Domínios de intervenção

União Europeia da Saúde

A Comissão Europeia está a construir uma União Europeia da Saúde, no quadro da qual todos os países da UE possam responder em conjunto a crises sanitárias e os pacientes recebam o melhor tratamento para doenças como o cancro.

União Europeia da Segurança

Colaborar com os países e as agências da UE com vista a uma resposta eficaz ao terrorismo e à radicalização, à criminalidade organizada e às ciberameaças.

Novo pacto em matéria de migração e asilo

Uma nova abordagem em matéria de migração na Europa

Estatísticas sobre os fluxos migratórios para a Europa

Dados estatísticos sobre os fluxos migratórios, os refugiados e os requerentes de asilo na União Europeia.

Cooperação judiciária

Colaborar sobre questões penais num clima de confiança mútua para lutar contra o tráfico de seres humanos, o contrabando e a corrupção. Criar um espaço europeu de justiça através da articulação dos diferentes sistemas jurídicos nacionais da UE, facilitando a vida dos cidadãos e das empresas.

Direitos fundamentais

Proteger o Estado de Direito e os direitos fundamentais concluindo o processo de adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem e assegurando que todas as propostas da Comissão respeitam a Carta Europeia dos Direitos Humanos. A diretiva relativa à luta contra a discriminação combate a discriminação e promove a igualdade entre homens e mulheres.

Proteção dos consumidores

Proteger e dar aos consumidores os meios necessários para se defenderem, proporcionando-lhes maior segurança no tocante a bens, serviços e alimentos; melhorar a informação dos consumidores; melhorar o cumprimento da legislação em matéria de defesa do consumidor e adaptar o direito dos consumidores à era digital.

Estado de Direito

Rule of law guarantees fundamental rights and values, allows the application of EU law, and supports an investment-friendly business environment.