Durante este período de crise, um pouco por toda a União Europeia, os países, as regiões e os municípios estão a ajudar os cidadãos da UE. Os mais necessitados estão a receber apoio através da doação de equipamento de proteção, como máscaras, do destacamento de equipas médicas, do tratamento de doentes nos países vizinhos ou do repatriamento dos cidadãos retidos no estrangeiro. São exemplos da solidariedade europeia no seu melhor.

Mediante pedido, a Comissão Europeia, através do seu Centro de Coordenação de Resposta de Emergência, presta assistência, nomeadamente coordenando e cofinanciando a entrega de material de proteção individual e outro tipo de assistência, voos de repatriamento para trazer de volta os cidadãos europeus bloqueados fora da Europa e o transporte de equipas médicas de um país para outro.

Proteção civil da UE em toda a Europa

Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a União Europeia ajuda a coordenar e financiar a entrega de equipamento e material médico (máscaras de proteção, desinfetante e outros produtos) na Europa e no resto do mundo, aos países que tenham solicitado assistência. Por exemplo:

No início de abril, foram enviadas equipas médicas europeias compostas por médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega para Itália através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, sob a coordenação do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE.
No início de agosto, foi enviada para o Azerbaijão uma equipa médica de emergência italiana, e entre junho e julho tinham sido enviadas para a Arménia equipas médicas de emergência provenientes da Itália, da Alemanha e da Lituânia.
Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE,17 Estados-Membros ofereceram assistência em espécie à Grécia, sob a forma de mais de 90 000 artigos (abrigos, saúde e saneamento), alguns dos quais são usados para apoiar os esforços de prevenção de um surto de coronavírus.
A Comissão Europeia coordenou e cofinanciou várias entregas de equipamento de proteção individual e outro material a 20 países, tanto dentro como fora da UE, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. As entregas consistiram em desinfetante, máscaras e ventiladores enviados para Itália pela Áustria, pela Eslováquia e pela Dinamarca.
Áustria, Chéquia, França, Países Baixos e Dinamarca enviaram material médico, sanitário e de higiene suplementar, bem como cobertores, sacos de dormir e almofadas, e ainda contentores para alojamento e prestação de cuidados médicos, a fim de ajudar as autoridades gregas a descongestionar os campos de refugiados nas ilhas do mar Egeu. Além disso, a Eslováquia enviou estojos de higiene, cobertores, máscaras cirúrgicas, tendas familiares e geradores para a Macedónia do Norte. Além disso, a Eslováquia enviou estojos de higiene, cobertores, máscaras cirúrgicas, tendas familiares e geradores para a Macedónia do Norte. Na sequência de um pedido apresentado pela França, foram entregues em outubro e novembro dois lotes de 4 milhões de luvas cirúrgicas oferecidas pela Noruega. Os Países Baixos também enviaram equipamento de proteção individual para as ilhas de São Martinho, Curaçau e Aruba.

Apoio médico e sanitário da UE

Equipas médicas da UE destacadas para Itália

Em 7 e 8 de abril, foi enviada, respetivamente para Milão e para Bérgamo, uma equipa de médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega. A equipa foi mobilizada e financiada através Mecanismo de Proteção Civil da UE, sob a coordenação do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE. A Áustria ofereceu igualmente mais de 3 000 litros de desinfetante médico. Além disso, Itália ativou o Copernicus, o sistema de observação por satélite da União Europeia, para cartografar as instalações de saúde e monitorizar as atividades e os espaços públicos. Vários países da UE também enviaram equipamento de proteção (máscaras, fatos-macacos e ventiladores) para Itália e aceitaram doentes italianos para tratamento nos seus países.

rescEU – uma reserva comum de equipamento médico

Em 19 de março, a Comissão Europeia criou a rescEU, dotando-se de capacidades para constituir reservas estratégicas de material médico de emergência, como ventiladores, máscaras de proteção, luvas e material de laboratório, para ajudar os países da UE a fazerem face à pandemia de coronavírus. A Comissão financia 100 % da capacidade (incluindo a aquisição, a manutenção e os custos de entrega), que está localizada em vários Estados-Membros e é constantemente reaprovisionada. A Alemanha e a Roménia foram os primeiros Estados-Membros a acolher a reserva da rescEU, sendo seguidos pela Dinamarca, pela Grécia, pela Hungria e pela Suécia em setembro. Os países são responsáveis pela aquisição do equipamento com o apoio da Comissão. Incumbe ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo a dirigi-lo para onde é mais necessário. .

Em 2 de junho, a Comissão propôs o reforço da rescEU com 2 mil milhões de EUR para o período 2021-2027, a fim de melhorar a capacidade de resposta da União Europeia em novos casos de emergência transfronteiras. O financiamento adicional será utilizado para criar reservas de equipamento estratégico para cobrir emergências sanitárias, surtos de incêndios florestais, incidentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares e outras emergências graves. O orçamento total do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia ascenderá assim a 3,1 mil milhões de EUR. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gere a distribuição do equipamento, de modo a garantir que este chega a quem dele mais necessita.

Até à data, foram entregues 650 000 máscaras de proteção FFP2 e FFP3 da reserva de equipamento médico rescEU aos seguintes países: Itália (142 000), Espanha (173 000), Croácia (65 000), Lituânia (20 000), Montenegro (62 000), Macedónia do Norte (148 000) e Sérvia (10 000). Além disso, foram também distribuídas batas de proteção ao Montenegro (15 000) e à Macedónia do Norte (35 000). Em 22 de outubro, foi entregue à República Checa o primeiro lote de 30 ventiladores da rescEU, a que se seguiram mais 120 ventiladores fornecidos pela Áustria e pelos Países Baixos, bem como 30 dispositivos de oxigenoterapia de elevado débito entregues em 24 de outubro.
A reserva da rescEU está a ser constantemente reaprovisionada e as entregas ocorrem regularmente com base nas necessidades dos países participantes.

Ajudar os cidadãos a regressar a casa

A Comissão está a ajudar os Estados-Membros a coordenarem as operações de assistência consular e de repatriamento de cidadãos da UE, independentemente de onde estes se encontrem.

Assim que um Estado-Membro ativa o Mecanismo de Proteção Civil da UE, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão articula todas as ações com o Serviço Europeu para a Ação Externa e com os Estados-Membros. A Comissão pode igualmente cofinanciar até 75 % das despesas de transporte. Esta assistência estende-se a cidadãos de países não pertencentes à UE.

Desde o início da pandemia, mais de 500 000 pessoas conseguiram regressar à Europa graças a voos organizados pelos Estados-Membros. Além disso, o Mecanismo de Proteção Civil da UE facilitou o repatriamento de mais de 82 000 cidadãos da UE para a Europa, a partir dos quatro cantos do mundo. 

Overview of repatriation flights

Map of repatriation flights, showing destinations and departures

Assistência na UE

Apoio de Emergência

O Instrumento de Apoio de Emergência ajuda os países da UE a fazer face à pandemia causada pelo coronavírus.

A Solidariedade europeia em ação

Os países, as regiões e as cidades da UE estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados.
EU flag

Assistência no exterior da UE

Uma resposta global da União Europeia à pandemia

A Europa continua a desempenhar um papel a nível mundial enquanto parceiro de primeiro plano em questões de desenvolvimento e ajuda humanitária. Para combater o coronavírus à escala mundial, a UE mobilizou mais de 36 mil milhões de EUR. A resposta da UE segue a abordagem da Equipa Europa, que combina recursos da UE, dos Estados-Membros e de instituições financeiras, incluindo o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, para apoiar cada país parceiro. Os fundos são utilizados para dar a resposta urgente de emergência e fazer face às consequentes necessidades humanitárias, reforçar os sistemas de saúde, água/saneamento e alimentação e para atenuar os impactos económicos e sociais da pandemia de coronavírus a nível mundial.

Em 8 de abril, a Comissão Europeia anunciou um apoio de cerca de 15,6 mil milhões de EUR aos esforços dos países parceiros no combate à pandemia.

Person showing hands

dar resposta às necessidades imediatas,

tanto no setor humanitário como no setor dos cuidados de saúde

icons of medical equipment

reforçar os sistemas de saúde, abastecimento de água e saneamento dos países parceiros e apoiar a investigação

Family above a hand holding them

fazer face às consequências económicas e sociais

Team Europe - breakdown Em 12 de novembro, a Equipa Europa deu um passo muito significativo para fomentar o investimento em África e na política de vizinhança, uma vez que a Comissão celebrou dez acordos de garantia financeira no valor de 990 milhões de EUR com instituições financeiras parceiras que completam o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, o braço de financiamento do Plano de Investimento Externo. Os acordos, que deverão gerar até 10 milhões de EUR de investimento global, visam estimular a recuperação económica e reforçar a resiliência dos países africanos e dos países abrangidos pela política de vizinhança da UE. O apoio financeiro destinava-se a melhorar os setores dos cuidados de saúde, a tornar os empréstimos acessíveis às pequenas e médias empresas, a alargar os setores das energias renováveis e a promover soluções energéticas ecológicas, bem como o desenvolvimento de infraestruturas ecológicas e da indústria.

Em 24 de novembro, a Comissão anunciou que foi desembolsada metade do montante de 38,5 mil milhões de EUR, atribuído para a resposta global à pandemia de coronavírus, que permitiu apoiar as necessidades de emergência relacionadas com a crise, os serviços de saúde essenciais, a recuperação económica e o apoio social a longo e a curto prazo. Combinando recursos da UE, dos Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, o apoio da Equipa Europa fez a diferença em três domínios fundamentais: resposta de emergência às necessidades humanitárias, reforço dos cuidados de saúde, serviços de abastecimento de água e de saneamento e resposta às consequências sociais e económicas da crise.

Sítio Web e números da equipa Europa

Ficha de informação sobre a resposta global da UE

Ajuda humanitária às pessoas mais vulneráveis

A pandemia causada pelo coronavírus criou uma crise humanitária de proporções sem precedentes em algumas das regiões mais críticas do mundo. Para fazer face às necessidades mais prementes de países já antes vulneráveis, em fevereiro de 2020, a UE esteve entre os primeiros a reagir ao plano de resposta ao coronavírus da Organização Mundial da Saúde,

afetando 30 milhões de EUR para satisfazer as necessidades mais urgentes em cerca de dez países que já enfrentam crises humanitárias. Além disso, em 19 de maio, a Comissão Europeia anunciou que iria afetar um montante suplementar de 50 milhões de EUR à ajuda humanitária. O novo financiamento destina-se a socorrer pessoas vulneráveis afetadas por crises humanitárias graves, nomeadamente na região do Sael, do Lago Chade e dos Grandes Lagos em África, na República Centro-Africana, na África Oriental, na Síria, no Iémen, na Palestina e na Venezuela. Está igualmente prevista ajuda aos roinjas.

A assistência assim prestada visa contribuir para dar resposta às necessidades humanitárias de populações vulneráveis e assegurar que os agentes humanitários continuam a realizar o seu trabalho vital, facultando o acesso aos serviços de saúde, a equipamento de proteção, à água e ao saneamento, e será canalizada através de organizações não governamentais, organizações internacionais, agências das Nações Unidas e as sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Veja aqui exemplos de ajuda humanitária em favor de comunidades vulneráveis financiada pela UE.

Orientações relativas à ajuda

Para combater a pandemia de coronavírus e assegurar que a ajuda humanitária e médica chega às pessoas que dela necessitam, mesmo nos casos em que estão em vigor sanções, a Comissão Europeia emitiu orientações práticas sobre a forma de cumprir as sanções da UE aquando da prestação de ajuda humanitária.

Em 12 de maio, a Comissão publicou orientações gerais e práticas para a concessão de ajuda à Síria, clarificando as responsabilidades e os processos de concessão de ajuda. As orientações destinam-se a facilitar as atividades dos agentes humanitários, a canalização do equipamento e da assistência para combater a pandemia. As orientações dirigem-se a todos os intervenientes na prestação de ajuda humanitária (autoridades dos países da UE que aplicam as sanções, operadores públicos e privados como doadores, ONG, bancos) que devem respeitar todas as sanções da UE em vigor durante a prestação de assistência. Em 13 de outubro e 16 de novembro, a Comissão voltou a expandir a nota de orientação com capítulos autónomos sobre o Irão, a Venezuela e a Nicarágua.

Mapa de sanções da UE

Ponte aérea humanitária da UE

A pandemia de coronavírus veio colocar importantes desafios logísticos à comunidade humanitária. A ausência de voos comerciais provocou atrasos na prestação de assistência vital, sendo que as necessidades continuaram a aumentar exponencialmente em muitas áreas críticas.

A fim de contribuir para a luta global contra a pandemia de coronavírus, em 8 de maio a União Europeia criou a Ponte aérea humanitária da UE – uma iniciativa temporária baseada num conjunto de serviços de transporte aéreo que permite fazer chegar ajuda humanitária e material médico essencial para combater o coronavírus aos países mais afetados pelos condicionalismos do transporte aéreo. Os voos da ponte aérea transportam equipamento médico essencial, carga e trabalhadores humanitários e participam no esforço dos voos de repatriamento organizados pelos Estados-Membros da UE. Os voos mantêm o fluxo de material humanitário e facilitam a deslocação do pessoal humanitário de e para os países mais vulneráveis. Todos os voos são financiados pela União Europeia e são operados em coordenação com os Estados-Membros, as organizações humanitárias e os Estados beneficiários.

Até à data, mais de 65 voos da ponte aérea permitiram entregar toneladas de equipamento e material médico e transportar profissionais de saúde e trabalhadores humanitários para zonas críticas em África, na Ásia e na América Latina.

Ponte aérea humanitária da UE: ficha informativa

África

Os países da União Africana

Em 1 de setembro, foram entregues 500 000 kits de testagem do coronavírus através de uma ponte aérea humanitária a Adis Abeba, na Etiópia. No total, serão disponibilizados quase 1,4 milhões de testes aos países da União Africana. Esta operação, inserida num pacote de apoio imediato de 10 milhões de EUR concedido à União Africana pelo Governo alemão, em resposta à atual pandemia de coronavírus, também faz parte do apoio mais amplo da Equipa Europa à resposta do continente africano à crise do coronavírus. A Equipa Europa disponibilizou 10 milhões de EUR para facilitar a execução da Estratégia Continental Conjunta de África contra a pandemia de coronavírus.

Ajuda humanitária da UE à União Africana

Burquina Fasso

Em junho de 22, o primeiro de dois voos da ponte aérea humanitária para o Burquina Fasso transportou bens essenciais e trabalhadores humanitários para Uagadugu, a fim de apoiar os mais vulneráveis e contribuir para a resposta humanitária à atual pandemia de coronavírus. A União Europeia e os seus Estados-Membros afetaram 162 milhões de EUR ao Burquina Fasso como parte da resposta global da UE à pandemia de coronavírus.

Ajuda humanitária da UE ao Burquina Fasso

República Centro-Africana

Em 8 de maio, o primeiro voo da ponte aérea humanitária da UE para a República Centro-Africana, operado em cooperação com a França, transportou trabalhadores humanitários de várias ONG e 13 toneladas de material humanitário para a República Centro-Africana. Dois voos de carga subsequentes transportarão cerca de 27 toneladas de material suplementar.

Ajuda humanitária da UE à República Centro-Africana

República Democrática do Congo

Em 6 de junho, o primeiro de cinco voos regulares transportou o primeiro lote de bens essenciais e trabalhadores humanitários para a República Democrática do Congo. O país recebeu um total de 36 toneladas de material humanitário para o ajudar a lutar contra a pandemia de coronavírus, incluindo purificadores de água, apoio nutricional e equipamento médico geral, e outros bens, como equipamento de laboratório, máscaras, luvas e equipamento de proteção individual, também destinados a apoiar a luta contra o coronavírus no país. Esta ajuda complementa os esforços do Ministério da Saúde congolês e da Organização Mundial de Saúde e está em conformidade com o plano nacional de resposta ao coronavírus.

Ajuda humanitária da UE à República Democrática do Congo

Costa do Marfim

Em 28 de agosto, um voo da ponte aérea humanitária de Lyon para Abijã entregou 7,5 toneladas de equipamento médico e de proteção individual essencial (vestuário médico, máscaras, frigoríficos) para ajudar o pessoal de saúde da Costa do Marfim a combater a pandemia de coronavírus. Os principais beneficiários da ajuda foram o Instituto Pasteur, o Serviço Nacional de Proteção Civil e os serviços de saúde que recebem os doentes.

Ajuda humanitária da UE à Costa do Marfim

Quénia

Em 28 de julho, em resposta a um pedido do Quénia, a UE entregou material médico vital e equipamento de proteção através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. Uma ponte aérea humanitária da UE, realizada em cooperação com o governo eslovaco, entregou ao Quénia 20 000 máscaras de proteção, 50 000 testes de diagnóstico do coronavírus, bem como produtos desinfetantes e material de laboratório fornecidos pela Eslováquia. No seu regresso à Europa, o voo também repatriou cidadãos da UE que estavam retidos.

Ajuda humanitária da UE ao Quénia

Somália

Em 5 de julho, partiu de Brindisi, em Itália, com destino à Somália, o primeiro de três voos da ponte aérea humanitária da UE, para entregar artigos médicos e de caráter humanitário, nomeadamente material médico e equipamento de proteção pessoal. Integrado na resposta global da UE à pandemia de COVID-19, o voo foi organizado pela Comissão Europeia em cooperação com Itália. No total, os três voos entregaram 38 toneladas de material a Mogadixo, prestando assim uma ajuda e assistência adicionais à população somali. O apoio total à Somália na luta contra a pandemia de COVID-19 ascende a cerca de 55 milhões de EUR. Este financiamento contribui para reforçar o sistema de saúde, apoiar a economia nestes tempos difíceis, formar o pessoal de saúde e potenciar os sistemas de apoio social.

Ajuda humanitária da UE na Somália

Sudão e Sudão do Sul

Em 24 de junho, o segundo de dois voos da ponte aérea humanitária para o Sudão entregou bens essenciais para as pessoas mais vulneráveis, a fim de apoiar os trabalhadores humanitários e ajudar na resposta ao coronavírus no país. O voo foi integralmente financiado pela UE e operado seguindo a abordagem da Equipa Europa, com a participação da própria União Europeia, da Suécia, da França e da rede logística humanitária. A iniciativa de resposta global afetou 6 mil milhões de EUR para apoiar os países de África, dos quais mais de 120 milhões de EUR foram mobilizados no Sudão. A fim de ajudar o Sudão do Sul na luta contra o coronavírus e aliviar a situação no país, dois voos da ponte aérea humanitária da UE entregaram equipamento médico essencial, proporcionando um apoio muito necessário aos esforços de ajuda humanitária em curso.

Ajuda humanitária da UE ao Sudão e ao Sudão do Sul

Ásia

Afeganistão

Em 15 de junho, um voo da ponte aérea humanitária da UE entregou 88 toneladas de material de emergência em Cabul, no Afeganistão. O voo, totalmente financiado pela União Europeia, faz parte dos voos da ponte aérea com destino a áreas críticas do mundo. Além disso, a UE disponibilizou um novo pacote de ajuda no valor de 39 milhões de EUR ao Afeganistão, para apoiar a resposta das autoridades nacionais à crise do coronavírus, bem como para ajudar as vítimas da guerra, deslocações forçadas e catástrofes naturais. Em 2019 e 2020, o mecanismo alcançou 400 000 pessoas em todas as províncias, mediante a concessão de auxílios como água potável e acesso a serviços de saneamento. Os projetos humanitários da UE no Afeganistão centram-se na prestação de cuidados de saúde de emergência, abrigo, assistência alimentar, acesso a água potável e a instalações sanitárias, bem como vários serviços de proteção para apoiar mulheres e crianças.

Ajuda humanitária da UE ao Afeganistão

Bangladeche

A fim de ajudar a combater a pandemia de coronavírus mundial e limitar a propagação do vírus, a UE continua a prestar assistência e apoio a quem necessita. Em 28 de julho, a UE respondeu a um pedido do Bangladexe através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e entregou material médico e equipamento de proteção fornecido pela França.

Médio Oriente

Iraque

Em 27 de julho, dois voos da ponte aérea humanitária entregaram mais de 40 toneladas de material médico e de emergência ao Iraque, a fim de reforçar a ajuda humanitária no país. A UE forneceu também um pacote de ajuda humanitária no valor de 35 milhões de EUR para ajudar as vítimas do conflito e do deslocamento forçado no Iraque, e apoiar as autoridades na luta contra a pandemia de coronavírus. A ajuda humanitária da UE no Iraque centra-se na prestação de assistência vital, como cuidados de saúde de emergência, abrigo, acesso a água potável e saneamento, apoio às instalações médicas e aos profissionais da saúde por todo o país, bem como aplicação de medidas de saúde pública nos campos. Desde 2015, a UE concedeu ajuda humanitária ao Iraque num montante superior a 490 milhões de EUR.

Ajuda humanitária da UE ao Iraque

Líbano

Em 31 de agosto, um segundo voo da ponte aérea humanitária da UE entregou a Beirute 12 toneladas de material humanitário e equipamento médico essenciais (incluindo um hospital móvel e máscaras faciais) para assistir as autoridades libanesas na sequência das explosões, bem como para ajudar a combater a intensificação da pandemia de coronavírus. Este voo, operado em cooperação com a Espanha, segue-se a uma primeira entrega de bens essenciais em 13 de agosto, quando 17 toneladas de material humanitário, medicamentos e equipamento médico foram entregues para garantir o acesso das pessoas mais vulneráveis aos cuidados de saúde. Estão previstos mais voos da ponte aérea humanitária da UE.

Ajuda humanitária da UE ao Líbano

Iémen

Em 23 de julho, num esforço conjunto da UE e da Suécia, um voo da ponte aérea humanitária da UE entregou material médico e outros bens essenciais ao Iémen, a fim de reforçar a ajuda humanitária no país. No total, vão ser entregues aos iemenitas mais vulneráveis mais de 220 toneladas de artigos essenciais, a fim de ajudar o país a lutar contra o coronavírus e prosseguir outros programas humanitários. A UE vai também afetar um montante adicional de 70 milhões de EUR ao Iémen, dedicados especialmente a ações humanitárias no âmbito do apoio civil de emergência (luta contra a subnutrição aguda e a insegurança alimentar, e mitigação dos efeitos das catástrofes naturais e das epidemias). Com este complemento financeiro, a ajuda humanitária da UE ao Iémen em 2020 ascende a 115 milhões de EUR.

Ajuda humanitária da UE ao Iémen

América Latina e Caraíbas

Perú

No âmbito da resposta global da UE à pandemia de coronavírus, três voos da ponte aérea humanitária da UE entregaram mais de 4 toneladas de material de emergência em Lima, Peru, a fim de apoiar os esforços das organizações humanitárias ativas no país. A UE anunciou igualmente 30,5 milhões de EUR em assistência humanitária, a fim de apoiar as pessoas mais vulneráveis da América Latina e das Caraíbas. Foram afetados 15,5 milhões de EUR para a preparação das comunidades vulneráveis para situações de catástrofe e os restantes 15 milhões de EUR foram afetados a projetos humanitários. Esta assistência essencial destina-se a melhorar a capacidade de resposta a emergências a nível local e a implantar sistemas de alerta precoce nos países da América Latina e das Caraíbas. O apoio tem também por objetivo garantir assistência alimentar às populações atingidas por catástrofes naturais e secas graves e proteger as comunidades da América Central afetadas pela violência organizada.

Ajuda humanitária da UE à América Latina

Haiti

Em 16 de julho, a fim de prestar assistência a parceiros humanitários financiados pela UE e às autoridades nacionais na luta contra a pandemia causada pelo coronavírus, um voo da ponte aérea da UE entregou em Port-au-Prince 74 toneladas de material destinado a salvar vidas humanas. A UE também apoia os mais vulneráveis no Haiti, com um montante de 15 milhões de EUR a título de financiamento humanitário, com o objetivo de complementar a ajuda nacional às pessoas afetadas pelo coronavírus. O apoio financeiro contribuirá também para o fornecimento de ajuda alimentar de emergência e em dinheiro, para proteção específica e para a organização de atividades de sensibilização e preparação para situações de catástrofe destinadas às comunidades mais vulneráveis.

Ajuda humanitária da UE ao Haiti

Venezuela

Em 19 e 21 de agosto, dois voos da ponte aérea humanitária da UE entregaram um total de 84 toneladas de material de emergência à Venezuela, a fim de atenuar o impacto humanitário da crise do coronavírus, no contexto da atual crise política, económica e social no país. Os voos, que fazem parte da resposta global da UE à pandemia de coronavírus, foram totalmente financiados pela UE e organizados em colaboração com a Espanha e Portugal. As 82,5 toneladas de carga, que consistem em equipamento médico de emergência (equipamento de proteção individual, medicamentos, equipamento de purificação de água e estojos de higiene para as famílias), serão distribuídas pelas estruturas sanitárias e pelas famílias mais afetadas. Este material permitirá a mais de 500 000 venezuelanos, incluindo crianças, mulheres e profissionais de saúde, beneficiar desta ajuda humanitária tão necessária.

Ajuda humanitária da UE à Venezuela

Outras formas de assistência fora da UE

Parceiros orientais

Apoio médico e resposta à crise

Solidarizando-se com os países da Parceria Oriental, a Comissão Europeia anunciou a reafetação de 140 milhões de EUR para cobrir as necessidades mais imediatas da Arménia, do Azerbaijão, da Bielorrússia, da Geórgia, da República da Moldávia e da Ucrânia, no contexto da resposta mundial à pandemia de coronavírus. Além disso, a Comissão também reorientará a utilização de instrumentos existentes no valor de 700 milhões de EUR para ajudar estes países durante a pandemia de coronavírus, designadamente no que se refere ao fornecimento de dispositivos médicos e de equipamento de proteção e ao apoio às empresas e ao emprego.

Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Ucrânia solicitou ajuda à União Europeia para combater a pandemia causada pelo coronavírus. A Eslováquia, a Estónia e a Polónia ofereceram máscaras de proteção, desinfetante e cobertores, entre outros artigos, e a União Europeia coordenou e cofinanciou a entrega desta assistência à Ucrânia. O Mecanismo de Proteção Civil da UE também coordenou e cofinanciou a entrega à Geórgia de desinfetante e equipamento de proteção individual oferecidos pela Estónia e pela Dinamarca. A Moldávia também recebeu luvas, cobertores e desinfetante provenientes da Áustria e da Polónia, igualmente através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, e a Albânia recebeu luvas e desinfetante oferecidos pela Áustria.

Apoio financeiro

Em 22 de abril, a Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira no valor de três mil milhões de EUR para apoiar dez países parceiros no âmbito das suas políticas de alargamento e de vizinhança: a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, o Reino Haxemita da Jordânia, o Kosovo, a República da Moldávia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte, a República da Tunísia e a Ucrânia. A assistência proposta vem somar-se aos 15 600 milhões de EUR disponibilizados pela estratégia «Equipa Europa» para apoiar os esforços dos países parceiros no combate à pandemia de coronavírus. O pacote de três mil milhões de EUR visa limitar as consequências económicas da crise do coronavírus nos países parceiros, apoiando a realização de reformas estruturais destinadas a reforçar a governação económica e a transparência, bem como a melhorar as condições necessárias para um crescimento sustentável.

Em 11 de agosto, a Comissão celebrou, em nome da UE, memorandos de entendimento para programas de assistência macrofinanceira com oito parceiros: Albânia (180 milhões de EUR), Geórgia (150 milhões de EUR), Jordânia (700 milhões de EUR, abrangendo duas operações de assistência macrofinanceira), Cossovo (100 milhões de EUR), República da Moldávia (100 milhões de EUR), Montenegro (60 milhões de EUR), Macedónia do Norte (160 milhões de EUR) e Ucrânia (1,2 mil milhões de EUR). Prosseguem entretanto as negociações sobre os memorandos de entendimento com a Bósnia-Herzegovina e a Tunísia. A execução rápida e já em curso destes programas constitui uma demonstração importante da solidariedade da UE para com estes países num momento de crise sem precedentes e ajudá-los-á a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus.

Em 29 de setembro, a UE e a Geórgia assinaram duas convenções de financiamento no valor de 129 milhões de EUR para ajudar a Geórgia a fazer face ao surto de coronavírus e ao seu impacto económico. Foi atribuída uma subvenção de 75 milhões de EUR ao «contrato de resiliência face à COVID-19 a favor da Geórgia», destinado a apoiar o plano económico nacional de combate à crise e contribuir para a recuperação das consequências da pandemia. Foram também afetadas subvenções no valor de 54 milhões de EUR ao programa «UE em prol do desenvolvimento territorial integrado», que visa o desenvolvimento económico das regiões fora da capital.

Apoio da UE à Geórgia

Assistência macrofinanceira a países terceiros parceiros

Bósnia e Herzegovina

Em 18 de agosto, o Fundo Europeu de Investimento e o banco Raiffeisen da Bósnia-Herzegovina assinaram um acordo de garantia para aumentar a capacidade de empréstimo do banco. Este acordo contribuirá para apoiar a recuperação económica na Bósnia-Herzegovina, disponibilizando às empresas do país 12 milhões de EUR de novos financiamentos com melhores condições de empréstimo. A garantia, concedida no âmbito do Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME), faz parte do pacote para apoio à economia no contexto do coronavírus do Mecanismo de Garantia de Empréstimo.

Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Bósnia-Herzegovina recebeu tendas e outros artigos de alojamento, luvas, desinfetante e estojos de higiene oferecidos pela Eslovénia e pela Áustria.

Arménia

Em 19 de junho, foi enviada para a Arménia uma equipa de especialistas médicos da Lituânia, mobilizados através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A equipa, constituída por voluntários e membros da equipa da Lituânia para a gestão da crise do coronavírus, assistiu os seus colegas arménios na luta contra o coronavírus. Em 26 de junho, uma equipa médica de emergência constituída por dez médicos e enfermeiros oriundos de Itália foi também enviada para a Arménia, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da UE, para prestar mais assistência. A UE coordenou e cofinanciou o transporte da equipa médica para a Arménia.

Balcãs Ocidentais e Turquia

Em 30 de março, a Comissão Europeia anunciou que irá conceder um apoio imediato num montante até 38 milhões de EUR aos países dos Balcãs Ocidentais para os ajudar a fazer face à emergência sanitária. Foram também reafetados 374 milhões de EUR do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para contribuir para a recuperação socioeconómica da região. Os países dos Balcãs Ocidentais receberão assistência para cobrir as suas necessidades imediatas em dispositivos médicos e equipamento de proteção pessoal, como ventiladores, kits de laboratório, máscaras, óculos, batas e fatos de proteção, e apoiar a sua recuperação.

Em 2 de julho, a Comissão Europeia alterou o regulamento que apoia os países e as regiões elegíveis para beneficiar do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para a Cooperação Transfronteiriça. A alteração desse Instrumento permitirá prestar apoio imediato às necessidades emergentes de uma forma flexível e eficaz nos setores mais expostos à pandemia, nomeadamente os cuidados de saúde e o turismo, no âmbito das iniciativas de investimento Resposta ao Coronavírus e Resposta à Crise do Coronavírus +. As novas normas, mais flexíveis, contribuem para a resposta global da Comissão Europeia à pandemia de coronavírus, incluindo o pacote «Equipa Europa», que assegura 800 milhões de EUR para os Balcãs Ocidentais e a Turquia.

Síria, Jordânia e Líbano

Em 10 de junho, o Fundo Fiduciário Regional da União Europeia de resposta à crise síria mobilizou um montante adicional de 55 milhões de EUR para assistência aos refugiados sírios e outras pessoas vulneráveis na Jordânia e no Líbano, a fim de ajudar a combater a pandemia de coronavírus. O pacote de apoio adicional, que faz parte da resposta global da UE à pandemia de coronavírus, afeta 20,1 milhões de EUR à Jordânia e 34,6 milhões de EUR ao Líbano - os dois países que acolhem o maior número de refugiados per capita no mundo. O financiamento prestará apoio vital e específico em domínios fundamentais como a saúde, o abastecimento de água, o saneamento e a higiene. Com este montante, o total da assistência mobilizada através do Fundo Fiduciário da UE ascende a mais de 2 200 milhões de EUR desde 2015, duplicando o objetivo inicialmente fixado.

Fundo Fiduciário Regional da União Europeia de resposta à crise síria

Tunísia

Em 2 de julho foram adotados dois novos programas para reforçar o apoio prestado aos migrantes e aos grupos mais afetados pela crise na Tunísia:

  • Um programa no valor 9,3 milhões de EUR em matéria de governação, destinado a prestar serviços de proteção aos migrantes mais vulneráveis, melhorar o acesso aos serviços de saúde, e continuar a prestar apoio em matéria de gestão das migrações ao serviço tunisino de reintegração dos repatriados «Office des Tunisiens à l’étranger» (OTE);
  • Um programa no valor de 5 milhões de EUR em matéria de mobilidade de competências, assente em dois acordos de mobilidade celebrados entre França e Tunísia, destinados a jovens profissionais e a trabalhadores sazonais.

Líbia

A Líbia continua a ser o principal beneficiário da vertente «Norte de África» do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África, com 455 milhões de EUR em programas, na sua maioria consagrados à proteção dos migrantes e refugiados e à estabilização das comunidades, juntamente com iniciativas de gestão das fronteiras.

Em 2 de julho foram adotados três novos programas para reforçar a resiliência da população líbia e dos migrantes na sequência do surto de coronavírus:

  • Um programa no valor de 30,2 milhões de EUR, em matéria de proteção da saúde, produtos não alimentares, ajuda monetária de emergência e evacuações urgentes a partir da Líbia (quando forem levantadas as restrições às deslocações);
  • Um programa no valor de de 20 milhões de EUR de resposta à pandemia de coronavírus, destinado a reforçar a resposta imediata ao vírus, incluindo equipamento de proteção individual e formação do pessoal de saúde; reforço das capacidades laboratoriais e dos cuidados intensivos;
Um programa no valor de 25 milhões de EUR para a estabilização das comunidades, destinado a melhorar as condições de vida nos municípios da Líbia, mediante a melhoria do acesso aos serviços básicos e de caráter social.

Países africanos

Em 2 de julho, no âmbito da resposta global da UE à pandemia de coronavírus, a UE adotou, através do Fundo Fiduciário de Emergência para África, um novo pacote de assistência para proteger os migrantes, estabilizar as comunidades locais e responder à pandemia de coronavírus no Norte de África. Este pacote contempla 80 milhões de EUR em novos fundos, bem como 30 milhões de EUR reafetados de outras ações no âmbito do Fundo Fiduciário de Emergência para África.

Nos termos da Comunicação Conjunta sobre a resposta global da UE à pandemia causada pelo coronavírus, este novo financiamento irá reforçar igualmente a capacidade de resposta imediata, consolidar os sistemas e serviços de saúde nos países parceiros do Norte de África, proteger os refugiados e migrantes, bem como ajudar a estabilizar as comunidades locais.

Para ajudar a apoiar as pessoas afetadas pela pandemia causada pelo coronavírus, por condições meteorológicas extremas, como a seca persistente, entre outras crises, a Comissão concedeu ajuda humanitária no montante de 64,7 milhões de EUR a uma série de países da África Austral. Os países beneficiários são Angola (3 milhões de EUR), o Botsuana (1,95 milhões de EUR), as Comores (500 000 EUR), Essuatíni (2,4 milhões de EUR), o Lesoto (4,8 milhões de EUR), Madagáscar (7,3 milhões de EUR) o Maláui (7,1 milhões de EUR), a Maurícia (250 000 EUR), Moçambique (14,6 milhões de EUR), a Namíbia (2 milhões de EUR), a Zâmbia (5 milhões de EUR), o Zimbabué (14,2 milhões de EUR) e Cabo Delgado no norte de Moçambique (5 milhões de EUR). O financiamento, que visa apoiar a preparação e a capacidade de resposta a situações de crise causadas pelo coronavírus por parte das autoridades nacionais, facilitará o acesso aos cuidados de saúde, a equipamento de proteção, ao saneamento e à higiene e apoiará os sistemas de alerta rápido, os planos de evacuação para as comunidades vulneráveis e as reservas de segurança de equipamento de proteção individual. O financiamento também permitirá prestar assistência alimentar aos agregados familiares mais vulneráveis nas áreas afetadas e prestar apoio à educação das crianças e à formação do pessoal docente.

Em 20 de outubro, numa iniciativa da Equipa Europa, a União Europeia comprometeu-se a disponibilizar 43,6 milhões de EUR de financiamento para apoiar a região do Sael Central, a fim de ajudar a superar as crises humanitárias e alimentares e ajudar a atenuar os efeitos da pandemia de coronavírus. Foram afetados 23,6 milhões de EUR a ações humanitárias no Burquina Fasso, no Mali e no Níger, tendo em vista ajudar as populações vulneráveis destes países a fazer face aos efeitos da atual combinação de conflitos e pobreza. Em cooperação com o Programa Alimentar Mundial, foram afetados 20 milhões de EUR para responder à crise alimentar que afeta a região do Sael Central e socorrer os mais vulneráveis. Em 9 de novembro, a União Europeia anunciou um desembolso adicional de 92 milhões de EUR para reforçar a resposta coronavírus no Burquina Faso (26 milhões de EUR), a Mauritânia (12 milhões de EUR), o Níger (38 milhões de EUR) e o Chade (16,92 milhões de EUR). Estas verbas destinavam-se a serviços de saúde e ao apoio aos agregados familiares mais vulneráveis. No âmbito da resposta global ao coronavírus, estes fundos darão também um importante contributo para limitar os efeitos da crise nas economias destes países, ajudando as autoridades a preservar a margem de manobra orçamental necessária para a prossecução das reformas essenciais e a evitar o aumento dos seus níveis de endividamento.

Mais informações sobre o apoio prestado ao Norte de África e às iniciativas regionais.

Maláui

Em 26 de outubro, no âmbito da resposta da Equipa Europa ao coronavírus, a Comissão anunciou um novo apoio destinado a contrariar os efeitos da crise no Maláui. Foram afetados 39 milhões de EUR a programas de proteção social e nutrição, a fim de dar resposta às necessidades das pessoas vulneráveis. Desse apoio, foram reservados 16 milhões de EUR para combater a subnutrição das crianças em idade escolar, mediante o fornecimento de refeições pelos agricultores locais e aumentando, assim, as oportunidades de gerar rendimento para as comunidades vulneráveis. 23 milhões de EUR foram afetados ao apoio do programa nacional de transferências sociais pecuniárias, dirigido às pessoas mais vulneráveis (famílias monoparentais, idosos e pessoas com deficiência) das comunidades rurais e urbanas que vivem com menos de 2 dólares por dia.

Moçambique

Em 2 de novembro, no âmbito da resposta da Equipa Europa ao coronavírus, a Comissão e o governo moçambicano assinaram um programa de apoio orçamental de 100 milhões de EUR destinado a dar resposta aos impactos socioeconómicos do coronavírus. O financiamento permitirá assegurar a continuidade das funções essenciais do Estado, proporcionando assistência financeira de curto prazo ao setor da educação, à expansão da proteção social e à prestação de serviços básicos, bem como aos cuidados de saúde para as pessoas muito vulneráveis. Além disso, o programa prestará igualmente assistência técnica para apoiar a monitorização da despesa pública relacionada com o coronavírus. Parceria UE-Moçambique

Soluções digitais

Para permitir respostas inovadoras à pandemia mundial causada pelo coronavírus a Comissão anunciou em 17 de julho que vai lançar um programa no valor de 10,4 milhões de EUR destinado a promover soluções digitais na República Democrática do Congo, no Ruanda e no Burundi. O programa será posteriormente alargado a outros países da África Oriental e Austral e da região do Oceano Índico, com o objetivo de melhorar a resiliência dos sistemas de saúde e de educação dos países em questão. O financiamento visa apoiar a aprendizagem eletrónica e a formação profissional no setor da educação e promover soluções digitais que melhorem a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde. A fim de promover uma abordagem coordenada por parte da UE, a UE e os Estados-Membros criaram também uma plataforma digital para o desenvolvimento, que reunirá empresas tecnológicas locais da UE que se concentrarão na acessibilidade dos preços, na conectividade e no acesso do público a soluções privadas de serviços digitais.

República Centro-Africana

A Comissão Europeia disponibilizará 54 milhões de EUR de apoio à República Centro-Africana para ajudar o governo a reforçar a despesa pública exacerbada pela luta contra a pandemia. Uma vez que os esforços do Governo da República Centro-Africana para ações no domínio da saúde aumentaram significativamente a pressão sobre as finanças públicas, a União Europeia está a prestar assistência às autoridades nacionais com dois programas de apoio orçamental, sendo um para a consolidação do Estado (45 milhões de EUR) e outro para o setor da segurança e a reforma da governação (9 milhões de EUR). Já foram instalados bebedouros e fontes de abastecimento de água em Bangui e em Paoua, tendo sido intensificada a distribuição de equipamento médico e a produção local de máscaras (160 000 unidades).

Ajuda humanitária da UE à República Centro-Africana

Corno de África 

Em 17 de junho, a UE anunciou um pacote de 60 milhões de EUR para apoiar a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), uma organização regional com oito países membros no Corno de África, no combate ao impacto sanitário e socioeconómico da pandemia de coronavírus. A assistência financeira será canalizada principalmente para apoiar os grupos vulneráveis, incluindo os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas e as comunidades transfronteiriças, e proporcionará uma vasta gama de equipamentos médicos e de proteção individual, incluindo milhões de máscaras cirúrgicas, kits de teste e ambulâncias.

Em 6 de novembro, a União Europeia aprovou um financiamento adicional de 17,2 milhões de EUR através do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África, a fim de apoiar as medidas de preparação para o coronavírus na Somália, no Sudão e no Sudão do Sul. Na Somália, foram afetados 5 milhões de EUR para aumentar a vigilância sanitária transfronteiriça e reforçar a observação epidemiológica nas estruturas de saúde, bem como para proteger as pessoas mais vulneráveis e criar condições favoráveis ao desenvolvimento socioeconómico. No Sudão, foram afetados 10,2 milhões de EUR para apoiar o programa de resposta sanitária ao coronavírus implementado pela Organização Mundial da Saúde e para corrigir as deficiências críticas em matéria de governação sanitária, preparação para as epidemias e vigilância epidemiológica. Foi afetado um montante adicional de 2 milhões de EUR ao apoio aos serviços de saúde no âmbito do programa para o Sudão do Sul, a fim de fornecer equipamento de proteção individual aos profissionais de saúde que se encontram na primeira linha da resposta ao coronavírus, no quadro de uma componente executada pelo Programa Alimentar Mundial.

Em 20 de novembro, a Comissão mobilizou 86,5 milhões de EUR de apoio orçamental de emergência para ajudar o Gana a fazer face às consequências negativas da pandemia de coronavírus. No âmbito da resposta global da Equipa Europa à COVID-19, o financiamento foi afetado ao apoio dos esforços do Gana para fazer face à pressão financeira, nomeadamente às necessidades imediatas em termos orçamentais e da balança de pagamentos. Este apoio visa igualmente ajudar o país a combater a pandemia de coronavírus e continuar a financiar serviços públicos críticos, como os cuidados de saúde e a educação, reforçando simultaneamente a sua resiliência.

Cooperação para o desenvolvimento com o Gana

Apoio orçamental da UE

A UE e a cooperação internacional e o desenvolvimento

Em 20 de novembro, a União Europeia e a Alemanha anunciaram mais de 200 milhões de EUR para apoiar a luta do Senegal contra a pandemia de coronavírus. Os fundos, 112 milhões de EUR da UE e 100 milhões de EUR do programa de emergência mundial da Alemanha, fazem parte da resposta da Equipa Europa. O financiamento destinava-se a apoiar o Programa de Resiliência Económica e Social do Governo senegalês, incluindo medidas de apoio económico às pequenas e médias empresas, proteção social e programas de segurança alimentar para a população. O apoio deverá atenuar as consequências da recessão económica e ajudar a manter dezenas de milhares de postos de trabalho.

Desenvolvimento e Cooperação da UE no Senegal

Resposta da UE ao impacto do coronavírus na região da IGAD

Equador e Salvador

A fim de ajudar a combater a pandemia de coronavírus mundial e limitar a propagação do vírus, a UE continua a prestar assistência e apoio a quem necessita. Em 28 de julho, a UE respondeu a pedidos do Equador e de Salvador através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, tendo sido entregue aos dois países material médico e equipamento de proteção fornecidos pela França.

Ásia do Sul e do Sudeste

Em 30 de outubro, a Comissão anunciou ajuda humanitária no valor de 8,1 milhões de EUR para as Filipinas, o Nepal e os países da região do Sudeste Asiático, a fim de apoiar as pessoas afetadas pela pandemia de coronavírus, catástrofes naturais e consequências de conflitos. Os fundos deste pacote destinam-se a projetos humanitários e de preparação para catástrofes nas Filipinas (2,51 milhões de EUR), no Nepal (2 milhões de EUR) e no Sudeste Asiático (3,5 milhões de EUR). Os fundos afetados às Filipinas destinam-se a apoiar as organizações humanitárias no combate à pandemia de coronavírus e a melhorar a segurança alimentar e o acesso das pessoas deslocadas a água potável e serviços de saneamento, à proteção, à educação e ao abrigo e ainda à preparação para situações de emergência em caso de catástrofes naturais. Os fundos para o Nepal destinam-se exclusivamente a operações de preparação para catástrofes.

Apoio humanitário à Ásia e ao Pacífico

Assistência à China

No início do surto de coronavírus na China, a Comissão Europeia atuou rapidamente e afirmou a sua solidariedade para com a China, coordenando e cofinanciando a entrega de material médico de emergência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. A China recebeu mais de 56 toneladas de equipamento de proteção individual (vestuário de proteção, desinfetante e máscaras médicas) fornecido pela França, Alemanha, Itália, Letónia, Estónia, Áustria, Chéquia, Hungria e Eslovénia.

A China retribuiu a assistência recebida enviando equipamento médico vital para os países da UE mais afetados. Em 6 de abril, chegou a Roma equipamento de proteção doado pela China à União Europeia, na sequência de um acordo celebrado pela presidente Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro Li Kequiang. A distribuição de dois milhões de máscaras cirúrgicas, 200 000 máscaras N95 e 50 000 kits de testes entregues à Itália foi coordenada pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência.

Mais informações sobre iniciativas de investimento

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