Representação em Portugal

Educação e Formação na Europa

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Educação e Formação na Europa
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A edição de 2018 do Monitor da Educação e da Formação da Comissão Europeia considera que os Estados-Membros realizaram progressos suplementares no sentido do cumprimento das metas da UE fixadas para 2020.

16/10/2018

Relativamente a Portugal, o Monitor destaca:

  • A despesa com a educação permanece estável. O financiamento não está suficientemente relacionado com o desempenho e não é flexível em resposta aos desafios.
  • Portugal está a aplicar uma estratégia nacional de educação para a cidadania em todas as escolas.
  • Apesar de uma melhoria considerável, Portugal continua a confrontar-se com elevados níveis de abandono escolar precoce e repetições de ano. O envelhecimento da população docente constitui um desafio importante para o futuro.
  • A participação no ensino superior tem vindo a aumentar, em especial no setor politécnico. A percentagem de pessoas formadas em Tecnologias da Informação e Comunicação, Ciências Naturais e Matemática são inferiores à média da UE.
  • O país enfrenta um importante desafio educativo, com mais de metade da população adulta com um nível baixo de habilitações.

A ficha informativa do Monitor relativa a Portugal pode ser consultada neste sítio Web.

A Comissão Europeia apoia os Estados-Membros na garantia de que os seus sistemas de ensino produzem resultados. O Monitor, a publicação anual emblemática da UE sobre educação e formação, é uma parte importante deste trabalho.

A educação para a cidadania é a principal prioridade do relatório deste ano, por refletir o papel da educação na promoção da participação, inclusão e compreensão dos direitos dos cidadãos. O Monitor, que utiliza vários exemplos, constata que os Estados-Membros estão a trabalhar no sentido de garantir que os jovens aprendem a forma como funcionam as nossas instituições e a nossa democracia, sem esquecer os valores da União Europeia.

A mais recente edição do Monitor mostra também que os Estados-Membros realizaram progressos suplementares no sentido da realização dos objetivos de reforma e modernização dos sistemas de ensino que a UE fixou a si mesma para 2020, alcançando ou chegando muito perto de alguns deles.

Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Congratulo-me por ver que os Estados-Membros estão a trabalhar arduamente para atingir os objetivos acordados em matéria de educação para 2020 e para permitir que os jovens se tornem membros empenhados das nossas comunidades. Este último aspeto é particularmente encorajador à medida que se aproximam as eleições para o Parlamento Europeu no próximo ano. Estou orgulhoso por, juntos, termos dado um novo impulso a este objetivo: no início deste ano, os Estados-Membros adotaram uma recomendação para promover os nossos valores partilhados, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino».

A edição de 2018 do Monitor da Educação e da Formação revela que, uma vez mais, os Estados-Membros realizaram progressos na execução dos seus grandes objetivos. No entanto, subsistem diferenças entre os países e no interior dos mesmos, o que demonstra a necessidade de mais reformas. É o caso, em especial, das competências de base, em que são necessários esforços maiores para garantir que os jovens aprendem a ler, escrever e a matemática de forma adequada — uma condição prévia para se tornarem cidadãos ativos e responsáveis.

A percentagem de alunos que abandonaram a escola sem diploma caiu para 10,6 % em 2017, muito próximo do objetivo de menos de 10 % até 2020. No entanto, isto ainda significa que mais do que um em cada dez alunos enfrentam perspetivas difíceis em termos de educação complementar ou de uma entrada sólida no mercado de trabalho, nomeadamente devido ao menor número de oportunidades disponíveis para a educação de adultos.

A percentagem de indivíduos que concluíram o ensino superior aumentou para 39,9 %, atingindo quase o objetivo de 40 % acordado para 2020. Além disso, 95,5 % das crianças com idade igual ou superior a quatro anos participaram na educação e acolhimento na primeira infância, ligeiramente acima do objetivo de, pelo menos, 95 %.

O Monitor analisa igualmente os montantes que os Estados-Membros consagram à educação, um investimento importante no desenvolvimento económico e social. Em 2016, o financiamento público da educação aumentou 0,5 % em termos reais em comparação com o ano anterior. No entanto, muitos Estados-Membros estão a investir ainda menos na educação do que antes da crise económica e treze Estados-Membros estão, na realidade, a gastar menos.

Antecedentes

Este Monitor da Educação e da Formação 2018 é a sétima edição deste relatório anual, que mostra como os sistemas de educação e formação estão a evoluir, reunindo um vasto leque de elementos de prova, além de medir os progressos da UE consoante seis objetivos em matéria de Educação e Formação para 2020. A análise dos desafios e das tendências em matéria de educação registada no Monitor ajuda a informar sobre o tratamento das questões ligadas à educação no âmbito do processo anual do Semestre Europeu. Além disso, contribui para identificar os domínios para os quais o financiamento da UE para a educação, a formação e as competências deve ser orientado no próximo orçamento a longo prazo da UE.

O Monitor analisa os principais desafios que se colocam aos sistemas de ensino europeus e apresenta políticas que os podem ajudar a dar resposta às necessidades da sociedade e do mercado de trabalho. O relatório inclui uma comparação entre países, 28 relatórios nacionais aprofundados e uma página Web específica com dados e informações adicionais.

A educação está no topo da agenda política da UE. A Comissão Europeia está a trabalhar intensamente com os Estados-Membros para criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, que visa reforçar a aprendizagem, a cooperação e a excelência. Trata-se também de abrir oportunidades para todos, reforçar os valores e permitir aos jovens desenvolver uma identidade europeia. As reformas incentivadas pelo Monitor da Educação e da Formação têm um papel fundamental neste contexto. Juntamente com o Espaço Europeu da Educação, o programa Erasmus +, os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, incluindo a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, o Corpo Europeu de Solidariedade, bem como o Horizonte 2020, e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia o Monitor ajuda a estimular o investimento e a apoiar as prioridades políticas no domínio da educação.

A fim de reforçar a sua ambição revigorada neste domínio, a Comissão Europeia propôs aumentar significativamente o financiamento destinado aos jovens e à aprendizagem no próximo orçamento a longo prazo da UE.

Ligações úteis: