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A Europa contigo
e-Newsletter 27 March 2020
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Em destaque
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Europe Direct Porto suspende atendimento presencial aos cidadãos, as deslocações externas e a organização e participação em eventos, pelo menos até 9 de abril
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O Europe Direct Porto suspendeu o atendimento presencial aos cidadãos, as deslocações externas, e a organização e participação em eventos, pelo menos, até dia 9/4, em virtude da publicação do Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo Coronavírus (Covid-19), do cumprimento do determinado pela Direção Geral de Saúde, das orientações da Comissão Europeia e das medidas preventivas do Plano de Contingência do Município do Porto.
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Apesar da suspensão do atendimento presencial ao público, os serviços de informação aos cidadãos continuarão a ser realizados por correio eletrónico (europedirect@cm-porto.pt). Oportunamente atualizaremos a presente informação aguardando a evolução da situação e as instruções das autoridades de saúde. Se não tiver que ir trabalhar e puder trabalhar de casa, por favor, "Fique em Casa" e ajude a conter esta pademia.
Siga as recomendações das autoridades de saúde. Juntos conseguiremos! Muito obrigado.
Europe Direct Porto
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COVID-19: Comissão Europeia intensifica resposta ao surto de coronavírus em todas as frentes
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A Comissão Europeia coordena a resposta europeia comum ao surto de COVID-19 e está a atuar de forma decidida, em todas as frentes.
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Da saúde à economia, para reforçar o setor da saúde pública e reduzir o impacto socioeconómico desta pandemia na União Europeia, está a mobilizar todos os meios ao dispor para ajudar os países da UE a coordenarem as suas respostas nacionais e a comunicar informações objetivas sobre a propagação do vírus e as medidas eficazes para o conter. Para saber mais informação fidedigna sobre a resposta da UE ao coronavírus aceda a https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response_pt
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Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEI
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Dadas as dificuldades sentidas pelos candidatos devido ao surto de coronavírus, a Comissão prorrogou os prazos de apresentação das candidaturas para o programa Erasmus+, o Corpo Europeu de Solidariedade, o programa Horizonte 2020 e o Acelerador do Conselho Europeu de Inovação. Para mais informações sobre estes adiamentos, consultar:
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Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Conselho Europeu de Inovação. Para mais informações, clique aqui. [Inglês]
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A União Europeia apoia Portugal no combate à COVID-19. Sabe como?
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👉 Ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Os governos podem gastar o dinheiro que precisem para lidar com a crise do Covid-19;
👉 Simplificação das regras relativas aos auxílios estatais: mais ajuda para as empresas e os trabalhadores;
👉 3 mil milhões de euros para PME e empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus;
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👉 Financiamento do repatriamento de cidadãos da UE de países terceiros; 👉 Orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a atual pandemia; 👉 Criação de uma reserva estratégica #rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19; Saiba mais em https://ec.europa.eu/coronavirusresponse_pt Informação fidedigna à distância de um clique.
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É notícia
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Auxílios Estatais: Comissão autoriza regimes de garantia portugueses de 3 mil milhões de euros para PME e empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus
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A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.
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Os regimes, com um orçamento total de 3 mil milhões de euros, foram autorizados ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. A Comissão autorizou os quatro regimes portugueses dois dias depois da entrada em vigor do Quadro. Para mais informações, clique aqui.
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Política de coesão da UE investe mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos verdes em sete Estados-Membros: 107 milhões de euros vão para o metro do Porto
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A Comissão Europeia aprovou hoje um pacote de investimento de mais de 1,4 mil milhões de euros de fundos da UE em 14 grandes projetos de infraestruturas em 7 Estados-Membros, a saber, a Croácia, a Chéquia, a Hungria, a Polónia, Portugal, a Roménia e a Espanha. Os projetos abrangem vários domínios estratégicos, como o ambiente, a saúde, os transportes e a energia para uma Europa mais inteligente e hipocarbónica.
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Representam um investimento maciço para impulsionar a economia, proteger o ambiente e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e o bem-estar social. Em Portugal, serão investidos 107 milhões de euros na modernização do metropolitano do Porto e também vai ser beneficiada a ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid. Para mais informações, aceda a este sítio Web. [Inglês]
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Coronavírus: iniciativa da Comissão para assegurar fornecimento de equipamento de proteção individual para UE coroada de êxito
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O procedimento de contratação pública conjunta de equipamento de proteção individual lançado pela Comissão Europeia para dar resposta à crise suscitada pelo coronavírus foi bem-sucedido.
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Os produtores apresentaram propostas que abrangem e, em alguns casos, excedem as quantidades de todos os artigos solicitados pelos Estados-Membros que participam no processo. O procedimento de contratação pública conjunta abrange máscaras do tipo 2 e 3, luvas, óculos de proteção, viseiras, máscaras cirúrgicas e fatos de proteção. Para aceder às declarações de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e a mais informações, clique aqui.
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Comprometer-se a alcançar a neutralidade climática até 2050: Comissão propõe Lei Europeia do Clima e lança uma consulta sobre o Pacto Europeu para o Clima
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A Comissão apresenta hoje uma proposta para consagrar na legislação o compromisso político da UE de se tornar neutra em termos de clima até 2050, a fim de proteger o planeta e os cidadãos.
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A Lei Europeia do Clima define o objetivo para 2050 e a orientação para todas as políticas da UE, proporcionando previsibilidade às autoridades públicas, às empresas e aos cidadãos. Ao mesmo tempo, a Comissão está a lançar uma consulta pública sobre o futuro Pacto Europeu para o Clima. Graças a esta consulta, o público participará na conceção conjunta deste instrumento. Para aceder às declarações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Vice-Presidente executivo, Frans Timmermans, e a mais informações sobre a Lei Europeia do Clima, clique aqui. Para aceder a uma área de Perguntas e respostas sobre a Lei Europeia do Clima e o Pacto Europeu para o Clima, clique aqui.
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Comissão Europeia publica Relatório Geral sobre a Atividade da União Europeia em 2019
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A edição de 2019 do Relatório Geral da UE destaca o Pacto Ecológico Europeu anunciado pela presidente Ursula von der Leyen em dezembro. O relatório mostra também a forma como a UE está a dar resultados a favor dos cidadãos europeus.
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Para aceder ao relatório e a mais informações, clique aqui.
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Três instituições de ensino da Área Metropolitana do Porto receberam, no início de março, o Europe Direct Porto com a iniciativa “A Europa vai à Escola”
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Durante os primeiros dias de março, o Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola 2019/2020”. Foram três as instituições de ensino que acolheram 6 sessões desta iniciativa que levou a Europa a cerca de 140 alunos e 12 professores do ensino secundário.
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Desde o dia 11 de março que todas as iniciativas, pelo menos até dia 9 de abril, foram suspensas. Para saber mais sobre a iniciativa realizada no Colégio de Ermesinde, em Valongo, 2 sessões com alunos do 9.º ao 12.º ano, siga a ligação http://bit.ly/ColegioErmesinde_5_3_2020 Para saber mais sobre a iniciativa realizada no Colégio Nossa Senhora da Bonança, em Vila Nova de Gaia, 1 sessão com alunos do 11.º ano, siga a ligação http://bit.ly/ColegioNSraBonanca_9Mar2020 Para saber mais sobre a iniciativa realizada na Escola EB Eugénio de Andrade, no Porto, 3 sessões com alunos do 7.º basta seguir a ligação http://bit.ly/EBEugeniodeAndrade_10_3_2020. De referir que uma das sessões destinou-se a alunos surdos e que teve a imprescindível ajuda de 2 intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP).
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O Europe Direct Porto é o centro de informação europeia da região do Porto, dinamizado pela Câmara Municipal do Porto, em parceria com a Comissão Europeia. É um projeto cofinanciado pela União Europeia.
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