AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Quinta-feira 23 de novembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Disponível no canal EbS

18h00 — Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas, e Sofia Moreira de Sousa, representante da Comissão Europeia em Portugal, participam nas Lisbon Agri Conferences, no Centro de Congressos de Lisboa

Sexta-feira 24 de novembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

Plataforma Energética da UE: Comissão lança quarta ronda de agregação da procura para aquisições conjuntas de gás
A Comissão lança hoje a quarta fase para as empresas europeias registarem as suas necessidades de aquisição de gás através do mecanismo AggregateEU, tendo em vista a aquisição conjunta de gás no mercado internacional. As empresas europeias têm até 28 de novembro para responder a este pedido de agregação da procura de gás. Os potenciais compradores poderão apresentar a sua procura de gás a fornecer entre janeiro de 2024 e março de 2025. A sua procura coletiva será então objeto de concurso no mercado mundial, de 4 a 5 de dezembro, para que os fornecedores internacionais apresentem as suas propostas para abastecer os clientes europeus. O vice-presidente executivo Maros Šefčovič declarou: “Quando começamos a temporada de aquecimento para a maior parte da Europa, esta ronda de agregação da procura de gás constitui mais uma oportunidade para as empresas europeias unirem esforços para apoiar os nossos esforços para manter todos aquecidos este inverno e manter a energia a preços acessíveis, para os cidadãos e a indústria europeia. A Plataforma Energética da UE é uma história de sucesso em termos da nossa resposta coletiva à crise energética do ano passado e continua a servir hoje”.

Fundo de Inovação: Comissão lança convite à apresentação de propostas para tecnologias de impacto zero

A Comissão lança hoje o convite à apresentação de propostas do Fundo de Inovação de 2023, com um orçamento recorde de 4 mil milhões de euros para apoiar a implantação de tecnologias de descarbonização inovadoras. O convite à apresentação de propostas é financiado pelas Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (CELE), salientando a importância da estrutura de preços do carbono para a transição ecológica. A Comissão aumentou o montante global dos fundos disponíveis e duplicou o orçamento atribuído a projetos de produção de tecnologias limpas em comparação com o convite anterior. Estão disponíveis 1,4 mil milhões de euros para reforçar as capacidades de fabrico industrial, a liderança tecnológica e a resiliência da cadeia de abastecimento na Europa. Mais informação no comunicado de imprensa.

Comissão lança primeiro leilão do Banco Europeu do Hidrogénio com 800 milhões de euros de subsídios à produção de hidrogénio renovável

A Comissão lançou hoje o primeiro leilão no âmbito do Banco Europeu do Hidrogénio para apoiar a produção de hidrogénio renovável na Europa, com um montante inicial de 800 milhões de euros de receitas do comércio de licenças de emissão, canalizado através do Fundo de Inovação. Os produtores de hidrogénio renovável podem candidatar-se a apoio sob a forma de um prémio fixo por quilograma de hidrogénio produzido. O prémio destina-se a colmatar a diferença entre o preço de produção e o preço que os consumidores estão atualmente dispostos a pagar, num mercado em que o hidrogénio não renovável ainda é mais barato de produzir. O Banco Europeu do Hidrogénio complementa outros instrumentos políticos para criar um mercado para o hidrogénio renovável, estimular os investimentos na capacidade de produção e trazer a produção em escala. Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa.

Política Agrícola Comum: relatório 2023-2027 destaca a transição para um modelo agrícola europeu sustentável

Um relatório da Comissão Europeia confirma o importante papel dos planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) na salvaguarda dos rendimentos dos agricultores e da segurança alimentar, apoiando simultaneamente a transição da agricultura da UE para um modelo agrícola sustentável. O relatório confirma que os planos estratégicos nacionais visam aplicar a PAC mais ambiciosa alguma vez alcançada do ponto de vista ambiental e climático no período 2023-2027. O relatório salienta igualmente a necessidade de reforçar os instrumentos de prevenção e gestão dos riscos e de reforçar as estratégias de adaptação às alterações climáticas. Mais informações no comunicado de imprensa.

Nova plataforma para Aproveitar Talentos apoia as regiões confrontadas com a “estagnação do desenvolvimento de competências”

A Comissão lançou hoje a Plataforma para Aproveitar Talentos, uma nova plataforma para a partilha de boas práticas, que ajudará as regiões da UE a atrair e reter pessoas com as competências necessárias para atenuar o impacto da transição demográfica. Na abertura do evento de lançamento, a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, destacou: “Não deixar ninguém para trás — é este o nosso mantra fundamental e um objetivo central da política de coesão! Graças aos fundos de coesão, podemos dotar as regiões dos instrumentos necessários para combater a chamada «estagnação do desenvolvimento de talentos». Ao investir esses fundos no combate às disparidades e no reforço da atratividade das regiões, podemos apoiar as pessoas que desejam trabalhar e viver nas suas regiões de origem. A nova plataforma está a aproximar as regiões para reter e aproveitar os talentos existentes nos seus territórios.”

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Ursula von der Leyen participa na Cimeira UE-Canadá de 23 e 24 de novembro

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, juntamente com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, participam na 19.ª Cimeira UE-Canadá, entre 23 e 24 de novembro. O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, fará a receção na noite de quinta-feira. Na sexta-feira, a presidente Ursula von der Leyen, juntamente com o presidente Charles Michel, realizará uma reunião com o primeiro-ministro. Um passo importante para avançar com uma parceria já próspera e única com um parceiro estratégico como o Canadá que partilha das mesmas ideias. Será debatida a situação no Médio Oriente, o contínuo apoio da UE à Ucrânia, a nova cooperação em matéria de investigação, inovação, tecnologias limpas, tecnologia digital e matérias-primas essenciais, bem como o comércio e os investimentos. No final da reunião, haverá uma conferência de imprensa conjunta, que poderá seguir na Ebs. Mais tarde, os três dirigentes reúnem-se com representantes de empresas locais para debater o clima e a transição para as energias limpas.

Outras notícias no Daily News de 23 de novembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)