Representação em Portugal

Concursos públicos

Concursos a decorrer

Atualmente, não está a decorrer nenhum concurso público lançado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. Volte a consultar esta página mais tarde.

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Os operadores económicos são convidados a consultar regularmente esta página.

O programa de trabalho para 2018 no domínio da comunicação está disponível no servidor Europa.

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Concursos encerrados

- Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2018-04/LIS - Press Clipping

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para o fornecimento de serviços de monitorização dos órgãos de comunicação social audiovisuais e da imprensa de âmbito regional.

No âmbito das suas atividades de informação e comunicação, a União Europeia, através da Representação da Comissão Europeia em Portugal, procura contratar (um) prestador/prestadores devidamente qualificados (pessoas coletivas ou singulares) para o fornecimento de serviços de monitorização dos órgãos de comunicação social audiovisuais e da imprensa de âmbito regional.
A monitorização deve cobrir notícias de particular interesse para a União Europeia e as instituições e que assumam particular relevância para a Comissão Europeia, para as suas políticas e os seus membros.

- Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2018-04-VAE/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Assistência para a coordenação, o apoio e a logística necessários para permitir à Representação promover a Volta de Apoio ao Emprego em parceria com os Centros de Informação Europe Direct em Portugal – LVT/2018-04-VAE/LIS.
Os atuais Centros de Informação Europe Direct (CIED) foram selecionados para o período compreendido entre 2018 e 2020. A Representação da Comissão Europeia em Portugal promove anualmente este projeto em parceria com os Centros, criando um conceito e uma imagem comum a nível nacional e gerindo uma plataforma que reúne os diversos eventos realizados.
A Volta de Apoio ao Emprego consiste na realização de várias ações de informação organizadas pelos CIED sobre as iniciativas (europeias e nacionais), focando em particular nos instrumentos disponibilizados/financiados pela UE. As ações de informação realizar-se-ão nas áreas de intervenção dos Centros de Informação Europe Direct (CIED), em Portugal, que para tal se voluntariem.
O objetivo do presente contrato é, com base na lista de sessões:

  • gerir e coordenar a plataforma e página Facebook do projeto
  • produzir e disponibilizar os materiais necessários a cada sessão, abrir e rececionar inscrições, envio de atualizações de sessão, listagens de participantes
  • Após cada sessão, coordenar e colocar online (plataforma e Facebook) relatórios, fotografias e artigos de imprensa  das sessões.

O valor máximo para este concurso é de 45.000,00 EUR e terá um período previsto para execução dos trabalhos de 2019 a 2020.

- Convite à manifestação de interesse – Centros de Documentação Europeia

O objetivo do presente convite à manifestação de interesse consiste em selecionar uma rede de Centros de Documentação Europeia (CDE).
Os Centros de Documentação Europeia contribuem para a comunicação da Comissão Europeia sobre a União Europeia (UE), com o objetivo de reforçar a comunicação com os cidadãos, especialmente com a comunidade académica a nível local e regional, e de prestar informação coerente sobre a UE e as prioridades políticas da Comissão. Os Centros de Documentação Europeia estão predominantemente localizados nas universidades e nos institutos de ensino superior e investigação.
Data limite para manifestar interesse: 15 de junho de 2018

- Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2018-02-MTS/LIS

Fornecimento de apoio técnico às salas de reunião da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 7 de junho de 2018

- Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2018-03-WKS/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Obras ligeiras de reparação e renovação das instalações da Representação, sítio Largo Jean Monnet, 1-10º, 1269-068 Lisboa. A Representação em Portugal da Comissão Europeia, pretende recorrer aos serviços de uma empresa de construção reconhecida para a contratualização de obras ligeiras de reparação e renovação das nossas instalações nas seguintes especialidades:

- Sistemas de Ar Condicionado;
- Instalações de Abastecimento de Água;
- Instalações de Electricidade, Telecomunicações e Segurança Electrónica;
- Arquitectura.

O valor indicativo para este concurso é de 144.000,00 EUR e terá um período previsto para execução dos trabalhos de Julho e Agosto de 2018.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 28 de março de 2018. Ponto de contacto: COMM-REP-LIS-CONCURSOS@ec.europa.eu

- Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2018-01-INT/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Empresa de Trabalho Temporário – Recrutamento de Assistente para setor de Imprensa. A Representação em Portugal da Comissão Europeia, pretende recorrer aos serviços de uma empresa de trabalho temporário reconhecida para a contratualização de um assistente para o setor de Imprensa.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 15 de março de 2018. Ponto de contacto: COMM-REP-LIS-CONCURSOS@ec.europa.eu

- Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2018-02-CAR/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Aluguer de veículos automóveis com motorista. A Representação em Portugal da Comissão Europeia, pretende recorrer aos serviços de uma empresa reconhecida para a colocação à disposição de veículos automóveis com motorista em Portugal continental, em caso de indisponibilidade do seu motorista oficial ou por aumento de atividades.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 25 de fevereiro de 2018. Ponto de contacto: comm-rep-pt-concurso-car-2018@ec.europa.eu

- Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MTV/2018-01-EPS/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Serviços de informação e comunicação para o «Espaço Público Europeu» da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Lisboa, Portugal. É um serviço que promove o conhecimento e o debate dos temas da União Europeia, contribuindo para o exercício de uma cidadania ativa, que informa os cidadãos (presencialmente, através do telefone e email), promove e acolhe debates, fóruns, conferências, ações de formação e eventos culturais. É, também, um espaço de animação pedagógica que recebe escolas de todo o país e dos diferentes níveis de ensino e organiza e dinamiza concursos e outras atividades educativas sobre a União Europeia.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 16 de fevereiro de 2018. Ponto de contacto: COMM-REP-PT-CONCURSO-EPS-2018@ec.europa.eu

- Convite à apresentação de candidaturas  - Centros de Informação Europe Direct 2018-2020

A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas para selecionar parceiros para a realização de atividades como «Centros de Informação Europe Direct» (CIED), para o período compreendido entre 2018 e 2020.
O objetivo do convite é estabelecer uma rede geograficamente equilibrada de centros locais de informação para divulgar temas da UE de relevância para o público a nível local e regional, promover o diálogo sobre as questões da UE e cooperar com outras redes de informação e pontos de contacto locais e da UE.
Data limite para apresentação de candidaturas: 7 de julho de 2017, 16h00

- Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº PR/2017-08-SEC/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para a prestação de serviços de segurança e de receção/central telefónica para a EU-House (instalações da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu), em Lisboa, Portugal.
Procedimento limitado publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S 2017/S 099-195206 de 24/05/2017.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 30 de junho de 2017

- Prestação de serviços de limpeza de escritórios nas instalações ocupadas pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em Portugal.

Prazo para manifestação de interesse: 30/10/2016

- Convite à apresentação de candidaturas Nº PO/2015-19/LIS

Convite à apresentação de propostas para a prestação de serviços de informação e comunicação para o Espaço Público Europeu (EPE) da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu, em Lisboa, Portugal, publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S 146-268337 de 31/07/2015.
Data limite para apresentação de propostas: 15 de setembro de 2015

- Convite à apresentação de candidaturas Nº PO/2014-16/LIS

Apoio à Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em serviços de informação e assistência às atividades de comunicação no espaço público europeu, em Lisboa, Portugal, publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S 134-239687 de 16/07/2014.
Data limite para apresentação de propostas: 8 de setembro de 2014

O processo de adjudicação foi suspenso. Publicado no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S 47-079952 de 07/03/2015.

Documentos necessários para a validação das entidades jurídicas e respetivas contas bancárias

Em conformidade com o artigo 63.º das normas de execução do Regulamento Financeiro, os serviços contabilísticos da Comissão Europeia recolherão os dados de caráter pessoal que lhe dizem respeito num ficheiro comum e registá-los-ão no sistema contabilístico da Comissão Europeia, na medida do estritamente necessário para tratar e contabilizar as relações financeiras e contratuais, diretas ou indiretas, que tenha tido ou venha a ter com a Comissão Europeia.

Para efetuar o registo, as entidades devem preencher e assinar os formulários de identificação financeira e de entidade legal correspondente à sua situação, juntando a respetiva documentação comprovativa indicada em cada formulário.

Formulário de Identificação Financeira

Formulários de Entidade Legal para:

Declaração de proteção da vida privada para efeitos de validação de entidade jurídica e de conta bancária

Sítio web da Direção-Geral Orçamento da Comissão Europeia: Identificação financeira e Entidade legal