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Lisboa, 21 de setembro de 2018

  • IVA: novos dados mostram que os Estados-Membros da UE continuam a perder quase 150 mil milhões de euros de receitasIOs países da UE perderam quase 150 mil milhões de euros de receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em 2016, de acordo com um novo estudo publicado hoje pela Comissão Europeia. Os chamados «desvios do IVA» mostram a diferença entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado. Embora os Estados-Membros tenham desenvolvido grandes esforços para melhorar a cobrança do IVA, os dados hoje divulgados mostram que é necessária uma reforma do atual sistema de IVA da UE, associada a uma melhor cooperação ao nível da UE, para que os Estados-Membros possam beneficiar plenamente das receitas do IVA nos seus orçamentos.
    (Desenvolvimento em IP-18-5787, em MEMO-18-5788 e neste sítio Web)
  • Reforço do Multilateralismo: Presidente Juncker e delegação da UE de alto nível na 73.ª semana ministerial da Assembleia Geral das Nações Unidas
    O Presidente Jean-Claude Juncker está na próxima semana em Nova Iorque para a 73.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, com uma delegação de alto nível da União Europeia. Os representantes da UE irão acolher e participar num grande número de eventos e reunir com os líderes mundiais, sublinhando o empenho constante da União Europeia na criação de uma Organização das Nações Unidas forte e eficaz, bem como na criação de um apoio ao multilateralismo e de uma ordem mundial assente em regras. Tal como o Presidente Juncker afirmou no seu discurso sobre o Estado da União de 2018, em 12 de setembro: «A Europa nunca será uma fortaleza nem voltará as costas ao mundo, nomeadamente ao mundo que sofre. A Europa nunca se transformará numa ilha. A Europa deve ser e permanecer multilateral. O planeta é de todos nós e não apenas de alguns». O Presidente Juncker e a Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini darão início à semana no domingo, dia 23 de setembro, com uma reunião bilateral com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reconfirmando a parceria estratégica UE/ONU.
    (Desenvolvimento em IP-18-5839.)
  • 17.º país europeu junta-se à cooperação em matéria de saúde em linha em termos de cuidados de saúde personalizados
    A Croácia tornou-se hoje o 17.º país da UE a assinar a Declaração Europeia relativa à ligação de bases de dados genómicos a nível transfronteiriço, que permitirão melhorar a compreensão e a prevenção de doenças e tratamentos mais personalizados, em especial no que diz respeito às doenças raras, ao cancro e às doenças relacionadas com o cérebro. A assinatura teve lugar em Bruxelas durante a reunião de lançamento da aplicação da Declaração. A Declaração é um acordo de cooperação entre os países que pretendem assegurar um acesso transfronteiriço seguro e autorizado aos bancos de dados genéticos nacionais e regionais e outros dados relativos à saúde, em conformidade com todas as regras da UE em matéria de proteção de dados. A Declaração foi lançada originalmente em 10 de abril de 2018 durante o Dia Digital e foi, desde então, assinada pela Áustria, Bulgária, República Checa, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido.
    (Desenvolvimento em IP-18-2902 e no sítio Web da iniciativa)
  • Arranque da Semana Europeia do Desporto de 2018
    Tibor Navracsics, Comissário europeu responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, está em Viena amanhã para lançar oficialmente a quarta edição da Semana Europeia do Desporto, a iniciativa #BeActive, da Comissão para promover o desporto e a atividade física em toda a Europa. Tal como em anos anteriores, decorrerão milhares de atividades em todos os países participantes — que este ano, pela primeira vez, também incluem os países dos Balcãs Ocidentais e as regiões da Parceria Oriental. Em 29 de setembro, decorrerá a primeira noite #BeActive, uma noite de eventos desportivos que terá lugar ao mesmo tempo em toda a Europa. Para coincidir com o início da Semana, serão publicadas neste sítio Web a partir de segunda-feira novas fichas por país sobre a atividade física, desenvolvidas pela Comissão Europeia, a Organização Mundial de Saúde e pelos Estados-Membros da UE. (Mais informações sobre o que a UE faz pelo desporto neste sítio Web)

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