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Policy areas

  • União da Segurança

    União da Segurança

    A Agenda Europeia da Segurança visa permitir à UE responder de forma mais forte, mais bem coordenada e abrangente ao terrorismo e à cibercriminalidade.

  • Cooperação judiciária

    Cooperação judiciária

    Colaborar sobre questões penais num clima de confiança mútua para lutar contra o tráfico de seres humanos, o contrabando e a corrupção. Criar um espaço europeu de justiça através da articulação dos diferentes sistemas jurídicos nacionais da UE, facilitando a vida dos cidadãos e das empresas.

  • Direitos fundamentais

    Direitos fundamentais

    Proteger o Estado de Direito e os direitos fundamentais concluindo o processo de adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e assegurando que todas as propostas da Comissão respeitam a Carta Europeia dos Direitos Humanos. A diretiva relativa à luta contra a discriminação combate a discriminação e promove a igualdade entre homens e mulheres.

  • Proteção dos consumidores

    Proteção dos consumidores

    Proteger e dar aos consumidores os meios necessários para se defenderem, proporcionando-lhes maior segurança no tocante a bens, serviços e alimentos; melhorar a informação dos consumidores; melhorar o cumprimento da legislação em matéria de defesa do consumidor e adaptar o direito dos consumidores à era digital.

  • Migração

    Migração

    Rumo a uma Agenda Europeia da Migração