AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 21 de novembro
14h30 — resumo oral da reunião do Colégio de Comissários/conferência de imprensa do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e dos comissários Paolo Gentiloni e Nicolas Schmit sobre o pacote de outono do Semestre Europeu. Disponível no canal EbS

Quarta-feira 22 de novembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Transmissão em direto no canal EbS

12h00 — conferência de imprensa dos comissários Virginijus Sinkevičius e Wopke Hoekstra sobre o quadro da União Europeia para a observação das florestas. Transmissão em direto no canal EbS

NOTÍCIAS DO DIA

REUNIÃO DO COLÉGIO: Comissão define principais prioridades do Semestre Europeu para o próximo ano, a fim de reforçar a competitividade da UE
A Comissão Europeia lançou hoje o ciclo do Semestre Europeu de 2024 para a coordenação das políticas económicas. O pacote de outono baseia-se nas previsões económicas do outono de 2023, que mostraram que a economia da UE continua a ser resiliente face aos múltiplos choques registados nos últimos anos, mas perdeu dinamismo de crescimento em 2023, num contexto de inflação elevada e condições de financiamento mais restritivas, prevendo-se apenas uma subida moderada do crescimento em 2024. Mais informações no comunicado de imprensa e no documento com perguntas e respostas. A conferência de imprensa do vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e dos comissários Paolo Gentiloni e Nicolas Schmit está disponível no canal EbS.

REUNIÃO DO COLÉGIO: Comissão finaliza revisão da ajuda da UE à Palestina
A Comissão publicou hoje os resultados da sua revisão acerca da assistência financeira em curso da UE a favor da Palestina, anunciada dois dias após o atentado terrorista do Hamas contra Israel, em 7 de outubro. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou que: «A UE é o maior doador internacional de ajuda aos palestinianos. Após os terríveis acontecimentos de 7 de outubro, foi necessária uma revisão cuidadosa da nossa assistência financeira. Esta revisão confirmou que as salvaguardas em vigor são eficazes. Estão atualmente em curso trabalhos sobre o nosso futuro apoio aos palestinianos, tendo em conta a evolução da situação.» A revisão demonstrou que os controlos da Comissão e as salvaguardas em vigor — que sofreram um reforço significativo nos últimos anos — funcionam bem e que, até à data, não foram encontradas provas de que o dinheiro tenha sido desviado para outros fins. Mais informações no comunicado de imprensa.

Exercício de cibersegurança da UE para promover cooperação e garantir eleições da UE livres e justas
A fim de avaliar e reforçar os métodos de trabalho em curso na perspetiva das eleições de 2024, as instituições da UE organizaram hoje um exercício de cibersegurança. Os parceiros nacionais e da UE testaram os seus planos de crise e respostas possíveis a potenciais incidentes de cibersegurança que possam afetar as eleições europeias. Tudo está a postos para garantir que os cidadãos europeus possam ter confiança no processo eleitoral da UE. Os riscos para as eleições podem assumir várias formas, desde a manipulação da informação e a desinformação até aos ciberataques que comprometem as infraestruturas. O exercício faz parte das medidas da União Europeia para garantir a realização de eleições livres e justas em junho de 2024. Participaram na segunda edição do exercício representantes das autoridades nacionais eleitorais e de cibersegurança, juntamente com observadores do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, da Equipa de Resposta a Emergências Informáticas para as instituições e agências da UE (CERT-UE) e da Agência da UE para a Cibersegurança (ENISA). Mais informações no comunicado de imprensa.

Igualdade de género: União Europeia prorroga Plano de Ação para a igualdade de género na ação externa a fim de consolidar resultados rumo a um mundo equitativo
Segundo um relatório intercalar conjunto da Comissão Europeia e do Serviço Europeu para a Ação Externa sobre a execução do novo Plano de Ação da UE em matéria de Igualdade de Género (GAP III), em 2021-2022 (primeiros anos do GAP III), a União Europeia despendeu um montante de 22,4 mil milhões de euros para contribuir para a construção de um mundo mais igualitário entre homens e mulheres. A UE tem apoiado os países parceiros e a sociedade civil na melhoria da igualdade de género, com resultados transformativos, incluindo uma maior proteção das mulheres e das raparigas contra a violência baseada no género, um incremento na sua participação na vida pública e política e no seu acesso à educação, à saúde e à proteção social, bem como o seu empoderamento económico, no âmbito da abordagem Equipa Europa. Numa conjuntura mundial difícil, a UE compromete-se novamente a perseguir os objetivos políticos e estratégicos do Plano de Ação em matéria de igualdade de género e irá reforçar o seu impacto prorrogando a duração do período inicialmente previsto (2021-2025) até ao final do atual quadro financeiro plurianual, em 2027. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão saúda acordo político sobre intercâmbio automático de dados no quadro da cooperação policial
A Comissão acolhe favoravelmente o acordo político alcançado ontem pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho sobre o regulamento relativo ao intercâmbio automatizado de dados para efeitos de cooperação policial (Prüm II). Este acordo procede à revisão do atual quadro jurídico de Prüm, que constitui um elemento essencial da cooperação policial na União Europeia e tem por objetivo reforçar a segurança na UE. O quadro melhorado possibilitará a modernização dos instrumentos de que dispõem as autoridades policiais para lutar contra a criminalidade, acrescentando imagens faciais e ficheiros policiais, que são cruciais para as forças de aplicação da lei, e centralizando os fluxos de dados, a fim de os tornar mais rápidos e eficazes. O novo Regulamento Prüm II colmatará as lacunas de informação e melhorará a prevenção e a deteção de infrações penais na UE, bem como otimizará a respetiva investigação, promovendo a segurança para todos na Europa. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão lança convites para investir 42 milhões de euros nas competências digitais
A Comissão Europeia abriu hoje um novo conjunto de convites à apresentação de propostas no âmbito dos programas de trabalho para 2023-2024 do Programa Europa Digital, com destaque para as competências digitais avançadas. Os convites à apresentação de propostas são acessíveis a empresas, administrações públicas e outras entidades dos Estados-Membros da UE, dos países do Espaço Económico Europeu e dos países associados. Será organizada uma jornada informativa no dia 12 de dezembro de 2023. Podem obter-se mais informações e realizar a inscrição na Plataforma para as Competências e o Emprego na Área Digital. O prazo para a apresentação de propostas ao abrigo do convite termina em 21 de março de 2024. Estão disponíveis em linha mais informações sobre os pedidos de subvenção para estes convites à apresentação de propostas e os temas abrangidos.

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Comissária Simson em Maputo para primeiro Fórum de Investimento Global Gateway UE-Moçambique
A comissária Kadri Simson está em Moçambique, de hoje até quinta-feira 23 de novembro. Participará na primeira edição do Fórum de Investimento Global Gateway UE-Moçambique, que terá lugar na quarta-feira 22 de novembro, em Maputo, e reunirá com as autoridades nacionais para debater a transição para as energias limpas e os investimentos no setor.

Outras notícias no Daily News de 21 de novembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)