Justiça e direitos fundamentais

A cooperação internacional consagra a igualdade de género como uma das áreas prioritárias para melhorar as condições de vida das mulheres e crianças em todo o mundo.

Os direitos humanos são defendidos no quadro do diálogo político com países, a concessão de ajuda, a política de desenvolvimento e a participação em instâncias multilaterais como as Nações Unidas.

A Comissão monitoriza a transposição e aplicação dos direitos de cidadania pelos países da UE e procura identificar e eliminar os obstáculos com que se defrontam os cidadãos.

Brings together all the personal, civic, political, economic and social rights enjoyed by people within the EU in a single text.

A legislação europeia ajuda as pessoas a resolver litígios transfronteiriços e as empresas a estabelecer-se em qualquer parte da UE e impede o branqueamento de capitais.

A UE pretende criar um espaço de justiça penal, no âmbito do qual é assegurado aos cidadãos o direito a um julgamento equitativo e a polícia, os procuradores e os juízes trabalham em conjunto.

Digitalisation of justice systems aims to give a new push for European democracy in line with the political priority of a Europe fit for the digital age.

Foram estabelecidas regras comuns da UE para assegurar a proteção dos dados pessoais em toda a UE e aquando da sua transferência para fora da UE.

Como parte da sua cooperação para o desenvolvimento, a UE apoia os movimentos de luta contra a discriminação.

O Estado de direito é um dos nossos valores fundamentais e a UE desenvolveu uma série de instrumentos para o promover e o defender.

Luta contra a discriminação e o racismo, ações em matéria de integração dos ciganos e igualdade das pessoas LGBTI

Todas as políticas da UE que tenham impacto nas crianças devem ser concebidas tendo em conta o seu interesse superior.

Actions to promote gender equality, equal economic independence for women and men, and equal pay rules.

Browse the latest information on funding opportunites.