Relatórios finais e propostas

No seguimento de um percurso excecional de debates, que se prolongou por um ano, de decisões e de colaborações por parte dos cidadãos de toda a Europa sobre o tipo de Europa em que gostariam de viver, a Conferência sobre o Futuro da Europa terminou oficialmente em 9 de maio de 2022 — Dia da Europa –, em Estrasburgo. Nesse dia, os copresidentes do Conselho Executivo da Conferência entregaram um relatório final com as 49 propostas aos presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.  

Essas propostas abrangiam nove temas: alterações climáticas e ambiente; saúde; uma economia mais forte, justiça social e emprego; a UE no mundo; valores e direitos, Estado de direito, segurança; transformação digital; democracia europeia; migração; educação, cultura, juventude e desporto. Incluíam objetivos gerais e mais de 300 medidas concretas, estando agora as três instituições a estudar a forma de lhes dar um seguimento eficaz, cada uma no âmbito das suas competências e em conformidade com os Tratados.

Seguimento dado pela Comissão aos resultados da Conferência

Em 17 de junho, a Comissão publicou uma comunicação que apresenta uma avaliação pormenorizada do que é necessário para dar seguimento às propostas da Conferência, dando uma panorâmica das próximas etapas, definindo a melhor forma de aprender com a Conferência e de integrar a democracia participativa na elaboração das políticas e da legislação da União Europeia. Por exemplo, com base no êxito dos painéis de cidadãos europeus, a Comissão permitirá a estes painéis deliberar e formular recomendações antes de determinadas propostas fundamentais, como parte da sua elaboração mais ampla de políticas e em consonância com os princípios da iniciativa «Legislar Melhor».

O primeiro conjunto de novas propostas será anunciado no discurso da presidente Ursula von der Leyen sobre o estado da União, em setembro de 2022, bem como na carta de intenções que o acompanha. Estas propostas serão incluídas no programa de trabalho da Comissão para 2023 e depois.

Para manter informados os cidadãos que participaram na Conferência e manter a dinâmica, será organizado um evento de retorno de informação no outono de 2022. Este evento seria o momento de comunicar e explicar a forma como as três instituições da UE estão a dar seguimento às propostas e de fazer um balanço no que toca aos progressos realizados nessa fase do processo.

Sobre a Conferência

       President von der Leyen
Transmitiram-nos o vosso desejo de construir um futuro melhor, concretizando as promessas mais duradouras do passado. Promessas de paz e prosperidade, equidade e progresso; de uma Europa social e sustentável, solidária e audaz. Disseram-nos qual o caminho que gostariam que essa Europa seguisse. Cabe-nos agora concretizar essas aspirações da forma mais rápida, utilizando até ao último limite os poderes que nos são conferidos pelos Tratados ou, se necessário, modificando-os.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia

Parte do compromisso da presidente Ursula von der Leyen foi dar mais voz aos europeus sobre a ação da UE e a forma como esta trabalha para eles. Todos os europeus puderam participar, independentemente de quem eram e onde quer que se encontrassem.

A Conferência teve por objetivos refletir a nossa diversidade e levar a Europa para lá das suas capitais, chegando a todos os cantos da UE e reforçando a ligação entre os europeus e as instituições que os servem. Fê-lo através de uma multiplicidade de eventos da e debates organizados no âmbito da Conferência, em toda a UE, bem como através de uma plataforma digital interativa multilingue. O resultado foi um êxito. Em maio de 2022, a plataforma tinha recebido cerca de 5 milhões de visitantes únicos e mais de 50 000 participantes ativos tinham tomado parte em 18 000 debates e mais de 6 500 eventos registados.  

Os jovens, em particular, foram incentivados a participar e a partilhar as suas ideias. As autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, bem como a sociedade civil e outras organizações, podem também organizar eventos para envolver o maior número possível de pessoas.

Vídeos

A Conferência em resumo

Experiência dos membros do painel europeu

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Tuítes da Comissão Europeia

 

Documentos

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Ficha informativa