Comunicado de imprensa
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Lisboa, 2 de março de 2018
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- Comissão responde às restrições dos EUA em matéria de aço e alumínio
A Comissão Europeia tomou nota ontem do anúncio do Presidente dos Estados Unidos da América, da imposição de direitos adicionais à importação para os Estados Unidos de aço e alumínio proveniente da UE. Em reação a este anúncio, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «Em vez de propor uma solução, esta manobra só pode agravar a questão. A UE tem sido um aliado próximo em termos de segurança dos EUA durante décadas. Não vamos ficar parados enquanto a nossa indústria é atingida com medidas desleais que colocam em risco milhares de postos de trabalho. A UE reagirá com firmeza e proporcionalmente para defender os nossos interesses. A Comissão apresentará nos próximos dias uma proposta de contramedidas contra os EUA, compatíveis com a OMC, para reequilibrar a situação.»
(Desenvolvimento em STATEMENT-18-1484)
- Acordos de base sobre espetro de radiofrequências prepararam caminho para comunicações 5G
Ontem à noite, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia chegaram a um acordo político provisório sobre várias partes cruciais das novas regras de telecomunicações e de política do espetro de radiofrequências. O acordo foi alcançado sobre uma série de medidas fundamentais previstas no Código Europeu das Comunicações Eletrónicas, incluindo a disponibilidade de espetro de radiofrequências para as comunicações 5G até 2020 na UE, 20 anos de previsibilidade de investimento para as licenças de espetro e uma melhor coordenação e avaliação pelos pares em matéria de procedimentos previstos para a atribuição de espetro de radiofrequências.
(Mais informações neste sítio Web e aqui)
- Comissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros
A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez. A Comissão responde ao apelo dos Estados-Membros para aumentar o limite máximo dos auxílios, o que lhes permite distribuir fundos em maior escala e mais rapidamente sem as necessárias notificações. Para garantir que não ocorrem distorções de mercado, é introduzida uma salvaguarda adicional: um único setor agrícola não pode receber mais de 50 % do montante total do auxílio de minimis. A Comissão propõe também a criação de um registo central, que os Estados-Membros terão de criar e utilizar e que tornará o acompanhamento da utilização e distribuição do auxílio mais simples. A Comissão está atualmente a procurar retorno sobre a sua proposta por parte das autoridades públicas de toda a UE que fizeram uso deste instrumento. A consulta mantém-se aberta até 16 de abril de 2018. A proposta deverá ser adotada no verão pela Comissão após consulta dos Estados-Membros.
- Preços da produção industrial sobem 0,4 % na área do euro e na UE e 1,5 % em Portugal
Em janeiro de 2018, em comparação com o mês anterior, os preços da produção industrial subiram 0,4 % na área do euro e na UE e 1,5 % em Portugal. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mês de janeiro de 2017, os preços da produção industrial subiram, em janeiro de 2018, 1,5 % na área do euro, 1,9 % na UE e 0,7 % em Portugal. Estes dados são do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT-18-1482)
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