A transição para uma economia sustentável e com impacto neutro no clima vai exigir investimentos substanciais em toda a Europa. Contudo, a concentração de indústrias extrativas (hulha, lenhite, turfa ou xisto betuminoso) e da correspondente produção de energia, bem como as indústrias com utilização intensiva de carbono (por exemplo, cimento, aço, alumínio, fertilizantes ou produção de papel) constituem um problema significativo para os territórios que dependem fortemente de tais atividades. Estes territórios terão de reestruturar e/ou diversificar a sua economia, manter a coesão social e formar e requalificar os trabalhadores afetados e aos jovens para os preparar para futuros empregos.

Para fazer face aos problemas específicos destas regiões, a Comissão introduziu um Mecanismo para uma Transição Justa, que presta apoio específico a estes territórios.

Sobre a Plataforma para uma Transição Justa

A Plataforma para uma Transição Justa visa ajudar os países e as regiões da UE a desbloquear o apoio disponível através do Mecanismo para uma Transição Justa. Esta plataforma proporcionará um ponto de acesso único de apoio e informação relacionados com a transição justa. Todos os conhecimentos e informações relevantes de que as autoridades e os beneficiários necessitam serão partilhados na plataforma, incluindo oportunidades de financiamento, atualizações regulamentares pertinentes ou iniciativas setoriais específicas.

A plataforma oferecerá, nomeadamente, apoio técnico e consultivo às partes interessadas envolvidas em atividades relacionadas com o Mecanismo para uma Transição Justa. A Plataforma para uma Transição Justa irá desenvolver e expandir o trabalho da atual Iniciativa para as regiões carboníferas em transição, que já apoia as regiões produtoras de combustíveis fósseis em toda a UE na realização de uma transição justa através de assistência personalizada e orientada para as necessidades, e de reforço de capacidades.

Uma parte central do Mecanismo para uma Transição Justa será a produção de planos territoriais de transição justa pelos países da UE. Estes planos descreverão os desafios sociais, económicos e ambientais decorrentes da eliminação progressiva das atividades relacionadas com os combustíveis fósseis ou da descarbonização dos processos ou produtos com utilização intensiva de gases com efeito de estufa. Os planos esboçarão também um o processo de transição até 2030, incluindo as necessidades de desenvolvimento, requalificação e reabilitação ambiental, além de indicarem um calendário e o conjunto de operações e mecanismos de governação a estabelecer para cumprir os objetivos. A DG REFORM prestará apoio ao desenvolvimento destes planos.

Os Estados-Membros terão de garantir que os planos são coerentes com os seus planos nacionais em matéria de energia e clima. O modelo para os planos territoriais de transição justa consta do anexo II da proposta de regulamento que institui o Fundo para uma Transição Justa.

Mon-Fri 29-03 Jun-Jul

Launch of the Just Transition Platform : Coal Regions in transition Virtual Week and Carbon Intensive Regions seminar

Bases de dados de projetos e de peritos

A Plataforma para uma Transição Justa também disponibilizará bases de dados de projetos e de peritos para levar às partes interessadas os conhecimentos, avaliações e exemplos de projetos relevantes e criar, assim, uma rede de peritos para o intercâmbio de informações e boas práticas entre os países, as regiões, as agências e as partes interessadas da UE.

Centro de informação e contactos

Está disponível assistência direta através de um formulário eletrónico.

Documentos

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