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Representação em Portugal

Boletim Informativo

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Lisboa, 22 de outubro de 2021

AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Sexta-feira 22 de outubro
Conselho Europeu
acompanhe em direto no canal EbS, nomeadamente a conferência de imprensa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel

Sábado 23 de outubro
08h00
Conferência sobre o Futuro da Europa – Sessão plenária com uma apresentação pelos copresidentes e representantes dos Painéis de Cidadãos Europeus, relatório dos representantes dos painéis nacionais e relatório do Encontro Europeu da Juventude
13h00 — apresentação pelos copresidentes do relatório intercalar e do ponto da situação sobre a Plataforma Digital Multilingue. Transmissão em direto no canal EbS+

Segunda-feira 25 de outubro
11h00
conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA
Comissão torna Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade mais inclusivos

A Comissão adotou hoje um quadro para aumentar a inclusividade e a diversidade dos programas Erasmus+ e Corpo Europeu de Solidariedade, no período de 2021-2027. As medidas concretizam o compromisso assumido pela Comissão de reforçar substancialmente ambos os programas, não só permitindo que muitas mais pessoas aprendam ou façam voluntariado num outro país, mas, em particular, chegando a um número crescente de pessoas com menos oportunidades. Com este quadro de medidas de inclusão, a Comissão dá um forte impulso para melhorar a equidade e a inclusão no Espaço Europeu da Educação e cumprir a promessa do primeiro princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que prevê que todas as pessoas têm direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida, inclusivas e de qualidade. A Comissão acompanhará de perto a aplicação destas medidas de inclusão a nível nacional através das agências nacionais do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade. Mais informações no comunicado de imprensa.

Ano Europeu da Juventude 2022: ideias e expectativas dos jovens procuram-se!
Na sequência da adoção da proposta formal para tornar realidade o Ano Europeu da Juventude em 2022, a Comissão apela agora aos jovens para que partilhem as suas expectativas, interesses e ideias sobre as metas que querem que o Ano Europeu da Juventude atinja. O inquérito hoje lançado ajudará a clarificar os temas, os tipos de atividades, bem como o legado duradouro que os jovens querem que o Ano Europeu da Juventude venha a deixar. O inquérito estará aberto até 17 de novembro de 2021. A Europa precisa da visão, do empenho e da participação de todos os jovens para construir um futuro melhor, mais ecológico, mais inclusivo e digital. O facto de a Europa organizar um Ano Europeu da Juventude revela o esforço por oferecer aos jovens mais e melhores oportunidades para o futuro. Proposto pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União, o Ano Europeu da Juventude incluirá uma série de eventos e atividades para os jovens. A ideia é reforçar os esforços da UE, dos Estados-Membros e das autoridades regionais e locais para reconhecer os esforços dos jovens durante a pandemia, e apoiar e dialogar com os jovens à medida que voltamos à vida normal. Outros apelos ao longo de 2022 permitir-nos-ão recolher mais ideias para incluir no processo e analisar o progresso durante o ano. Os jovens orientarão o processo antes e durante o Ano Europeu da Juventude para que possam tirar o máximo proveito do mesmo.

Prémio Radar da Inovação 2021 premeia inovações ecológicas e digitais
A Comissão Europeia atribuiu prémios a algumas das inovações mais promissoras da Europa que emergiram de projetos de investigação e inovação financiados pela UE. A MetGen, da Finlândia, foi galardoada com o Prémio Radar da Inovação 2021. O seu aditivo de base biológica sustentável para os materiais de embalagem à base de fibras proporciona maior robustez e resistência à humidade. Além disso, ao garantir a ausência de produtos petroquímicos no cartão, a embalagem é mais fácil de reciclar e reduz-se a probabilidade de acabar em aterros. Foram também selecionados vencedores em três outras categorias de prémios. Na categoria das tecnologias da sustentabilidade, o vencedor foi a C2CA Technology, dos Países Baixos, que desenvolveu um sistema patenteado para a reciclagem de materiais de construção, levando à redução das emissões de gases com efeito de estufa. Na categoria das tecnologias da saúde o vencedor foi a React4Life, de Itália, que apoia o desenvolvimento de medicamentos personalizados e pode acelerar o desenvolvimento de novas terapias. Por último, a Kypo, da Chéquia, ganhou na categoria de inovação disruptiva com uma plataforma de fonte aberta para a formação sobre cibersegurança, ajudando a resolver a escassez de competências em cibersegurança na Europa. No evento anual do Radar da Inovação, realizado em 21 de outubro, 12 finalistas de toda a Europa apresentaram a um júri composto por investidores e empresários, os seus planos para entrar no mercado com as suas inovações revolucionárias que foram apoiadas pela UE. O Radar da Inovação é a iniciativa da Comissão Europeia que dá destaque às inovações resultantes de projetos de investigação e inovação financiados pela UE no âmbito do Horizonte 2020 e do Horizonte Europa, os programas de investigação e inovação para 2014-2020 e 2021-2027, respetivamente. Este concurso anual realiza-se desde 2015 e recompensa os melhores inovadores apoiados pela UE que desenvolveram soluções que podem chegar ao mercado. Mais informações neste sítio Web.

Afeganistão: Nova ponte aérea humanitária da UE presta assistência médica vital
Mais um voo da ponte aérea humanitária da UE entregou em Cabul mais de 28 toneladas de material médico vital para fazer face à terrível situação humanitária no Afeganistão. O voo de ligação aérea financiado pela UE permite à Organização Mundial da Saúde, bem como a organizações humanitárias como a «Emergency» e a «Première Urgence Internationale», fornecer produtos de saúde essenciais às pessoas necessitadas. O material vital consiste em equipamento médico para a realização de cirurgias e medicamentos. Para além deste terceiro voo financiado pela UE para Cabul esta semana, estão previstos mais voos para as próximas semanas como expressão da solidariedade da UE para com o povo do Afeganistão.

Proteção Civil da UE celebra 20.º aniversário
A União Europeia assinala amanhã o 20.º aniversário do mecanismo de proteção civil da UE, que foi ativado mais de 500 vezes para coordenar a assistência a populações afetadas por catástrofes naturais e outras crises na Europa e no mundo. Isto incluiu apoio durante incêndios, com material médico durante a pandemia COVID-19 e com equipamentos de emergência na sequência de terramotos e inundações. Mais informações e exemplos concretos no comunicado de imprensa.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS
Semana Europeia da Energia Sustentável pretende definir o caminho da UE até 2030
Na segunda-feira, 25 de outubro, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a comissária da Energia, Kadri Simson, lançam a 16.ª edição da Semana Europeia da Energia Sustentável, subordinada ao tema «Rumo a 2030: Reformular o Sistema Energético Europeu». Em formato primordialmente virtual, a conferência política de quatro dias, com 32 sessões e 40 conversas sobre energia, irá analisar de perto a forma como o setor da energia pode contribuir decisivamente para a redução das emissões de gases com efeito de estufa na UE em, pelo menos, 55 % até 2030, alcançando a neutralidade climática até 2050. Os principais destaques do programa deste ano incluem a cerimónia de entrega dos prémios da Semana Europeia da Energia Sustentável na segunda-feira às 11h00 (hora de Lisboa), com cinco categorias diferentes, incluindo um prémio dedicado às mulheres e outro aos jovens. O programa inclui ainda o lançamento da plataforma para a igualdade no setor da energia e um debate sobre os embaixadores do setor da energia na segunda-feira; uma sessão dedicada ao próximo relatório sobre o estado da União da Energia na quarta-feira; e o primeiro Hackathon sobre energia para jovens, com a cerimónia de entrega de prémios na quinta-feira para assinalar o Dia Europeu da Energia para a Juventude. Entre os oradores convidados ao longo da semana contam-se o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Achim Steiner, e o conhecido climatologista Jean-Pascal van Ypersele. Realizar-se-ão também numerosos eventos dentro e fora da UE. Mais de 3 000 pessoas já se inscreveram na Semana Europeia da Energia Sustentável. Estão ainda abertas as inscrições aqui e termina hoje à noite a votação para os prémios. Na segunda-feira, às 12h00 (hora de Lisboa), haverá uma conferência de imprensa sujeita a inscrição prévia (apenas meios de comunicação social). Mais informações em www.eusew.eu.

Alto representante/vice-presidente Borrell e comissária Urpilainen na reunião ministerial UA-UE em Quigali
O alto representante/vice-presidente da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, e a comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, participam na reunião ministerial da União Africana (UA) com a União Europeia em 26 de outubro, em Quigali, no Ruanda. A reunião ministerial UA-UE será copresidida pelo vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo e pelo presidente do Conselho Executivo da UA, Christophe Lutundula Apala Pen’Apala, e pelo alto representante Borrell. Esta reunião, a segunda com esta composição desde janeiro de 2019, analisará os progressos realizados desde a Cimeira de Abidjã, em 29 de novembro de 2017, e debaterá as perspetivas da parceria para reforçar a cooperação entre a União Africana e a União Europeia. A reunião UA-UE permitirá, assim, definir as bases para a Cimeira UE-UA, prevista para Bruxelas no início de 2022, identificando as prioridades comuns mais importantes e os desafios e oportunidades para a agenda comum da cimeira. Os debates centrar-se-ão na resposta à pandemia de COVID-19 e na recuperação pós-crise, no reforço da resiliência, no investimento nas transições digital e ecológica, bem como na paz, na segurança e na governação mundial. Os debates devem também abordar questões relacionadas com a migração e a mobilidade, bem como o investimento nas pessoas — educação, ciência, tecnologia e desenvolvimento de competências. No final da reunião será publicado um comunicado de imprensa conjunto.

Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Setor Audiovisual: Comissão prepara diálogo sobre circulação de filmes, séries televisivas e conteúdos audiovisuais
Hoje de manhã, a Comissão organizou uma mesa-redonda de alto nível destinada a estabelecer as ambições para o próximo diálogo com partes interessadas sobre a melhoria do acesso e da disponibilidade de conteúdos audiovisuais em todos os Estados-Membros da UE. A mesa-redonda centrou-se na recolha de ideias sobre a forma de promover a circulação de obras audiovisuais em toda a UE, garantindo que os consumidores europeus podem aceder a uma maior variedade de conteúdos. Após este primeiro debate, e tal como anunciado no Plano de Ação para os Meios de Comunicação Social e o Setor Audiovisual, a Comissão organizará várias reuniões com associações a nível da UE que representem as diferentes vozes do setor audiovisual, bem como com os consumidores. O diálogo, que arrancará em novembro, deverá ajudar a identificar soluções inovadoras para tornar os filmes, as séries e os programas televisivos mais amplamente disponíveis em todos os Estados-Membros e facilitar o acesso dos consumidores a uma maior variedade de conteúdos audiovisuais. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais vasto de apoio à recuperação e transformação do setor dos meios de comunicação social e do setor audiovisual, tanto durante como após a crise.

Outras Notícias no Daily News de 22 de outubro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)

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