O maior pacote de medidas de estímulo de sempre

O orçamento de longo prazo da UE, juntamente com o NextGenerationEU, o instrumento temporário concebido para impulsionar a recuperação, será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da UE. Um total de 1,8 biliões de EUR irá ajudar a reconstruir a Europa pós-COVID-19. Será uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente.

O novo orçamento de longo prazo irá reforçar os mecanismos de flexibilidade para garantir a sua capacidade de responder a necessidades imprevistas. Trata-se de um orçamento adequado não só às realidades atuais, mas também às incertezas do futuro.

A última etapa para a adoção do próximo orçamento de longo prazo da UE foi alcançada em 17 de dezembro de 2020.

 

Principais elementos do acordo

Mais de 50 % do montante serão destinados a apoiar a modernização por meio de, por exemplo:

microscope investigação e inovação através do programa Horizonte Europa,
investment icon uma transição climática e digital justa, através do Fundo para uma Transição Justa e do Programa Europa Digital,
vaccine preparação, recuperação e resiliência, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, do rescEU e de um novo programa de saúde «UE pela Saúde».

Além disso, o pacote tem em conta os seguintes aspetos:

farm icon modernizar as políticas tradicionais, como a política de coesão e a política agrícola comum, a fim de maximizar o seu contributo para as prioridades da União
globe icon a luta contra as alterações climáticas, que receberá 30 % dos fundos da UE, a maior percentagem de sempre do orçamento europeu;
2 womens icon proteção da biodiversidade e igualdade de género

Principais novidades

 

Total das dotações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
por rubrica*

  QFP NextGenerationEU TOTAL
1. Mercado único, inovação e digitalização 132,8 mil milhões de EUR 10,6 mil milhões de EUR 143,4 mil milhões de EUR
2. Coesão, resiliência e valores 377,8 mil milhões de EUR 721,9 mil milhões de EUR 1 099,7 mil milhões de EUR
3. Recursos naturais e ambiente 356,4 mil milhões de EUR 17,5 mil milhões de EUR 373,9 mil milhões de EUR
4. Migração e gestão das fronteiras 22,7 mil milhões de EUR - 22,7 mil milhões de EUR
5. Segurança e defesa 13,2 mil milhões de EUR - 13,2 mil milhões de EUR
6. Países vizinhos e resto do mundo 98,4 mil milhões de EUR - 98,4 mil milhões de EUR
7. Administração pública europeia 73,1 mil milhões de EUR - 73,1 mil milhões de EUR
TOTAL QFP 1 074,3 mil milhões de EUR 750 mil milhões de EUR 1 824,3 mil milhões de EUR

Todos os montantes são expressos em milhares de milhões de euros, a preços constantes de 2018. Fonte: Comissão Europeia

* Os montantes incluem o reforço específico de dez programas num total de 15 mil milhões de EUR, em comparação com o acordo de 21 de julho de 2020. Os programas são: Horizonte Europa, Erasmus+, UE pela Saúde, Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, Direitos e Valores, Europa Criativa, InvestEU, Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira e a ajuda humanitária.

 

NextGenerationEU

recovery plan

O NextGenerationEU é um instrumento temporário de recuperação no valor de 750 mil milhões de EUR destinado a ajudar a reparar os danos económicos e sociais imediatos provocados pela pandemia de coronavírus. A Europa pós-COVID-19 será mais ecológica, mais digital e mais resiliente e estará mais bem preparada para os desafios atuais e futuros.

  • Mecanismo de Recuperação e Resiliência: o elemento central do NextGenerationEU, com 672,5 mil milhões de EUR em empréstimos e subvenções para apoiar as reformas e os investimentos realizados pelos países da UE. O objetivo é atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus e tornar as economias e sociedades europeias mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios e as oportunidades das transições ecológica e digital. Os Estados-Membros estão a elaborar os seus planos de recuperação e resiliência para aceder aos fundos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
  • Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU): O Next Generation EU inclui igualmente 47,5 mil milhões de euros para a iniciativa REACT-UE. Trata-se de uma nova iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta e de reparação para a crise através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus +. Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia. Os fundos serão disponibilizados ao
    - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
    - Fundo Social Europeu (FSE)
    - the Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)
    Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e em 2020, através de uma revisão específica do atual quadro financeiro.
  • O Next Generation EU contribuirá igualmente com fundos adicionais para outros programas ou fundos europeus, como o Horizonte 2020, o InvestEU, o desenvolvimento rural ou o Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

Repartição do Next Generation EU

Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) 672,5 mil milhões de EUR
dos quais, empréstimos 360 mil milhões de EUR
dos quais, subvenções 312,5 mil milhões de EUR
ReactEU 47,5 mil milhões de EUR
Horizonte Europa 5 mil milhões de EUR
InvestEU 5,6 mil milhões de EUR
Desenvolvimento rural 7,5 mil milhões de EUR
Fundo para uma Transição Justa (FTJ) 10 mil milhões de EUR
RescEU 1,9 mil milhões de EUR
TOTAL 750 mil milhões de EUR

Fonte: Conclusões do Conselho Europeu de 21 de julho de 2020

 

Figuras

Valores Next Generation EU por país da UE

Valores do QFP por país da UE

Financiamento do orçamento da UE a longo prazo e Next Generation EU

euro coin

O orçamento de longo prazo da UE continuará a ser financiado através das bem conhecidas fontes de receitas do orçamento da UE:

  • direitos aduaneiros
  • contribuições dos Estados-Membros baseadas no imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
  • contribuições baseadas no rendimento nacional bruto (RNB)

Além disso, a partir de 1 de janeiro de 2021, será introduzida uma nova contribuição nacional baseada nos resíduos de embalagens de plástico não recicladas como fonte de receitas do orçamento da UE.

 

Para financiar a recuperação, a UE irá contrair empréstimos nos mercados a taxas mais favoráveis do que as que muitos Estados-Membros poderiam obter e redistribuirá esses montantes. Para a Comissão poder começar a contrair empréstimos, todos os Estados-Membros devem ratificar a nova decisão relativa aos recursos próprios, em conformidade com as respetivas normas constitucionais.

Um roteiro claro com vista a introduzir novas fontes de receitas para ajudar a reembolsar os empréstimos contraídos

Até junho de 2021, a Comissão irá apresentar propostas sobre as fontes de receitas relacionadas com:

icon with trees uma adaptação das emissões de carbono nas fronteiras;
digital screen um imposto digital;
connected dots o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE.

Até junho de 2024, a Comissão irá propor novas fontes de receitas, tais como:

piled coins um imposto sobre as transações financeiras,
investment icon uma contribuição financeira ligada ao setor empresarial,
board uma nova matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades.

Fontes de receitas para o orçamento da UE para 2021-2027

Novas fontes potenciais de receitas

Próximas etapas

A Comissão Europeia irá começar a autorizar os fundos ao abrigo do próximo quadro financeiro plurianual (o orçamento de longo prazo da UE) já a partir de 1 de janeiro de 2021, na sequência da adoção das regras setoriais aplicáveis, bem como do orçamento anual de 2021, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

Para que a Comissão possa começar a contrair empréstimos no quadro do Next Generation EU, tornando assim o instrumento operacional, é ainda necessária a ratificação da nova Decisão Recursos Próprios por todos os Estados-Membros em conformidade com os respetivos requisitos constitucionais.

A Comissão confia no compromisso dos Estados-Membros no sentido de agirem o mais rapidamente possível, no interesse de todos os cidadãos da UE.

Beneficiários

Qualquer pessoa pode beneficiar do orçamento da UE. Descubra concursos e convites à apresentação de propostas em curso ou previstos, informe-se sobre os processos e programas de financiamento e candidate-se em linha.

Saiba mais sobre os processos de adjudicação de contratos e as oportunidades de negócio com a Comissão Europeia.

Contexto

A Comissão apresentou a sua proposta para o próximo orçamento de longo prazo da UE em 2 de maio de 2018. A proposta de quadro financeiro foi imediatamente seguida de propostas legislativas para os 37 programas setoriais (por exemplo, coesão, agricultura, Erasmus, Horizonte Europa, etc.). Entre 2018 e o início de 2020, a Comissão trabalhou em estreita colaboração com as presidências rotativas do Conselho e com o Parlamento Europeu, para fazer avançar as negociações.

Em 27 de maio de 2020, em resposta à crise sem precedentes provocada pelo coronavírus, a Comissão Europeia propôs o instrumento temporário de recuperação NextGenerationEU de 750 mil milhões de euros, bem como reforços específicos ao orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027.

Em 21 de julho de 2020, os chefes de Estado ou de governo da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote.

Em 10 de novembro de 2020, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo sobre o pacote.

Em 10 de dezembro de 2020, os Estados-Membros da UE no âmbito do Conselho Europeu acordaram em ultimar a adoção do Regulamento QFP e da Decisão Recursos Próprios, a nível do Conselho.

Em 17 de dezembro de 2020, o Conselho decidiu adotar o próximo orçamento de longo prazo da UE para o período 2021-2027. Esta foi a última etapa do processo de adoção, na sequência da votação no Parlamento Europeu, em 16 de dezembro, que aprovou o Regulamento QFP por uma maioria significativa.

Em 18 de dezembro de 2020, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o instrumento central do NextGenerationEU.

Processo de negociação

Documentos

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