Mobilização do investimento

Para mobilizar os investimentos necessários, a Comissão apresenta uma resposta em torno de duas vertentes:

  • money support
    Next Generation EU a new recovery instrument of €750 billion which will boost the EU budget with new financing raised on the financial markets for 2021-2024
  • Euro coins
    Um orçamento de longo prazo da UE reforçado para 2021-2027 (1100 mil milhões de euros)

O orçamento da UE como motor da recuperação e resiliência

Para assegurar uma resposta eficaz da UE à crise do coronavírus, que afeta a todos os cidadãos da UE, bem como os seus parceiros mundiais, a Comissão Europeia tenciona mobilizar vários instrumentos, O instrumento Next Generation EU será implantado em torno de três pilares:

EU stars Apoiar a recuperação dos Estados-Membros
  • Apoio aos investimentos e reformas
  • Apoio a uma transição justa

(no quadro do Semestre Europeu)

hand and building Relançar a economia e apoiar o investimento privado
  • Apoio a setores e tecnologias fundamentais
  • Investimento nas cadeias de valor fundamentais
  • Apoio à solvabilidade de empresas viáveis
paper with a list Retirar as lições da crise
  • Apoio a programas essenciais em caso de crise
  • Apoio a parceiros mundiais

 

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Principais instrumentos de apoio ao plano de recuperação da Europa

Os fundos serão canalizados para domínios onde o orçamento da UE pode fazer maior diferença, complementando e amplificando os resultados dos principais trabalhos em curso nos Estados-Membros. Os investimentos serão canalizados através de uma série de instrumentos no âmbito de três pilares, que procuram, designadamente:

Apoiar os Estados-Membros para que recuperem, reparem danos e saiam fortalecidos da crise

1. Integração no Semestre Europeu do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia
  • Mecanismo: subvenções e empréstimos para assegurar a execução dos planos nacionais de recuperação e de resiliência dos Estados-Membros, elaborados em conformidade com os objetivos do Semestre Europeu, nomeadamente no que se refere às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais.
  • Orçamento: 560 mil milhões de euros, dos quais 310 mil milhões de euros para subvenções e 250 mil milhões de euros para empréstimos
2. REACT-EU - Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa
  • Mecanismo: subvenções flexíveis no quadro da política de coesão, para municípios, hospitais e empresas através das autoridades de gestão nacionais. Nenhum cofinanciamento nacional envolvido
  • Orçamento: 55 mil milhões de euros de financiamento adicional para a política de coesão entre 2020 e 2022
3. Apoio à transição ecológica para uma economia com impacto neutro no clima através de fundos do instrumento Next Generation EU
  • Proposta de reforço do Fundo para uma Transição Justa com 40 mil milhões de euros para ajudar os Estados-Membros a acelerar a transição para a neutralidade climática
  • O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural beneficiará de um reforço de 15 mil milhões de euros para ajudar as zonas rurais a realizar as alterações estruturais necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, e a alcançar os ambiciosos objetivos das novas estratégias em matéria de biodiversidade e «do prado ao prato»

 

Relançar a economia e apoiar o investimento privado

1. Reforço do Programa InvestEU, incluindo um Mecanismo de Investimento Estratégico
  • Mecanismo: constituição de uma garantia do orçamento da UE para o financiamento de projetos de investimento através do Grupo BEI e dos bancos de fomento nacionais
  • Orçamento: 15,3 mil milhões de euros para o programa InvestEU. Além disso, serão afetados ao novo Mecanismo de Investimento Estratégico 15 mil milhões de euros ao abrigo do instrumento Next Generation EU.
2. Novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade para apoiar o capital próprio de empresas viáveis
  • Mecanismo: constituição de uma garantia do orçamento da UE para o Grupo BEI, a fim de mobilizar capital privado
  • Orçamento: 31 mil milhões de euros

 

Retirar as lições da crise e fazer face aos desafios estratégicos que a Europa enfrenta

  1. Novo programa de saúde para equipar a Europa parea fazer frente a futuras ameaças à saúde
  • Um novo programa de saúde, o programa EU4Health, para reforçar a segurança da saúde e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros.
2. Reforço de rescEU, o Mecanismo de Proteção Civil da UE, para dar resposta a emergências de grande escala
  • Mecanismo: subvenções e contratos públicos geridos pela Comissão Europeia
  • Orçamento: um total de 3,1 mil milhões de euros

 

A Comissão propõe igualmente reforçar outros programas para que possam desempenhar plenamente o seu papel, com vista a tornar a União Europeia mais resiliente e a fazer face aos desafios decorrentes da pandemia e das suas consequências. Trata-se, nomeadamente, do programa Horizonte Europa, do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, do Instrumento de Ajuda Humanitária, do programa Europa Digital, do Mecanismo Interligar a Europa, da política agrícola comum, do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA), etc.

Instrumentos de emergência mais flexíveis

Para além dos diferentes programas, a crise veio sublinhar a importância de a UE ser capaz de reagir com rapidez e flexibilidade para assegurar uma resposta coordenada a nível europeu, o que, por sua vez, requer um orçamento da UE mais flexível. Assim, a Comissão propõe um reforço da flexibilidade do orçamento e dos instrumentos de emergência da UE para o período de 2021-2027.

 

medical equipment Reserva para a solidariedade e a ajudas de emergência
  • Permite reforços rápidos por meio de transferências orçamentais para instrumentos da UE em caso de necessidade
  • Aumento para um montante anual máximo de 3 mil milhões de euros
Euro coins Fundo de Solidariedade
  • Apoio aos Estados-Membros na resposta e recuperação imediata na sequência de catástrofes naturais como inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e secas
  • Alargamento para abranger as principais crises sanitárias e aumento para um montante máximo anual de mil milhões de euros
money support Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
  • Presta apoio à reintegração no mercado de trabalho de pessoas que perderam o emprego na sequência de importantes processos de reestruturação inesperados, como uma crise financeira ou económica
  • Descida do limiar para a ativação do fundo para 250 despedimentos e aumento do montante máximo anual para 0,386 mil milhões de euros.
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Financiamento do plano de recuperação da Europa

Para financiar os investimentos necessários, a Comissão emitirá obrigações nos mercados financeiros em nome da UE.

Para tornar possível a contração de empréstimos, a Comissão tenciona alterar a Decisão sobre os Recursos Próprios e aumentar a margem de manobra, isto é, a diferença entre o limite máximo dos recursos próprios do orçamento de longo prazo (o montante máximo dos fundos que a UE pode solicitar aos Estados-Membros para financiar as suas despesas) e as despesas efetivas.

Com a margem de manobra como garantia, a Comissão obterá fundos junto dos mercados e canalizá-los-á através do instrumento Next Generation EU para programas destinados a reparar os danos económicos e sociais e a preparar para um futuro melhor.

A Comissão emite obrigações nos mercados em nome da UE
Os prazos de vencimento variam entre 3 e 30 anos.
As receitas verterão a favor de novos instrumentos orçamentais da UE ou do reforço de programas europeus renovados sob a forma de subvenções ou de garantias orçamentais A Comissão concede empréstimos a países da UE no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para financiar planos de reforma e de resiliência, em consonância com os objetivos determinados no Semestre Europeu, nomeadamente as transições ecológica e digital, os planos nacionais em matéria de energia e clima e os planos de transição justa.
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Um programa de trabalho da Comissão para 2020 adaptado

No âmbito do plano de recuperação da UE, a Comissão Europeia adaptou igualmente o seu programa de trabalho para 2020 em resposta à crise sem precedentes causada pelo coronavírus. O programa de trabalho adaptado acelera iniciativas destinadas a apoiar a recuperação, salvar a vida de pessoas e proteger os meios de subsistência na Europa.

A Comissão continua plenamente empenhada em concretizar as suas iniciativas emblemáticas, as duas transições paralelas ecológica e digital, que são fundamentais para o relançamento da economia europeia.

Todos os fundos obtidos através do instrumento Next Generation EU e o novo orçamento da UE serão canalizados através de programas europeus para:

European green deal image

O Pacto Ecológico Europeu, a nossa estratégia de crescimento

 

  • Uma vaga de renovação em massa para modernizar os edifícios e as infraestruturas críticas da Europa, nomeadamente a construção de um milhão de pontos de carregamento para veículos elétricos.
  • Um milhão de novos empregos verdes. Uma economia mais circular também tem o potencial de voltar a trazer a produção para a Europa, eliminar a dependência do estrangeiro e criar centenas de milhares de novos postos de trabalho.
  • A estratégia «do prado ao prato» apoia os agricultores para que possam proporcionar aos europeus alimentos acessíveis, nutritivos, seguros e sustentáveis. Dado o papel vital das zonas rurais na transição ecológica, a Comissão propõe um reforço do orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
  • Para apoiar os ecossistemas naturais, a Comissão Europeia adotou recentemente uma estratégia em matéria de biodiversidade para 2030, estando prevista uma estratégia florestal.
  • O Fundo para uma Transição Justa apoiará a requalificação dos trabalhadores e criará oportunidades económicas para as PME.

Um mercado único aprofundado e mais digital

 

  • A Europa precisa de investir mais numa melhor conectividade e na sua presença industrial e tecnológica. Tecnologias como a inteligência artificial, a cibersegurança, as infraestruturas de computação em nuvem e para os dados, as redes 5G e 6G, os supercomputadores e os computadores quânticos, bem como as tecnologias das cadeias de blocos, terão efeitos indiretos e contribuirão para a autonomia estratégica da Europa. 
  • Uma verdadeira economia digital e dos dados como motor da inovação e da criação de emprego. A Comissão tenciona apresentar um ato legislativo sobre partilha de dados e governação, a que se seguirá outro ato legislativo sobre os dados. Uma vez que o comércio eletrónico deverá acelerar nos próximos anos, o ato legislativo sobre os serviços digitais melhorará o quadro jurídico destes serviços, estabelecendo regras claras para as plataformas em linha.
  • Uma nova estratégia para a cibersegurança impulsionará a cooperação, os conhecimentos e as capacidades a nível da UE para assegurar a segurança das infraestruturas digitais.
Image of a family

Uma recuperação justa e inclusiva

 

  • O instrumento SURE, o instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, fornecerá 100 mil milhões de euros para ajudar os trabalhadores e as empresas. A Comissão tenciona utilizar instrumentos semelhantes no futuro.
  • O reforço do apoio ao emprego dos jovens e salários mínimos justos ajudam os trabalhadores mais vulneráveis, nomeadamente os jovens, a criar uma «almofada financeira» e a obter emprego, formação e educação. Uma vez que as mulheres estão sobrerrepresentadas e são mal remuneradas em muitos empregos de primeira linha, é necessário colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres, nomeadamente através de medidas de transparência salarial.
  • Para ajudar os países da UE a gerar receitas fiscais, a Comissão intensificará a luta contra a evasão fiscal. Uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades proporcionaria às empresas um conjunto único de regras. A simplificação fiscal pode melhorar o enquadramento empresarial e contribuir para o crescimento económico.
  • À medida que a Europa se lança na sua trajetória de recuperação, rumo a uma economia mais verde e digital, a necessidade de melhorar e adaptar as competências, os conhecimentos e o saber-fazer torna-se ainda mais relevante. A Comissão tenciona apresentar uma Agenda de Competências para a Europa e um Plano de Ação para a Educação Digital.
Delivery of emergency equipment

Construir uma União Europeia mais resiliente

 

  • Uma nova estratégia farmacêutica centrar-se-á nos riscos expostos durante a crise, nomeadamente nas capacidades de produção farmacêutica na Europa, com vista a assegurar a autonomia estratégica da Europa.
  • Um novo plano de ação para as matérias-primas críticas reforçará os mercados essenciais para a eletromobilidade, as pilhas e baterias, as energias renováveis, os produtos farmacêuticos, o setor aeroespacial, a defesa e as aplicações digitais.
  • A UE procederá a um exame das políticas comerciais para assegurar o fluxo contínuo de bens e serviços em todo o mundo e para reformar a Organização Mundial do Comércio. A UE reforçará a sua análise dos investimentos diretos estrangeiros e apresentará um Livro Branco sobre um instrumento para as subvenções estrangeiras.
  • A Comissão reforçará a reserva estratégica rescEU para criar capacidades permanentes para gerir todos os tipos de crises, nomeadamente através da criação de infraestruturas de resposta de emergência, de capacidades de transporte e de equipas de apoio de emergência.
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Próximas etapas

  • Maio de 2020

    Proposta da Comissão relativa ao quadro financeiro plurianual revisto 2014-2020 e 2021-2027 e à decisão relativa aos recursos próprios, e legislação setorial

  • Até julho de 2020

    Conselho Europeu: acordo político sobre o quadro financeiro plurianual 2014-2020 e 2021-2027 e sobre a decisão relativa aos recursos próprios

  • Até ao verão de 2020

    Consulta do Parlamento Europeu sobre a decisão relativa aos recursos próprios

  • Início do outono de 2020

    Adoção do quadro financeiro plurianual revisto 2014-2020 e da legislação setorial correspondente

  • Outubro de 2020

    Conselho Europeu

  • Dezembro de 2020

    Adoção do quadro financeiro plurianual revisto 2021-2027 (aprovação do Parlamento Europeu); adoção da decisão relativa aos recursos próprios (ratificação por todos os Estados-Membros em conformidade com as respetivas normas constitucionais)

  • Janeiro de 2021

    Início da execução do quadro financeiro plurianual 2021-2027

Atualidade

Documentos