Estratégia de segurança marítima

Estratégia de segurança marítima

Estratégia de segurança marítima

Estratégia de segurança marítima

De que se trata?

Para assegurar a paz e a prosperidade, precisamos de mares e oceanos seguros, protegidos e limpos. Uma segurança marítima adequada permite garantir o estado de direito nas zonas situadas além de jurisdições nacionais e proteger os interesses estratégicos marítimos da UE, nomeadamente:

Estratégia de segurança marítima da União Europeia – responder em conjunto aos desafios globais, guia para as partes interessadas
  • a segurança e a paz mundiais
  • o estado de direito e a liberdade de navegação
  • o controlo das fronteiras externas
  • as infraestruturas marítimas: portos, proteção costeira, instalações comerciais, condutas e cabos submarinos, plataformas offshore e equipamento científico
  • os recursos naturais comuns e a saúde ambiental
  • a preparação para as alterações climáticas

A estratégia de segurança marítima da União Europeia para o domínio marítimo global, adotada pelo Conselho Europeu em junho de 2014, é um plano conjunto da UE para melhorar a forma de antecipar e responder a estes desafios. Trata-se de uma estratégia de segurança marítima abrangente, que contempla todos os desafios do domínio marítimo global que podem afetar as pessoas, as atividades ou as infraestruturas na UE.

A estratégia, que assenta numa colaboração mais estreita a nível da UE, a nível regional e a nível nacional, procura reforçar a sensibilização para estes temas e assegurar uma maior eficiência das operações.

Um segundo objetivo é proteger os interesses marítimos da UE em todo o mundo. A estratégia reforça a relação entre segurança interna e externa e associa a estratégia europeia de segurança global e a política marítima integrada.

Ao colaborar de forma mais estreita e ao planear o futuro, a UE e os seus Estados-Membros podem usar melhor os recursos existentes e participar em parcerias internacionais mais eficazes e credíveis.

Qual a situação atual?

A estratégia é complementada com um plano de ação para a sua aplicação. Todas as partes interessadas na segurança marítima na UE – de todos os setores e de todos os países – são chamadas a participar diretamente e a colaborar entre si.

Adotado em 2014, o plano de ação da estratégia de segurança marítima da UE foi revisto recentemente (26 de junho de 2018) para assegurar que continua a constituir uma resposta política adequada aos desafios atuais e futuros, em consonância com as prioridades políticas e num contexto de segurança em rápida mutação, bem como para ter em conta o trabalho em curso no domínio da segurança e da defesa e a legislação, políticas e outras iniciativas recentes da UE.

O plano de ação revisto contempla tanto os aspetos internos como externos da segurança marítima da UE. As ações previstas contribuem para a aplicação da estratégia global da UE, da estratégia renovada de segurança interna da UE 2015-2020, das Conclusões do Conselho sobre a segurança marítima mundial e da comunicação conjunta sobre a governação internacional dos oceanos. Simultaneamente, este plano de ação explora o pleno potencial de três iniciativas da UE no domínio da defesa, que, apesar de distintas, se reforçam mutuamente: a análise anual coordenada em matéria de defesa (AACD), a cooperação estruturada permanente (CEP) e o futuro fundo europeu de defesa.

O novo plano de ação tem uma parte horizontal (A), repartida em cinco domínios essenciais, dedicada a questões transversais, e uma nova parte regional (B), no âmbito da qual a UE procura responder a desafios mundiais através de abordagens regionais centradas em grandes regiões marítimas, tanto no seu território (em bacias marítimas europeias como o Mediterrâneo ou o Mar Negro), como a nível internacional (Golfo da Guiné, Corno de África – Mar Vermelho ou Sudeste Asiático). (Mais informações)

Se está envolvido na segurança marítima a nível da UE ou a nível nacional, há muitas oportunidades para participar. Informe-se junto da autoridade competente sobre as prioridades locais e setoriais. Também pode encontrar informações para profissionais no Fórum Marítimo da UE.

O que foi feito até à data

Exemplos de histórias de sucesso:

  • O projeto de resposta a incidentes marítimos do mar Báltico analisou o nível de preparação dos oito Estados do mar Báltico, bem como da Noruega e da Islândia, para fazer face a grandes acidentes marítimos multissetoriais. O projeto teve uma duração de nove meses e deu origem a um relatório final, que incluía sugestões para a cooperação internacional.
  • A rede de academias de serviços de guarda costeira da Europa reforça a colaboração internacional em matéria de formação, ligando instituições de formação para funções de guarda costeira e tendo já dado origem a um quadro comum de qualificações. Gerida por 12 agências de guarda costeira da UE, a rede conta atualmente com a participação de 37 instituições de formação.
  • O grande número de iniciativas de cooperação regional comunicadas pelas agências da UE e pelos Estados-Membros, como as operações da Frontex no Mediterrâneo, a cooperação regional em matéria de controlo das fronteiras no mar Báltico e as iniciativas para reforçar a segurança no Mar Negro, incluindo uma colaboração promissora com países não pertencentes à UE e instâncias internacionais.

Documentos oficiais

Mais informações

Mais recentes (26 de junho de 2018)

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