Representação em Portugal

Boletim Informativo

 

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Lisboa, 22 de janeiro de 2018

  • Vice-Presidente Dombrovskis e Comissário Moscovici participam na reunião do Eurogrupo e do Conselho ECOFIN de 22-23 de janeiro de 2018

O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e o Comissário Pierre Moscovici representam a Comissão Europeia na reunião do Eurogrupo de hoje. Os ministros debaterão os últimos progressos realizados no âmbito do terceiro programa de ajustamento económico da Grécia. Serão igualmente atualizados pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu (BCE) sobre as conclusões do último relatório sobre a missão de supervisão pós-programa (SPP) em Portugal. O Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentará as conclusões da missão de consulta ao abrigo do artigo IV sobre a área do euro. Os ministros debatem ainda o projeto de recomendações da Comissão para o conjunto da área do euro para 2018 e procederão a um debate sobre o seguimento a dar à Cimeira da área do euro de dezembro último. Por último, o Eurogrupo procederá à nomeação formal do novo presidente do Grupo de Trabalho do Eurogrupo. Recorde-se que o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, recebeu hoje o Presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, em Bruxelas. Os órgãos de comunicação social podem aceder ao conteúdo fotográfico e vídeo do encontro no sítio Web da EbS, sendo estes recursos de utilização livre.

  • Comissão autoriza aquisição do controlo conjunto da CaetanoBus pelo Grupo Salvador Caetano e pela Mitsui

A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a proposta de aquisição do controlo conjunto da Fabricação de Carroçarias, S.A. («Caetanobus») pelo Grupo Salvador Caetano SGPS, S.A. («GSC»), ambos de Portugal, e a Mitsui & Co., Ltd. («Mitsui») do Japão. A Caetanobus fabrica autocarros e carroçarias em Portugal, sendo atualmente controlada exclusivamente pelo GSC, ativo em vários setores industriais e domínios de serviços, nomeadamente a produção e venda de autocarros, comércio multimarcas no setor da venda a retalho de veículos, venda de equipamentos e de sistemas no domínio das energias renováveis e serviços de engenharia. Mais informações podem ser consultadas no sítio da DG Concorrência da Comissão Europeia, no registo de processos público, o processo número M.8734.

  • Comissão debate futuro da política espacial europeia

Em 23 e 24 de janeiro, a Comissão Europeia debate com os decisores políticos, dirigentes de empresas, investigadores e sociedade civil a forma como a política espacial europeia e os programas europeus específicos, como o Copernicus, Galileo e EGNOS, podem contribuir para uma Europa que protege e defende, fornecendo uma base industrial forte, geradora de crescimento, uma economia e uma sociedade conectadas, uma mobilidade segura e sustentável, uma melhor qualidade do ar e os compromissos a favor do clima. A conferência será igualmente uma oportunidade para explorar formas de alcançar estes objetivos no próximo quadro financeiro plurianual.
(Mais informações neste sítio Web)

  • Relatório da Comissão sobre os últimos progressos nas negociações com o Mercosul

A Comissão Europeia publicou um relatório de síntese sobre os progressos realizados durante a última ronda de negociações para um acordo comercial entre a UE e o Mercosul. A ronda, realizada entre 29 de novembro e 8 de dezembro de 2017 em Bruxelas, foi seguida por outras conversações a nível técnico e político, à margem da 11.ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Buenos Aires. O relatório inclui informações atualizadas sobre todos os domínios das negociações, incluindo o comércio de mercadorias, obstáculos técnicos ao comércio, normas sanitárias e fitossanitárias, serviços, direitos de propriedade intelectual (incluindo indicações geográficas) e contratação pública, bem como o comércio e desenvolvimento sustentáveis.
(Mais informações neste sítio Web)

  • Comissão Europeia lança consulta pública sobre o desenvolvimento rural

A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública de três meses para recolher as impressões dos cidadãos e das partes interessadas sobre os programas de desenvolvimento rural executados entre 2007 e 2013. O objetivo desta consulta é obter uma visão de conjunto sobre os pontos fortes e os pontos fracos da política de desenvolvimento rural no âmbito da atual reflexão sobre a modernização e a simplificação da Política Agrícola Comum (PAC). As respostas serão tidas em conta na elaboração das propostas legislativas na sequência da publicação, em novembro passado, da Comunicação sobre o futuro da agricultura e da alimentação.
(Mais informações neste sítio Web)

  • Comissão lança consulta sobre a futura lista «Contrafação e pirataria»

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública para definir a sua primeira lista «Contrafação e Pirataria» à escala mundial. O objetivo consiste em identificar os mercados fora da UE onde a contrafação, a pirataria ou outras formas de abuso de propriedade intelectual sejam prática comum. A iniciativa faz parte da estratégia da Comissão anunciada na Comunicação de 2017 «Um sistema equilibrado de controlo da aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual que responda aos atuais desafios societais».
(Mais informações neste sítio Web específico)

 

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