AGENDA DA COMISSÃO EUROPEIA

Terça-feira 14 de novembro
11h00 — conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Disponível no canal EbS

Quarta-feira 15 de novembro
09h00 — conferência de imprensa do comissário Paolo Gentiloni sobre as previsões económicas do outono de 2023. Transmissão em direto no canal EbS

Após a reunião do Colégio de Comissários — resumo oral da reunião. Transmissão em direto no canal EbS

Até quinta-feira 16 de novembro
Web Summit 2023 em Lisboa — detalhes sobre a presença da Comissão Europeia disponíveis aqui

NOTÍCIAS DO DIA

Eurobarómetro: escassez de competências é problema grave para a maioria das PME da UE
Um novo inquérito Eurobarómetro publicado hoje conclui que a escassez de competências é um dos problemas mais graves para as pequenas e médias empresas (PME) na UE. O desafio da escassez de competências tem vindo a aumentar ao longo dos anos, abrangendo agora todos os Estados-Membros da UE, bem como todos os setores da economia. Este inquérito constitui um instrumento útil para compreender o impacto da escassez de competências nas PME e contribuirá para a elaboração das políticas da Comissão. Nomeadamente, contribuirá para a aplicação do pacote de medidas de apoio às PME, adotado em setembro de 2023, e prevê várias ações para melhorar a situação das PME na UE em matéria de competências. O inquérito complementa igualmente outro estudo Eurobarómetro recentemente publicado, que se centra, entre outros aspetos, nas atividades de formação e requalificação das empresas. Mais informações no comunicado de imprensa.

UE disponibiliza mais 110 milhões de euros de ajuda humanitária para apoiar ucranianos afetados pela guerra
Com a prossecução da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a situação humanitária no país continua a ser dramática. O início do inverno coloca novos desafios às comunidades já vulneráveis afetadas pela guerra. Assim, a Comissão vai alocar mais 110 milhões de euros em ajuda humanitária, 100 milhões dos quais serão afetados a operações na Ucrânia e 10 milhões ao apoio aos refugiados ucranianos e às comunidades de acolhimento na Moldávia. Este novo financiamento ajudará os parceiros humanitários da UE a prestar serviços essenciais, como assistência pecuniária, alimentos, água, abrigo, cuidados de saúde, apoio psicossocial e proteção. Esta última dotação eleva o total da ajuda humanitária da UE em resposta à guerra da Rússia na Ucrânia para 843 milhões de euros. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão saúda acordo político relativo ao ato legislativo sobre matérias-primas críticas
A Comissão congratula-se com o acordo político hoje alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho relativamente ao ato legislativo sobre as matérias-primas críticas. O ato legislativo estabelece uma série de ações abrangentes para assegurar o acesso da UE a um aprovisionamento seguro, diversificado, a preços comportáveis e sustentável de matérias-primas críticas. Esse aprovisionamento é essencial para a competitividade da Europa, nomeadamente para as indústrias ecológicas e o setor digital, bem como para os setores da defesa e aeroespacial. Mais informações no comunicado de imprensa.

Comissão financia 171 novos projetos LIFE – sete dos quais portugueses – no domínio do ambiente e do clima com mais de 396 milhões de euros
A Comissão Europeia aprovou hoje 171 novos projetos em toda a Europa no âmbito do Programa LIFE para o ambiente e a ação climática, no valor de mais de 396 milhões de euros. Graças às necessidades de cofinanciamento do programa, mobilizará um investimento total superior a 722 milhões de euros, o que representa um aumento de 28,5 % em relação ao ano passado. Os projetos oriundos de quase todos os países da UE – dois quais sete de Portugal – beneficiarão de apoio da UE ao abrigo dos seguintes subprogramas: natureza e biodiversidade; economia circular e qualidade de vida; atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas; e transição para as energias limpas. Estes projetos juntar-se-ão aos mais de 6000 projetos ambientais e de ação climática em toda a UE e países associados que o Programa LIFE cofinanciou nos últimos 31 anos. Mais informações no comunicado de imprensa e na lista de projetos aprovados.

Dia da Educação ao Serviço da Proteção do Clima 2023 dedicado às competências ecológicas de alunos e educadores em toda a UE
Amanhã, o Dia da Educação ao Serviço da Proteção do Clima de 2023 será assinalado com um evento em linha das 8h00 às 16h30 (hora de Portugal Continental). O evento do Dia da Educação ao Serviço da Proteção do Clima está aberto a aprendentes de todas as idades e níveis, educadores, formadores, partes interessadas do setor da educação, instituições, profissionais da indústria, ONG, embaixadores do Pacto Europeu para o Clima e qualquer pessoa que esteja disposta a contribuir ativamente para a transição ecológica e a ação climática. O evento constituirá a ocasião para os cidadãos participarem em debates interessantes, partilharem ideias, desafios e experiências sobre a forma de abordar a sustentabilidade através da educação e na vida quotidiana. O Dia da Educação ao Serviço da Proteção do Clima é o evento emblemático anual da Coligação «A Educação ao Serviço da Proteção do Clima», a comunidade participativa da Comissão no âmbito do Espaço Europeu da Educação para apoiar o ensino e a aprendizagem para a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável.

Fundo de Solidariedade da UE concede adiantamento de 94,7 milhões de euros à Itália na sequência das inundações na Emília-Romanha
Ontem, a Comissão adotou uma decisão no sentido de conceder à Itália um adiantamento de 94,7 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), a fim de ajudar a aliviar os encargos financeiros causados pelas inundações devastadoras que ocorreram na região da Emília-Romanha em maio de 2023. A comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «As alterações climáticas estão a aumentar a frequência e o impacto das catástrofes naturais. A assistência do FSUE é, agora mais do que nunca, indispensável e necessária, a fim de atenuar os custos sociais, económicos e ambientais decorrentes destes acontecimentos. Estamos ao lado de todas as pessoas afetadas por estas inundações na Emília-Romanha e, com o Fundo de Solidariedade, ajudaremos a ultrapassar as perdas materiais provocadas pela catástrofe e contribuiremos para uma esperança renovada dos cidadãos no futuro.»

DECLARAÇÕES/ANÚNCIOS

Dia da Igualdade Salarial: disparidade salarial entre homens e mulheres na UE mantém-se nos 13 %
Na União Europeia, as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens, com uma disparidade salarial média entre homens e mulheres na UE de 13 %. Isto significa que, por cada euro que um homem ganha, uma mulher ganha apenas 87 cêntimos. O Dia da Igualdade Salarial assinala a data que simboliza quantos dias suplementares as mulheres têm de trabalhar até ao final do ano para ganhar o que os homens ganharam no mesmo período. Este ano, o Dia da Igualdade Salarial é o dia 15 de novembro. Nesta ocasião, a vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Věra Jourová, e a comissária da Igualdade, Helena Dalli, emitiram uma declaração que está disponível aqui.

Outras notícias no Daily News de 14 de novembro

Comunicados de imprensa do Eurostat

Ordens de trabalhos provisórias para as próximas reuniões da Comissão (informação sujeita a alterações)