é promover a cooperação nas fases iniciais do processo de investigação e inovação e criar soluções de cibersegurança para vários setores, como os da energia, saúde, transportes e finança.

Além disso, a Comissão apresenta várias medidas para combater a fragmentação do mercado da cibersegurança da UE. Atualmente, uma empresa de TIC poderá ter de se submeter a diferentes processos de certificação para vender os seus produtos e serviços em vários Estados-Membros. Por conseguinte, a Comissão irá examinar a possibilidade de estabelecer um quadro europeu de certificação para produtos de segurança no domínio das TIC.

Observa-se a emergência de um grande número de PME europeias inovadoras em nichos de mercado (por exemplo, criptografia) e em mercados bem estabelecidos com novos modelos empresariais (por exemplo, software antivírus), mas estas são muitas vezes incapazes de ampliar a escala das suas operações. A Comissão deseja facilitar o acesso ao financiamento por parte das empresas de menor dimensão que trabalham no domínio da cibersegurança e estudará diferentes opções no âmbito do Plano de Investimento da UE.

A Diretiva Segurança das Redes e da Informação, que se espera venha a ser adotada pelo Parlamento Europeu, cria já Equipas de Resposta a Incidentes no domínio da Segurança Informática em toda a UE, a fim de permitir uma reação rápida a ciberameaças e ciberincidentes. Estabelece também um «Grupo de Cooperação» entre os Estados-Membros, com vista a apoiar e facilitar a cooperação estratégica e o intercâmbio de informações, bem como o desenvolvimento de um clima de confiança.

A Comissão insta os Estados-Membros a tirar o máximo partido destes novos mecanismos e a reforçar a coordenação onde e sempre que possível. A Comissão proporá formas de reforçar a cooperação transfronteiras em caso de ciberincidentes graves. Tendo em conta o ritmo acelerado da evolução do panorama da cibersegurança, a Comissão apresentará também a sua avaliação da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA). Esta avaliação aferirá se o mandato e as capacidades da Agência continuam a ser adequadas para que esta possa cumprir a sua missão de apoio aos Estados-Membros na promoção da sua própria ciberresiliência. A Comissão analisa também a forma de reforçar e racionalizar a cooperação no domínio da cibersegurança entre diferentes setores da economia, incluindo o ensino e formação neste domínio.

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