Representação em Portugal

Comissão recorda os sucessos alcançados pela Europa e conduz o debate sobre o futuro a 27

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Livro Branco sobre o Futuro da Europa
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
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Os dirigentes da UE reunir-se-ão em Roma, em 25 de março, para celebrar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, assinados na mesma data em 1957. Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão, participará na Cimeira de Roma, no âmbito da qual serão organizados vários eventos para assinalar a ocasião e refletir sobre o futuro comum da Europa.

24/03/2017

Os Tratados de Roma, assinados pelos seis Estados-Membros fundadores, prepararam o caminho para a União Europeia que hoje conhecemos: um continente reunificado e em paz, assente nos valores da solidariedade, da democracia e do Estado de direito. O seu mercado único assegura a liberdade de escolha e de circulação, o crescimento económico e a prosperidade para 500 milhões de cidadãos. A União é o maior bloco comercial do mundo e o principal doador de ajuda ao desenvolvimento e de ajuda humanitária. Este aniversário dá-nos a oportunidade de relembrar os nossos sucessos coletivos e debater o futuro da UE a 27. Depois da apresentação pela Comissão do Livro Branco sobre o futuro da Europa, os dirigentes da UE deverão adotar a Declaração de Roma, na qual serão referidos os sucessos alcançados no passado pela União, os desafios presentes e que inclui um apelo para manter a unidade a 27 e reforçar a ação comum em setores estratégicos essenciais em benefício dos cidadãos.

O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, declarou: «Os nossos pais e avós fundaram esta União com uma visão comum: guerra nunca mais. Estavam firmemente convictos de que suprimindo os obstáculos e trabalhando em conjunto – e não uns contra os outros – nos tornaríamos mais fortes. A História deu-lhes razão. Desde há 60 anos, os valores subjacentes à construção da União mantiveram-se inalteráveis: a paz, a liberdade, a tolerância, a solidariedade e o Estado de direito ligam-nos e unem-nos. Porém, não podemos considerá-los como garantidos, mas sim lutar por eles todos os dias. A nossa democracia, a nossa diversidade, a nossa imprensa, independente e livre, são a base da força da Europa e ninguém, pessoa ou instituição, está acima da lei. A União Europeia mudou as nossas vidas para melhor. Devemos assegurar que assim continuará a ser para todas as gerações futuras. De momento, todos os caminhos vão dar a Roma. Depois de Roma, e independentemente das dificuldades do caminho, só há uma direção a seguir: a unidade europeia.»

Em 1 de março, em antecipação à Cimeira de Roma, a Comissão lançou um debate pan-europeu apresentando o Livro Branco sobre o futuro da Europa, que permitirá aos cidadãos e aos dirigentes definir uma visão para a UE a 27. Neste documento são delineados vários cenários possíveis para o futuro da Europa. Depois da reunião informal dos 27 Chefes de Estado ou de Governo em 10 de março em Bruxelas, a Cimeira de Roma constitui a próxima oportunidade para os dirigentes da UE fazerem progredir o debate. Em Roma, os dirigentes europeus assinarão a Declaração de Roma, preparada conjuntamente pelos Presidentes Tusk e Juncker e os Primeiros-Ministros Muscat e Gentiloni.

A Declaração de Roma assinala o início de um processo. Após a Cimeira de Roma, a Comissão apresentará uma série de documentos de reflexão sobre temáticas essenciais para a Europa: (1) desenvolver a dimensão social da Europa; (2) aprofundar a União Económica e Monetária; (3) tirar partido da globalização; (4) o futuro da defesa da Europa e (5) o futuro das finanças da UE. O discurso do Presidente Juncker sobre o estado da União de setembro de 2017 retomará e desenvolverá estas ideias antes que o Conselho Europeu de dezembro de 2017 possa tirar as primeiras conclusões. Trata-se igualmente de um contributo para decidir sobre a linha de ação a desenvolver a tempo das eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2019.

Nos próximos meses, a Comissão organizará igualmente debates públicos com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, bem como consultas em linha, a fim de que os cidadãos da Europa possam exprimir-se e partilhar os seus pontos de vista sobre o futuro da Europa através das representações da Comissão e de um sítio Web específico, que será lançado em 25 de março. Estas são algumas das etapas fixadas pelo processo do Livro Branco.

Eventos organizados em Roma pela Comissão
Em cooperação com as autoridades italianas, a Comissão está a organizar vários eventos de alto nível para assinalar o aniversário dos Tratados de Roma e debater o passado, o presente e o futuro.

  • Dia do Digital (23/3), Palazzo Doria Pamphilj: o Vice-Presidente Andrus Ansip e o Comissário Günther Oettinger reunirão ministros da UE e dirigentes de grandes empresas visando fomentar a cooperação e preparar melhor as nossas sociedades e a economia para aproveitarem plenamente todo o potencial da transformação digital da Europa. Prevê-se que os Estados-Membros assumam compromissos sobre a computação de elevado desempenho, a mobilidade conectada, a digitalização da indústria e o emprego na área digital.
  • Seminário Jean Monnet «The future of Europe: a commitment for You(th)» (O futuro da Europa: um compromisso para vós, jovens) (23/3-24/3), Hotel Quirinale: mais de uma centena de professores da rede Jean Monnet, responsáveis políticos, jornalistas, membros da sociedade civil, representantes de associações de jovens e de estudantes debaterão o futuro da UE e a necessidade de um maior envolvimento das gerações jovens na construção do projeto europeu.
  • Diálogo com os cidadãos (24/3), Acquario di Roma: a Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini e Joseph Muscat, Primeiro-Ministro de Malta, Estado-Membro que exerce atualmente a Presidência do Conselho, organizam um diálogo com várias centenas de jovens cidadãos europeus, incluindo estudantes Erasmus que estudam atualmente em Roma.
  • Reunião com os parceiros sociais (24/3), Palazzo Chigi: o Presidente Juncker, o Vice-Presidente Dombrovskis e a Comissária Thyssen, acompanhados pelos presidentes do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, reunir-se-ão com sindicatos e associações patronais num evento organizado pelo Primeiro-Ministro italiano.
  • Forum e concerto (24/3), Universidade de La Sapienza: «Happy birthday Europe – Changing course to Europe».
  • Concerto pela Orquestra da Juventude da UE (2503), Villa Medici: «The Sound of a Dream».

 

Contexto
Os Tratados de Roma instituíram um mercado comum em que as pessoas, as mercadorias, os serviços e os capitais podem circular livremente, tendo criado condições propícias à prosperidade e estabilidade dos cidadãos europeus. Com base nestes fundamentos e nos valores comuns da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, a União cresceu e reunificou o continente após a queda do Muro de Berlim, assegurando prosperidade, bem-estar social e económico e sustentabilidade para 500 milhões de cidadãos.

A UE constitui atualmente um espaço onde os europeus podem desfrutar de uma diversidade excecional de culturas, ideias e tradições. Os europeus têm construído laços duráveis entre si e podem viajar, estudar e trabalhar para além das fronteiras nacionais. A Europa é pioneira da igualdade de género, com uma taxa de emprego das mulheres a atingir o nível mais elevado de sempre. Há atualmente 6,5 milhões de europeus a trabalhar noutro Estado-Membro. Todos os dias, 1,7 milhões de europeus atravessam uma fronteira para trabalhar noutro Estado-Membro. Já beneficiaram do Programa Erasmus de intercâmbio nos domínios do ensino e das formações profissionais cerca de 9 milhões de jovens europeus.

Em 2017, ao celebrar o 60.° aniversário dos Tratados, também podemos afirmar pela primeira vez desde há 10 anos que a economia voltou a crescer em todos os Estados-Membros. O euro, a moeda comum de 19 dos 28 países da UE, é utilizado diariamente por 338,6 milhões de pessoas. A União Europeia tornou-se o primeiro bloco comercial do mundo. O total das exportações da UE-27 ascende a cerca de 5,8 biliões de EUR, ou seja, representa mais de um terço do total das exportações mundiais, mais de duas vezes e meia as exportações chinesas e mais de três vezes as dos Estados Unidos. A UE é o principal parceiro comercial de 80 países. Cada mil milhões de euros de exportações suplementares favorece a criação de 15 000 empregos em toda a UE.

O Livro Branco apresentado em 1 de março pela Comissão Europeia propõe cinco cenários sobre a evolução da UE até 2025:

  • «Assegurar a continuidade»: a UE-27 continua a realizar o seu programa de reformas positivas;
  • «Restringir-se ao mercado único»: a UE-27 recentra-se progressivamente no mercado único, pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a uma maior ação em muitos domínios estratégicos;
  • «Fazer mais, quem quiser mais»: a UE-27 continua como atualmente, mas os Estados-Membros que o pretendam poderão colaborar mais estreitamente em domínios específicos;
  • «Fazer menos com maior eficiência»: concentração de esforços em domínios de ação selecionados nos quais a UE fornece mais resultados e de forma mais rápida, reduzindo a sua ação noutros domínios;
  • «Fazer muito mais todos juntos»: os Estados-Membros decidem partilhar mais poderes, mais recursos e processos de decisão em todos os domínios.

Estes cenários, que abrangem uma grande diversidade de possibilidades, têm um caráter meramente ilustrativo. Não se excluem mutuamente nem pretendem ser exaustivos.

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