Representação em Portugal

Orçamento da UE para 2018

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dinheiro
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Emprego, investimentos, desafios da migração e segurança.

20/11/2017

O orçamento da UE ajuda a transformar as prioridades políticas em realidade. O orçamento aprovado da UE para 2018 confirma que a União está a orientar o dinheiro para onde ele é necessário. Em 2018, e de acordo com a proposta de maio deste ano da Comissão Europeia, a maior parte do orçamento será destinada a estimular a criação de emprego, sobretudo para os jovens, bem como a estimular o crescimento, os investimentos estratégicos e a convergência. A UE continuará igualmente a apoiar os esforços no sentido de abordar de forma eficaz o desafio da migração, tanto dentro como fora da UE.

Günther H. Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, afirmou o seguinte: «Este orçamento é para todos. Irá criar mais empregos, mais crescimento e mais investimentos. Ajudará os jovens a encontrar emprego e estágios. Ajudará a tornar a Europa mais segura. Cada euro deve ser gasto de forma eficaz e criar valor acrescentado para a Europa.»

O orçamento da UE para 2018 é fixado em 160,1 mil milhões de EUR em autorizações (recursos que podem ser acordados por via contratual durante um determinado ano) e 144,7 mil milhões de EUR em dotações de pagamento (recursos que serão pagos). Eis alguns dos seus elementos essenciais:

- Quase metade dos fundos (77,5 mil milhões de EUR em autorizações) destina-se a tornar a nossa economia mais forte, as nossas universidades mais competitivas e as nossas empresas mais bem preparadas para competir no mercado mundial. A título de exemplo, 2 mil milhões de EUR serão atribuídos ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), o cerne do Plano Juncker, 354 milhões de EUR apoiarão as pequenas e médias empresas (Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas, o programa COSME) e 11,2 mil milhões de EUR destinam-se ao Horizonte 2020, o programa de financiamento da investigação e inovação da UE. Um total de 55,5 mil milhões de EUR irá para o aumento do crescimento, criação de emprego e promoção da convergência em todos os Estados-Membros e regiões, através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

- Os jovens terão mais apoio e melhores oportunidades de encontrar emprego graças a 350 mil milhões de EUR para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens, uma ação fundamental para fazer face ao desafio do desemprego dos jovens nos nossos Estados-Membros.

- A ajuda aos agricultores europeus ascende a 59 mil milhões de EUR.

- Na sequência do lançamento do Fundo Europeu de Defesa, 40 milhões de EUR estão orçamentados para financiar projetos de investigação colaborativa em tecnologias e produtos de defesa inovadores. Contando com 25 milhões de EUR já atribuídos em 2017, o orçamento total da UE consagrado à investigação em matéria de defesa até 2019 ascende a 90 milhões de EUR.

- Cerca de €4,1 mil milhões de EUR serão dedicados à gestão da migração e à resolução de questões em matéria de segurança. Uma vez que a maior parte do financiamento já foi antecipado, o montante total para estes domínios de intervenção eleva-se a 22 mil milhões de EUR para o período 2015-2018.

 

Orçamento da UE para 2018 (em milhões de EUR):

 

 

DOTAÇÕES POR RUBRICA

Orçamento 2018
(variação nominal em % comparativamente a 2017)

Autorizações

Pagamentos

1. Crescimento inteligente e inclusivo:

77,534 (+2,8 %)

66,624 (+34,9 %)

Competitividade para o crescimento e o emprego

22,001 (+3,2 %)

20,097 (+4 %)

Coesão económica, social e territorial

55,532 (+2,7 %)

46,527 (+54,7 %)

2. Crescimento sustentável: recursos naturais

59,285 (+1,2 %)

56,084 (+3,6 %)

Despesas de mercado e ajudas diretas

43,235 (+1,5 %)

43,189 (+1,5 %)

3. Segurança e cidadania

3,493 (-18,5 %)

2,981 (-7,6 %)

4. Europa Global

9,569 (-8,3 %)

8,906 (-1,7 %)

5. Administração

9,666 (+2,9 %)

9,666 (+2,9 %)

Outros instrumentos especiais

0,567 (-67,6 %)

0,42 (-73,5 %)

Total das dotações

160,114 (+0,2 %)

144,681 (+14,1 %)

 

 

 

 

Contexto

A Comissão Europeia apresenta anualmente um projeto de orçamento da UE. Este ano, a Comissão apresentou a sua proposta inicial em 30 de maio de 2017.

Com base nessa proposta, o Parlamento Europeu e o Conselho definem as respetivas posições. Este ano, o Conselho adotou formalmente a sua posição em 4 de setembro de 2017, enquanto o Parlamento Europeu adotou a sua na sessão plenária de 25 de outubro de 2017.

As divergências entre as posições do Parlamento Europeu e do Conselho são tratadas num processo de negociação denominado «processo de conciliação». Este ano, o processo de conciliação, que dura 21 dias, decorreu entre 31 de outubro e 20 de novembro.

As negociações são conduzidas por um Comité de Conciliação convocado especialmente para o efeito, para o qual o Parlamento Europeu e o Conselho designam, cada um, 28 representantes. A Comissão Europeia, representada pelo Comissário responsável pelo orçamento e por especialistas da Direção-Geral do Orçamento, desempenha o papel de mediador imparcial.

Próximas etapas

Para selar o compromisso alcançado hoje, o Parlamento Europeu e o Conselho devem aprovar formalmente o texto nos próximos 14 dias.

Para mais informações:

Projeto de orçamento da UE de 2018: Comissão propõe um orçamento centrado no emprego, nos investimentos, na migração e na segurança