A Europa contigo

A Comissão Europeia aprovou a alteração de 10 programas operacionais em Portugal, reafetando um total de mais de mil milhões de euros provenientes de fundos da política de coesão da UE, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo de Coesão (FC) e do Fundo Social Europeu (FSE).

Durante o mês de outubro o Europe Direct Porto retomou a iniciativa “A Europa vai à Escola”. Devido à situação da pandemia COVID-19 que afeta a região, o País, a Europa e o Mundo, as sessões foram planeadas e realizadas em formato de videoconferência, à distância, para cumprir os Planos de contingência contra a propagação do novo coronavírus.

A Comissão Europeia propõe uma diretiva da UE que visa garantir que os trabalhadores na União estão protegidos por salários mínimos adequados que lhes permitam uma vida digna onde quer que trabalhem. Quando fixados em níveis adequados, os salários mínimos não só têm um impacto social positivo, como produzem benefícios económicos mais vastos, uma vez que reduzem a desigualdade salarial, ajudam a sustentar a procura interna e reforçam os incentivos ao trabalho.

Foram nomeados os 18 finalistas da quarta edição do Prémio de Jornalismo «Fernando de Sousa» organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal. Este ano foi apresentada uma quantidade recorde de 93 candidaturas de jornalistas e estudantes de todo o país (a média das três edições anteriores foi de 35 candidaturas), o que comprova o aumento da pertinência desta iniciativa, mas também amplia em larga escala o desafio colocado aos jurados na avaliação.

A Comissão Europeia emitiu pela primeira vez obrigações de investimento social no valor de 17 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento SURE da UE, com o objetivo de proteger o emprego e manter as pessoas no mercado de trabalho. A emissão incluiu dois tipos de obrigações, sendo que 10 mil milhões de euros deverão ser reembolsados em outubro de 2030 e 7 mil milhões de euros em 2040.

Desde 2013 que a Representação da Comissão Europeia em Portugal, através da rede de Centros de Informação Europe Direct, e em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, promove a Volta do Apoio ao Emprego em Portugal. No dia 29 de outubro, pelas 11h00, o Europe Direct Porto dinamizou o webinar da Volta de Apoio ao Emprego, em parceria com a Universidade Portucalense. A iniciativa cumpriu o objetivo de promover a correspondência entre aqueles que procuram empregos e os empregos disponíveis ao nível Europeu e de informar sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia.

A Comissão Europeia anunciou os vencedores da edição de 2020 dos prémios REGIOSTARS que recompensam os melhores projetos da política de coesão em toda a União Europeia. Pela primeira vez, a edição este ano da cerimónia REGIOSTARS realizada durante a 18.ª Semana Europeia das Regiões e das Cidades foi totalmente digital.

No decurso do maior evento ambiental da Europa, a Semana Verde da UE, que decorreu entre 19 e 22 de outubro em formato online entre Lisboa e Bruxelas, assistiu-se à cerimónia de entrega dos prémios LIFE de 2020. Outorgados pelo programa LIFE da UE para o ambiente e a ação climática, os prémios foram atribuídos aos vencedores de três categorias diferentes: Eslovénia, na categoria «natureza», Portugal, na categoria «ambiente», e Hungria, na categoria «ação climática».

A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios de 9,35 milhões de euros destinado a preservar o emprego nas ilhas dos Açores durante o surto de coronavírus. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. Segue-se a duas medidas aprovadas pela Comissão em maio de 2020, que já expiraram.

A Comissão adotou o relatório de 2020 sobre o Estado da União da Energia e os documentos que a acompanham centrados em diferentes aspetos da política energética da UE. O relatório deste ano, o primeiro desde a adoção do Pacto Ecológico Europeu, analisa o contributo da União da Energia para os objetivos climáticos a longo prazo da Europa.

A Comissão Europeia propôs um pacote de 823 milhões de euros de apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE, para ajudar aos esforços de reconstrução após o terramoto na Croácia e as inundações na Polónia. O pacote prevê igualmente pagamentos antecipados à Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria e Portugal, a fim de auxiliar estes países na emergência sanitária do coronavírus.