A pandemia de coronavírus ceifou milhares de vidas e colocou os sistemas de saúde sob grande pressão. A primeira prioridade da Comissão consiste em combater o vírus e mitigar as consequências socioeconómicas da pandemia. Ao mesmo tempo, há que começar a olhar para o futuro para que os Estados-Membros possam suprimir gradualmente as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalizar as nossas sociedades e economia.

Embora não exista uma abordagem universal para a supressão gradual, baseada em dados científicos, e eficaz das medidas de contenção do vírus, é do interesse comum europeu assegurar uma forte coordenação.

Em resposta ao convite do Conselho Europeu de 26 de março, a Comissão apresentou, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, um roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus. Este tem em conta os conhecimentos especializados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, o painel consultivo da Comissão sobre o coronavírus, a experiência dos Estados-Membros e as orientações da Organização Mundial de Saúde. Obviamente, a reflexão baseia-se nos conhecimentos científicos disponíveis atualmente pelo que terá de evoluir à medida que forem surgindo novos elementos.

A map showing the different restrictions being lifted in European countries

O calendário é essencial

A inversão gradual das medidas de confinamento conduzirá inevitavelmente a um aumento dos novos casos de infeção com o coronavírus. Torna-se necessário assegurar um acompanhamento constante e devemos estar preparados para adaptar e reintroduzir novas medidas. Neste contexto, é essencial garantir uma comunicação clara e atempada e a transparência para com os cidadãos. Ao avaliar se é possível inverter as medidas, há que ter em conta três conjuntos de critérios principais:

  • critérios epidemiológicos que apontem para uma redução significativa e a estabilização do número de hospitalizações e/ou de novos casos durante um período prolongado.
  • A existência de capacidades suficientes nos sistemas de saúde, por exemplo em termos de número de camas de hospital, produtos farmacêuticos e reservas de equipamento.
  • Capacidades adequadas de monitorização, incluindo capacidades de despistagem em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio.

Uma abordagem europeia baseada em princípios comuns

Embora a situação varie muito consoante os Estados-Membros, é essencial operar no âmbito de uma estratégia comum. Três princípios devem orientar a UE e os Estados-Membros na supressão gradual das medidas restritivas:

  • A ação deve basear-se em dados científicos e centrar-se na preservação da saúde pública, procurando, ao mesmo tempo, um equilíbrio com soluções sociais e económicas.
  • A ação deve ser coordenada entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos para todos os Estados-Membros e fricções políticas.
  • O respeito e a solidariedade entre os Estados-Membros são essenciais para melhor coordenar, comunicar e mitigar os impactos sanitários e socioeconómicos.

Medidas de acompanhamento para a supressão progressiva do confinamento

Para que a supressão das medidas de confinamento seja bem sucedida, é necessário aplicar um conjunto de medidas de acompanhamento
que sirvam todos os países da União. A UE está a tomar medidas para
apoiar todos os Estados-Membros.

  • Recolher dados e desenvolver um sistema robusto de comunicação de dados A recolha e partilha harmonizadas dos dados, a nível nacional e subnacional, pelas autoridades de saúde pública é essencial para melhor gerir a supressão das medidas.
  • Criar um quadro para rastrear os contactos e emitir alertas por meio do recurso a aplicações móveis, que respeitem a privacidade dos dados.
  • As capacidades de despistagem devem ser alargadas e harmonizadas. A existência de testes rápidos e fiáveis afigura-se essencial para permitir um diagnóstico rápido e medir a imunidade da população. A Comissão apresentou orientações sobre os testes de despistagem do coronavírus.
  • É necessário aumentar a capacidade e resiliência dos sistemas de saúde. Em especial, para fazer face ao aumento previsto das infeções após a atenuação das medidas de confinamento. O orçamento da UE foi mobilizado para ajudar.
  • É necessário aumentar a disponibilidade de equipamento médico e de proteção individual. A Comissão apoia os Estados-Membros mediante a constituição de reservas e a distribuição de material e equipamento através de rescEU e da contratação conjunta.
  • Desenvolver e acelerar a introdução de vacinas, tratamentos e medicamentos. O desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz seria um ponto de viragem e um elemento essencial para pôr fim ao surto coronavírus.

Próximas etapas

As recomendações que se seguem podem orientar as reflexões dos Estados-Membros quanto à supressão gradual das medidas de confinamento:

  • As ações devem ser graduais. As medidas devem ser suprimidas gradualmente e deve decorrer um lapso de tempo suficiente entre cada etapa (por exemplo, um mês), atendendo que o efeito só pode ser medido ao longo do tempo.
  • As medidas gerais devem orientar-se progressivamente por objetivos mais concretos. Será, assim, possível regressar gradualmente à normalidade e, ao mesmo tempo, continuar a proteger a população da UE do vírus. Assim:
  1. Os grupos mais vulneráveis devem ser protegidos durante um período mais longo.
  2. As pessoas diagnosticadas devem permanecer em quarentena e ser devidamente tratadas, a fim de reduzir os riscos de transmissão.
  3. As medidas de proibição geral devem ser substituídas por alternativas seguras e específicas.
  4. Os estados de emergência decretados a nível geral devem ser gradualmente substituídos por intervenções mais específicas dos governos. Assim, seria garantida a responsabilização democrática pelas medidas tomadas, assim como uma ampla aceitação por parte das populações.
  • Numa primeira fase, devem ser suprimidas as medidas com impacto a nível local, sendo, em seguida, gradualmente contempladas as medidas de âmbito geográfico mais vasto, tendo em conta as especificidades nacionais. Tal permitiria a implementação de ações eficazes e específicas e uma rápida reinstauração das medidas caso se verificassem novas infeções.
  • Uma abordagem faseada para a abertura das fronteiras internas e externas, a fim de permitir o fluxo de trabalhadores e mercadorias essenciais.
  1. Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada. Em primeiro lugar, há que mitigar as restrições de viagem entre zonas identificadas como sendo de baixo risco. Para facilitar este processo, é necessário que os Estados-Membros vizinhos mantenham um estreito contacto.
  2. Numa segunda fase, as fronteiras externas seriam reabertas aos residentes de países terceiros, tendo em conta a propagação do coronavírus fora da UE. As restrições às viagens não essenciais para a UE devem ser constantemente reavaliadas.
  • O reinício da atividade económica deve ser faseada, a fim de garantir que as autoridades e as empresas se adaptam devidamente ao aumento das atividades, em toda a segurança. A população não deve toda regressar ao local de trabalho ao mesmo tempo e deve continuar a aplicar-se o distanciamento social. O teletrabalho deve ser incentivado. No local de trabalho, é necessário observar as regras em matéria de saúde e segurança. A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em cooperação com a Comissão Europeia, emitiu orientações para o regresso seguro ao local de trabalho. As orientações sublinham a importância de garantir medidas e condições de segurança e de saúde em todos os setores de atividade.
  • Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva. Ao refletir na sequência mais adequada, os Estados-Membros devem estar atentos às especificidades das diferentes categorias de atividades, tais como:
  1. Escolas e universidades.
  2. Atividade comercial (retalho), com eventual graduação;
  3. Atividades sociais (restaurantes, cafés, centros desportivos) com eventual graduação;
  4. Manifestações de massa.
  • Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social.
  • As medidas devem ser objeto de acompanhamento contínuo e há que desenvolver um certo estado de preparação, uma vez que existe um risco de forte ressurgimento e de necessário regresso a medidas estritas de confinamento. Este aspeto reveste-se de especial importância para os sistemas de saúde.

Fase de recuperação — revitalização de uma economia que trabalha para as pessoas

Enquanto as medidas de confinamento forem gradualmente suprimidas, torna-se necessário planear a recuperação num plano estratégico , revitalizar a economia e regressar a uma trajetória de crescimento sustentável. Par esse efeito, há que promover uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital e tirar todas as lições da atual crise em termos de preparação e resiliência da UE. A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual), que incluirá um programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020.

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