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Lisboa, 23 de outubro de 2020

Resposta ao coronavírus: 1 000 milhões de euros da política de coesão da UE para apoiar a recuperação de Portugal
A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, redirecionando um valor total de mais de 1 000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu. Conjugadas com um aumento temporário da taxa de cofinanciamento da UE para 100 % dos projetos da política de coesão destinados a combater a pandemia de coronavírus, estas alterações vão permitir que o país possa enfrentar os efeitos adversos da crise do coronavírus na economia e apoiar a sua recuperação.
(Desenvolvimento em ip_20_1777 e em mex_20_1976)

Coronavírus: primeiros ventiladores da reserva rescEU enviados para a Chéquia
Na sequência de um pedido de assistência da Chéquia, a UE envia imediatamente um primeiro lote de 30 ventiladores da rescEU, a reserva comum europeia de equipamento médico, criada no início deste ano para ajudar os países afetados pela pandemia de coronavírus. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE está em contacto permanente com as autoridades checas e, nos próximos dias, poderá ser enviada, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, mais assistência proveniente dos Estados-Membros. A UE deu início, de forma proativa, à mobilização da reserva médica rescEU, a fim de dar tempo aos Estados-Membros para avaliarem a sua capacidade de resposta e tendo em conta a gravidade da situação na República Checa.
(Desenvolvimento em ip_20_1971 e em mex_20_1976)

Eurobarómetro: situação económica é principal preocupação dos cidadãos
Num período conturbado marcado pela pandemia de coronavírus, a confiança na UE permanece estável e os europeus confiam na UE para tomar as decisões certas em resposta à pandemia. No novo inquérito Eurobarómetro Standard publicado hoje, os cidadãos europeus consideram que a situação económica, o estado das finanças públicas dos Estados-Membros e a imigração são as três principais preocupações a nível da UE. Desde a primavera de 2014 que o nível de preocupação com a situação económica a nível europeu não era tão elevado. A nível nacional, a situação económica é também a principal preocupação, seguida da saúde e do desemprego. No novo Eurobarómetro realizado em julho e agosto, a preocupação com a situação económica reflete-se na perceção do estado atual da economia. 64 % dos europeus consideram que a situação é «má» e 42 % pensam que a economia do seu país irá recuperar dos efeitos adversos do surto do coronavírus «em 2023 ou posteriormente». Os europeus estão divididos (45 % «satisfeitos» contra 44 % «não satisfeitos») relativamente às medidas tomadas pela UE para combater a pandemia. No entanto, 62 % afirmam confiar na UE para tomar as decisões adequadas no futuro e 60 % continuam otimistas quanto ao futuro da UE.
(Desenvolvimento em ip_20_1975 e em mex_20_1976)

Presidente Ursula von der Leyen na Semana Verde da UE de 2020: rumo à Conferência de Kunming
Ontem à tarde, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu um discurso na sessão de encerramento da Semana Verde da UE de 2020. Nessa ocasião, a presidente declarou: «A biodiversidade está no centro do [nosso] futuro e do futuro do nosso planeta. Não se pode escolher entre a natureza, por um lado, e a economia, por outro. O que é bom para a natureza é bom para a economia. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade estão a acontecer diante dos nossos olhos. Amplificam-se mutuamente. A necessidade de agir nunca foi mais clara. É o que me move como presidente da Comissão Europeia». No seu discurso, a presidente von der Leyen apelou a todos os presentes para que unam esforços para combater a perda de biodiversidade e para transformar a Europa em líder mundial neste domínio: «Hoje, apelamos a todos para que adiram à nossa ação para travar a perda de biodiversidade. Sois muitos, hoje, provenientes de todas as partes da Europa, dos setores público e privado, das pequenas aldeias e das grandes cidades, das empresas em fase de arranque, das PME e das multinacionais. E há cada vez mais aliados no mundo: organizações humanitárias e de desenvolvimento; empresas e cidades; organizações de jovens e religiosas; e, obviamente, todos os países e regiões em todo o mundo que queiram fazer frente à perda de biodiversidade. Estamos a criar uma equipa. Queremos proporcionar a liderança que nos ajude a chegar a acordo sobre um novo Quadro Mundial para a Biodiversidade em Kunming, no próximo ano. Regras mundiais que sejam claras, mensuráveis, que permitam a cada um responder pelos seus atos. Vamos atuar, cada um de nós, sem demora. Podem contar com o meu empenho
(Desenvolvimento em mex_20_1976 e em speech_20_1973)

Defesa comercial: UE publica relatório sobre distorções do mercado na Rússia
A Comissão publicou hoje um relatório sobre as distorções significativas induzidas na economia pelo Governo da Rússia. O relatório factual, elaborado para efeitos dos processos de defesa comercial da UE, analisa a macroeconomia russa, os principais fatores de produção, como o trabalho e a energia, bem como determinados setores da economia, nomeadamente o aço, o alumínio e os produtos químicos. Trata-se do segundo relatório deste tipo apresentado pela Comissão na sequência da introdução, em 2017, de uma nova metodologia anti-dumping. Os relatórios por país fornecem elementos de prova que podem ser utilizados pela indústria para solicitar a aplicação da nova metodologia ao seu caso específico. A metodologia de 2017 estabelece uma nova forma de calcular os direitos anti-dumping para as importações de países em que a economia é distorcida por interferência do Estado.
(Desenvolvimento em mex_20_1976 e neste sítio Web)

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