A União Europeia está a tomar medidas para garantir o restabelecimento da segurança alimentar mundial através da cooperação internacional. Está também a mobilizar ajuda humanitária e a prestar apoio aos agricultores mais afetados.
A UE intensificará o seu apoio aos países de África, das Caraíbas e do Pacífico
Em 21 de junho, a Comissão Europeia adotou uma proposta que visa mobilizar 600 milhões de EUR das reservas do Fundo Europeu de Desenvolvimento para fazer face à atual crise de segurança alimentar, agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Estes fundos ajudarão os países de África, das Caraíbas e do Pacífico a lidar com a grave situação em que se encontram através do financiamento da ajuda humanitária, da produção alimentar sustentável e da resiliência dos sistemas alimentares e de medidas de apoio macroeconómico.
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«A invasão da Ucrânia pela Rússia tem repercussões em todo o mundo. Estão em jogo as vidas e os meios de subsistência de milhões de pessoas em todo o mundo, que não sabem se amanhã vão ser capazes de alimentar os seus filhos ou de aquecer as suas casas.» |
A agressão da Rússia está a impulsionar a crise alimentar a nível mundial
A invasão da Ucrânia pela Rússia teve um impacto imediato na segurança alimentar de milhões de pessoas em todo o mundo. Os custos ao longo de toda a cadeia de abastecimento alimentar aumentaram. Além disso, o aumento dos custos da energia e dos fertilizantes desestabilizou os mercados agrícolas e os fluxos comerciais com origem e destino na Ucrânia e na Rússia estão fortemente comprometidos.
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A Ucrânia é responsável por mais de metade do abastecimento de trigo do Programa Alimentar Mundial. Os bombardeamentos e o fogo de artilharia impossibilitam que os agricultores ucranianos cultivem os terrenos. |
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A Rússia está a atacar e a destruir deliberadamente as máquinas agrícolas, as existências de alimentos e as capacidades de transformação e transporte na Ucrânia. |
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A Rússia está a restringir as suas exportações de alimentos e a bloquear centenas de navios no mar Negro carregados com trigo. |
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As sanções impostas pela UE à Rússia e à Bielorrússia não visam o setor agrícola. A compra, a importação e o transporte de produtos agrícolas e alimentares estão isentos da proibição imposta aos navios com pavilhão russo. |
Ações da UE
A UE, enquanto parceiro fiável e de longa data de países em todo o mundo, está a trabalhar para garantir a segurança alimentar mundial e construir sistemas alimentares resilientes.
A disponibilidade de alimentos não está atualmente em causa na UE, uma vez que o continente é, em grande medida, autossuficiente no que respeita a muitos produtos agrícolas. No entanto, o nosso setor agrícola é um importador líquido de produtos específicos, como por exemplo alimentos para animais ricos em proteínas. Esta vulnerabilidade, juntamente com o elevado custo dos fatores de produção, como os fertilizantes e a energia fóssil, está a ameaçar os níveis de produção dos agricultores e poderá provocar uma subida os preços dos produtos alimentares.
A Comissão Europeia propõe uma série de ações a curto e médio prazo para reforçar a segurança alimentar a nível mundial e apoiar os agricultores e os consumidores da UE na sequência do aumento dos preços dos alimentos e dos custos dos fatores de produção.
Estamos a:
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contribuir para que os cereais possam ser exportados da Ucrânia |
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apoiar as populações vulneráveis |
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intensificar a nossa produção alimentar |
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eliminar as restrições ao comércio alimentar e a promover o multilateralismo |
Reforço da segurança alimentar a nível mundial
- 2,5 mil milhões de EUR para a cooperação internacional com objetivos nutricionais (2021-2024)
- Mais de 70 países serão apoiados para aumentar a resiliência dos seus sistemas alimentares
Impacto global da redução da produção vegetal
A redução da produção vegetal e das exportações da Rússia e da Ucrânia acarreta riscos significativos tanto para a disponibilidade de alimentos como para a acessibilidade dos preços na vizinhança da UE no Norte de África e no Médio Oriente, mas também na Ásia e na África Subsariana. Isto diz respeito, em especial, ao trigo, que é um alimento de base essencial.
A Comissão está empenhada em tomar todas as medidas necessárias para garantir que a UE, enquanto exportador líquido de produtos alimentares e principal produtor agroalimentar, contribua para a segurança alimentar mundial. A UE é um dos principais prestadores de ajuda humanitária e ao desenvolvimento em matéria de produtos e sistemas alimentares.
É provável que as necessidades humanitárias e os custos aumentem e isso implicaria uma pressão adicional sobre a ajuda humanitária. Desde 2015, a UE destinou à ajuda alimentar humanitária, pelo menos, 350 milhões de EUR por ano e, para o período 2021-2024, comprometeu-se a contribuir para a cooperação internacional com objetivos nutricionais com um montante adicional de 2,5 mil milhões de EUR (1,4 mil milhões de EUR de ajuda ao desenvolvimento e 1,1 mil milhões de EUR de ajuda humanitária). No período de 2021-27, a UE apoiará os sistemas alimentares em cerca de 70 países parceiros.
- Em 6 de abril, a UE e os Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar mais de mil milhões de EUR para dar resposta ao problema da segurança alimentar no Sael.
- Em 26 de abril, a UE e os Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar 633 milhões de EUR para prestar apoio urgente e reforçar a resiliência e os sistemas alimentares no Corno de África.
No que diz respeito à região da vizinhança meridional, a UE adotou um pacote de apoio de 225 milhões de EUR para atenuar os efeitos de potenciais crises alimentares emergentes devido à elevada dependência das importações de alimentos, que foram perturbadas pela guerra.
Além disso, a UE continuará a defender firmemente a necessidade de evitar restrições e proibições à exportação de alimentos, bem como de garantir o bom funcionamento do mercado único.
A profunda crise que estamos a atravessar confirma a necessidade de acelerar a transição do sistema alimentar para a sustentabilidade e a resiliência a nível mundial, a fim de melhor nos podermos preparar para futuras crises. No seguimento da Cimeira das Nações Unidas de 2021 sobre Sistemas Alimentares, a Comissão está a participar em oito alianças mundiais que visam transformar o sistema alimentar e promover a resiliência e o crescimento sustentável da produtividade.
Apoio à Ucrânia
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A UE está a trabalhar arduamente para que os cereais que se encontram bloqueados na Ucrânia cheguem aos mercados mundiais. Deste modo, os ucranianos teriam acesso a receitas de que tanto precisam e o Programa Alimentar Mundial receberia recursos alimentares de que urgentemente necessita.
A UE está a estabelecer corredores solidários e a financiar diferentes modos de transporte, para que os cereais da Ucrânia possam chegar aos países mais vulneráveis do mundo. |
Além disso, a UE está a aumentar a sua produção própria a fim de aliviar a pressão sobre os mercados alimentares mundiais e está a cooperar com o Programa Alimentar Mundial para que as existências disponíveis e produtos adicionais possam chegar aos países vulneráveis a preços acessíveis.
A Comissão está igualmente a ajudar a Ucrânia a desenvolver e aplicar uma estratégia de segurança alimentar a curto e médio prazo, para garantir, sempre que possível, que os apoios cheguem às explorações agrícolas e que os meios de transporte e instalações de armazenamento sejam preservados a fim de que o país possa alimentar os seus cidadãos e, a prazo, recuperar o controlo sobre os seus mercados de exportação.
Solidariedade da UE com a Ucrânia
Apoio aos agricultores da UE
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Serão distribuídos 500 milhões de EUR em dotações nacionais para apoiar diretamente os agricultores mais afetados pelo aumento dos custos dos fatores de produção e pelo encerramento dos mercados de exportação. Os países da UE podem complementar este apoio até 200 % com fundos nacionais.
Para fazer face às dificuldades de liquidez atuais dos agricultores, os países da UE serão autorizados a pagar antecipadamente níveis mais elevados de pagamentos diretos da PAC. |
Até à data, a Comissão:
- concedeu uma derrogação excecional e temporária para permitir o cultivo de terrenos que tinham sido retirados da produção na UE, mantendo simultaneamente todos os pagamentos por ecologização atribuídos aos agricultores
- propôs um novo quadro temporário de crise, que abrangerá igualmente os agricultores, os produtores de fertilizantes e o setor das pescas
A Comissão irá igualmente introduzir medidas de reforço da rede de segurança do mercado para apoiar o mercado da carne de suíno, tendo em conta a situação particularmente difícil em que se encontra este setor.
Apoio aos consumidores da UE
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As medidas destinadas a melhorar a oferta de produtos alimentares ajudarão a aliviar a pressão sobre os preços.
Os Estados-Membros da UE poderão igualmente reduzir as taxas do imposto sobre o valor acrescentado e encorajar os operadores económicos a conter os preços de retalho. |
Além disso, os Estados-Membros podem recorrer a fundos da UE, nomeadamente o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) que apoia as medidas adotadas pelos Estados-Membros para fornecer alimentos e/ou assistência material de base às pessoas mais carenciadas.
Resiliência e sustentabilidade dos nossos sistemas alimentares
É, mais do que nunca, necessário aumentar a resiliência tornando a agricultura europeia menos dependente da energia, das importações de produtos que exigem uma utilização intensiva de energia e das importações de alimentos para animais. Para aumentar a resiliência é necessário diversificar as fontes de importação e os mercados através de uma política comercial multilateral e bilateral sólida.
Cronologia
- 21 de junho de 2022
A Comissão Europeia propôs a mobilização de 600 milhões de EUR das reservas do Fundo Europeu de Desenvolvimento para ajudar os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) a fazer face à grave situação em que se encontram através da ajuda humanitária (150 milhões de EUR), do apoio à produção sustentável e à resiliência dos sistemas alimentares (350 milhões de EUR) e do apoio macroeconómico (100 milhões de EUR).
- 26 de abril de 2022
A UE e os Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar 633 milhões de EUR para prestar apoio urgente e reforçar a resiliência e os sistemas alimentares no Corno de África.
- 6 de abril de 2022
A UE e os Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar mais de mil milhões de EUR para dar resposta ao problema da segurança alimentar no Sael.