Representação em Portugal

Equilíbrio entre vida profissional e vida familiar

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Família
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O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão Europeia de uma nova diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores.

25/01/2019

O Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans e as Comissárias Marianne Thyssen e Vĕra Jourová, saudaram o acordo com a seguinte declaração:

«O acordo provisório hoje alcançado pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia é uma boa notícia para as famílias na Europa. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais tem por objetivo melhorar a vida quotidiana dos europeus. O acordo provisório de hoje dá substância a este princípio, proporcionando às famílias com progenitores que trabalham e aos cuidadores uma possibilidade genuína de conciliar a vida profissional com a vida familiar. Este é um passo muito significativo na concretização de uma Europa mais social e consubstancia o verdadeiro espírito do Pilar.

As novas regras de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, que são adequadas às realidades do século XXI, criarão oportunidades para os homens e as mulheres que trabalham partilharem, equitativamente, as responsabilidades de prestação de cuidados a filhos e familiares. O acordo de hoje estabelece uma regra europeia mínima de 10 dias de licença de paternidade para os pais após o nascimento de um filho, que deve ser paga ao nível da compensação em caso de baixa por doença. Reforça o direito existente a quatro meses de licença parental, ao impor a não transferibilidade entre os progenitores de dois meses desse período e ao prever a compensação desses dois meses a um nível a determinar pelos Estados-Membros. Acordámos igualmente disposições europeias que conferem um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados. Por último, mas não menos importante, as novas regras reforçam o direito de todos os progenitores e cuidadores solicitarem regimes de trabalho flexíveis.

Porém, não se trata apenas de reforçar os direitos das pessoas. As novas regras constituem um modelo para o alinhamento das prioridades sociais e económicas. As empresas estarão em condições de atrair e reter homens e mulheres de talento. A economia europeia beneficiará com esta proposta, que contribuirá para colmatar as disparidades de género no emprego. Um melhor equilíbrio entre a vida profissional e familiar, tanto para as mulheres como para os homens, é não só uma questão de justiça, mas também o caminho inteligente a seguir.»

O acordo provisório deve agora ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

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