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Estratégias para as bacias marítimas: mares que circundam as regiões ultraperiféricas da Europa

Estratégias para as bacias marítimas: mares que circundam as regiões ultraperiféricas da Europa

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Estratégias para as bacias marítimas: mares que circundam as regiões ultraperiféricas da Europa

A União Europeia tem nove regiões ultraperiféricas:

  • França: Martinica, Guadalupe, Guiana Francesa, Reunião, Maiote
  • Portugal: Madeira, Açores
  • Espanha: Ilhas Canárias

Estas regiões são parte integrante da UE e devem aplicar a legislação europeia, exceto nos casos em que estão sujeitas a regras específicas.

Um trunfo para a Europa

As regiões ultraperiféricas enfrentam as seguintes dificuldades em termos de desenvolvimento harmonioso e sustentável:

  • localização remota
  • insularidade
  • pequena superfície
  • topografia e clima árduos
  • dependência económica de um pequeno número de produtos

Por conseguinte, a política da UE visa sobretudo melhorar a acessibilidade, aumentar a competitividade e reforçar a integração regional.

Contudo, numa era em que a globalização e a investigação são determinantes para melhorar a competitividade na Europa, a UE também deve ajudar a desenvolver os setores em que estas regiões têm um potencial de especialização e fortes vantagens comparativas.

Nesta perspetiva, as regiões ultraperiféricas têm alguns pontos fortes:

  • são postos avançados da UE
  • constituem locais ideais para experimentar meios de luta contra os efeitos das alterações climáticas
  • têm uma biodiversidade notável e uma grande variedade de ecossistemas marinhos
  • são bases científicas para as suas zonas geográficas
  • fornecem produtos agrícolas de elevada qualidade

Dimensão marítima

A UE tem o maior território marítimo do mundo, com uma zona económica exclusiva de 25 milhões de km². As regiões ultraperiféricas contribuem para legitimar a política da UE de codesenvolvimento sustentável dos oceanos, nomeadamente em três zonas:

  • Macaronésia
  • Caraíbas
  • sudoeste do Oceano Índico

Localizadas em rotas ou estreitos de navegação, as regiões ultraperiféricas ocupam uma posição importante para o comércio e desempenham um papel significativo na vigilância das águas costeiras (combate à pesca ilegal, pirataria e tráfico de drogas) e na melhoria da segurança do transporte (por exemplo, transporte de petróleo nas Caraíbas). Além disso, têm recursos pesqueiros abundantes e relativamente bem conservados e são ricas em termos de biodiversidade. Por último, são um terreno ideal para a investigação nos domínios da exploração mineira dos fundos marinhos e da biotecnologia, nomeadamente no que se refere a recursos marinhos específicos (por exemplo, fontes hidrotermais em profundidade, ecossistemas tropicais).

Política marítima

Na sua comunicação de 2008 intitulada «As Regiões Ultraperiféricas: um trunfo para a Europa», a Comissão propunha as seguintes medidas de política marinha:

  • adaptar a Política Marítima Europeia Integrada e as ações setoriais propostas no seu plano de ação às características das regiões ultraperiféricas
  • melhorar o conhecimento dos assuntos marítimos e do meio marinho e aumentar o valor dos serviços prestados pelos ecossistemas marinhos nessas regiões
  • criar de redes de investigação que ponham em destaque o papel dessas regiões enquanto observatórios do ambiente marinho para a Europa
  • incentivar as regiões ultraperiféricas a desempenhar um papel estratégico em matéria de governação e vigilância marítima
  • promover ligações marítimas entre essas regiões e países vizinhos não pertencentes à UE a fim de intensificar as trocas comerciais e culturais

Principais documentos

  • As Regiões Ultraperiféricas: um trunfo para a Europa, Bruxelas, 17.10.2008, COM(2008) 642 final
  • Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspetivas Futuras, Bruxelas, 12.9.2007, COM(2007) 507 final

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