A concorrência pelo espaço marítimo – para equipamentos de energia de fontes renováveis, aquicultura e outras utilizações –tornou evidente a necessidade de maior coerência na gestão mais coerente das nossas águas. O ordenamento do espaço marítimo (OEM) é transversal a fronteiras e sectores, para assegurar a eficiência, a segurança e a sustentabilidade das atividades humanas no mar. Por esta razão, o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram legislação para o estabelecimento de um quadro comum para o ordenamento do espaço marítimo na Europa.
2014: Adoção da diretiva2016: Prazo para a transposição e a designação das autoridades competentes2021: Prazo para o estabelecimento dos planos de ordenamento do espaço marítimo
Apoio técnico
O mecanismo de assistência para o OEM foi lançado em 2016 para prestação de apoio técnico e administrativo aos países da UE na aplicação da legislação de OEM. O projeto consiste na gestão do sítio web que contém informações sobre as práticas, os processos e os projetos atuais, de um serviço de perguntas e respostas, de estudos técnicos e de núcleos de contacto nos países da UE.
Financiamento de projetos transnacionais de OEM.
Estes projetos financiados pela UE destinam-se a facilitar a cooperação entre os países que a constituem na gestão do espaço marítimo e, desde 2015, a apoiar a aplicação da legislação de OEM.
Conferências
OEM ao nível mundial
A fim de aprender com o ordenamento do espaço marítimo em todo o mundo, lançámos um estudo sobre as melhores práticas internacionais de OEM transnacional.
Os principais objetivos são:
O «Roteiro Comum para acelerar os processos de ordenamento do espaço marítimo/marinho a nível mundial», adotado na 2.ª Conferência Internacional sobre o Ordenamento do Espaço Marítimo, em março de 2017, em Paris, prevê a criação de um fórum internacional para o debate e o intercâmbio relativos ao ordenamento do espaço marítimo a nível internacional.
O Fórum Internacional sobre o OEM realizou já três oficinas: em Bruxelas, em 24 e 25 de maio de 2018; na Reunião, de 26 a 29 de março de 2019; em Vigo, de 12 a 15 de maio de 2019. Estes encontros assentam num amplo intercâmbio de boas práticas e em debates interativos, tendo em vista a elaboração de orientações internacionais sobre o OEM transnacional.
Oficinas setoriais específicas
Vídeo: O Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) em poucas palavras
Fórum marítimo
Assuntos marítimos
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The blue economy is full of opportunities for low-carbon, sustainable growth. But to make sure that these activities do not clash for space or damage the marine environment, careful planning is needed. That is exactly what maritime spatial planning does. In this guest blog, the authors explore how the EU and international partners are planning the ocean.
The ocean is a treasure trove of economic opportunities — from fishing and aquaculture to renewable energy and ecotourism. And with the European Green Deal, we will rely on it even more. The blue economy can help us find new solutions to fully decarbonize the European economy by 2050.
