A União Europeia está a tomar medidas para garantir o restabelecimento da segurança alimentar mundial através da cooperação internacional. Está também a mobilizar ajuda humanitária e a prestar apoio aos agricultores mais afetados.
210 milhões de EUR de assistência alimentar aos mais vulneráveis em todo o mundo
Será disponibilizado um novo pacote de ajuda humanitária de 210 milhões de EUR em 15 países, à medida que a Comissão intensifica o apoio para ajudar as pessoas mais afetadas pelos efeitos devastadores do aumento da insegurança alimentar a nível mundial. Este pacote eleva o apoio global da UE à segurança alimentar mundial para 8 mil milhões de EUR entre 2020 e 2024.
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«A invasão da Ucrânia pela Rússia tem repercussões em todo o mundo. Estão em jogo as vidas e os meios de subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, que não sabem se amanhã vão ser capazes de alimentar os seus filhos ou de aquecer as suas casas.» |
A agressão da Rússia está a impulsionar a crise alimentar a nível mundial
A invasão da Ucrânia pela Rússia teve um impacto imediato na segurança alimentar de milhões de pessoas em todo o mundo. Os custos ao longo de toda a cadeia de abastecimento alimentar aumentaram. Além disso, o aumento dos custos da energia e dos fertilizantes desestabilizou os mercados agrícolas e os fluxos comerciais com origem e destino na Ucrânia e na Rússia estão fortemente comprometidos.
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A Ucrânia é responsável por mais de metade do abastecimento de trigo do Programa Alimentar Mundial. Os bombardeamentos e o fogo de artilharia impossibilitam que os agricultores ucranianos cultivem os terrenos. |
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A Rússia está a atacar e a destruir deliberadamente as máquinas agrícolas, as reservas alimentares e as capacidades de transformação e transporte na Ucrânia. |
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A Rússia está a restringir as suas exportações de alimentos e a bloquear centenas de navios no mar Negro carregados com trigo. |
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As sanções impostas pela UE à Rússia e à Bielorrússia não visam o setor agrícola. A compra, a importação e o transporte de produtos agrícolas e alimentares estão isentos da proibição imposta aos navios com pavilhão russo. |
Resposta dada pela UE
A UE, enquanto parceiro fiável e de longa data de países em todo o mundo, está a trabalhar para garantir a segurança alimentar mundial e construir sistemas alimentares resilientes.
A disponibilidade de alimentos não está atualmente em causa na UE, uma vez que o continente é, em grande medida, autossuficiente no que respeita a muitos produtos agrícolas. No entanto, o nosso setor agrícola é um importador líquido de produtos específicos, como por exemplo alimentos para animais ricos em proteínas. Esta vulnerabilidade, juntamente com o elevado custo dos fatores de produção, como os fertilizantes e a energia fóssil, está a ameaçar os níveis de produção dos agricultores e poderá provocar uma subida dos preços dos produtos alimentares.
A Comissão Europeia propõe uma série de ações a curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar a nível mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da UE na sequência do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos fatores de produção.
Estamos a:
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contribuir para que os cereais possam ser exportados da Ucrânia |
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apoiar as populações vulneráveis |
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intensificar a nossa produção alimentar |
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eliminar as restrições ao comércio alimentar e a promover o multilateralismo |
Reforço da segurança alimentar a nível mundial
- 8 mil milhões de EUR investidos pela UE para a segurança alimentar a nível mundial (2020-2024)
- Mais de 70 países serão apoiados para aumentar a resiliência dos seus sistemas alimentares
Impacto global da redução da produção vegetal
A redução da produção vegetal e das exportações da Rússia e da Ucrânia acarreta riscos significativos tanto para a disponibilidade de alimentos como para a acessibilidade dos preços na vizinhança da UE no Norte de África e no Médio Oriente, mas também na Ásia e na África Subsariana. Isto diz respeito, em especial, ao trigo, que é um alimento de base essencial.
A Comissão está empenhada em tomar todas as medidas necessárias para garantir que a UE, enquanto exportador líquido de produtos alimentares e principal produtor agroalimentar, contribua para a segurança alimentar mundial. A UE é um dos principais prestadores de ajuda humanitária e ao desenvolvimento em matéria de produtos e sistemas alimentares.
É provável que as necessidades humanitárias e os custos aumentem e isso implicaria uma pressão adicional sobre a ajuda humanitária. Desde 2015, a UE despendeu um mínimo de 350 milhões de EUR por ano em ajuda alimentar humanitária. Entre 2020 e 2024, a UE investirá 8 mil milhões de EUR para a segurança alimentar em todo o mundo. No período de 2021-27, a UE apoiará os sistemas alimentares em cerca de 70 países parceiros.
- Em 6 de abril, a UE e os Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar mais de mil milhões de EUR para dar resposta ao problema da segurança alimentar no Sael.
- Em 26 de abril, a UE e os Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar 633 milhões de EUR para prestar apoio urgente e reforçar a resiliência e os sistemas alimentares no Corno de África.
- Em 14 de novembro, a Comissão anunciou um novo pacote de ajuda humanitária no valor de 210 milhões de EUR para os 15 países mais afetados pelos efeitos devastadores do aumento da insegurança alimentar.
No que diz respeito à região da vizinhança meridional, a UE adotou um pacote de apoio de 225 milhões de EUR para atenuar os efeitos de potenciais crises alimentares emergentes devido à elevada dependência das importações de alimentos, que foram perturbadas pela guerra.
Além disso, a UE continuará a defender firmemente a necessidade de evitar restrições e proibições à exportação de alimentos, bem como de garantir o bom funcionamento do mercado único.
A profunda crise que estamos a atravessar confirma a necessidade de acelerar a transição do sistema alimentar para a sustentabilidade e a resiliência a nível mundial, a fim de melhor nos podermos preparar para futuras crises. No seguimento da Cimeira das Nações Unidas de 2021 sobre Sistemas Alimentares, a Comissão está a participar em oito alianças mundiais que visam transformar o sistema alimentar e promover a resiliência e o crescimento sustentável da produtividade.
Apoio à Ucrânia
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A UE está a trabalhar arduamente para que os cereais que se encontram bloqueados na Ucrânia cheguem aos mercados mundiais. Deste modo, os ucranianos teriam acesso a receitas de que tanto precisam e o Programa Alimentar Mundial receberia recursos alimentares de que urgentemente necessita.
A UE está a estabelecer corredores solidários e a financiar diferentes modos de transporte, para que os cereais da Ucrânia possam chegar aos países mais vulneráveis do mundo. |
- Corredores Solidários da UE são os principais corredores para as exportações agrícolas da Ucrânia
- 15 milhões de toneladas de produtos agrícolas exportados pela Ucrânia graças aos corredores solidários da UE
- Mil milhões de EUR investidos pela Comissão Europeia e pelos seus parceiros para manter e aumentar as capacidades dos corredores
Além disso, a UE está a aumentar a sua produção própria a fim de aliviar a pressão sobre os mercados alimentares mundiais e está a cooperar com o Programa Alimentar Mundial para que as existências disponíveis e produtos adicionais possam chegar aos países vulneráveis a preços acessíveis.
A Comissão está igualmente a ajudar a Ucrânia a desenvolver e aplicar uma estratégia de segurança alimentar a curto e médio prazo, para garantir, sempre que possível, que os apoios cheguem às explorações agrícolas e que os meios de transporte e instalações de armazenamento sejam preservados a fim de que o país possa alimentar os seus cidadãos e, a prazo, recuperar o controlo sobre os seus mercados de exportação.
Solidariedade da UE para com a Ucrânia
Apoio aos agricultores da UE
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Serão distribuídos 500 milhões de EUR em dotações nacionais para apoiar diretamente os agricultores mais afetados pelo aumento dos custos dos fatores de produção e pelo encerramento dos mercados de exportação. Os países da UE podem complementar este apoio até 200 % com fundos nacionais.
Para fazer face às dificuldades de liquidez atuais dos agricultores, os países da UE serão autorizados a pagar antecipadamente níveis mais elevados de pagamentos diretos da PAC. |
Até à data, a Comissão:
- concedeu uma derrogação excecional e temporária para permitir o cultivo de terrenos que tinham sido retirados da produção na UE, mantendo simultaneamente todos os pagamentos por ecologização atribuídos aos agricultores
- propôs um novo quadro temporário de crise, que abrangerá igualmente os agricultores, os produtores de fertilizantes e o setor das pescas
A Comissão irá igualmente introduzir medidas de reforço da rede de segurança do mercado para apoiar o mercado da carne de suíno, tendo em conta a situação particularmente difícil em que se encontra este setor.
Apoio aos consumidores da UE
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As medidas destinadas a melhorar a oferta de produtos alimentares ajudarão a aliviar a pressão sobre os preços.
Os Estados-Membros da UE poderão igualmente reduzir as taxas do imposto sobre o valor acrescentado e encorajar os operadores económicos a conter os preços de retalho. |
Além disso, os Estados-Membros podem recorrer a fundos da UE, nomeadamente o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) que apoia as medidas adotadas pelos Estados-Membros para fornecer alimentos e/ou assistência material de base às pessoas mais carenciadas.
Resiliência e sustentabilidade dos nossos sistemas alimentares
É, mais do que nunca, necessário aumentar a resiliência tornando a agricultura europeia menos dependente da energia, das importações de produtos que exigem uma utilização intensiva de energia e das importações de alimentos para animais. Para aumentar a resiliência é necessário diversificar as fontes de importação e os mercados através de uma política comercial multilateral e bilateral sólida.