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Lisboa, 5 de fevereiro de 2019

União da Segurança: Comissão recomenda negociação de regras internacionais para obtenção de provas eletrónicas
A Comissão Europeia recomenda hoje a realização de duas negociações internacionais sobre regras transfronteiriças para a obtenção de provas eletrónicas. Com a maioria das investigações criminais a exigir o acesso a provas documentais em linha e, muitas vezes, fora da UE, é urgente dotar as autoridades policiais e judiciais de instrumentos rápidos e eficazes adaptados à realidade moderna. Na sequência das conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2018, a Comissão apresenta dois mandatos de negociação, um para as negociações com os Estados Unidos e outro sobre o segundo protocolo adicional à Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime do Conselho da Europa.
(Desenvolvimento em IP-19-834, em MEMO-19-883, e em MEMO-19-865)

Crise da Venezuela: UE mobiliza ajuda humanitária adicional
Uma vez que muitas pessoas continuam a sofrer da grave crise socioeconómica na Venezuela, a Comissão Europeia atribuiu hoje uma assistência humanitária adicional de 5 milhões de euros para ajudar os mais necessitados. Esta ajuda acresce à ajuda humanitária no valor total de 34 milhões de euros para a crise de 2018. Para ajudar a facilitar a assistência humanitária aos parceiros no terreno, a UE tenciona abrir um gabinete de ajuda humanitária em Caracas.
(Desenvolvimento em IP-19-869)

União dos Mercados de Capitais: alcançado acordo sobre medidas destinadas a melhorar mercado dos fundos de investimento da UE
A Comissão saudou o acordo político hoje alcançado entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE sobre as novas regras, a fim de tornar mais fácil, mais rápido e mais barato para os gestores de ativos da UE a venda de fundos a um maior número de investidores. Por sua vez, os investidores de toda a UE terão acesso a uma gama muito mais vasta de produtos financeiros a um melhor valor. Os fundos de investimento são um instrumento importante para canalizar a poupança privada para a economia e para aumentar as possibilidades de financiamento das empresas.
(Desenvolvimento em IP-19-861)

Comissão congratula-se com acordo sobre o primeiro plano plurianual de gestão da pesca no Mediterrâneo Ocidental
Esta manhã, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político provisório com base na proposta da Comissão relativa à gestão plurianual das águas do Mediterrâneo Ocidental. O acordo colocará a região na via para o restabelecimento e a manutenção de unidades populacionais demersais a níveis mais sustentáveis, assegurando simultaneamente a viabilidade social e económica dos pescadores e os mais de 16 000 postos de trabalho que dependem destas unidades populacionais. O plano plurianual consubstancia o compromisso político assumido na Declaração MedFish4Ever para salvar as unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo.
(Mais informações neste sítio Web)

Volume do comércio a retalho diminui 1,6 % na área do euro e 1,4 % na UE e aumenta 0,6 % em Portugal
Em dezembro de 2018, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, o volume do comércio a retalho diminuiu 1,6 % na área do euro e 1,4 % na UE, tendo registado um aumento de 0,6 % em Portugal, segundo estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro do ano passado, o volume do comércio a retalho aumentou 0,8 % na área do euro, 1 % na UE e 1,2 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de dezembro de 2017, o volume do comércio retalhista aumentou 0,8 % na área do euro, 1,2 % na UE e 3,4 % em Portugal.
(Desenvolvimento em STAT-19-862)

Saúde das crianças na UE em 2017
Na União Europeia, em 2017, o estado de saúde geral de mais de 95 % das crianças era considerado bom ou muito bom. Esta percentagem muda apenas ligeiramente segundo a idade: 96,5 % para as crianças com menos de cinco anos de idade, 95,9 % para as crianças dos cinco aos nove anos e 95,2 % para as crianças dos 10 aos 15 anos. A percentagem de crianças cujo estado de saúde geral foi considerado mau ou muito mau era inferior a 1 % em todas as faixas etárias.
(Desenvolvimento em STAT-19-864)

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