Introdução
A tecnologia digital está a transformar a vida das pessoas. A estratégia digital da UE pretende fazer com que esta transformação traga benefícios tanto para as pessoas como para as empresas e contribua simultaneamente para que a UE possa alcançar o seu objetivo de uma Europa com um impacto neutro no clima até 2050.
A Comissão está determinada em fazer desta década a «Década Digital» da Europa. A Europa deve consolidar a sua soberania digital e estabelecer normas, em vez de se limitar a respeitar as normas dos outros, centrando-se claramente nos dados, na tecnologia e nas infraestruturas.
Destaques
Acordo político alcançado sobre o Regulamento Serviços Digitais
23 de abril de 2022 - O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE chegaram a um acordo político sobre o Regulamento Serviços Digitais (RSD), uma proposta apresentada pela Comissão em dezembro de 2020. O RSD estabelece um novo padrão sem precedentes em matéria de responsabilidade das plataformas em linha, protegendo melhor os utilizadores da Internet e os seus direitos fundamentais. Assim que as novas regras sejam formalmente adotadas, o RSD será diretamente aplicável em toda a UE, entrando em vigor após 15 meses a contar da data de publicação ou a partir de 1 de janeiro de 2024, consoante o que ocorrer mais tarde.
Ações
Contexto
Desde 2014, a Comissão tomou uma série de medidas para facilitar o desenvolvimento de uma economia que saiba tirar partido dos dados, tendo nomeadamente adotado
- o Regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais
- o Regulamento Cibersegurança
- a Diretiva Dados Abertos
- o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Em 2018, a Comissão apresentou, pela primeira vez, uma estratégia para a inteligência artificial (IA) e chegou a acordo quanto a um plano coordenado com os Estados-Membros. Em abril de 2019, o Grupo de Peritos de Alto Nível em Inteligência Artificial apresentou as suas orientações éticas para uma IA de confiança, que se basearam no quadro relativo à IA apresentado em 19 de fevereiro de 2020.
Nas suas orientações políticas, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, salientou que a Europa deve liderar a transição para um planeta saudável e para um novo mundo digital. Neste contexto, durante os primeiros 100 dias do seu mandato, lançou um debate sobre uma inteligência artificial assente em princípios éticos e a utilização de grandes volumes de dados (megadados) para criar riqueza tanto para as sociedades como para as empresas.