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A Europa contigo
e-Newsletter 31 January 2020
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Em destaque
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Conferência sobre o Futuro da Europa, o que será?
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A Comissão Europeia apresentou, este mês, as suas ideias para moldar a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá ser lançada a 9 de maio de 2020, Dia da Europa, e decorrerá durante dois anos. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia comentou: «As pessoas têm de estar no centro de todas as nossas políticas. Desejo, portanto, que todos os europeus contribuam ativamente para a Conferência sobre o Futuro da Europa e desempenhem um papel de liderança na definição das prioridades da União Europeia. Apenas em conjunto podemos construir a nossa União de amanhã.»
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A comunicação adotada é o contributo da Comissão para o debate, já animado, em torno da Conferência sobre o Futuro da Europa – um projeto anunciado pela presidente, Ursula von der Leyen, nas suas orientações políticas, para dar mais voz aos europeus sobre a ação da União Europeia e a forma como esta trabalha para eles. Para mais informações, clique aqui.
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Brexit: Instituições da UE assinalam saída do Reino Unido da União Europeia
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O Reino Unido deixará a União Europeia à meia-noite de hoje, 31 de janeiro, (hora da Europa Central, 23 horas em Lisboa e em Londres). Esta saída acontece após a ratificação do Acordo de Saída esta semana tanto pelo Parlamento Europeu como pelo Conselho.
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Os presidentes von der Leyen, Sassoli e Michel fizeram uma declaração conjunta à imprensa no Parlamentarium do Parlamento Europeu. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, a Comissão adotará e apresentará ao Conselho um projeto de diretrizes de negociação para as futuras negociações com o Reino Unido. Michel Barnier, negociador-chefe da Comissão Europeia, realizará igualmente uma conferência de imprensa na segunda-feira.
Para mais informações, clique aqui.
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Europe Direct Porto realizou duas sessões de Debates com os Cidadãos “O futuro da Europa nas tuas mãos; A tua opinião conta!"
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No dia 10 de janeiro estivemos no Fórum Jovem da Maia, com cerca de 150 alunos finalistas de cursos profissionais, professores e formadores dando a conhecer as Oportunidades de Emprego na Europa e a debater as questões da empregabilidade do futuro da UE.
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Esta iniciativa decorreu no âmbito das prioridades da comissão Europeia “Uma economia ao serviço das pessoas” e "Um novo impulso para a Democracia Europeia”. Da parte da tarde, estivemos na Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto, com cerca de 100 alunos do 12.º ano e professores a conhecer e debater o Pacto Ecológico Europeu, outra das prioridades da Comissão Europeia, em que tivemos a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto e Presidente do Fórum do Ambiente da Eurocities, Filipe Araújo. Para saber mais sobre a sessão realizada no Fórum Jovem da Maia siga a ligação http://bit.ly/DebateUE_ForumJovemMaia10Jan2020 Para saber mais sobre a sessão realizada na Escola Secundária Aurélia de Sousa siga a ligação http://bit.ly/DebateCidadaos_PactoEcologiocoEuropeu_10Jan2020
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Financiar a transição ecológica: Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu e Mecanismo para uma Transição Justa
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A União Europeia está empenhada em ser pioneira na neutralidade climática até 2050. Para isso, serão necessários investimentos consideráveis tanto da UE como dos setores público e privado nacionais. O Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu – o plano de investimento para uma Europa sustentável – apresentado este mês ajudará a mobilizar o investimento público e a atrair fundos privados através dos instrumentos financeiros da UE, nomeadamente o programa InvestEU, gerando investimentos de, pelo menos, um bilião de euros.
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Para mais informações, clique aqui.
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DiscoverEU: 20 000 jovens vão explorar a Europa em 2020
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Cerca de 20 000 jovens, de 18 anos, foram selecionados para receber um passe para viajar no âmbito da quarta e última edição da iniciativa DiscoverEU, que atraiu cerca de 75 000 candidaturas de toda a Europa. Estes jovens europeus, escolhidos com base em critérios de seleção e quotas específicas para cada Estado-Membro, podem viajar entre 1 de abril e 31 de outubro de 2020 por um período máximo de 30 dias.
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Para mais informações, clique aqui.
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É notícia
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Croácia assumiu pela primeira vez a Presidência do Conselho da UE
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assim como o conjunto do Colégio de Comissários participaram, no início do mês, na inauguração da Presidência croata do Conselho da União Europeia. É a primeira vez que a Croácia, que aderiu à UE em 2013, assume a Presidência do Conselho da UE.
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As prioridades da Presidência croata — uma Europa em desenvolvimento, uma Europa interligada, uma Europa que protege e uma Europa influente — coincidem com as prioridades da Comissão von der Leyen, o que permitirá às duas instituições trabalhar em estreita colaboração. Para aceder a mais informações clique aqui [FR].
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Europe Direct Porto realizou dois workshops sobre a União Europeia na Universidade Portucalense com alunos de mestrado
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No dia 17 de janeiro realizámos os Workshops “A UE e as prioridades da nova Comissão Europeia” e “A UE: Da CECA ao acordo comercial com o Mercosul”. Estes workshops destinaram-se a alunos Brasileiros de mestrado que estão a frequentar a Universidade Portucalense.
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Para obter mais informações sobre o workshop “A UE e as prioridades da nova Comissão Europeia” siga a ligação http://bit.ly/workshop_UPT_UE_Prioridades_17jan2020 Para obter mais informações sobre o workshop “A UE: Da CECA ao acordo comercial com o Mercosul” siga a ligação http://bit.ly/workshop_UPT_UE_17Jan2020
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Comissão apresentou primeiras reflexões sobre construção de uma Europa social forte para garantir transições justas
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A Comissão apresentou, este mês, uma comunicação sobre a construção de uma Europa social forte para garantir transições justas.
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A comunicação define como a política social irá contribuir para dar resposta aos desafios e oportunidades dos dias de hoje, propondo medidas, a nível da UE, para os próximos meses, e procurando obter contributos a todos os níveis no domínio do emprego e dos direitos sociais. A Comissão já lançou a primeira fase de consulta dos parceiros sociais — empresas e sindicatos — sobre salários mínimos justos para os trabalhadores na UE. Para mais informações, clique aqui [FR].
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Sete instituições de ensino da Área Metropolitana do Porto receberam, em Janeiro, o Europe Direct Porto com a iniciativa “A Europa vai à Escola”
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Durante o mês de janeiro, o Europe Direct Porto deu continuidade à iniciativa “A Europa vai à Escola 2019/2020”. Foram sete as instituições de ensino que acolheram 9 sessões desta iniciativa que levou a Europa a cerca de 370 alunos e 24 professores e educadores dos ensinos pré-escolar, 1.º ciclo, 2.º, 3.º ciclo, secundário e profissional.
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Para saber mais sobre a iniciativa realizada no Colégio Nossa Senhora da Bonança, em Vila Nova de Gaia, sessão com alunos do 7.º ano, siga esta ligação http://bit.ly/ColegioNSraBonanca_6Jan2020 Para saber mais sobre a iniciativa realizada na Escola EB1 da Guarda, na Maia, 3 sessões com alunos do 1.º ciclo do ensino básico, siga esta ligação http://bit.ly/EB1Guarda_7Jan2020 Para saber mais sobre a iniciativa realizada no JI Entre Cancelas, em Baguim do monte, Gondomar, 1 sessão com alunos do pré-escolar, siga esta ligação http://bit.ly/JIEntreCancelas_8Jan2020 Para saber mais sobre a iniciativa realizada na Escola EB1 do Bom Sucesso, no Porto, 1 sessão com alunos do 1.º ciclo do ensino básico, siga esta ligação http://bit.ly/EB1BomSucesso_13Jan2020 Para saber mais sobre a iniciativa realizada na Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, sessão com alunos do 10.º ano, siga esta ligação http://bit.ly/ESEcadeQueiros_15Jan2020 Para saber mais sobre a iniciativa realizada no JI Campolinho 2, em Valadares, Vila Nova de Gaia, 1 sessão com alunos do pré-escolar, siga esta ligação http://bit.ly/JICampolinho2_23Jan2020 Para saber mais sobre a iniciativa realizada na Escola Profissional de Serviços Cidenai, em Santo Tirso, sessão com alunos do ensino profissional, curso de técnicas de secretariado, siga esta ligação http://bit.ly/EscProfCidenai_28Jan2020
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Novas regras da UE reforçam defesa dos consumidores
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Entraram em vigor novas regras da UE em matéria de defesa do consumidor, que têm por objetivo assegurar uma melhor aplicação e a modernização das regras da União em matéria de defesa dos consumidores, alinhando-as com a evolução digital.
As novas regras vão garantir uma maior transparência dos mercados em linha.
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Além disso vão também garantir a aplicação dos direitos dos consumidores: ao assegurar a indemnização das vítimas de práticas comerciais desleais e ao impor sanções em caso de «danos em grande escala» que afetem os consumidores em toda a UE. Para mais informações siga a ligação https://ec.europa.eu/portugal/news/review-eu-consumer-law-new-deal-consumers_pt
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