Assuntos marítimos

Estratégia de segurança marítima

Estratégia de segurança marítima

Estratégia de segurança marítima

De que se trata

 Catrin Owen

Em junho de 2014, o Conselho Europeu adotou uma estratégia de segurança marítima para o domínio marítimo em geral, a fim de proporcionar um quadro comum às autoridades competentes nacionais e europeias que lhes permita assegurar o desenvolvimento coerente das suas políticas específicas e dar uma resposta europeia às ameaças e riscos marítimos.  A estratégia visa igualmente proteger os interesses estratégicos marítimos da UE e encontrar soluções para o efeito.  Este enquadramento proporcionará o contexto para as diferentes políticas e estratégias marítimas setoriais e assegurará a coerência entre as mesmas. Acima de tudo, reforçará significativamente a ligação entre aspetos de segurança interna e externa da política marítima da UE e a cooperação civil e militar.

A estratégia de segurança marítima da UE tem os seguintes objetivos principais:

1) identificar e articular os principais interesses estratégicos marítimos da UE

2) identificar e articular as ameaças, os desafios e os riscos para os interesses estratégicos marítimos da UE

3) organizar uma resposta, ou seja, estabelecer os objetivos estratégicos, os princípios e as áreas de interesse comum que constituem o elemento central do quadro estratégico comum, a fim de garantir a coerência das várias e variadas políticas e estratégias marítimas setoriais

Em dezembro de 2014, o Conselho adotou um plano de ação para aplicar esta estratégia, que prevê 130 ações repartidas por cinco áreas diferentes:

1) Ação externa

2) Sensibilização para as questões marítimas, vigilância e partilha de informações

3) Desenvolvimento de capacidades

4) Gestão dos riscos, proteção das infraestruturas marítimas críticas e resposta a situações de crise

5) Investigação e inovação, educação e formação no domínio da segurança marítima

O plano de ação identifica também os atores pertinentes para cada ação (a nível nacional e da UE) e estabelece um calendário de execução.

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