Políticas

  • Igualdade entre homens e mulheres no resto do mundo

    A cooperação internacional consagra a igualdade de género como uma das áreas prioritárias para melhorar as condições de vida das mulheres e crianças em todo o mundo.

  • Direitos humanos internacionais

    Os direitos humanos são defendidos no quadro do diálogo político com países, a concessão de ajuda, a política de desenvolvimento e a participação em instâncias multilaterais como as Nações Unidas.

  • Cidadania europeia e livre circulação

    A Comissão monitoriza a transposição e aplicação dos direitos de cidadania pelos países da UE e procura identificar e eliminar os obstáculos com que se defrontam os cidadãos.

  • EU Charter of Fundamental Rights

    Brings together all the personal, civic, political, economic and social rights enjoyed by people within the EU in a single text.

  • Justiça civil

    A legislação europeia ajuda as pessoas a resolver litígios transfronteiriços e as empresas a estabelecer-se em qualquer parte da UE e impede o branqueamento de capitais.

  • Justiça penal

    A UE pretende criar um espaço de justiça penal, no âmbito do qual é assegurado aos cidadãos o direito a um julgamento equitativo e a polícia, os procuradores e os juízes trabalham em conjunto.

  • Digitalisation of justice

    Digitalisation of justice systems aims to give a new push for European democracy in line with the political priority of a Europe fit for the digital age.

  • Proteção de dados

    Foram estabelecidas regras comuns da UE para assegurar a proteção dos dados pessoais em toda a UE e aquando da sua transferência para fora da UE.

  • Luta contra a discriminação no resto do mundo

    Como parte da sua cooperação para o desenvolvimento, a UE apoia os movimentos de luta contra a discriminação.

  • Velar pelo respeito do Estado de direito

    O Estado de direito é um dos nossos valores fundamentais e a UE desenvolveu uma série de instrumentos para o promover e o defender.

  • Luta contra a discriminação

    Luta contra a discriminação e o racismo, ações em matéria de integração dos ciganos e igualdade das pessoas LGBTI

  • Direitos das crianças

    Todas as políticas da UE que tenham impacto nas crianças devem ser concebidas tendo em conta o seu interesse superior.

  • Gender equality

    Actions to promote gender equality, equal economic independence for women and men, and equal pay rules.

  • Justice and Consumers Funding

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