Regulamento para brinquedos mais seguros
Data: 31/08/2023
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A Comissão Europeia propôs um regulamento relativo à segurança dos brinquedos.
Os brinquedos colocados no mercado da UE estão já entre os mais seguros do mundo. As regras propostas melhorarão ainda mais esta proteção, em especial contra os produtos químicos nocivos. Visam igualmente reduzir o elevado número de brinquedos não seguros que continuam a ser vendidos, especialmente em linha, criando condições de concorrência mais equitativas entre os brinquedos fabricados na UE e os importados. Ao mesmo tempo, continuarão a assegurar a livre circulação no mercado único.
A proposta atualiza os requisitos de segurança para os brinquedos comercializados na UE, independentemente de serem fabricados na União ou noutros países.
Comunicado de imprensa disponível na íntegra aqui.