A UE e a IA

A person shaking a robot's hand A inteligência artificial (IA) pode ajudar a encontrar soluções para muitos dos problemas da sociedade. Mas, para isso, a tecnologia deve ser de elevada qualidade e os utilizadores devem poder ter confiança na forma como é desenvolvida e utilizada. A adoção de um quadro estratégico da UE assente nos valores europeus dará aos cidadãos a confiança necessária para aceitarem soluções baseadas na IA e incentivará as empresas a desenvolver e a implantar este tipo de soluções.

É nesta ótica que a Comissão Europeia propôs uma série de medidas para reforçar a excelência no domínio da IA, bem como um conjunto de regras destinadas a assegurar que a tecnologia usada é digna de confiança.

O regulamento sobre uma abordagem europeia relativa à inteligência artificial e a atualização do plano coordenado para a inteligência artificial visam garantir a segurança e os direitos fundamentais das pessoas e das empresas, reforçando simultaneamente o investimento e a inovação em todos os países da UE.

Reforçar a confiança através do primeiro quadro jurídico de sempre relativo à inteligência artificial

A Comissão propõe novas regras para garantir que os sistemas de inteligência artificial utilizados na UE sejam seguros, transparentes, éticos, imparciais e sob controlo humano e que classificam tais sistemas em função do risco que lhes está inerente: 

Risco inaceitável

Será proibido tudo o que for considerado uma clara ameaça para os cidadãos europeus: desde a classificação social pelos governos aos brinquedos que utilizam a assistência vocal para incentivar comportamentos perigosos.

Risco elevado

  • Infraestruturas críticas (por exemplo, transportes) que possam pôr em risco a vida e a saúde dos cidadãos
  • Ensino e formação profissionais (por exemplo, classificação de exames) que possam determinar o acesso ao ensino ou a carreira profissional de alguém
  • Componentes de segurança dos produtos (por exemplo, aplicação de IA em cirurgia assistida por robôs)
  • Emprego, gestão dos trabalhadores e acesso ao trabalho por conta própria (por exemplo, software de triagem de currículos no âmbito de processos de recrutamento)
  • Serviços públicos e privados essenciais (por exemplo, pontuação de crédito que negue aos cidadãos a possibilidade de obterem um empréstimo)
  • Medidas repressivas para aplicação da lei que possam interferir com os direitos fundamentais das pessoas (por exemplo, avaliação da fiabilidade de provas)
  • Migração, asilo e gestão dos controlos nas fronteiras (por exemplo, verificação da autenticidade de documentos de viagem)
  • Administração da justiça e processos democráticos (por exemplo, aplicação da lei a uma série concreta de factos)

Estes sistemas serão cuidadosamente avaliados antes de serem introduzidos no mercado, bem como durante todo o seu ciclo de vida.

Pyramid of AI risks

Risco limitado

Os sistemas de IA como os robôs de conversação (chatbots) estão sujeitos a obrigações mínimas de transparência, destinadas a permitir que aqueles que interagem com o conteúdo tomem decisões bem fundamentadas. O utilizador pode então decidir continuar ou deixar de utilizar a aplicação.

Risco mínimo

Livre utilização de aplicações como jogos de vídeo ou filtros de de correio eletrónico não solicitado (spam) baseados na inteligência artificial. A grande maioria dos sistemas de IA insere-se nesta categoria, em que as novas regras não intervêm, uma vez que estes sistemas representam apenas um risco mínimo ou nulo para os direitos e a segurança dos cidadãos.

 

Novas regras para os fornecedores de sistemas de IA de risco elevado

Etapa 1

AI icon

Etapa 2

AI icon conformity

Etapa 3

AI icon requirements

Etapa 4

AI icon market

 

Criação de um sistema de IA de elevado risco

O sistema tem de ser objeto de uma avaliação da conformidade e cumprir os requisitos aplicáveis em matéria de IA

No caso de alguns sistemas, intervém um organismo notificado

Registo de sistemas de IA autónomos numa base de dados da UE

É necessário assinar uma declaração de conformidade e o sistema de IA deve ostentar a marcação CE. O sistema pode ser introduzido no mercado

Se ocorrerem alterações substanciais no ciclo de vida do sistema de IA em causa, voltar à etapa 2

 

Assim que o sistema de IA estiver a ser comercializado, as autoridades são responsáveis pela fiscalização do mercado, os utilizadores asseguram uma supervisão e controlo humanos e os fornecedores dispõem de um sistema de monitorização pós-comercialização. Se for caso disso, os fornecedores e utilizadores devem notificar incidentes graves e problemas de funcionamento.

Implulsionar a excelência no domínio da IA

Em 2018, a Comissão e os países da UE deram o primeiro passo ao unir esforços através de um plano coordenado para a inteligência artificial, que ajudou a lançar as bases para as estratégias e políticas nacionais.

A atualização, em 2021, desse plano coordenado visa traduzir a estratégia na prática e inscreve-se na continuidade das prioridades a nível digital e ecológico da Comissão, bem como na resposta da Europa à pandemia causada pelo coronavírus. 

Promovendo a excelência no domínio da IA, desde os laboratórios até ao mercado, o plano coordenado apresenta uma visão que visa acelerar os investimentos neste domínio, aplicar na prática em tempo útil as estratégias relativas à IA e alinhar as políticas nesta matéria em toda a UE.

AI coordinated plan compass

Principais objetivos estratégicos:

  1. Criar condições propícias ao desenvolvimento e à adoção da IA
  2. Reforçar a liderança estratégica nos setores de elevado impacto
  3. Fazer da UE o lugar indicado para o desenvolvimento da IA
  4. Velar por que as tecnologias no domínio da IA estejam ao serviço das pessoas

No âmbito destes esforços, a Comissão tenciona criar:

  • uma parceria público-privada em matéria de inteligência artificial, dados e robótica, a fim de definir, implementar e investir num programa estratégico comum no domínio da investigação, da inovação e da implantação para a Europa
  • redes suplementares de centros de excelência no domínio da IA, para promover o intercâmbio de conhecimentos e competências, desenvolver a colaboração com a indústria e promover a diversidade e a inclusão
  • instalações que permitam testar e experimentar tecnologias de ponta em ambientes reais
  • polos de inovação digital, balcões únicos que proporcionem acesso a conhecimentos técnicos especializados e à experimentação, para que as empresas possam «testar antes de investir»
  • uma plataforma de IA a pedido que funcione como um conjunto central europeu de recursos de IA (por exemplo, competências, algoritmos, quadros de software, ferramentas de desenvolvimento) necessários para as utilizações pela indústria e pelo setor público

Projetos financiados pela UE no domínio da IA

A UE já financiou uma série de projetos no domínio da IA que oferecem soluções em todos os domínios da sociedade, desde a agricultura até aos cuidados de saúde, passando pela indústria transformadora e pelos transportes.

A saúde, o ambiente e a luta contra a desinformação são três exemplos de setores em que a utilização da tecnologia de IA tem sido particularmente benéfica.

Medical scan machine

Neuroreabilitação que assiste a recuperação dos doentes de COVID-19 em cuidados intensivos
O projeto CDACcontribuiu para o desenvolvimento e a validação clínica de tecnologias inovadoras que já foram utilizadas na reabilitação de mais de 3000 vítimas de AVC em toda a Europa.

Mais projetos financiados pela UE no domínio da saúde

A mobile phone taking pictures of a field

Sensores inteligentes para ajudar a alimentar a população mundial em crescimento
O projeto ANTARES desenvolve sensores inteligentes e tecnologias de megadados que poderão ajudar os agricultores a produzir mais alimentos de uma forma que seja sustentável para a sociedade, os rendimentos agrícolas e o ambiente.

Mais projetos financiados pela UE no domínio do ambiente

 A woman wearing a mask

Ferramentas em linha de verificação de factos e de desmontagem da desinformação
WeVerify fornece sistemas de verificação, tais como plug-in que podem ajudar os verificadores de factos, os jornalistas, os ativistas dos direitos humanos e os cidadãos a descodificar e a verificar os vídeos e as imagens em linha.

Mais projetos financiados no âmbito da luta contra a desinformação

Benefícios da inteligência artificial

A UE tem o potencial para se tornar o líder mundial em matéria de inteligência artificial segura. Ao criar um quadro regulamentar sólido, assente nos direitos humanos e nos valores fundamentais, a UE poderá desenvolver um sistema de IA que traga benefícios às pessoas, às empresas e aos governos.

 

A IA e a UE em números

  • research and innovation
    Mil milhões de eurosA Comissão prevê investir mil milhões de euros por ano em IA no âmbito dos programas Europa Digital e Horizonte Europe.
  • AI research
    20 mil milhões de eurosO objetivo consiste em atrair um investimento total superior a 20 mil milhões de euros no domínio da IA por ano na UE ao longo desta década. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência contribuirá para acelerar os investimentos e, inclusivamente, exceder este objetivo.
  • industrial and personal service robots
    > 25% de todos os robôs industriais e utilizados para serviços às pessoas são produzidos na Europa.

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