AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira 30 de novembro
09h45 — Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, participa na cerimónia de encerramento do curso de Formação de Formadores do projeto «Support to West Africa Integrated Maritime Security» (SWAIMS), no Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval na Base Naval de Lisboa, Alfeite

10h30 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Disponível no canal EbS

16h30 — assinatura do Acordo de Parceria do novo Centro de Documentação Europeia no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, com a participação de Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal

Quinta-feira 30 de novembro e sexta-feira 1 de dezembro
Conferência do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência com Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, para apresentar a Menção Especial na categoria Novo Bauhaus Europeu, e a presença da comissária da Igualdade, Helena Dalli. Transmitido em direto aqui hoje e aqui amanhã

Sexta-feira 1 de dezembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Portugal tem novo Centro de Documentação Europeia
Portugal tem desde hoje mais um Centro de Documentação Europeia (CDE). O novo centro do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, será o 12.º da rede no país e entrará em funções com a assinatura do Acordo de Parceria que contará com a participação de Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal. A candidatura vem reforçar esta rede gerida pela Comissão Europeia, cujo objetivo é promover o ensino e a investigação sobre a integração europeia. Os centros de documentação europeia disponibilizam publicações relevantes sobre as prioridades europeias, incentivam debates académicos e oferecem formações, mantendo atividades em rede, especialmente com os outros CDE e com os centros EUROPE DIRECT. Em Portugal, estão localizados em bibliotecas de universidades e institutos politécnicos e, juntamente com os Centros EUROPE DIRECT, são as redes de contacto e informação da União Europeia em Portugal. Mais informações sobre o trabalho e localização de ambas as redes aqui

Comissão saúda acordo político sobre luta contra ações judiciais abusivas contra a participação pública
A Comissão Europeia congratula-se com o acordo político provisório alcançado hoje entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre as novas regras da UE para proteger as pessoas visadas por ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP), como jornalistas, defensores dos direitos ou organizações da sociedade civil. Quando a nova diretiva entrar em vigor, haverá, pela primeira vez, um instrumento jurídico europeu vinculativo para combater as ações judiciais estratégicas contra a participação pública. Estas medidas são o resultado dos apelos da sociedade civil após o assassinato da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia. Mais informações no comunicado de imprensa.

UE apela a maior ambição na COP 28 com redução acelerada de emissões e transição para energias limpas
Amanhã, a presidente Ursula von der Leyen participa na Cimeira Mundial sobre a Ação Climática, que abre oficialmente a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) no Dubai. A UE exortará todas as Partes a tomarem medidas urgentes para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa esta década e a respeitarem os compromissos que assumiram no âmbito do Acordo de Paris no sentido de limitar o aquecimento global a menos de 2 °C e de alcançar o objetivo de 1,5 °C. No dia 1 de dezembro, no pavilhão da UE, a presidente Ursula von der Leyen acolherá um evento de alto nível sobre a promoção dos mercados do carbono alinhados com o Acordo de Paris, bem como um evento de lançamento para projetos energéticos revolucionários. A partir de 6 de dezembro, o comissário da Ação Climática, Wopke Hoekstra, liderará a equipa de negociação da UE no processo formal de tomada de decisões da COP 28, incluindo o primeiro balanço mundial no âmbito do Acordo de Paris. Participam também na COP 28 o vice-presidente executivo Maroš Šefčovič (1-6 de dezembro), a vice-presidente Dubravka Šuica (8 de dezembro), o comissário Johannes Hahn (3 de dezembro), o comissário Janez Lenarčič (3 de dezembro), a comissária Kadri Simson (3-5 de dezembro) e o comissário Virginijus Sinkevičius (9 de dezembro). Mais informações no comunicado de imprensa e no mandato de negociação da UE para a COP 28, nos calendários dos comissários e no programa de eventos paralelos da UE.

Mecanismo de Proteção civil da UE prepara-se para eventuais fenómenos meteorológicos extremos em 2024 face às alterações climáticas
O comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, junta-se hoje ao ministro italiano da Proteção Civil e das Políticas Marítimas, Nello Musumeci, na sessão de abertura da reunião do Mecanismo Europeu de Proteção Civil sobre os «ensinamentos retirados» relativamente a incêndios florestais e inundações. A reunião conta com a participação de 54 representantes de 30 países europeus que fazem parte do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Em conjunto, identificarão e partilharão ensinamentos e boas práticas das ações do Mecanismo não só na Europa, mas também na Bolívia, no Canadá, no Chile ou na Tunísia em 2023. Ao contrário dos anos anteriores, a reunião de hoje vai além dos incêndios florestais e colocará a tónica também nas inundações, na sequência dos fenómenos meteorológicos extremos deste verão. Mais informações no comunicado de imprensa.

Erasmus+ apoiou mais de 1,2 milhões de estudantes e professores em 2022
Erasmus+, o programa da UE para o ensino, a formação, a juventude e o desporto, permitiu apoiar cerca de 26 000 projetos em 2022, tendo beneficiado mais de 73 000 organizações. Proporcionou oportunidades de mobilidade para fins de aprendizagem a mais de 1,2 milhões de estudantes, aprendentes, professores, formadores, animadores de juventude e jovens. São estes os principais resultados da edição de 2022 do Relatório Anual sobre o programa Erasmus+, hoje apresentado pela Comissão na 6.^ª Cimeira Europeia da Educação. Mais informações no comunicado de imprensa.

Outras notícias no Daily News de 30 de novembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)