Viajar com segurança entre os países europeus

Para travar a propagação do coronavírus e proteger a saúde e o bem-estar de todos os europeus, foi necessário aplicar algumas restrições às viagens. A Comissão Europeia está a fazer tudo o que está ao seu alcance para que as pessoas possam reunir-se com amigos e familiares, bem como viajar por motivos profissionais, e para garantir a livre circulação dos cidadãos, das mercadorias e dos serviços — no pleno respeito das medidas de saúde e segurança.

A Comissão lançou iniciativas para ajudar os cidadãos a viajar com segurança na Europa:

  • Reabrir a UE

    Reabrir a UE

    Obter informações atualizadas sobre as viagens e a situação sanitária dos países europeus.

  • Certificado Digital COVID da UE

    Certificado Digital COVID da UE

    Informe-se sobre os certificados de viagem que facilitam a livre circulação na UE.

  • Aplicações móveis de rastreio de contactos

    Aplicações móveis de rastreio de contactos

    Saiba como pode ajudar a quebrar a cadeia de transmissão de coronavírus graças às aplicações de rastreio de contactos.

Uma abordagem comum das medidas relativas às viagens na UE

Em 13 de outubro de 2020, os Estados-Membros da UE adotaram uma recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19. A recomendação foi atualizada em 1 de fevereiro e 14 de junho de 2021. 

Mais informações sobre a abordagem comum das medidas relativas às viagens

Formulário comum de localização do passageiro

O intercâmbio de dados entre as autoridades dos Estados-Membros responsáveis pelo rastreio de contactos pode ser particularmente importante quando os viajantes atravessam as fronteiras em meios de transporte onde estão muito próximos uns dos outros, por exemplo em aviões ou comboios. Os Estados-Membros podem utilizar os formulários digitais de localização de passageiros para recolher os dados dos viajantes transfronteiriços que entram no seu território. Para que os Estados-Membros troquem os dados pertinentes através da plataforma de intercâmbio desenvolvida pela Comissão e pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), a Comissão publicou, em 17 de março de 2021, projetos de medidas que estabelecem as condições jurídicas necessárias para o tratamento desses dados pessoais. 

Direitos dos passageiros e dos viajantes

De acordo com as regras da UE, os passageiros e os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de transporte (avião, comboio, autocarro ou ferry) ou de viagens organizadas. Não deixando de reafirmar este direito, a recomendação da Comissão de 13 de maio de 2020 visa garantir que os vales de viagem sejam uma alternativa viável e mais atrativa ao reembolso de viagens anuladas no contexto da atual pandemia, que também teve fortes repercussões financeiras nos operadores de viagens.

Pode consultar aqui a lista de todas as autoridades nacionais que prestam conselhos aos viajantes:

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Viagens para a UE a partir de países terceiros

Os Estados-Membros da UE chegaram a acordo relativamente a uma abordagem comum às viagens para a União Europeia com origem em países terceiros, que está definida numa recomendação do Conselho.

De acordo com esta abordagem, os Estados-Membros devem-se reabrir progressivamente às viagens internacionais seguras. Todas as pessoas totalmente vacinadas com vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos devem poder viajar para a UE para qualquer fim. Os Estados-Membros podem alargar este procedimento às vacinas que tenham concluído o processo de inscrição na lista de uso de emergência da Organização Mundial da Saúde.

Os cidadãos e residentes da UE, os membros das suas famílias, bem como as pessoas que tenham um motivo imperioso para entrar na Europa, devem poder continuar a fazê-lo.

Isenções às restrições de viagem relacionadas com o coronavírus

Além disso, quando a situação epidemiológica num país melhora suficientemente, o Conselho pode incluí-lo na lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser possíveis, independentemente do estatuto de vacinação. A lista inclui atualmente os seguintes países:

  • Austrália
  • Canadá
  • Chile
  • China (sob reserva de confirmação da reciprocidade)
  • Jordânia
  • Koweit
  • Nova Zelândia
  • Catar
  • Ruanda
  • Arábia Saudita
  • Singapura
  • Coreia do Sul
  • Ucrânia
  • Uruguai

As restrições às viagens devem também ser gradualmente suprimidas para as regiões administrativas especiais da China, Hong Kong e Macau. No âmbito da categoria de entidades e autoridades territoriais que não são reconhecidas como Estados por, pelo menos, um Estado-Membro, as restrições de viagem para Taiwan também devem ser gradualmente levantadas. Os residentes de Andorra, Mónaco, São Marinho e do Vaticano devem ser considerados residentes da UE para efeitos da recomendação. Os países associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça) também participam na presente recomendação.

As pessoas autorizadas a viajar para a UE podem ainda ser sujeitas a medidas relacionadas com a saúde, tais como testes e quarentena. Os sítios Web das autoridades nacionais pertinentes (por ex., ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros) devem também prestar informações sobre as restrições de viagem em vigor.

A recomendação do Conselho inclui também um mecanismo de «travão de emergência», que permite aos Estados-Membros agir rapidamente e de forma coordenada para limitar o risco de entrada de variantes do coronavírus na UE.

O Conselho reexamina a lista de países relativamente aos quais os Estados-Membros devem começar a levantar as restrições às viagens a cada 2 semanas e, se for caso disso, atualiza-a. O Conselho atualizou a lista pela última vez em 23 de setembro de 2021.

Estadas que excedam o período autorizado devido às restrições de viagem

No contexto da pandemia de coronavírus, as autoridades competentes dos países europeus prorrogaram, no máximo, por 90 dias, por cada período de 180 dias, a estada dos titulares de vistos presentes no espaço Schengen que foram impedidos de sair do território antes do termo da validade do seu visto de curta duração. Se os titulares de vistos foram obrigados a permanecer para além do período prorrogado de 90 dias por cada período de 180 dias, as autoridades nacionais devem ter emitido um visto nacional de longa duração ou uma autorização de residência temporária.

Os Estados-Membros são incentivados a não aplicar sanções ou penalizações administrativas aos nacionais de países terceiros que, durante o período de restrições às viagens, não puderam sair do seu território devido a essas restrições. O facto de o período de estada autorizado ter sido excedido devido às restrições temporárias de viagem não deve ser tido em conta aquando do tratamento de futuros pedidos de visto.

Nacionais de países terceiros isentos de visto que tenham permanecido no espaço Schengen além da estada permitida de 90 dias

Relativamente aos nacionais de países terceiros isentos de visto obrigados a permanecer além dos 90/180 dias prorrogados, as autoridades nacionais competentes deverão prorrogar a validade das autorizações de permanência legal, emitir novas autorizações, ou tomar outras medidas adequadas para assegurar a valência do direito de permanência no território. Estão disponíveis informações nos sítios Web das autoridades nacionais dos Estados-Membros.

Documentos de viagem caducados devido a uma estada no estrangeiro prolongada inesperadamente

Os cidadãos da UE e os membros das suas famílias que não estejam na posse de um passaporte e/ou de um visto válido devem ser autorizados a entrar no território da UE, caso consigam provar por outros meios que são cidadãos da UE ou membros da família de um cidadão da UE. Deve considerar-se que a posse de um passaporte caducado constitui prova por outros meios na situação atual. Os membros da família devem estar sempre em condições de provar que são membros da família de um cidadão da UE.

Assistência consular aos cidadãos da UE no estrangeiro

Nos termos da legislação da UE, os cidadãos europeus têm o direito de pedir ajuda a uma embaixada ou consulado de outro país da UE que não seja o seu se estiverem numa situação em que precisem de assistência fora da UE e não disponham de uma embaixada ou consulado do seu próprio Estado-Membro da UE.

Informações sobre os direitos dos cidadãos da UE à proteção diplomática ou consular fora da UE

Após o início da pandemia de COVID-19, a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa ajudaram a repatriar cidadãos da UE bloqueados em todas as partes do mundo. Os cidadãos da UE que precisam de assistência fora da UE são incentivados a contactar o país da UE da sua nacionalidade

Documentos

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