Introdução

As campanhas de promoção dos produtos agrícolas da UE destinam-se a criar novas oportunidades de mercado para os agricultores europeus e a indústria alimentar em geral e a ajudar o setor a desenvolver as suas atividades.

A regulamentação em matéria de política de promoção estabelece de que forma o financiamento da UE – que passará de 142,5 milhões de euros em 2017 para, respetivamente, 188,5 milhões e 200 milhões de euros em 2018 e 2020 – poderá ser usado para apoiar iniciativas de informação e de promoção dentro e fora da UE.

Existem dois tipos de ações de promoção:

  • ações geridas por associações profissionais ou interprofissionais europeias e cofinanciadas pela UE
  • ações geridas diretamente pela própria UE, nomeadamente iniciativas diplomáticas lançadas pela Comissão nos países não pertencentes à UE para desenvolver o comércio agroalimentar, a participação em feiras e campanhas de comunicação para promover os produtos agrícolas da UE

Programa de trabalho anual

Em 2019, a UE disponibilizará 191 milhões de euros para cofinanciamento dos programas de promoção selecionados (em 2018, esse valor foi de 179 milhões de euros).

O programa de trabalho para 2019 centra-se em campanhas destinadas a países que não pertencem à UE com maior potencial de crescimento, como o Canadá, o Japão, o México e a Coreia. A nível interno, a UE cofinanciará campanhas destinadas a promover os vários sistemas e rótulos de qualidade da UE (biológico, denominação de origem protegida – DOP, indicação geográfica protegida – IGP, especialidade tradicional garantida – ETG, produtos originários das regiões ultraperiféricas da UE).

Comunicado de imprensa da Comissão

2019

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2018

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2017

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2016

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As campanhas de promoção na prática

A Comissão Europeia elabora um programa de trabalho anual no qual define as prioridades estratégicas para a promoção dos produtos agrícolas da UE e os critérios de financiamento das campanhas e indica produtos e eventuais mercados possíveis.

A Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação (CHAFEA) põe em prática esta política estratégica em nome da Comissão.

Para o efeito:

  • publica convites à apresentação de propostas e avalia as propostas apresentadas
  • concede subvenções e gere os acordos de subvenção dos denominados programas multi (nos quais participam pelo menos duas organizações de, pelo menos, dois países da UE ou uma ou mais instituições europeias)
  • organiza eventos e campanhas de comunicação dentro e fora da UE

Por sua vez, a Comissão Europeia adota as decisões de seleção dos programas simples com base na classificação das propostas estabelecida pela CHAFEA.

Os programas simples envolvem uma ou mais organizações do mesmo país da UE e são geridos pelas autoridades nacionais.

Decisões

2018

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2017

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2016

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Relatório intercalar sobre a política de promoção dos produtos agrícolas

O relatório intercalar da UE descreve a execução da política de promoção dos produtos agrícolas nos países da UE e no resto do mundo. Entre os objetivos específicos desta política estão o aumento da competitividade e do consumo de produtos agrícolas da UE, o reforço da sensibilização e um maior reconhecimento dos regimes de qualidade da UE.

Com base nas estatísticas sobre as candidaturas aos programas de promoção, na participação em missões de alto nível desde 2016 e nos questionários de avaliação, o relatório conclui que:

  • existe um interesse elevado na nova política de promoção
  • os procedimentos de avaliação dos programas de promoção são eficientes no que se refere à apresentação, avaliação e execução das medidas
  • as partes interessadas estão globalmente satisfeitas com a nova política

Uma vez que a nova política de promoção só pode ser avaliada a partir de 2016, considera-se que ainda é prematuro propor alterações. Para mais informações, consulte o relatório.

Documento de trabalho que acompanha o relatório intercalar

Identidade visual das campanhas de promoção da UE

Todos os beneficiários de financiamentos concedidos pela UE para campanhas de promoção são obrigados a utilizar a mesma identidade visual: Enjoy! It's from Europe.

logótipo: sabores da Europa

Mais informações

Possibilidades de financiamento, condições de seleção, quadro jurídico

Perguntas frequentes

Mapa das campanhas e estatísticas

Ciclo de vida de um programa de promoção

Nova política de promoção (infografias)