Prospetiva estratégica e elaboração de políticas da UE

A integração da prospetiva estratégica no processo de elaboração de políticas da UE visa permitir à Comissão Europeia:

  • criar e utilizar inteligência coletiva com vista a antecipar a evolução e preparar-se mais cedo e mais eficazmente para novas oportunidades e desafios
  • assegurar que a prospetiva estratégica se torna parte integrante dos instrumentos para Legislar Melhor, a par das avaliações de impacto ex ante, e reforça o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação
  • realizar exercícios de prospetiva aprofundados e participativos sobre as principais iniciativas destinadas a contribuir para o discurso anual sobre o estado da União, os programas de trabalho da Comissão e os exercícios de programação plurianual
  • promover a cooperação e alianças no domínio da prospetiva com as instituições e os parceiros da UE, os Estados-Membros e outras partes interessadas

A resiliência como novo ponto de referência para a elaboração de políticas da UE

A crise da COVID-19 veio demonstrar que a Europa necessita de reforçar a sua resiliência, que é não só a capacidade de resistir e fazer face a desafios, mas também a capacidade de passar por transições de uma forma sustentável, justa e democrática. O relatório mostra de que forma políticas orientadas para o futuro baseadas na prospetiva estratégica podem contribuir para esse objetivo.

A prospetiva estratégica pode contribuir para estratégias de reforço da resiliência em quatro vertentes. Pode ajudar a antecipar uma evolução suscetível de ter consequências negativas, para reforçar a resiliência necessária através de mudanças estruturais, tendo em conta o impacto da emergência de atuais e futuras crises nas grandes tendências e questões emergentes. As políticas que beneficiam da prospetiva estratégica podem atenuar as vulnerabilidades e reforçar as capacidades reveladas pela crise de forma mais eficaz, criando novas oportunidades e tornando a Europa mais resiliente.

Principais conclusões

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Resiliência socioeconómica

A pandemia agravou as desigualdades, aumentou os desequilíbrios demográficos e a pobreza, acelerou a automatização e teve um impacto desproporcionado no emprego no setor dos serviços. A prospetiva estratégica pode ser utilizada para identificar as competências que serão necessárias futuramente e nas quais devemos investir agora e para assegurar um amplo diálogo social sobre a atualização do contrato social e orçamental.

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Resiliência geopolítica

A crise revelou a dependência excessiva da UE em relação a países terceiros no que respeita às principais matérias-primas das tecnologias essenciais, necessárias para alcançar uma sociedade digital neutra em termos de carbono. A prospetiva estratégica pode ajudar a identificar cenários possíveis e a definir opções estratégicas para impulsionar a autonomia estratégica aberta da UE.

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Resiliência ecológica

A transição para uma economia mais verde poderá criar 24 milhões de novos empregos em todo o mundo e o seu impacto na recuperação da crise da COVID-19 poderá ser significativamente maior do que se pensava anteriormente. A prospetiva estratégica pode ajudar-nos a explorar os fatores determinantes da mudança, a compreender a futura mudança estrutural do mercado de trabalho e a orientar a requalificação das pessoas que perderam o emprego durante a crise ou que os podem perder devido à evolução tecnológica e à automatização.

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Resiliência digital

A crise acelerou a hiperconectividade e a integração de novas tecnologias que afetam a condição humana e a forma como vivemos. A prospetiva estratégica pode ajudar-nos a antecipar a forma como evoluirão as principais tecnologias emergentes, o seu impacto em todas os domínios da vida e a forma de aproveitar as futuras oportunidades.

Agenda da prospetiva estratégica

O relatório de prospetiva estratégica de 2020 mostra como a prospetiva estratégica baseada na ação é especialmente adequada para informar os responsáveis políticos encarregados de impulsionar as transições ecológica e digital e reforçar a resiliência da UE. Para o efeito, apresenta as seguintes etapas:

  • Protótipos de quadros de indicadores de resiliência, como exemplo de uma forma de supervisionar a resiliência. Os protótipos de quadros de indicadores serão desenvolvidos e criados conjuntamente mediante debates exploratórios com os Estados-Membros e outras partes interessadas. Este trabalho incidirá no médio a longo prazo, a fim de proporcionar as melhores condições para que políticas baseadas na prospetiva atenuem as vulnerabilidades e reforcem as capacidades.
  • Agenda de prospetiva estratégica da Comissão, que apoia as prioridades políticas gerais e que incluirá exercícios de prospetiva ad hoc para fundamentar as principais iniciativas previstas no programa de trabalho da Comissão, bem como questões transversais consideradas como tendo um grande impacto. Estes são alguns exemplos: a autonomia estratégica aberta, o futuro das competências e dos empregos ecológicos e o aprofundamento da geminação das transições ecológica e digital em todas as políticas e estratégias.
  • Conferência anual ESPAS, prevista para novembro de 2020. A Comissão aproveitará esta oportunidade para debater o tema do relatório de prospetiva estratégica do próximo ano. A Comissão tenciona igualmente aproveitar a conferência ESPAS para lançar uma rede de prospetiva à escala da UE com as capacidades de prospetiva públicas dos Estados-Membros, grupos de reflexão, meio académico e sociedade civil.
  • A elaboração de cenários de prospetiva comuns visa orientar o futuro debate político, assegurar a coerência entre as várias políticas e servir de quadro de referência dirigido para o futuro com vista a propostas políticas comuns. Estes cenários ajudarão a identificar eventuais vias para as transições ecológica e digital. Este exercício pode também contribuir para a Conferência sobre o Futuro da Europa.

Próximas etapas

  • Conferência anual sobre o Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias (ESPAS)
  • Desenvolvimento dos quadros de indicadores de resiliência
  • Relatório anual de prospetiva estratégica de 2021
  • Implementação de uma agenda estratégica de prospetiva

Contacto

Para mais informações, contacte-nos: SG-FORESIGHT@ec.europa.eu; JRC-FORESIGHT@ec.europa.eu

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