A Comissão Europeia está a construir uma União Europeia da Saúde forte, no quadro da qual todos os países da UE possam preparar-se e responder em conjunto a crises sanitárias, o abastecimento de produtos médicos acessíveis e inovadores esteja assegurado e os países trabalhem em conjunto para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento de doenças como o cancro. A União Europeia da Saúde

  • protegerá melhor a saúde dos nossos cidadãos
  • dotará a UE e os seus Estados-Membros de melhores meios para prevenir e lidar com pandemias futuras
  • melhorará a resiliência dos sistemas de saúde da Europa 

Ensinamentos da pandemia de coronavírus

A pandemia mostra a importância da coordenação entre os países europeus. Para reforçar a nossa preparação para as crises e a gestão das ameaças transfronteiriças para a saúde, a Comissão propõe:

  • a declaração de situações de emergência a nível da UE para garantir a adoção de medidas da UE
  • a tomada de decisões em matéria de gestão dos riscos a nível da UE
  • a harmonização dos planos de preparação da UE, nacionais e regionais
  • a realização de auditorias e testes de resistência regulares aos planos de preparação
  • a monitorização do abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos e a atenuação de situações de escassez.

Reforço das nossas agências médicas e científicas

Uma melhor preparação e resposta comuns dependerá de um maior contributo das agências da UE com as competências técnicas necessárias para apoiar a preparação e a resposta comuns. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC):

  • monitorizará os surtos de doenças infecciosas com base em normas e definições comuns
  • melhorará a análise dos riscos, a modelização e avaliação das capacidades de cuidados de saúde para tratamentos especializados
  • emitirá recomendações sobre medidas de resposta
  • mobilizará e destacará um grupo de trabalho da UE para a saúde, para ajudar a reagir a nível local nos Estados-Membros

O papel da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) na gestão de crises será:

  • monitorizar e atenuar a escassez de medicamentos e dispositivos médicos
  • coordenar e aconselhar sobre medicamentos com potencial para tratar, prevenir ou diagnosticar doenças que causam crises
  • coordenar estudos e ensaios clínicos para monitorizar a eficácia e a segurança das vacinas

A Comissão lançou igualmente um debate sobre uma nova autoridade que trabalhará no domínio da preparação e resposta para as emergências sanitárias da UE. Uma nova autoridade assim apoiaria a nossa capacidade de resposta às ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares transfronteiras; epidemias; doenças emergentes e gripe pandémica transfronteiras.

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