Representação em Portugal

Consulta sobre o Plano de Ação para a implementação integral do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

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Consulta sobre o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
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A Comissão Europeia comprometeu-se a apresentar um plano de ação para a implementação integral do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Esta consulta visa contribuir para a elaboração do Plano de Ação, o qual deverá ser apresentado no início de 2021, para ser debatido ao mais alto nível político numa Cimeira Social a realizar durante a presidência Portuguesa do Conselho Europeu na primavera de 2021.

Data: 
24/09/2020 - 09:00 - 12:00

A Comunicação “Uma Europa Social forte para garantir Transições Justas” deu inicio a um processo de consulta pública para a preparação do Plano de Ação que está em curso até ao final de novembro de 2020. Este processo foi prejudicado pelos efeitos da pandemia, dificultando a realização de eventos de consulta presenciais em larga escala. Tem-se revelado necessário recorrer a eventos online de forma a contactar a administração pública, os parceiros sociais, ONGs, o mundo académico, e outras partes interessadas.

A Comissão pretende apresentar o Plano de Ação no inicio de 2021, para este ser debatido ao mais alto nível politico durante uma Cimeira Social a realizar durante a presidência Portuguesa na primavera de 2021. O presente evento é uma ocasião propícia ao debate e um estimulo ao envio de contributos para a elaboração do Plano de Ação.

Contributos podem ser enviados para: https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1487&langId=pt

Serão convidados a assistir a esta videoconferência uma audiência alargada, incluindo administração pública, parceiros sociais, academia, ONGs e outras partes interessadas. 

Para questões relacionadas com a imprensa favor contactar:

- Daniel Rosário - Daniel.ROSARIO@ec.europa.eu
- Rita Fortunato Baptista - Rita.FORTUNATO-BAPTISTA@ec.europa.eu – 966 822 590

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