Introdução
A tecnologia digital está a transformar a vida das pessoas. A estratégia digital da UE pretende fazer com que esta transformação traga benefícios tanto para as pessoas como para as empresas e contribua, simultaneamente, para que a UE possa alcançar o seu objetivo de uma Europa com um impacto neutro no clima até 2050.
A Comissão está determinada a fazer desta década a «Década Digital» da Europa. A Europa deve agora consolidar a sua soberania digital e estabelecer normas com uma ênfase clara nos dados, na tecnologia e nas infraestruturas – em vez de seguir as normas dos outros.
Ações
Atualidade
Background
Desde 2014, a Comissão tomou uma série de medidas tendo em vista facilitar o desenvolvimento de uma economia que saiba explorar o potencial dos dados, tendo nomeadamente adotado:
- o Regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais
- o Regulamento Cibersegurança
- a Diretiva Dados Abertos
- o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Em 2018, a Comissão apresentou, pela primeira vez, uma estratégia para a inteligência artificial (IA) e chegou a acordo quanto a um plano coordenado com os Estados-Membros. O Grupo de Peritos de Alto Nível em Inteligência Artificial apresentou, em abril de 2019, as suas orientações éticas para uma IA de confiança. Esta iniciativa foi desenvolvida no quadro relativo à IA apresentado em 19 de fevereiro de 2020.
Nas suas orientações políticas, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, salientou que a Europa deve liderar a transição para um planeta saudável e para uma nova era digital. Nesse contexto, lançou, durante os primeiros 100 dias do seu mandato, um debate sobre uma inteligência artificial assente em princípios éticos e a utilização de grandes volumes de dados (megadados) para criar riqueza, tanto para as sociedades como para as empresas.