Representação em Portugal

Concursos públicos

Concursos a decorrer

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2020-06-EDU/LIS (substitui concurso Nº MVT/2020-03-EDU/LIS que foi cancelado) - Serviços de consultadoria para dar continuidade à conceção, produção, organização e implementação do projeto “A Europa na Escola – Formação para Professores”

O objetivo do presente contrato é:

- Realizar/atualizar guias/planos para o professor, prontos a utilizar, para todos os níveis de educação e ensino, e em particular, 1º, 2º, 3º ciclos, secundário/profissional, e para o ensino profissional (fora da via de ensino)

- Organizar e facilitar sessões de formação presencial para docentes, em vários locais/regiões em Portugal

- Articular com sítio web do projeto.

Os critérios de seleção incluirão: habilitações académicas e profissionais em assuntos europeus, formador(es) com pelo menos o grau de Mestre e acreditado(s) pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, experiência na formação de professores em áreas do conhecimento relacionadas com assuntos europeus, conhecimento dos normativos do sistema de ensino português para todos os níveis de educação e ensino.

Concurso
Organização de eventos de acordo com as prioridades de comunicação da Comissão Europeia - Contrato-quadro múltiplo em cascata

Para apresentar as prioridades e as políticas da Comissão Europeia, a Representação da Comissão Europeia em Portugal organiza regularmente eventos destinados a implicar e interagir com os mais variados públicos a nível nacional, tais como autoridades nacionais e regionais, sociedade civil, redes de comunicação, entre outros.

Para este efeito, a Representação procura a assistência de prestadores de serviços qualificados para a organização de eventos, incluindo toda a logística necessária, publicando para tal o concurso em epígrafe. Os operadores económicos interessados são convidados a consultar a documentação do concurso na seguinte página: https://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:307381-2020:TEXT:PT:HTML


Seleção dos parceiros para a realização de atividades EUROPE DIRECT (2021-2025) em Portugal

A Comissão Europeia, através da sua Representação em Portugal, publica um convite à apresentação de propostas para selecionar parceiros para operacionalizar um EUROPE DIRECT em 2021-2025.

  • Data limite para perguntas e pedidos de esclarecimento: 8 de outubro de 2020.
  • Data limite para apresentação de candidaturas: 15 de outubro de 2020, às 16h00 (hora de Lisboa).
  • Ponto de contacto: COMM-REP-LIS-EDIC-2021-2025@ec.europa.eu

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2020-05-CARS/LIS para a compra de 2 veículos automóveis.

A Representação em Portugal da Comissão Europeia, planeia comprar um veículo oficial e um veículo de serviço.

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Os operadores económicos são convidados a consultar regularmente esta página.

O programa de trabalho para 2019 no domínio da comunicação está disponível no servidor Europa.

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Concursos encerrado

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso nº MVT/2020-02-VAE/LIS, para Assistência para a coordenação, o apoio e a logística necessários para permitir à Representação promover a Volta de Apoio ao Emprego em parceria com a rede EUROPE DIRECT em Portugal.

Os atuais Centros de Informação Europe Direct foram selecionados para o período compreendido entre 2018 e 2020. A Representação da Comissão Europeia em Portugal promove anualmente este projeto em parceria com os Centros, criando um conceito e uma imagem comum a nível nacional e gerindo uma plataforma que reúne os diversos eventos realizados.

A Volta de Apoio ao Emprego consiste na realização de várias ações de informação organizadas pelos EUROPE DIRECT sobre as iniciativas (europeias e nacionais), focando em particular nos instrumentos disponibilizados/financiados pela UE. As ações de informação realizar-se-ão nas áreas de intervenção dos EUROPE DIRECT, em Portugal, que para tal se voluntariem.

O objetivo do presente contrato é, com base na lista de sessões:

  • gerir e coordenar a plataforma e página Facebook do projeto
  • produzir e disponibilizar os materiais necessários a cada sessão, abrir e rececionar inscrições, envio de atualizações de sessão, listagens de participantes
  • após cada sessão, coordenar e colocar online (plataforma e Facebook) relatórios, fotografias e artigos de imprensa das sessões.

O período previsto para execução do contrato-quadro será 2021-2024.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2020-03-EDU/LIS - Serviços de consultadoria para conceção, produção e implementação do projeto para formação de docentes, em regime presencial, em Atividades Educativas sobre a União Europeia para estudantes de todos os níveis de escolaridade. Concurso anulado

O objetivo do presente contrato é:

  • realizar/atualizar guias/planos para o professor, prontos a utilizar, para os 4 níveis de ensino (1º, 2º, 3º ciclos, secundário/profissional) e para o ensino profissional (fora da via de ensino)
  • organizar e facilitar sessões de formação presencial para docentes, em vários locais/regiões em Portugal
  • articular com sítio web do projeto.

Os critérios de seleção incluirão: conhecimento das questões relativas à UE (p. ex., estudos relevantes, experiência profissional, etc.) e formador com pelo menos o grau de Mestre


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2020-04-WEBEDU/LIS – Manutenção e atualização do sítio Web do projeto “A Europa na Escola – Formação para Professores”.

O objetivo do presente contrato é:

Manter/atualizar o sítio web que partilha informação sobre o projeto, que agrega e disponibiliza, de forma gratuita, todos os conteúdos do projeto. Espera-se também do Contratante que coordene e assegure com os diferentes parceiros do projeto as atividades desenvolvidas no âmbito deste projeto e a introdução atempada na plataforma dos conteúdos necessários.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2020-01-MOB/LIS - Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para o fornecimento de telecomunicações móveis.

A Representação em Portugal da Comissão Europeia, pretende recorrer aos serviços de uma operadora reconhecida para a contratualização referente ao fornecimento de telecomunicações móveis (telefónicas e dados). A Representação pretende assinar um contrato para a provisão destes serviços para um período máximo de 4 anos.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2020-01-INT/LIS - Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Empresa de Trabalho Temporário – Recrutamento de Trabalhadores Temporários.

A Representação em Portugal da Comissão Europeia, pretende recorrer aos serviços de uma empresa de trabalho temporário reconhecida para a contratualização de trabalhadores temporários. A Representação pretende assinar um contrato-quadro para a provisão destes serviços para um período máximo de 4 anos.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2019-05-DESIGN/LIS - Serviços serviços de grafismo para as suas atividades de comunicação (publicações, folhetos, material promocional, material para redes sociais ou internet, material para eventos), tendo em conta a identidade visual da Comissão Europeia.

O objetivo do presente contrato é:

Preparação e desenvolvimento de novos materiais de comunicação ou à adaptação de produtos, materiais e conteúdos já existentes. As atividades de comunicação da Representação exigem frequentemente uma resposta rápida no que respeita à preparação e desenvolvimento de novos materiais de comunicação ou à adaptação de produtos, materiais e conteúdos já existentes.

O prestador de serviços deverá estar disponível para contribuir diariamente, se necessário, para corresponder às necessidades em termos de trabalhos gráficos da Representação. Deverá estar disponível para participar e prestar assessoria à Representação em reuniões e sessões de trabalho frequentes (até três por semana) nas instalações da Representação, convocadas com uma antecedência mínima de 24 horas.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2019-04-WEBEDU/LIS - Serviços de criação de plataforma online e de coordenação para promover um projeto “Atividades Educativas sobre a União Europeia”.

O objetivo do presente contrato é:

Criar uma plataforma online que partilhe informação sobre o projeto, que permita o registo em linha para diferentes sessões, que agregue e disponibilize, de forma gratuita, todos os conteúdos do projeto. Espera-se também do Contratante que coordene e assegure com os diferentes parceiros do projeto as atividades desenvolvidas no âmbito deste projeto e a introdução atempada na plataforma dos conteúdos necessários.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2019-03-EDU/LIS - Serviços de consultadoria para conceção, produção e implementação do projeto para formação de docentes, em regime presencial, em Atividades Educativas sobre a União Europeia para estudantes de todos os níveis de escolaridade.

O objetivo do presente contrato é:

- Realizar guias/planos para o professor, prontos a utilizar, para os 4 níveis de ensino (1º, 2º, 3º ciclos, secundário/profissional)
- Organizar e facilitar sessões de formação presencial para docentes, em vários locais/regiões em Portugal.

Os critérios de seleção incluirão: conhecimento das questões relativas à UE (p. ex., estudos relevantes, experiência profissional, etc.) e formador com pelo menos o grau de Mestre


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso LVT/2019-02-SCEmp/LIS - SummerCEmp2019 Cobertura mediática

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para o fornecimento de serviços de cobertura mediática e digital para a organização do evento SummerCEmp a realizar entre 27-30 de agosto de 2019. A Representação da Comissão Europeia em Portugal pretende contratar empresas de comunicação social (uma televisiva e outra radiofónica) com emissão em Portugal para a cobertura mediática e digital do evento designado Summer CEmp que terá lugar em Monsaraz, distrito de Évora.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº PR/2018-15-INF/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para a prestação de serviços de limpeza das instalações da Casa da Europa (instalações da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu), em Lisboa, Portugal. Procedimento limitado publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S nº20, de 29/01/2019.

  • Data limite para apresentação de pedido de participação: 28 de fevereiro de 2019

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso LVT/2019-01-WCEmp/LIS–WinterCEmp2019 Hotel Services

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para o fornecimento de serviços de hotelaria para a organização do evento WinterCEmp a realizar entre 22-24 de março de 2019.

A Representação da Comissão Europeia em Portugal pretende contratar um hotel na região Centro-Norte do país que ofereça capacidade para duas noites de alojamento, serviço de catering e meeting package para 80 participantes.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2018-04/LIS - Press Clipping

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para o fornecimento de serviços de monitorização dos órgãos de comunicação social audiovisuais e da imprensa de âmbito regional.

No âmbito das suas atividades de informação e comunicação, a União Europeia, através da Representação da Comissão Europeia em Portugal, procura contratar (um) prestador/prestadores devidamente qualificados (pessoas coletivas ou singulares) para o fornecimento de serviços de monitorização dos órgãos de comunicação social audiovisuais e da imprensa de âmbito regional.
A monitorização deve cobrir notícias de particular interesse para a União Europeia e as instituições e que assumam particular relevância para a Comissão Europeia, para as suas políticas e os seus membros.


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2018-04-VAE/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Assistência para a coordenação, o apoio e a logística necessários para permitir à Representação promover a Volta de Apoio ao Emprego em parceria com os Centros de Informação Europe Direct em Portugal – LVT/2018-04-VAE/LIS.
Os atuais Centros de Informação Europe Direct (CIED) foram selecionados para o período compreendido entre 2018 e 2020. A Representação da Comissão Europeia em Portugal promove anualmente este projeto em parceria com os Centros, criando um conceito e uma imagem comum a nível nacional e gerindo uma plataforma que reúne os diversos eventos realizados.
A Volta de Apoio ao Emprego consiste na realização de várias ações de informação organizadas pelos CIED sobre as iniciativas (europeias e nacionais), focando em particular nos instrumentos disponibilizados/financiados pela UE. As ações de informação realizar-se-ão nas áreas de intervenção dos Centros de Informação Europe Direct (CIED), em Portugal, que para tal se voluntariem.
O objetivo do presente contrato é, com base na lista de sessões:

  • gerir e coordenar a plataforma e página Facebook do projeto
  • produzir e disponibilizar os materiais necessários a cada sessão, abrir e rececionar inscrições, envio de atualizações de sessão, listagens de participantes
  • Após cada sessão, coordenar e colocar online (plataforma e Facebook) relatórios, fotografias e artigos de imprensa  das sessões.

O valor máximo para este concurso é de 45.000,00 EUR e terá um período previsto para execução dos trabalhos de 2019 a 2020.


Convite à manifestação de interesse – Centros de Documentação Europeia

O objetivo do presente convite à manifestação de interesse consiste em selecionar uma rede de Centros de Documentação Europeia (CDE).
Os Centros de Documentação Europeia contribuem para a comunicação da Comissão Europeia sobre a União Europeia (UE), com o objetivo de reforçar a comunicação com os cidadãos, especialmente com a comunidade académica a nível local e regional, e de prestar informação coerente sobre a UE e as prioridades políticas da Comissão. Os Centros de Documentação Europeia estão predominantemente localizados nas universidades e nos institutos de ensino superior e investigação.
Data limite para manifestar interesse: 15 de junho de 2018


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2018-02-MTS/LIS

Fornecimento de apoio técnico às salas de reunião da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 7 de junho de 2018


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2018-03-WKS/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Obras ligeiras de reparação e renovação das instalações da Representação, sítio Largo Jean Monnet, 1-10º, 1269-068 Lisboa. A Representação em Portugal da Comissão Europeia, pretende recorrer aos serviços de uma empresa de construção reconhecida para a contratualização de obras ligeiras de reparação e renovação das nossas instalações nas seguintes especialidades:

- Sistemas de Ar Condicionado;
- Instalações de Abastecimento de Água;
- Instalações de Electricidade, Telecomunicações e Segurança Electrónica;
- Arquitectura.

O valor indicativo para este concurso é de 144.000,00 EUR e terá um período previsto para execução dos trabalhos de Julho e Agosto de 2018.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 28 de março de 2018. Ponto de contacto: COMM-REP-LIS-CONCURSOS@ec.europa.eu


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº LVT/2018-01-INT/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Empresa de Trabalho Temporário – Recrutamento de Assistente para setor de Imprensa. A Representação em Portugal da Comissão Europeia, pretende recorrer aos serviços de uma empresa de trabalho temporário reconhecida para a contratualização de um assistente para o setor de Imprensa.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 15 de março de 2018. Ponto de contacto: COMM-REP-LIS-CONCURSOS@ec.europa.eu


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MVT/2018-02-CAR/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Aluguer de veículos automóveis com motorista. A Representação em Portugal da Comissão Europeia, pretende recorrer aos serviços de uma empresa reconhecida para a colocação à disposição de veículos automóveis com motorista em Portugal continental, em caso de indisponibilidade do seu motorista oficial ou por aumento de atividades.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 25 de fevereiro de 2018. Ponto de contacto: comm-rep-pt-concurso-car-2018@ec.europa.eu


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº MTV/2018-01-EPS/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para Serviços de informação e comunicação para o «Espaço Público Europeu» da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Lisboa, Portugal. É um serviço que promove o conhecimento e o debate dos temas da União Europeia, contribuindo para o exercício de uma cidadania ativa, que informa os cidadãos (presencialmente, através do telefone e email), promove e acolhe debates, fóruns, conferências, ações de formação e eventos culturais. É, também, um espaço de animação pedagógica que recebe escolas de todo o país e dos diferentes níveis de ensino e organiza e dinamiza concursos e outras atividades educativas sobre a União Europeia.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 16 de fevereiro de 2018. Ponto de contacto: COMM-REP-PT-CONCURSO-EPS-2018@ec.europa.eu


Convite à apresentação de candidaturas  - Centros de Informação Europe Direct 2018-2020

A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas para selecionar parceiros para a realização de atividades como «Centros de Informação Europe Direct» (CIED), para o período compreendido entre 2018 e 2020.
O objetivo do convite é estabelecer uma rede geograficamente equilibrada de centros locais de informação para divulgar temas da UE de relevância para o público a nível local e regional, promover o diálogo sobre as questões da UE e cooperar com outras redes de informação e pontos de contacto locais e da UE.
Data limite para apresentação de candidaturas: 7 de julho de 2017, 16h00


Convite à apresentação de pedido de participação no concurso Nº PR/2017-08-SEC/LIS

Convite à apresentação de pedido de participação no concurso para a prestação de serviços de segurança e de receção/central telefónica para a EU-House (instalações da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu), em Lisboa, Portugal.
Procedimento limitado publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S 2017/S 099-195206 de 24/05/2017.
Data limite para apresentação de pedido de participação: 30 de junho de 2017


Prestação de serviços de limpeza de escritórios nas instalações ocupadas pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia em Portugal.

Prazo para manifestação de interesse: 30/10/2016


Convite à apresentação de candidaturas Nº PO/2015-19/LIS

Convite à apresentação de propostas para a prestação de serviços de informação e comunicação para o Espaço Público Europeu (EPE) da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu, em Lisboa, Portugal, publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S 146-268337 de 31/07/2015.
Data limite para apresentação de propostas: 15 de setembro de 2015


Convite à apresentação de candidaturas Nº PO/2014-16/LIS

Apoio à Representação da Comissão Europeia e do Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em serviços de informação e assistência às atividades de comunicação no espaço público europeu, em Lisboa, Portugal, publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S 134-239687 de 16/07/2014.
Data limite para apresentação de propostas: 8 de setembro de 2014

O processo de adjudicação foi suspenso. Publicado no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia S 47-079952 de 07/03/2015.



Documentos necessários para a validação das entidades jurídicas e respetivas contas bancárias

Em conformidade com o artigo 63.º das normas de execução do Regulamento Financeiro, os serviços contabilísticos da Comissão Europeia recolherão os dados de caráter pessoal que lhe dizem respeito num ficheiro comum e registá-los-ão no sistema contabilístico da Comissão Europeia, na medida do estritamente necessário para tratar e contabilizar as relações financeiras e contratuais, diretas ou indiretas, que tenha tido ou venha a ter com a Comissão Europeia.

Para efetuar o registo, as entidades devem preencher e assinar os formulários de identificação financeira e de entidade legal correspondente à sua situação, juntando a respetiva documentação comprovativa indicada em cada formulário.

Formulário de Identificação Financeira

Formulários de Entidade Legal para:

Declaração de proteção da vida privada para efeitos de validação de entidade jurídica e de conta bancária

Sítio web da Direção-Geral Orçamento da Comissão Europeia: Identificação financeira e Entidade legal