• 150 mil milhões de EUR em investimentos

Acelerar a transição ecológica

Para enfrentar o desafio global das alterações climáticas, a UE trabalha com África para maximizar os benefícios da transição ecológica e reduzir ao mínimo as ameaças ao ambiente em plena conformidade com o Acordo de Paris.

Energia sustentável

O pacote de investimento permitirá aumentar a quota de energia renovável e hidrogénio no cabaz energético, reforçar o acesso a fontes de energia fiáveis, sustentáveis e modernas e apoiar a integração do mercado e as reformas setoriais.

Ambição para 2030: aumentar a capacidade de produção de energia renovável pelo menos em 300 GW.

Biodiversidade

As iniciativas tomadas ao abrigo do pacote de investimento promoverão a utilização sustentável dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e as soluções baseadas na natureza, enquanto alicerces de uma recuperação ecológica, incluindo o apoio à proteção de paisagens e ecossistemas.

Ambição para 2030: melhorar os meios de subsistência de 65 milhões de pessoas, captando carbono, estabilizando 3 milhões de km² de terras e garantindo a segurança do aprovisionamento de água.
Sistemas agroalimentares O pacote de investimento procurará tornar mais sustentáveis os sistemas agroalimentares africanos, numa maior medida mediante a criação de um enquadramento transparente e propício a investimentos privados sustentáveis, o reforço dos investimentos de apoio à indústria agroalimentar e à transformação do pescado, a facilitação da inovação e o fomento de uma melhor nutrição.

Ambição para 2030: acelerar a transformação sustentável dos sistemas alimentares africanos, em apoio da agenda africana para o desenvolvimento da agricultura, das pescas e dos produtos alimentares.
Resiliência climática e redução do risco de catástrofes África é particularmente vulnerável aos impactos extremos das alterações climáticas, que ameaçam deitar por terra décadas de progresso e desenvolvimento económicos. O pacote de investimento contribuirá para aumentar a resiliência, mediante o apoio à redução do risco de catástrofes e à adaptação às alterações climáticas, o melhoramento da preparação para catástrofes com vista a uma reação eficaz e na perspetiva da recuperação, reabilitação e reconstrução, e o reforço da governação para gerir o risco de catástrofes.

Ambição para 2030: reforçar a capacidade dos países parceiros para se adaptarem às alterações climáticas e reduzirem substancialmente o risco de catástrofes.

Acelerar a transição digital

A luta contra o fosso digital mundial a todos os níveis e o reforço de ligações digitais seguras entre a Europa e África, mas igualmente no interior do continente africano, constituem uma prioridade comum. No mundo pós-COVID-19, dispor de ligações digitais fortes tornou-se ainda mais fundamental. O pacote de investimento facilitará projetos no domínio dos cabos de fibra ótica submarinos e terrestres, bem como infraestruturas de computação em nuvem e de dados. Apoiará igualmente quadros regulamentares que promovam uma transição digital que dê prioridade às pessoas, e os princípios da conectividade de confiança, como a proteção de dados.

Ambição para 2030: acelerar o acesso universal e com segurança de todas as pessoas em África a redes de Internet fiáveis, onde quer que vivam.

Acelerar o crescimento sustentável e a criação de emprego digno

O pacote de investimento aumentará substancialmente os investimentos para impulsionar a integração económica regional e continental, o crescimento e a criação de emprego digno.

Transportes O pacote de investimento facilitará a mobilidade e o comércio em África e entre a África e a Europa através de corredores estratégicos, desenvolvendo as infraestruturas de transportes plurinacionais, apoiando o investimento numa conectividade sustentável, eficiente e segura entre ambos os continentes e atualizando e harmonizando os quadros regulamentares.

Ambição para 2030: integrar as redes de transportes multimodais africanas e europeias em consonância com os quadros regionais e continentais e adaptá-las ao potencial económico de uma zona de comércio livre continental africana.
Apoio às empresas O pacote de investimento prestará às empresas em fase inicial e aos jovens empresários de África, especialmente mulheres, apoio para lançarem, consolidarem e desenvolverem empresas sustentáveis, fortes e inclusivas e para criarem empregos dignos, concedendo-lhes apoio financeiro e técnico nas fases iniciais do seu desenvolvimento.

Ambição para 2030: aumentar o contributo do setor privado para o crescimento e a transformação económica de África.
Integração económica

A UE está desde há muito associada ao processo de integração económica de África. Reforçará a integração económica regional e continental de África em direção de um mercado único africano, em especial apoiando a visão africana da Zona de Comércio Livre Continental Africana enquanto sistema único à escala continental, de comércio e investimento estável, sólido e baseado em quadros regulamentares claros.
O pacote apoiará igualmente o desenvolvimento e o reforço de cadeias de valor regionais e continentais competitivas e sustentáveis.


Ambição para 2030: reforçar a integração económica continental e regional e acelerar o desenvolvimento industrial de África.

Economias inclusivas — região do Norte de África Através do plano económico e de investimento para os países da Vizinhança Meridional, a UE procurará promover o comércio e o investimento sustentáveis em setores de maior valor acrescentado e apoiar a formação profissional para aproveitar as novas oportunidades oferecidas pela dupla transição ecológica e digital. A iniciativa apoiará igualmente o empreendedorismo dos jovens e das mulheres empresárias, em especial em domínios orientados para o futuro.

Ambição para 2030: aumentar o contributo do setor privado para o crescimento e a transformação económica de África.
Cadeias de valor sustentáveis de matérias-primas minerais A UE prestará apoio aos países parceiros para extraírem e acrescentarem valor à escala local aos seus recursos minerais.

Ambição para 2030: permitir que os países africanos integrem as suas matérias-primas e os seus recursos em cadeias de valor mundiais sustentáveis.
Iniciativa África-UE no domínio da ciência, da tecnologia e da inovação A UE está empenhada em intensificar a cooperação com os países parceiros para melhorar as capacidades nos domínios da ciência, da tecnologia e da inovação, modernizar as instalações de investigação e inovação, reforçar os ecossistemas de inovação e aumentar a colaboração em investigação.
O pacote de investimento apoiará a utilização de novas tecnologias e a transferência de conhecimentos em África, tirando partido dos programas e aplicações espaciais da UE.

Ambição para 2030: acelerar a transição de África para cadeias de valor da economia orientadas para a inovação e baseadas no conhecimento científico.

Reforçar os sistemas de saúde

Para atenuar os efeitos da COVID-19 na saúde pública e prestar melhores cuidados de saúde no futuro, é essencial dispor de sistemas de saúde resilientes e realizar campanhas de vacinação eficazes. A Equipa Europa apoia os esforços de África em matéria de disponibilização de vacinas, infraestruturas e capacidades de produção, desenvolvimento de competências, quadros regulamentares e cobertura universal dos cuidados de saúde.

Ambição para 2030: melhorar a cobertura vacinal e reforçar o sistema farmacêutico africano com capacidades de fabrico regionais que permitam satisfazer as necessidades e a procura locais.

Investir na educação e na formação

Investir na educação é investir no futuro do mundo. Com 1,6 mil milhões de crianças fora da escola aquando do pico mais alto da pandemia, a COVID-19 provocou uma interrupção sem precedentes da aprendizagem, cujas consequências devemos abordar coletivamente.

A UE está empenhada em apoiar os seus parceiros africanos na oferta de uma educação e formação modernas e de qualidade para todas as crianças e jovens, e está igualmente empenhada em proporcionar uma formação adaptada às oportunidades disponíveis no mercado de trabalho, na facilitação da mobilidade dos jovens e na promoção de soluções inovadoras para melhorar as competências e aptidões dos professores.

Ambição para 2030: alargar as oportunidades de desenvolvimento de competências, a fim de satisfazer as necessidades emergentes de África com vista à sua transformação económica e social.

Apoio ao financiamento sustentável em prol do crescimento

Libertar fundos adicionais para as transições sustentáveis será fundamental para alcançar a nossa ambição comum.

Subvenções e empréstimos

O financiamento do pacote de investimento Global Gateway Africa-Europe inclui a ajuda bilateral da UE e dos Estados-Membros da UE, bem como subvenções e empréstimos. O pacote de investimento atrairá também financiamento privado, centrando-se no investimento proveniente de África e da Europa.

A UE ajudará a mobilizar o investimento, partilhando os riscos que este comporta por meio de financiamentos mistos e garantias.

Iniciativa relativa às obrigações verdes globais

A UE procurará apoiar os países parceiros no desenvolvimento e na expansão dos seus mercados de obrigações verdes, ajudando-os assim a atrair mais financiamento dos mercados internacionais de capitais e dos investidores institucionais para o seu investimento sustentável.

Fá-lo-á das seguintes formas:
a) prestando assistência técnica aos parceiros, e
b) atraindo investidores privados.

Direitos de Saque Especiais

Está prevista a reorientação de uma parte substancial dos direitos de saque especiais (DSE) da UE para África e outros países vulneráveis. Os DSE serão principalmente canalizados pelos Estados-Membros da UE a título voluntário sob a forma de empréstimos através de dois fundos fiduciários do FMI: o Fundo Fiduciário para a Redução da Pobreza e o Crescimento e o novo Fundo Fiduciário para a Resiliência e a Sustentabilidade.

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