frans timmermans photo
«Temos de demonstrar solidariedade com as regiões mais afetadas da Europa, como as regiões carboníferas e outras, para garantir que o Pacto Ecológico recebe o total apoio de todos e tem, assim, uma oportunidade de se tornar realidade.

Frans Timmermans, Vice-Presidente o Executivo da Comissão Europeia

O Mecanismo para uma Transição Justa é uma ferramenta essencial para garantir que a transição para uma economia com impacto neutro no clima se faça de modo justo e sem deixar ninguém para trás. O Mecanismo presta apoio para ajudar a mobilizar pelo menos €100 mil milhões entre 2021 e 2027 nas regiões mais tocadas para aliviar o impacto socioeconómico da transição.

Financiamento

O Mecanismo para uma Transição Justa responde aos efeitos económicos e sociais da transição, centrando-se nas regiões, indústrias e trabalhadores que maiores desafios enfrentam, e mobilizando pelo menos €100 mil milhões, através de:

Três pilares

Como podem os países da UE ter acesso?

Plataforma para uma Transição Justa ajuda os países e as regiões da UE a fazer a transição justa. A plataforma consiste num ponto de acesso e num serviço de ajuda únicos, que prestam apoio técnico e consultoria gerais. As autoridades e os beneficiários podem ter acesso para saber tudo o que precisam sobre os fundos, incluindo oportunidades, atualizações jurídicas relevantes ou iniciativas específicas a determinados setores.

Os Planos Territoriais para uma Transição Justa definem os territórios onde o Fundo para uma Transição Justa será usado. A identificação desses territórios será realizada em diálogo com a Comissão. Esses planos identificam os desafios de cada território, bem como as necessidades e os objetivos de desenvolvimento que devem ser alcançados até 2030. Identificam os tipos de operações possíveis e especificam os mecanismos de governação. A aprovação dos Planos Territoriais para uma Transição Justa dá início ao processo de financiamento a título dos outros dois pilares do Mecanismo para uma Transição Justa.

Para quaisquer questões sobre o Mecanismo, o Fundo ou a Plataforma para uma Transição Justa, preencha aficha de contacto.

Aceder à Plataforma

Quem beneficiará?

Todos os Estados-Membros poderão beneficiar desse apoio, centrado nas regiões com utilização intensiva de emissões carbónicas ou onde existem mais trabalhadores no setor dos combustíveis fósseis. Os Estados-Membros podem aceder preparando Planos Territoriais para uma Transição Justa até 2030 que identifiquem os territórios que devem receber o maior apoio. Esses planos também devem referir modos de enfrentar os desafios sociais, económicos e ambientais.

head icon As pessoas e os cidadãos mais vulneráveis à transição
serão protegidos pelo Mecanismo para uma Transição Justa através de
  • oportunidades de emprego facilitadas em novos setores e nos setores em transição
  • oportunidades de requalificação profissional
  • mais habitação eficiente em energia
  • investimento para lutar contra a pobreza energética
  • acesso facilitado a energia limpa, barata e segura
icon As empresas e os setores das indústrias com utilização intensiva de carbono
serão protegidos pelo Mecanismo para uma Transição Justa através de
  • apoio dado à transição para tecnologias hipocarbónicas e à diversificação económica baseada em investimentos e empregos resilientes às alterações climáticas
  • à criação de condições atrativas para os investidores públicos e privados
  • acesso facilitado aos empréstimos e ao apoio financeiro
  • investimento na criação de novas empresas, PME e empresas em fase de arranque
  • investimento em atividades de investigação e inovação
icon globe Os Estados-Membros e as regiões muito dependentes dos combustíveis fósseis e das indústrias com utilização intensiva de emissões carbónicas
serão protegidos pelo Mecanismo para uma Transição Justa através de
  • apoio dado à transição para tecnologias hipocarbónicas e atividades resilientes às alterações climáticas
  • criação de novos empregos na economia verde
  • investimento em transportes públicos e sustentáveis
  • Prestação de assistência técnica
  • investimento em fontes de energia renováveis
  • melhoria da conetividade digital
  • concessão de empréstimos a preços acessíveis às autoridades públicas locais
  • melhoria da infraestrutura energética, do aquecimento urbano e das redes de transporte.