Estratégia política geral

A estratégia política geral da UE é elaborada conjuntamente pelas suas instituições: o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.

Mais especificamente, o Conselho Europeu (que reúne os dirigentes de todos os países da UE) define orientações e estabelece as prioridades políticas gerais.

O presidente da Comissão define, por seu lado, as prioridades políticas para o seu mandato. De cinco em cinco anos, no início de cada novo mandato da Comissão, o presidente estabelece a lista dos domínios prioritários nos quais se deverão concentrar os esforços. Estes domínios são escolhidos tendo em conta o programa estratégico do Conselho e o resultado de debates com os grupos políticos do Parlamento Europeu. 

Prioridades para 2019-2024

As prioridades da Comissão para o período 2019-2024 são estabelecidas pelo presidente nas suas orientações políticas. 

Seis prioridades da Comissão para 2019-2024

Discurso sobre o estado da União

Anualmente, no seu discurso sobre o estado da União, proferido perante o Parlamento Europeu, o presidente da Comissão apresenta os resultados obtidos pela instituição no exercício anterior e as prioridades e iniciativas para o ano seguinte.

Discursos sobre o estado da União

Como é posta em prática a estratégia

Plano de ação anual da Comissão

Com base no discurso do presidente da Comissão perante o Parlamento Europeu, é estabelecido um plano de ação para os doze meses seguintes, no programa de trabalho da Comissão. Este plano descreve de que forma serão postas em prática as prioridades políticas.

As restantes instituições europeias e os parlamentos nacionais também se pronunciam sobre esse programa.

Programa de trabalho para 2020

Planeamento e comunicação de resultados pelos serviços

Os serviços da Comissão elaboram planos estratégicos e de gestão, que mostram de que forma contribuirão para as prioridades da Comissão e definem objetivos precisos e indicadores de desempenho para controlar e comunicar os progressos realizados durante o ano.

Para todas as principais iniciativas políticas e propostas legislativas, os serviços da Comissão elaboram uma avaliação de impacto que analisa os eventuais efeitos económicos, ambientais e sociais das propostas em questão.

Uma lista das iniciativas previstas e outra das iniciativas adotadas pela Comissão são atualizadas regularmente e enviadas às restantes instituições europeias, a fim de as ajudar a planificar as suas próprias atividades.

No final do exercício orçamental, cada serviço elabora um relatório anual de atividade que dá conta dos resultados obtidos na realização dos seus objetivos.

Estes relatórios são coligidos num documento de síntese que é transmitido ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Desde 2016, o relatório de síntese é incluído no relatório anual sobre a gestão e a execução do orçamento da UE.