Para travar a propagação do coronavírus e proteger a saúde e o bem-estar de todos os europeus, foi necessário aplicar algumas restrições às viagens. A Comissão Europeia está a fazer tudo o que está ao seu alcance para que as pessoas possam reunir-se com amigos e familiares e para garantir a livre circulação dos cidadãos, das mercadorias e dos serviços — no pleno respeito das medidas de saúde e segurança.

Retomar as viagens em segurança

Re-open EU — balcão único para viajar em segurança na Europa

Em 15 de junho de 2020, a Comissão Europeia lançou a plataforma Re-open EU. A criação da plataforma foi inicialmente uma das medidas anunciadas pela Comissão no pacote «Turismo e Transportes» com o objetivo de ajudar a relançar as viagens e o turismo seguros na UE, respeitando simultaneamente as precauções sanitárias necessárias.

Na sequência da atual situação sanitária e da recrudescência do coronavírus, a tónica passou a ser colocada numa panorâmica por país sobre

As informações estão disponíveis para todos os países europeus e para a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça e são atualizadas diariamente com base em dados verificados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos Estados-Membros.

Disponível nas 24 línguas oficiais da UE, a plataforma é facilmente acessível quer a partir de um computador quer de um telemóvel. Basta clicar na seguinte ligação: https://reopen.europa.eu/. Desde 14 de dezembro, Re-open EU está também disponível sob a forma de aplicação móvel gratuita para Android e iOS. reopen eu visual

Aplicações móveis de rastreio de contactos

As aplicações de rastreio de contactos e de alerta podem ser instaladas voluntariamente e servem para alertar os utilizadores de que estiveram na proximidade de uma pessoa declarada positiva a um teste de despistagem da COVID-19. Em caso de alerta, a aplicação pode fornecer informações importantes das autoridades de saúde, tais como conselhos sobre a realização de testes ou o autoisolamento, bem como indicar um ponto de contacto.

As aplicações móveis de rastreio de contactos podem ajudar a acelerar o rastreio de contactos tradicional e poupar horas preciosas de trabalho ao pessoal da saúde pública responsável pela identificação da cadeia de contaminação.

Aplicações nacionais de rastreio de contactos

Uma abordagem comum das medidas relativas às viagens

Em 13 de outubro, os Estados-Membros da UE adotaram uma recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia de COVID-19 Esta recomendação baseia-se na proposta da Comissão adotada em 4 de setembro.

Uma abordagem comum das medidas relativas às viagens na UE

A recomendação estabelece quatro domínios fundamentais em que os Estados-Membros coordenarão os seus esforços:

  • sistema comum de mapeamento baseado num código de cores (verde, laranja, vermelho, cinzento)
  • critérios comuns para os Estados-Membros decidirem quando devem ou não introduzir restrições de viagem
  • maior clareza sobre as medidas aplicadas aos viajantes provenientes de áreas de maior risco (despistagem e quarentena voluntária)
  • informação clara e atempada do público.

A Comissão insta os Estados-Membros a aplicarem plenamente a recomendação

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Recomendação relativa a uma abordagem coordenada às viagens e aos transportes em resposta à nova variante do coronavírus no Reino Unido

Na sequência do rápido aumento dos casos de COVID-19 em certas regiões da Inglaterra, uma grande parte dos quais pertence a uma nova variante do vírus, a Comissão adotou, em 22 de dezembro, uma recomendação relativa a uma abordagem coordenada às medidas em matéria de viagens e transportes.

No que diz respeito às viagens, a Comissão recomenda aos Estados-Membros que:

  • Observando o princípio da precaução, todas as viagens não essenciais de e para o Reino Unido devem ser desaconselhadas até nova ordem.
  • No entanto, os cidadãos da União e os cidadãos do Reino Unido que viajam para o seu Estado-Membro ou país de residência, bem como os nacionais de países terceiros que beneficiam do direito de livre circulação na UE, devem ser isentos de outras restrições temporárias, desde que se submetam a teste ou a quarentena.
  • Os viajantes com funções essenciais, por exemplo, o pessoal médico, devem submeter-se a um teste (teste RT-PCR ou teste rápido de deteção de antigénios no prazo de 72 horas antes da partida), mas não devem ser obrigados a submeter-se a quarentena durante o exercício desta função essencial.
  • O trânsito de passageiros, em especial dos que realizam viagens indispensáveis, deverá ser facilitado, não se exigindo o respeito de quarentena. Pode ser exigido um teste, mas as autoridades têm de informar previamente sobre esse requisito ou prever a possibilidade de realizar testes durante a viagem.
  • Dada a necessidade de assegurar as viagens indispensáveis e o trânsito para casa, tal como descrito na recomendação, deve ser suspensa qualquer proibição de serviços de transporte, tais como proibições de tráfego aéreo ou ferroviário.

Embora seja importante tomar rapidamente medidas de precaução temporárias para limitar a propagação da nova estirpe do vírus e devam ser desincentivadas todas as viagens não indispensáveis de e para o Reino Unido, as viagens indispensáveis e o trânsito de passageiros devem ser facilitados. As proibições de tráfego aéreo e ferroviário devem ser suspensas, dada a necessidade de assegurar as viagens indispensáveis e evitar perturbações nas cadeias de abastecimento.

Restrições de viagem para a UE

A Comissão Europeia adotou, em 25 de junho, uma proposta de recomendação do Conselho para suprimir as restrições de viagem para os países constantes de uma lista aprovada pelos Estados-Membros. O que foi feito com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, incluindo

  • a situação sanitária
  • a capacidade para aplicar medidas de confinamento durante a viagem
  • considerações de reciprocidade
  • dados provenientes de fontes fiáveis, como o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Organização Mundial da Saúde.

Em 30 de junho, o Conselho Europeu adotou uma Recomendação relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. As restrições de viagem foram levantadas para os países indicados na recomendação. A lista é atualizada, em princípio, de duas em duas semanas.

Com base nos critérios e nas condições definidos na recomendação, atualizada pelo Conselho em 16 de dezembro, os Estados-Membros deverão levantar gradualmente as restrições às viagens nas fronteiras externas aos residentes dos seguintes países terceiros:

  • Austrália
  • Japão
  • Nova Zelândia
  • Ruanda
  • Singapura
  • Coreia do Sul
  • Tailândia
  • China, incluindo as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau, sob reserva de confirmação da reciprocidade

Os residentes de Andorra, Mónaco, São Marinho e do Vaticano devem ser considerados residentes da UE para efeitos da recomendação.

Se as restrições que pesam sobre as viagens não indispensáveis e o seu levantamento dependem do local de residência do viajante, os requisitos de vistos continuam a depender da nacionalidade. Caso um viajante resida num país onde as restrições foram levantadas, mas seja nacional de um país ao qual é exigido visto, deve apresentar um pedido no consulado do Estado-Membro para o qual pretenda viajar situado no seu país de residência.

Para todos os demais países terceiros que não se encontrem nesta lista, os Estados Membros e os Estados associados a Schengen estão a suspender temporariamente todas as viagens não indispensáveis a partir desses países terceiros para o espaço UE+, o que significa que só determinadas categorias de viajantes podem ser autorizadas a entrar. O «espaço UE+» compreende 30 países: 26 dos 27 Estados-Membros da UE, assim como os quatro Estados associados a Schengen: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. A Irlanda não aplica atualmente restrições de viagem.

À medida que a situação epidemiológica dentro e fora da UE tem vindo a evoluir e as restrições de viagem nas fronteiras externas da UE vão sendo progressivamente levantadas, também as operações ligadas aos vistos têm vindo a ser progressivamente retomadas. Em 11 de junho de 2020, a Comissão publicou orientações para a retoma progressiva e coordenada das operações ligadas aos vistos.

As regras de aplicação dos vistos de curta duração mantêm-se inalteradas. No entanto, os consulados dos Estados-Membros e os prestadores de serviços externos adaptaram os aspetos práticos de gestão dos acessos, as medidas de higiene, os métodos de pagamento, etc. Os requerentes deverão receber informações adequadas sobre os procedimentos a seguir para apresentação de um pedido.

Os sítios Web das autoridades nacionais pertinentes (por ex., ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros) devem prestar informações sobre as restrições de viagem em vigor. No sítio Web do Eurocontrol está disponível um resumo diário das restrições de voo e de passageiros intitulado «Covid Notam (notice to airmen) summary» (aviso à navegação).

Foram introduzidas algumas isenções para garantir a livre circulação de cidadãos, bens e serviços, no pleno respeito das medidas sanitárias e de segurança.

Isenções às restrições de viagem relacionadas com o coronavírus

Direitos dos passageiros e dos viajantes

O portal A sua Europa, que presta ajuda e aconselhamento aos cidadãos da UE e suas famílias, oferece informações completas sobre os direitos dos passageiros e a reserva de viagens organizadas.

Os passageiros e viajantes podem estar tranquilos quanto à proteção dos seus direitos. A Comissão Europeia publicou orientações interpretativas sobre a forma como determinadas disposições da legislação da UE em matéria de direitos dos passageiros devem ser aplicadas no contexto do surto de coronavírus. O objetivo é garantir clareza e segurança jurídica na aplicação dos direitos dos passageiros.

Ao mesmo tempo, as orientações esclarecem que as circunstâncias atuais são «extraordinárias» e que, por exemplo, poderão não ser pagas indemnizações em caso de cancelamento de voos menos de duas semanas antes da data de partida. Aqueles que viajam durante a pandemia de COVID-19 não devem ser vistos automaticamente como um fator de risco elevado de propagação da infeção, a menos que saibam ter estado em contacto com um caso positivo confirmado, de acordo com as novas orientações europeias para as viagens aéreas. Com base nos dados científicos mais recentes, as orientações publicadas em 2 de dezembro pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação concluem que o número de novos casos de coronavírus entre viajantes é estimado inferior ao da população em geral. Além disso, as medidas já adotadas para a aviação minimizam a probabilidade de transmissão durante o voo.

A Comissão publicou igualmente uma nota informativa sobre a diretiva relativa às viagens organizadas relacionada com o contexto do coronavírus.

De acordo com as regras da UE, os passageiros e os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de transporte (avião, comboio, autocarro ou ferry) ou de viagens organizadas. Não deixando de reafirmar este direito, a recomendação da Comissão de 13 de maio de 2020 visa garantir que os vales de viagem sejam uma alternativa viável e mais atrativa ao reembolso de viagens anuladas no contexto da atual pandemia, que também teve fortes repercussões financeiras nos operadores de viagens.

Pode consultar aqui a lista de todas as autoridades nacionais que prestam conselhos aos viajantes.

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Conselhos e recomendações aos consumidores na Europa

A Rede de Centros Europeus do Consumidor presta aconselhamento e assistência aos cidadãos sobre os direitos dos consumidores sobre assuntos transnacionais, nomeadamente, sobre reservas de hotel ou de viagem que tenham sido afetadas pela pandemia de coronavírus. As informações sobre a resolução de litígios em matéria de consumo estão disponíveis aqui.

A legislação europeia em matéria de defesa do consumidor não regula as condições e as consequências do cancelamento de eventos ou de serviços específicos (eventos desportivos e culturais, aluguer de automóveis, alojamento, etc.). Por conseguinte, os seus direitos enquanto consumidor dependem do direito nacional dos contratos e do tipo e das condições do seu contrato, nomeadamente no que respeita à política de cancelamento do prestador de serviços (por exemplo, reserva reembolsável ou não reembolsável).

As cláusulas contratuais normalizadas utilizadas pelos operadores têm de ser transparentes e não podem limitar injustamente os direitos dos consumidores ao abrigo do direito nacional dos contratos aplicável.

Relativamente aos seus direitos em matéria de viagens organizadas, consulte as informações sobre a diretiva relativa às viagens organizadas e, no que respeita aos serviços autónomos de transporte aéreo, ferroviário, marítimo e em autocarro, consulte as orientações pertinentes.

Assistência consular aos cidadãos da UE no estrangeiro

Nos termos da legislação da UE, os cidadãos europeus têm o direito de pedir ajuda a uma embaixada ou consulado de outro país da UE que não seja o seu se estiverem numa situação em que precisem de assistência fora da UE e não disponham de uma embaixada ou consulado do seu próprio Estado-Membro.

Informações sobre os direitos dos cidadãos da UE à proteção diplomática ou consular fora da UE

A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa ajudam a repatriar os cidadãos da UE retidos em qualquer parte do mundo e os Estados-Membros emitem conselhos sobre a forma de lidar com as restrições de viagem. Os cidadãos da UE que precisam de assistência fora da UE são incentivados a contactar o país da UE da sua nacionalidade.

Estadas que excedam o período autorizado devido às restrições de viagem

No contexto do surto do coronavírus, as autoridades competentes dos países europeus prorrogaram, no máximo, por 90 dias, por cada período de 180 dias, a estada dos titulares de vistos presentes no espaço Schengen que foram impedidos de sair do território antes do termo da validade do seu visto de curta duração. Se os titulares de vistos foram obrigados a permanecer para além do período prorrogado de 90 dias por cada período de 180 dias, as autoridades nacionais devem ter emitido um visto nacional de longa duração ou uma autorização de residência temporária.

Os Estados-Membros são incentivados a não aplicar sanções ou penalizações administrativas aos nacionais de países terceiros que, durante o período de restrições às viagens, não puderam sair do seu território devido a essas restrições. O facto de o período de estada autorizado ter sido excedido devido às restrições temporárias de viagem não deve ser tido em conta aquando do tratamento de futuros pedidos de visto.

Nacionais de países terceiros isentos de visto que tenham permanecido no espaço Schengen além da estadia permitida de 90 dias

Relativamente aos nacionais de países terceiros isentos de visto obrigados a permanecer além dos 90/180 dias prorrogados, as autoridades nacionais competentes deverão prorrogar a validade das autorizações de permanência legal, emitir novas autorizações, ou tomar outras medidas adequadas para assegurar a valência do direito de permanência no território. Estão disponíveis informações nos sítios Web das autoridades nacionais dos Estados-Membros.

Documentos de viagem caducados devido a uma estadia no estrangeiro prolongada inesperadamente

Os cidadãos da UE e os membros das suas famílias que não estejam na posse de um passaporte e/ou de um visto válido devem ser autorizados a entrar no território da UE, caso consigam provar por outros meios que são cidadãos da UE ou membros da família de um cidadão da UE. Deve considerar-se que a posse de um passaporte caducado constitui prova por outros meios na situação atual. Os membros da família devem estar sempre em condições de provar que são membros da família de um cidadão da UE.

Documentos

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