Representação em Portugal

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Agricultor e inspector no campo
22/02/2019

O montante máximo do auxílio nacional aos agricultores vai aumentar significativamente, o que permitirá uma maior flexibilidade e eficiência, sobretudo em épocas de crise e em situações que requerem uma resposta célere das autoridades nacionais.

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Agricultura, Pescas e Alimentação
Martelo do juiz
21/02/2019

A Comissão apresentou a forma como irá adaptar o seu método de cálculo das sanções financeiras que propõe ao Tribunal de Justiça da UE nos processos por infração. A aplicação do direito da UE pela Comissão continuará a ser firme, equilibrada e justa para todos os Estados-Membros.

Categoria:
UE Explicada
Fundo Europeu de Defesa
20/02/2019

As instituições da UE chegaram a um acordo político parcial sobre o Fundo Europeu de Defesa, sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho, que irá promover uma base industrial de defesa inovadora e competitiva e contribuir para a autonomia estratégica da UE.

Categoria:
UE Explicada
Cuidados de saúde
19/02/2019

Os comissários Corina Crețu e Vytenis Andriukaitis reuniram os profissionais de saúde para lançar a reflexão sobre os futuros investimentos da UE no domínio da saúde no âmbito dos programas da política de coesão para o período de 2021-2027.

Categoria:
Ambiente, Saúde e Consumidores
Prepare o seu negócio para o Brexit
18/02/2019

A Comissão Europeia intensificou a sua campanha de divulgação no domínio aduaneiro e da fiscalidade indireta, como o IVA, destinada às empresas da UE em caso de ausência de acordo, dado o risco de o Reino Unido poder sair da UE em 30 de março do presente ano sem um acordo.

Categoria:
UE Explicada, Negócios
Programa Life
15/02/2019

O novo financiamento do programa LIFE desbloqueará mais de 3 200 milhões de euros de apoio adicional para 12 projetos de grande escala no domínio do ambiente e do clima em dez Estados-Membros, entre eles Portugal, a fim de apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica.

Categoria:
Ambiente, Saúde e Consumidores
Empresas na UE ©UE
15/02/2019

O Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia chegaram a um acordo político sobre as primeiras regras destinadas a criar um enquadramento empresarial equitativo, transparente e previsível para as empresas e os comerciantes que utilizam plataformas em linha.

Categoria:
Ambiente, Saúde e Consumidores
Mariya Gabriel
29/01/2019

A Comissão Europeia publicou hoje os primeiros relatórios apresentados pelos signatários do código de conduta sobre desinformação, assinado em outubro de 2018. Embora a Comissão se congratule com os progressos realizados, apela igualmente aos signatários para que intensifiquem os seus esforços, antes das eleições europeias de 2019.

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UE Explicada
«Back to School/Back to University»
15/02/2019

Em 2019 realiza-se uma nova edição da iniciativa «Back to School/Back to University», no âmbito da qual os funcionários da Comissão Europeia regressam às escolas e às universidades onde estudaram em Portugal.

Categoria:
Cultura, Educação e Juventude
EUandME: Amo a UE
14/02/2019

Todos temos as nossas paixões. Qual é a tua? No Dia dos Namorados partilhamos contigo 14 razões pelas quais somos apaixonados pelo projeto Europeu!

Categoria:
UE Explicada

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