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Boletim sobre a saúde na UE
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O seu portal para informações fidedignas sobre a saúde pública
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Neste número
- 24 Julho 2020
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Twitter Health
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Editorial
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A UE reforça as medidas de preparação sanitária a curto prazo em caso de futuros surtos de COVID-19
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John F. Ryan, Diretor da Direção «Saúde Pública, Conhecimento dos Países e Gestão de Crises» da Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos da Comissão Europeia, explica que a Comissão Europeia está a tomar medidas para garantir a preparação sanitária a curto prazo em caso de futuros surtos de COVID-19 na UE.
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Projeto em destaque
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Reforço da regulamentação sanitária internacional e preparação da UE para a ação conjunta (ação conjunta SHARP)
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Graças à ação conjunta, será reforçada a capacidade da União, dos seus Estados-Membros e dos países parceiros para conjuntamente prevenir, detetar e responder a surtos biológicos, à contaminação química e a ameaças ambientais e desconhecidas para a saúde humana.
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Notícias da UE
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Reunião oficial do grupo diretor sobre promoção da saúde, prevenção da doença e gestão das doenças não transmissíveis
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O grupo diretor sobre promoção da saúde, prevenção da doença e gestão das doenças não transmissíveis debateu o programa EU4Health, o Horizonte Europa e o plano europeu de luta contra o cancro. A reunião contou com a participação de representantes de 27 Estados-Membros da UE, além da Noruega e da Islândia.
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Comissão publica resultados do inquérito sobre dispositivos médicos e dispositivos para diagnóstico in vitro relacionados com a COVID-19
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Entre 7 e 13 de maio foi realizado um inquérito para recolher informações sobre a capacidade dos organismos notificados em matéria de dispositivos relacionados com a COVID-19. Nele participaram autoridades designadas para efetuar avaliações da conformidade nos termos das diretivas e regulamentos da UE relativos a dispositivos médicos.
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O relatório anual de 2019 mostra como as operações correntes do Centro Comum de Investigação foram intensificadas desde o início da crise
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Desde o início da crise do coronavírus, o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia tem vindo a mobilizar as suas extensas abordagens analíticas, preventivas e inovadoras para ajudar a combater a pandemia e preparar uma recuperação sustentável, inclusiva e equitativa.
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O relatório da OMS sobre a violência e os traumatismos revela estatísticas sombrias sobre mortes evitáveis
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Um novo relatório da OMS salienta que a violência e os traumatismos são uma das principais causas de morte em todos os países da região europeia da OMS, independentemente do estatuto económico. No tempo que demora a ler esta notícia, duas pessoas terão morrido de forma violenta e traumática na região.
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Próximos eventos
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Dia Mundial das Hepatites (28 de julho de 2020)
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A OMS e os seus parceiros celebram o Dia Mundial das Hepatites para melhorar a compreensão e aumentar a sensibilização para a hepatite viral e as doenças que causa. Esta data assinala o aniversário do professor Baruch Samuel Blumberg, galardoado com o Prémio Nobel, que descobriu o vírus da hepatite B.
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Dia Mundial da Hepatite: Está a Europa no bom caminho para combater a hepatite viral enquanto ameaça para a saúde pública?
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Está a Europa no bom caminho para combater a hepatite viral enquanto ameaça para a saúde pública até 2030, tal como previsto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável? O balanço será feito no Dia Mundial da Hepatite e serão verificados os dados e publicações recentes do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativos às hepatites A, B e C.
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Comunicados de imprensa da UE
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Coronavírus: A Comissão congratula-se com o voto do Conselho sobre o desenvolvimento de vacinas que contenham OGM
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O Conselho deu luz verde à realização, o mais rapidamente possível, de ensaios clínicos com medicamentos que contenham ou sejam constituídos por OGM, no âmbito da estratégia da Comissão que visa desenvolver produtos seguros e eficazes para tratar ou prevenir a COVID-19 e garantir a sua disponibilidade.
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Coronavírus: novas etapas na criação de uma solução de interoperabilidade das aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos
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A Comissão adotou uma decisão de execução para apoiar a criação de um serviço de acesso voluntário destinado a facilitar a interoperabilidade das aplicações de rastreio de contactos e alerta.
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A resposta da Rede Europeia para a Avaliação das Tecnologias da Saúde à pandemia de COVID-19
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A Rede Europeia para a Avaliação das Tecnologias da Saúde lançou o seu repositório de publicações e resultados em matéria de métodos de teste, dispositivos e opções de tratamento e outras medidas de saúde pública relacionados com a COVID-19.
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Agência Europeia de Medicamentos lança consulta pública com a duração de dois meses sobre a estratégia conjunta para a rede de agências até 2025
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A Agência Europeia de Medicamentos e os chefes das agências de medicamentos desenvolveram uma estratégia conjunta para a rede de agências para os próximos cinco anos, tendo sido lançada a este respeito uma consulta pública em linha com a duração de dois meses, que encerra em 4 de setembro de 2020.
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Agência Europeia de Medicamentos finaliza parecer sobre a presença de nitrosaminas nos medicamentos
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O Comité dos Medicamentos para Uso Humano da Agência Europeia de Medicamentos emitiu um parecer exigindo que as empresas tomem medidas para limitar, na medida do possível, a presença de nitrosaminas nos medicamentos para uso humano e para garantir que os níveis dessas impurezas não excedem os limites fixados.
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Novas publicações
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Dispositivos médicos: A Comissão publica orientações sobre a renovação da designação e da supervisão de organismos notificados
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Título completo: «MDCG 2020-11 Guidance on the renewal of designation and monitoring of notified bodies under Directives 90/385/EEC and 93/42/EEC to be performed in accordance with Commission Implementing Regulation (EU) 2020/666 amending Commission Implementing Regulation».
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Alteração do Regulamento de Execução 920/2013 relativo à designação de organismos notificados
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Orientações sobre a comercialização e a aquisição de dispositivos médicos e de equipamento de proteção individual
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Um documento intitulado «como verificar se os dispositivos médicos e os equipamentos de proteção individual podem ser legalmente colocados no mercado da UE e, por conseguinte, adquiridos e utilizados — também no contexto da COVID-19», está agora disponível em linha, publicado pela Comissão Europeia.
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Plataforma para a política de saúde europeia
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Prémio de Saúde da UE de 2020 — Apresente as suas iniciativas de promoção da vacinação infantil ou de estilos de vida saudáveis para as crianças até 16 de setembro!
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Devido aos desafios levantados pela COVID-19, o prazo para a apresentação de propostas para o Prémio de Saúde da UE de 2020 foi prorrogado até 16 de setembro. Clique na ligação para saber quem é elegível, quais são os critérios e quais são os prémios!
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