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Lisboa, 9 de outubro de 2017

  • Novo relatório sobre a coesão alimenta a discussão sobre os fundos da UE após 2020

A Comissão publicou hoje o sétimo relatório sobre a política de coesão, que toma o pulso às regiões da UE, tirando ensinamentos da experiência dos gastos com a coesão durante os anos de crise e prepara o terreno para uma política de coesão após 2020. Ao analisar o estado atual da UE no tocante à coesão económica, social e territorial, o relatório de coesão permite-nos ver a nossa União à lupa: a economia da Europa está a recuperar o seu dinamismo, mas as disparidades entre os nossos Estados-Membros, e no interior destes, teimam em persistir. O investimento público na UE está ainda abaixo dos níveis anteriores à crise, necessitando as regiões e os Estados-Membros de mais apoio para vencer os desafios identificados no documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE; a revolução digital, a globalização, as alterações demográficas e a coesão social, a convergência económica e as alterações climáticas.(Desenvolvimento em IP-17-3644 e em MEMO-17-3643)

  • Preparação das reuniões do Eurogrupo e do Conselho ECOFIN, 9-10 de outubro

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e o Comissário Pierre Moscovici representam a Comissão Europeia, hoje e amanhã, nas reuniões do Eurogrupo e do Conselho ECOFIN. A agenda da reunião do Eurogrupo inclui uma troca de pontos de vista sobre o papel do Mecanismo Europeu de Estabilidade no contexto do debate mais vasto sobre o futuro da União Económica e Monetária. A Comissão, o Banco Central Europeu e o Mecanismo Europeu de Estabilidade informam ainda os ministros dos principais resultados da sexta missão de supervisão pós-programa a Portugal. Na reunião de amanhã do ECOFIN, os ministros discutirão a questão da tributação da economia digital no seguimento da Comunicação da Comissão sobre o tema, em setembro. A Comissão apresenta também as suas mais recentes propostas para uma reforma profunda do sistema de IVA da UE.

  • Comissão recebe 4.º Iniciativa de Cidadania Europeia bem-sucedida

A Comissão Europeia recebeu oficialmente na sexta-feira, 6 de outubro, a 4.ª Iniciativa de Cidadania Europeia apresentada com sucesso. Ao apoiar a Iniciativa de Cidadania Europeia 'Stop Glifosato', mais de 1 milhão de cidadãos de, pelo menos, sete Estados-Membros pediram à Comissão que «proponha aos Estados‑Membros uma proibição do glifosato, proceda à reforma do procedimento de aprovação de pesticidas e defina objetivos obrigatórios para reduzir a utilização de pesticidas». Um total de 1 070 865 declarações de apoio foram até agora recebidas de 22 Estados-Membros, tendo as mesmas sido verificadas e validadas pelas autoridades nacionais. A Comissão Europeia convidará agora os organizadores a apresentar nos próximos três meses as suas ideias com maior detalhe.

 

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