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A Europa contigo
e-Newsletter 30 June 2020
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Em destaque
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Orçamento da UE para 2021: um orçamento anual centrado na retoma europeia
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A Comissão propôs este mês um orçamento da UE no valor de 166,7 mil milhões de euros para 2021. Será complementado por 211 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e aproximadamente 133 mil milhões de euros em empréstimos, ao abrigo do instrumento Next Generation EU, que visa mobilizar investimentos e garantir o relançamento da economia europeia.
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No seu conjunto, o orçamento e o instrumento Next Generation EU mobilizarão investimentos significativos em 2021, no intuito de fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus e impulsionar uma recuperação sustentável, para além de preservar o emprego e criar novos postos de trabalho. O orçamento também se coaduna plenamente com o compromisso de investir no futuro – numa Europa mais ecológica, mais digital e resiliente. Uma vez adotado, será o primeiro orçamento no âmbito do novo quadro financeiro plurianual de 2021-2027 e o primeiro orçamento anual proposto pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Para mais informações, clique aqui e em sítio Web, Para aceder a uma área de perguntas e respostas, clique aqui.
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Re-open EU: Comissão lança plataforma Web para a retoma das viagens e do turismo na UE em segurança
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A Comissão lançou a plataforma Web «Re-open EU» para apoiar a retoma em segurança das viagens e do turismo em toda a Europa. A plataforma dará informação em tempo real sobre as fronteiras e os meios de transporte e serviços turísticos disponíveis nos Estados-Membros para que todos os europeus possam planear com confiança as suas viagens e férias durante o verão e mais além.
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A nova plataforma, que também possui uma versão móvel específica, pretende servir de ponto de referência fundamental para quem viaja na UE, centralizando num só sítio informação atualizada da Comissão e dos Estados-Membros. Permitirá às pessoas consultar informações específicas por país, atualizações e conselhos para cada Estado-Membro da UE, em conformidade com as precauções sanitárias necessárias, através de um mapa interativo. A plataforma está disponível nas 24 línguas oficiais da UE. Para mais informações, clique aqui.
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Presidente Ursula von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu — «Temos de falar sobre o racismo de forma aberta e honesta»
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“Como sociedade, temos de enfrentar a realidade. Precisamos de lutar sem tréguas contra o racismo e a discriminação. A discriminação que é visível, evidentemente, mas também o racismo e a discriminação mais subtis — os nossos preconceitos inconscientes.
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Isto não é trabalho para uma política setorial, para uma única pessoa, ou para um único comissário. É por essa razão que estou aqui, na qualidade de presidente da Comissão Europeia. Quero chegar até ao fundo desta questão. Na próxima semana, teremos um debate estruturado sobre o racismo no Colégio de Comissários.” (…) Para aceder, na íntegra, à intervenção da Presidente von der Leyen, clique aqui. Juntos Contra o Racismo! #TogetherAgainstRacism
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Pacto Ecológico Europeu: Plataforma Europeia para uma Transição Justa lançada este mês
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A 29 de junho foi lançada a Plataforma para uma Transição Justa a fim de ajudar os Estados-Membros a elaborarem os seus planos territoriais de transição justa e acederem ao financiamento do Mecanismo para uma Transição Justa, com uma dotação de mais de 150 mil milhões de euros.
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Para aceder à Plataforma, clique aqui.
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É notícia
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Europe Direct Porto promoveu a realização de webinar “Combate à desinformação e às notícias falsas sobre a UE” com alunos de comunicação da Escola Oficina do INA
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No dia 4 de junho, às 14h00, através da plataforma Zoom, 2 professores e 23 alunos do curso profissional de comunicação da Escola Oficina do INA – Instituto Nun’Álvares, participaram no Webinar “Combate à desinformação e às notícias falsas sobre a UE”, organizado pelo Centro de Informação Europe Direct Porto, em parceria com a referida escola, que contou com a presença de Rita Baptista, do Gabinete de Imprensa da Comissão Europeia em Portugal.
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Os participantes tiveram a oportunidade de obter informações sobre como aceder a fontes de informação fidedignas e mecanismos de acesso gratuitos a conteúdos sobre a União Europeia bem como de colocar questões e esclarecer dúvidas. Para aceder a mais informações siga a ligação https://bit.ly/WebinarNoticiasFalsasUE_Oficina_4Junho20
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Resposta Mundial ao Coronavírus: O BEI e Comissão comprometem-se a disponibilizar mais 4,9 mil milhões de euros
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A cimeira de doadores «Objetivo Mundial: Unidos para o futuro», organizada a 27 de junho pela Comissão Europeia e pela Global Citizen, mobilizou 6,15 mil milhões de Euros de financiamento adicional a fim de contribuir para desenvolver e assegurar um acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos para o coronavírus. Os fundos mobilizados apoiarão também a recuperação económica nas regiões e comunidades mais frágeis do mundo.
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Este montante inclui um compromisso de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, em parceria com a Comissão Europeia, de 4,9 mil milhões de Euros e um compromisso de financiamento pelos Estados-Membros da UE de 485 milhões de Euros. Aumenta assim para 15,9 mil milhões de Euros o montante total dos compromissos assumidos no âmbito da maratona mundial de angariação de fundos em Resposta Mundial ao Coronavírus, lançada a 4 de maio por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Para mais informações, clique aqui.
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Coronavírus: UE apoia recuperação do setor da educação nos Estados-Membros
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Numa reunião por videoconferência com os ministros da Educação, realizada em 23 de junho de 2020 — a quarta desde o início da crise do coronavírus — a Comissão apresentou as suas atividades de apoio à educação no âmbito da recuperação da crise.
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O plano de recuperação apresentado em 27 de maio propõe mais recursos do que nunca para a educação e as competências ao longo dos próximos sete anos. Está agora aberta uma consulta pública sobre o novo Plano de Ação para a Educação Digital, com o objetivo de desenvolver uma abordagem mais abrangente e ambiciosa para a educação digital. Uma comunicação sobre o desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação proporá formas de reforçar a cooperação europeia no domínio da educação e da formação. Para mais informações, clique em comunicado de imprensa.
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Painel Europeu da Inovação 2020: inovação da UE está a aumentar
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A Comissão, este mês, publicou o Painel Europeu da Inovação 2020, que mostra que o desempenho da Europa em matéria de inovação continua a melhorar em toda a UE, ultrapassando, pela segunda vez, os Estados Unidos.
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Os resultados, que abrangem os dados de 2019, realçam as oportunidades para coordenar melhor as políticas de inovação da UE, ajudar a Europa a melhorar a sua competitividade global e reforçar o papel fundamental que a inovação desempenha na superação da pandemia de coronavírus, que tem afetado o mundo de uma forma sem precedentes, testando a resiliência das nossas sociedades, economias, cuidados de saúde e sistemas de segurança social. Aceda ao Painel Europeu da Inovação 2020, ao clicar aqui. [Inglês] Para mais informações, clique aqui. [Inglês]
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Coronavírus: Comissão revela estratégia da UE em matéria de vacinas
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Para ajudar a proteger as pessoas em todo o mundo, a Comissão Europeia, este mês, apresentou uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a COVID-19. O desenvolvimento de vacinas é um processo complexo e moroso. Com esta estratégia a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas num prazo entre 12 e 18 meses e, se possível, num prazo ainda mais curto. O tempo é um fator determinante. Cada mês ganho na procura dessa vacina salva vidas humanas, empregos e milhares de milhões de euros.
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A estratégia adotada propõe uma abordagem conjunta da UE e assenta no mandato recebido dos ministros da Saúde da UE. Para mais informações, clique aqui, ou em vídeo da presidente, ou em ficha informativa.
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Coronavírus: UE concede 314 milhões de euros a empresas inovadoras para combater o vírus e apoiar a recuperação e 16 empresas portuguesas recebem Selo de Excelência
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A Comissão Europeia anunciou ter concedido quase 166 milhões de euros a 36 empresas, através da iniciativa-piloto Acelerador do Conselho Europeu da Inovação (CEI), para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. Além disso, serão concedidos mais de 148 milhões de euros a outras 36 empresas para contribuir para o plano de recuperação da Europa, elevando assim a 314 milhões de euros, nesta ronda de financiamento, o total do investimento efetuado no quadro do programa de investigação e inovação da UE Horizonte 2020.
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Além disso, 139 empresas que lutam contra o coronavírus e que não foram beneficiadas nesta ronda de financiamento, devido a limitações orçamentais, receberam o recentemente criado Selo de Excelência COVID-19, em reconhecimento do valor das suas propostas, a fim de as ajudar a atrair apoio de outras fontes de financiamento. Seis destas empresas são portuguesas. Há ainda mais 10 empresas portuguesas que receberam selos de excelência, de um conjunto de 679 propostas de grande qualidade, cuja atividade apoiará o plano de recuperação da Europa e trabalharão em múltiplos setores e projetos, embora respeitando os critérios de financiamento do CEI não puderam ser financiadas devido a um orçamento limitado. Para mais informações, clique aqui.
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Salários mínimos justos na UE: Comissão lança segunda fase de consulta dos parceiros sociais
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A Comissão lançou a segunda fase da consulta das organizações sindicais e patronais europeias sobre formas de garantir salários mínimos justos para todos os trabalhadores na União Europeia. A primeira fase desta consulta decorreu de 14 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, tendo a Comissão recebido respostas de 23 parceiros sociais à escala da UE.
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Com base nas respostas recebidas, a Comissão concluiu que é necessária nova intervenção da UE. Se esta era já uma prioridade política para a Comissão von der Leyen, os recentes acontecimentos consolidaram a necessidade de a UE tomar medidas para reduzir as desigualdades salariais e a pobreza no trabalho. A Comissão não pretende estabelecer um salário mínimo europeu uniforme, nem harmonizar os sistemas de fixação de salários mínimos. Qualquer eventual medida seria aplicada de forma diferente, em função dos sistemas e tradições de fixação dos salários mínimos dos Estados-Membros, no pleno respeito das competências nacionais e da liberdade contratual dos parceiros sociais. Para mais informações, clique aqui.
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