Ordenamento do espaço marítimo

Ordenamento do espaço marítimo

Ordenamento do espaço marítimo

Ordenamento do espaço marítimo

De que se trata?

Direitos de autor – Silvia Baldan

A concorrência pelo espaço marítimo – para equipamentos de energia de fontes renováveis, aquicultura e outras utilizações –tornou evidente a necessidade de maior coerência na gestão mais coerente das nossas águas. O ordenamento do espaço marítimo (OEM) é transversal a fronteiras e sectores, para assegurar a eficiência, a segurança e a sustentabilidade das atividades humanas no mar. Por esta razão, o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram legislação para o estabelecimento de um quadro comum para o ordenamento do espaço marítimo na Europa.

Quais são as vantagens do ordenamento do espaço marítimo?

  • Redução dos conflitos entre setores e criação de sinergias entre atividades diferentes.
  • Incentivo ao investimento através da previsibilidade, da transparência e de normas mais claras.
  • Reforço da cooperação transnacional entre os países da UE, para implantação de redes energéticas, rotas marítimas, condutas cabos submarinos e o exercício de outras atividades, assim como para a constituição de redes coerentes de zonas protegidas.
  • Proteção do ambiente através de medidas de identificação precoce do impacto e das oportunidades de utilização múltipla do espaço.

Qual é a situação atual?

2014: Adoção da diretiva
2016: Prazo para a transposição e a designação das autoridades competentes
2021: Prazo para o estabelecimento dos planos de ordenamento do espaço marítimo

Como é que a UE apoia o ordenamento do espaço marítimo?

Apoio técnico

Plataforma Europeia para o OEM

O mecanismo de assistência para o OEM foi lançado em 2016 para prestação de apoio técnico e administrativo aos países da UE na aplicação da legislação de OEM. O projeto consiste na gestão do sítio web que contém informações sobre as práticas, os processos e os projetos atuais, de um serviço de perguntas e respostas, de estudos técnicos e de núcleos de contacto nos países da UE.

Financiamento de projetos transnacionais de OEM.

Estes projetos financiados pela UE destinam-se a facilitar a cooperação entre os países que a constituem na gestão do espaço marítimo e, desde 2015, a apoiar a aplicação da legislação de OEM.

  • Plan Bothnia - Ação preparatória sobre o ordenamento do espaço marítimo no mar Báltico (2010-2012). Concluídos: plano-piloto; serviço de cartografia.
  • BaltSeaPlan - programa para a região do mar Báltico «Introdução ao Ordenamento do Espaço Marítimo no Mar Báltico» (2009-2012). Concluídos: recomendações; planos-piloto de ordenamento do espaço marítimo; instrumento web avançado de OEM.
  • TPEA – Planeamento Transnacional no Atlântico Europeu – projeto de ordenamento do espaço marítimo no Atlântico, incluindo o mar Céltico e o golfo da Biscaia (2012-2014). Concluídos: pilotos; guia de boas práticas.
  • ADRIPLAN - Ordenamento do Espaço Marítimo dos Mares Adriático e Jónio (2013-2015). Concluídos: portal de dados; «tools4MSP».
  • SIMCELT — promoção da cooperação transnacional prática entre os países da UE na aplicação da Diretiva Ordenamento do Espaço Marítimo no mar Céltico (2015-2017). Concluídos: estudos de casos; jogo, portal de dados.
  • Baltic SCOPE — soluções transnacionais nos planos de ordenamento do espaço marítimo do mar Báltico (2015-2017). Concluídos: documentos temáticos; mapas comuns; instrumento em linha.
  • MARSPLAN — OEM no Mar Negro (2015-2017).  Concluídos: estudos de casos; quadro estratégico comum para OEM; OEM para zona fronteiriça (Mangalia - Shabla).
  • SIMNORAT — projeto de apoio à implementação do ordenamento do espaço marítimo nos países da UE, ao lançamento e à execução de iniciativas transnacionais concretas no domínio do OEM entre os Estados-Membros da região do Atlântico Norte (2017-2018). Concluídos: Resultados do projeto; Conferência final — Documentos. Oficina de estudo de casos.   
  • SIMWESTMED — projeto de apoio ao ordenamento do espaço marítimo, ao lançamento e à execução de iniciativas transnacionais no domínio do OEM entre países da UE no Mediterrâneo Ocidental (2017-2018). Concluídos: Resultados do projeto; Documentos finais da conferência.
  • SUPREMO — projeto de apoio à implementação do ordenamento do espaço marítimo nas águas marinhas dos países da UE no Mediterrâneo Oriental, incluindo os mares Adriático, Jónio, Egeu e Levantino, ao lançamento e à execução de iniciativas transnacionais concretas entre os países da UE no Mediterrâneo Oriental (2017-2018). Concluídos: Resultados;
  • Pan Baltic Scope — baseia-se no projeto anterior e visa o prosseguimento da criação de instrumentos inovadores, do intercâmbio de dados e da harmonização das abordagens de OEM, alargando os princípios a todo o mar Báltico  (2018–2019).
  • O SEANSE elabora e testa uma abordagem comum das avaliações ambientais estratégicas centrando-se nas energias de fontes renováveis e apoia a implantação de planos de ordenamento do espaço marítimo no mar do Norte (2018-2020).
  • MarSP — este projeto proporciona instrumentos de gestão adaptados aos parâmetros ambientais e socioeconómicos de cada arquipélago da Macaronésia (2018-2020).
  • OCEAN METISS -  este projeto visa a conceção de instrumentos de OEM às escalas regional e local para dinamização da economia, preservando, simultaneamente, a riqueza da biodiversidade da Reunião, uma região ultraperiférica da União Europeia e um dos departamentos ultramarinos franceses no Oceano Índico (2017-2019). Concluídos: Documentos.
  • MSP GLOBAL WEST MED PILOT - projeto que visa promover boas práticas e atividades no domínio do OEM a fim de dar resposta às prioridades e satisfazer as necessidades regionais e nacionais no Mediterrâneo Ocidental, aumentando a cooperação entre os países da UE e os países terceiros, em consonância com a iniciativa WESTMED (2019). 

Conferências

OEM ao nível mundial

A fim de aprender com o ordenamento do espaço marítimo em todo o mundo, lançámos um estudo sobre as melhores práticas internacionais de OEM transnacional.

Os principais objetivos são:

  • Elaboração de um inventário pormenorizado da aplicação do OEM no mundo;
  • Explorar quatro casos de estudo da aplicação do OEM a fim de identificar as melhores práticas à luz dos requisitos da Diretiva 2014/89/UE;
  • Preparação de recomendações sobre o formato, o âmbito e o valor acrescentado da cooperação internacional no domínio do OEM.

O «Roteiro Comum para acelerar os processos de ordenamento do espaço marítimo/marinho a nível mundial», adotado na 2.ª Conferência Internacional sobre o Ordenamento do Espaço Marítimo, em março de 2017, em Paris, prevê a criação de um fórum internacional para o debate e o intercâmbio relativos ao ordenamento do espaço marítimo a nível internacional.

O Fórum Internacional sobre o OEM realizou já três oficinas: em Bruxelas, em 24 e 25 de maio de 2018; na Reunião, de 26 a 29 de março de 2019; em Vigo, de 12 a 15 de maio de 2019. Estes encontros assentam num amplo intercâmbio de boas práticas e em debates interativos, tendo em vista a elaboração de orientações internacionais sobre o OEM transnacional. 

Oficinas setoriais específicas

Mais informações

Vídeo: O Ordenamento do Espaço Marítimo (OEM) em poucas palavras

Fórum marítimo

Assuntos marítimos