Domínios de intervenção

  • Estratégia da UE para a União da Segurança

    Colaborar com os Estados-Membros e as agências da UE para dar uma resposta eficaz ao terrorismo e à radicalização, à criminalidade organizada e às ciberameaças.

  • Cooperação judiciária

    Colaborar sobre questões penais num clima de confiança mútua para lutar contra o tráfico de seres humanos, o contrabando e a corrupção. Criar um espaço europeu de justiça através da articulação dos diferentes sistemas jurídicos nacionais da UE, facilitando a vida dos cidadãos e das empresas.

  • Direitos fundamentais

    Proteger o Estado de Direito e os direitos fundamentais concluindo o processo de adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e assegurando que todas as propostas da Comissão respeitam a Carta Europeia dos Direitos Humanos. A diretiva relativa à luta contra a discriminação combate a discriminação e promove a igualdade entre homens e mulheres.

  • Proteção dos consumidores

    Proteger e dar aos consumidores os meios necessários para se defenderem, proporcionando-lhes maior segurança no tocante a bens, serviços e alimentos; melhorar a informação dos consumidores; melhorar o cumprimento da legislação em matéria de defesa do consumidor e adaptar o direito dos consumidores à era digital.

  • Novo pacto em matéria de migração e asilo

    Uma nova abordagem em matéria de migração na Europa

  • Estatísticas sobre os fluxos migratórios para a Europa

    Dados estatísticos sobre os fluxos migratórios, os refugiados e os requerentes de asilo na União Europeia.

  • Estado de Direito

    Rule of law guarantees fundamental rights and values, allows the application of EU law, and supports an investment-friendly business environment.