Realizações em matéria de igualdade de género

Embora continuem a existir desigualdades, a UE realizou progressos significativos nas últimas décadas, resultantes sobretudo:

  • da adoção de legislação em matéria de igualdade de tratamento
  • da integração da perspetiva de género em todas as políticas
  • da tomada de medidas específicas de promoção da mulher

Algumas tendências, como o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho e a melhoria do seu nível de ensino e formação profissional, são encorajadoras.

No entanto, continuam a existir disparidades entre os homens e as mulheres, continuando estas últimas a estar sobrerrepresentadas nos setores do mercado de trabalho com salários mais baixos e sub-representadas nos cargos de decisão.

Estratégia europeia para a igualdade de género 2020-2025

A estratégia da UE para a igualdade de género vem dar cumprimento ao compromisso assumido pela Comissão von der Leyen em favor de uma União da Igualdade. A estratégia define objetivos políticos e prevê ações para realizar progressos significativos até 2025 no sentido de uma Europa que garanta a igualdade de género. Pretende-se com esta estratégia construir uma União na qual os homens e as mulheres, independentemente da sua idade e em toda a sua diversidade, sejam livres de seguir o caminho que escolherem na vida, tenham as mesmas oportunidades de realização pessoal, possam participar na sociedade europeia em pé de igualdade e dirigi-la em igualdade de circunstâncias.

Os objetivos principais da estratégia são pôr termo à violência baseada no género, combater os estereótipos de género, colmatar as disparidades de género no mercado de trabalho, assegurar uma participação equitativa em todos os setores da economia, colmatar as disparidades salariais e de pensões entre homens e mulheres, bem como as disparidade de género no plano da prestação de cuidados, e alcançar um equilíbrio entre homens e mulheres nos processos de tomada de decisão. A estratégia prossegue uma dupla abordagem, que compreende a integração da perspetiva de género e a adoção de medidas específicas, constituindo a interseccionalidade um princípio horizontal que preside à sua execução. Embora a estratégia se centre sobretudo em ações a levar a cabo na UE, é igualmente coerente com a política externa europeia em matéria de igualdade de género e de empoderamento das mulheres.

Para alcançar um dos primeiros resultados esperados da estratégia, a Comissão tenciona propor, até ao final da década de 2020, a adoção de medidas vinculativas em matéria de transparência salarial .

Gender Equality Strategy Factsheet - Striving for a Union of Equality: The Gender Equality Strategy 2020-2025

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Compromisso estratégico para a igualdade de género

O compromisso estratégico para a igualdade de género 2016-2019 constitui o quadro em que deverão decorrer os futuros trabalhos da Comissão Europeia em prol de uma plena igualdade de género.

O compromisso estratégico centra-se nos cinco domínios prioritários seguintes:

  • aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e a independência económica tanto dos homens como das mulheres
  • reduzir as disparidades de género em termos salariais, de rendimentos e de pensões e combater, assim, a pobreza entre as mulheres
  • promover a igualdade entre homens e mulheres no processo de tomada de decisões
  • combater a violência com base no género e proteger e apoiar as vítimas
  • promover a igualdade de género e os direitos das mulheres em todo o mundo

Além de definir objetivos em cada um destes domínios prioritários e de identificar mais de 30 ações concretas, o compromisso estratégico reafirma o empenho na integração da perspetiva de género em todas as políticas europeias, bem como nos programas de financiamento da UE.

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Relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres

O relatório anual sobre a igualdade entre homens e mulheres na UE faz um balanço dos progressos realizados na implementação do compromisso estratégico para a igualdade de género 2016-2019. Contém informações sobre as principais iniciativas lançadas ou concluídas nos cinco domínios temáticos do compromisso estratégico e apresenta as principais tendências dos respetivos indicadores. Além disso, destaca determinadas práticas inspiradoras, projetos inovadores e políticas eficazes para promover a igualdade de género em cada país.

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Em 2016 não foi publicado nenhum relatório.

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Documentos

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